O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário Estadual de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e os alunos secundaristas que atualmente ocupam escolas estaduais. O objetivo é promover a convivência pacifica e o respeito entre ambos.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Medonça, e a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, estiveram visitando as escolas ocupadas. Ficou constatada a necessidade de garantir o funcionamento das atividades desempenhadas pela secretaria escolar e a possibilidade de convivência pacífica entre gestão escolar e alunos ocupantes. “Considerando a posição recente adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro em priorizar a resolução pacifica de conflitos, através de meios autocompositivos, como a mediação e a conciliação, sugerimos a mediação para este caso”, explica Elizabeth de Oliveira.

A promotora lembra a existência e atuação do Protagonismo Juvenil da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (CODEA), da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), como meio para a resolução de conflitos. E sugere no ofício o uso desse caminho para a solução pacífica. No ofício, o MPCE requer uma resposta dentro do prazo de 10 dias, informando quais medidas serão tomadas para viabilizar a presente sugestão.