MP do Ceará prorroga inscrições para Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Uece   


O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 10 de junho, as inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). Membros e servidores do MP do Ceará, além de outros profissionais da área, devem se inscrever, de forma presencial, na sede da ESMP, localizada no bairro Luciano Cavalcante. Ao todo, são ofertadas 45 vagas.   

A seleção acontecerá nos dias 11 e 12 de junho, e a aula inaugural da pós-graduação está prevista para ocorrer no dia 13 de junho. O curso começa no dia 21 de junho de 2024 e termina no dia 14 de dezembro de 2025. A formação busca apresentar novos referenciais teóricos e práticos do Direito, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos profissionais da área, abordando as relações do Direito Penal com outros ramos do Direito Público, como as questões constitucionais, políticas, processuais tributárias e processuais econômicas.    

Além de integrantes do MP Estadual, a especialização é direcionada também a magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas similares, desde que comprovem formação completa em curso de graduação. As aulas ocorrerão durante 12 meses, com mais cinco meses complementares para a elaboração e defesa da monografia.  

Investimento do curso: 
Taxa de inscrição: R$ 150;  
Matrícula: R$ 450 + 17 parcelas mensais de R$ 450  

Pagamento da taxa de inscrição deve ser feito através da conta corrente do IEPRO (Banco do Brasil – Agência: 0008-6; Conta: 27.694-4). 

Documentação necessária:
• Cópia do diploma de graduação;  
• Cópia do Histórico Escolar da Graduação;  
• Curriculum Vitae (comprovado);  
• cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência;  
• 1 foto 3×4.  

Saiba mais sobre o curso AQUI.

As aulas irão acontecer na sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e a especialização possui carga horária total de 465 horas/aula. Os interessados podem tirar dúvidas sobre a formação por meio do contato (85) 3101-9698.   

Serviço: 
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal 
Local: Sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Luciano Cavalcante)   
Data: 21 de junho de 2024 a 14 de dezembro de 2025   
Carga-horária: 465h/a (18 meses)    
Modalidade: Presencial    
Público-alvo: membros e servidores do MPCE, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas afins   
Inscrições prorrogados até 10 de junho de 2024

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Ministério Público do Estado do Ceará

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