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	<title>Aline Braga, Autor em MPCE</title>
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	<description>Ministério Público do Estado do Ceará</description>
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	<title>Aline Braga, Autor em MPCE</title>
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		<title>2º Passeio Ciclístico do MP do Ceará fortalece integração e promove bem-estar de membros, servidores e colaboradores    </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 31 Jan 2026 14:03:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Comunicado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico &#8211; Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa [&#8230;]</p>
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<p>O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico &#8211; Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, onde ocorreu a largada e a chegada do passeio. Ao todo,&nbsp;mais de 150&nbsp;participantes&nbsp;fizeram o percurso de 10km, pedalando pelas ruas da capital cearense.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, destacou a importância de ações como essa para promover mais qualidade de vida aos integrantes do MP. “Estamos aqui, neste momento de integração, confraternização e de cuidado. E o Ministério Público quer proporcionar isso aos seus membros, servidores e colaboradores, afinal, cuidar é promover a saúde todos os dias”, ressaltou.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="512" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02-1024x512.jpeg" alt="" class="wp-image-194110" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02-1024x512.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02-700x350.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02-768x384.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02-1536x768.jpeg 1536w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.40.02.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p><strong>Programação</strong>&nbsp;&nbsp;</p>



<p>A programação teve início às 5h30, com a entrega dos kits contendo camisa, viseira e mochila personalizados aos inscritos. Na concentração, houve ainda distribuição de frutas, água de coco e água natural para os participantes. Entre as atrações do momento, o Totem de foto lembrança conquistou os presentes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O grupo saiu da PGJ, no bairro Cambeba, por volta das 7h e percorreu a região do Lago&nbsp;Jacarey, Cidade dos Funcionários, Parque&nbsp;Manibura, chegando até o prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante, de onde voltou ao ponto de partida.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Durante todo o percurso, os participantes contaram com uma ambulância com paramédico, veículos de apoio e postos de hidratação. Agentes da AMC e da Polícia Rodoviária Estadual também garantiram a segurança no trajeto. Na chegada, houve entrega da medalha de participação e um lanche para os presentes.&nbsp;&nbsp;</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="512" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08-1024x512.jpeg" alt="" class="wp-image-194111" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08-1024x512.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08-700x350.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08-768x384.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08-1536x768.jpeg 1536w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/WhatsApp-Image-2026-01-31-at-10.34.08.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p><strong>Depoimentos</strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>“Esse é um evento que promove o encontro de colegas, qualidade de vida e bem-estar. E é importante que a instituição fomente a prática de esporte para promover nossa saúde física e mental. Nosso trabalho e nossas práticas dentro do Ministério Público são otimizados a partir do momento que estamos com a nossa saúde mantida e com qualidade. Estou muito feliz de estar aqui participando desse momento”, enalteceu a promotora de Justiça Giovana Melo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Para o promotor de Justiça Marcelo Yuri, o evento foi uma oportunidade de se exercitar e de reencontrar amigos. “Estou muito feliz de estarmos reunidos para praticar atividade física e ao mesmo tempo reencontrar as pessoas com quem convivemos no dia a dia. Que outros eventos como esse sejam incentivados pela Procuradoria, para nos integrarmos cada vez mais”, destacou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>“Antes, eu pedalava, mas já estava parada há um tempo. E voltar nesse pedal com o MP, é um chamando para pedalar de novo. Porque é uma experiência maravilhosa, de pedalar ao ar livre. Saúde e qualidade de vida é tudo”, revelou a servidora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij),&nbsp;Katiana&nbsp;Moura.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>Realização</strong>&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por meio das&nbsp;Gerências&nbsp;de Desenvolvimento de Pessoas&nbsp;e&nbsp;Saúde e Qualidade de Vida, a atividade faz parte das ações do&nbsp;Janeiro&nbsp;Branco, campanha de conscientização sobre a saúde mental e emocional. O evento também reforça o compromisso institucional do MP do Ceará com a valorização de seus integrantes e a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, acolhedor e que estimula a prática de atividade física para fortalecer vínculos, promover o cuidado com as pessoas, parte essencial da atuação.&nbsp;</p>



