O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia.

Com o tema “Dislexia à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, foram debatidas no encontro, entre outras questões, a importância do diagnóstico precoce e a dificuldade enfrentada pela criança no processo inicial de aprendizagem nas escolas. A dislexia é considerada um transtorno que  compromete a capacidade da pessoa aprender a ler e a escrever com correção e fluência e de compreender um texto.

Também participaram da audiência a deputada estadual Rachel Marques, a coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde (Copas), representando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Leonete Borges; o representante da Secretaria da Educação do Governo do Estado Ceará (Seduc), Wilson Candido Braga; o presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região (CREFONO 8), fonoaudiólogo Charleston Teixeira Palmeira; a professora e fonoaudióloga, Vanessa Cláudia Vasconcelos; e a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), Gabrielle Bezerra Sales.

Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Porto convidou os participantes da audiência pública a integrarem o fórum em que deverá ser debatida a elaboração do projeto de lei que cria a Política Estadual da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade. A primeira reunião para discutir as diretrizes e o formato do fórum foi realizada na última sexta-feira (26/08), quando ficou estabelecido que, em 10 dias, deve ser encaminhada pelo CAOCidadania uma minuta de Regimento Interno para a sua formação. “Além de contribuir para o reconhecimento de quem tem dislexia como pessoa com deficiência, a participação de pessoas com essas características ou que conheçam melhor sua natureza é essencial para determinar como ela deve ser tratada dentro da Política Estadual”, explica o coordenador do CAOCidadania.

Foto: Marcos Moura/ Agência Assembleia