Após atuação do MP do Ceará, Estado libera recurso para tratamento de paciente com câncer em Pacoti
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, a Justiça bloqueou R$ 32.308,00 das contas do Estado para custear tratamento de um paciente com câncer de laringe no município de Pacoti. O recurso foi liberado na última quinta-feira e disponibilizado para a compra de material necessário para manter o tratamento médico do paciente, que está traqueostomizado (procedimento que faz abertura na garganta para facilitar a chegada do ar até os pulmões).
A ação, movida pela Promotoria de Justiça, requereu, inicialmente, que a prefeitura de Pacoti e o Governo do Estado fornecessem o material para o paciente. Contudo, os entes públicos não cumpriram a determinação judicial.
“Diante do descumprimento dos entes públicos, se fez necessário o Ministério Público adotar a medida judicial para que o paciente tivesse o seu direito à saúde garantido, possibilitando, assim, acesso aos tratamentos e aos materiais necessários para sua dignidade e bem-estar”, destacou o promotor de Justiça João Pereira Filho.