<p><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/2o-passeio-ciclistico-31-01-26/">Confira a galeria de fotos do evento.</a></p>
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		<item>
		<title>MP do Ceará e Consulado-Geral dos EUA no Recife firmam termo de cooperação para enfrentamento a organizações criminosas transnacionais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 19:54:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[enfrentamento]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará e o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Recife formalizaram, nesta quarta-feira (10/12), a assinatura de Memorando de Cooperação Mútua voltado ao fortalecimento das ações de investigação e combate a organizações criminosas transnacionais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e pela cônsul-geral dos EUA, May [&#8230;]</p>
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<p>O Ministério Público do Ceará e o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Recife formalizaram, nesta quarta-feira (10/12), a assinatura de Memorando de Cooperação Mútua voltado ao fortalecimento das ações de investigação e combate a organizações criminosas transnacionais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e pela cônsul-geral dos EUA, May Baptista.</p>



<p>O acordo estabelece mecanismos de colaboração em investigações criminais e prevê treinamentos para aprimorar a identificação de documentos de viagem falsificados ou fraudulentos, frequentemente utilizados por integrantes de organizações transnacionais. A parceria entre o MP do Ceará e o Consulado-Geral dos EUA será conduzida com rigoroso respeito à confidencialidade de documentos e informações compartilhadas, observando a legislação e as normas institucionais de ambos os países.</p>



<p>O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a importância do compromisso institucional com a cooperação internacional. “O grande desafio dos MPs e órgãos de segurança é combater as diferentes facções, e vamos desempenhar um trabalho conjunto com os mesmos objetivos. O MP do Ceará investe em tecnologia, e os Estados Unidos já possuem amplo domínio dessa tecnologia, o que certamente deverá nos auxiliar nesse processo. Esta parceria reforça nossa capacidade de agir e proteger a sociedade por meio de investigações mais qualificadas e, sobretudo, integradas”, ressaltou.</p>



<p>Para a cônsul-geral May Baptista, “é fundamental cooperar nas investigações de crimes conduzidos por organizações transnacionais, que envolvem tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e documentos fraudulentos, entre outros crimes. Trabalhar com instituições como o Ministério Público do Ceará fortalece nossa capacidade conjunta de combater essas ameaças.”</p>



<p>O encontro para assinatura do Memorando de Cooperação Mútua contou ainda com a participação da subprocuradora-geral de Justiça de Governança do MP do Ceará, Daniele Fontenele; do adido adjunto para Investigações no Exterior, John Lydic; e do cônsul de Diplomacia Pública dos EUA no Nordeste, Eric Concha.</p>
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		<title>Integrantes da Secretaria de Auditoria e Controle Interno do MP do Ceará trocam experiências em visita técnica à CGU</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 May 2025 20:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rápidas]]></category>
		<category><![CDATA[Auditoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Auditoria e Controle Interno (Seaudicon) realizou, na manhã desta quarta-feira (14/05), uma visita técnica à Controladoria-Geral da União (CGU) Regional Ceará para conhecer as ações práticas de controle interno e política de integridade que o órgão desenvolve. O encontro faz parte de um [&#8230;]</p>
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<p>O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Auditoria e Controle Interno (Seaudicon) realizou, na manhã desta quarta-feira (14/05), uma visita técnica à Controladoria-Geral da União (CGU) Regional Ceará para conhecer as ações práticas de controle interno e política de integridade que o órgão desenvolve. O encontro faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo promovidas pelo setor durante a Campanha IIA Maio, que celebra o Mês de Conscientização da Auditoria Interna.&nbsp;&nbsp; &nbsp;</p>



