GDESC
I – A presentação:
Criado em 02 de maio de 2016, por meio do Provimento n. 021/2016, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) tem a missão de auxiliar os órgãos de execução do MPCE que estejam em situação de acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais por circunstâncias alheias à vontade do Promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada.
II – Composição:
Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
Promotor de Justiça e Coordenador
Dr. Amisterdan Ximenes
Promotor de Justiça
Dra. Raqueli Costenaro
Promotora de Justiça
Dr. Vicente Anastácio
Promotor de Justiça
Dra. Vandisa Azevedo
Promotora de Justiça
Dr. Edilson Izaías
Promotor de Justiça
Dr. Jucelino Oliveira
Promotor de Justiça
Matheus Siebra
Analista Ministerial
Thales Teixeira
Analista Ministerial
III – Atuações
Em três anos, o GDESC recebeu demanda de mais de 30 órgãos de execução, destacando-se Promotorias de Justiça do interior do Estado, além atuações na capital e em órgãos de segundo grau. Ao todo, foram analisados mais de 14.000 processos, tanto judiciais quanto extrajudiciais, com emissão das manifestações correspondentes. Além disso, o Grupo participou de Mutirões em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo atendido a 40 Comarcas, o que resultou em mais de 5.000 audiências judiciais com a participação do GDESC.
IV – Legislação
V – Contato
Endereço: Rua Nelson Studart, 199
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Cidade: Fortaleza-CE.
Fone: (85) 3252.1118
E-mail: gdesc@mpce.mp.br