<p>Durante a visita, a secretária de Auditoria e Controle Interno do MP do Ceará,&nbsp;Cristina Viana, e integrantes da pasta conheceram a organização interna da CGU no estado, os principais sistemas e as ferramentas utilizadas no desempenho das atividades. O encontro contou ainda com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que contribuíram com importantes reflexões sobre os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da integridade institucional e do controle interno nos respectivos órgãos.&nbsp; &nbsp;</p>



<p>“A presença das instituições reafirma a relevância da atuação integrada e colaborativa no aprimoramento das práticas de governança e no combate à corrupção no setor público. Essa troca de experiências é extremamente positiva e fortalece a atuação do controle interno no estado, ampliando a capacidade de implementar políticas de integridade mais eficazes e alinhadas com as melhores práticas nacionais”, destacou Cristina Viana. &nbsp;</p>



<p>Como resultado da articulação, foi planejada uma capacitação voltada para os servidores da área, com foco no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) da CGU. A iniciativa busca fortalecer a atuação das unidades de controle interno em órgãos estaduais e municipais, alinhando-as às diretrizes e metodologias da CGU, especialmente no que se refere à prevenção de riscos, integridade organizacional e combate à corrupção.&nbsp;</p>
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		<title>Último dia do Enastic debate transformação digital nos Ministérios Públicos para aprimorar atuação em defesa da população   </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Mar 2025 22:34:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE + Digital]]></category>
		<category><![CDATA[Transformação Digital]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/ultimo-dia-do-enastic-debate-transformacao-digital-nos-ministerios-publicos-para-aprimorar-atuacao-em-defesa-da-populacao/">Último dia do Enastic debate transformação digital nos Ministérios Públicos para aprimorar atuação em defesa da população   </a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências exitosas em tecnologia da informação, aprimorando a atuação do MP em defesa da sociedade.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O dia começou com a Corrida J. Ex. Run, realizada na Av. Beira-Mar. Já no Centro de Eventos, o primeiro bate-papo abordou &#8220;Tecnologias Exponenciais e o impacto nos Ministérios Públicos”, conduzido por Ademir Piccoli, advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex. Ele convidou especialistas para debater o tema e apresentar experiências inovadoras na área. Os debatedores destacaram a importância da inteligência artificial e dos dados para a tomada de decisão por órgãos do Sistema de Justiça para potencializar benefícios para a sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>Transformação digital no MP&nbsp;</strong>&nbsp;</p>



<p>Em seguida, a programação contou com painel sobre “Transformação Digital nos Ministérios Públicos” com a participação do promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Rodrigo Fogagnolo Mauricio; do promotor de Justiça do MP de Santa Catarina, Lucas dos Santos Machado; do subprocurador-geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, João Claudio Pizzato Sidou; e do promotor de Justiça do MP da Bahia, Fabrício Rabelo Patury.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Os membros fizeram uma reflexão sobre o tema, com foco no esforço conjunto para o aprimoramento do MP e dos serviços prestados à população, com segurança cibernética e convergência. “Dentro do Sistema de Justiça, temos uma posição de vantagem, de ser agente de transformação social e podemos estar na vanguarda dessa transformação tecnológica”, destacou Rodrigo Fogagnolo. “Para onde o Ministério Público quer caminhar? O que o MP como instituição quer com sua transformação digital?”, questionou Lucas Machado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>“Um dos grandes desafios que nós temos nessa jornada de transformação é repensar nossas atividades e repensar nossos processos”, refletiu João Claudio Sidou. Já Fabrício Patury mencionou a pandemia como catalisadora da transformação digital. &#8220;Agora nós temos um desafio adicional porque a velocidade da transformação digital é muito célere e não temos mais um catalisador”, afirmou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>Soluções e cases&nbsp;</strong>&nbsp;</p>



<p>A atividade seguinte foi a apresentação de soluções de transformação digital focadas nos desafios do uso de IA Generativa para Jurisprudência, feita pelo especialista de mercado Hélio de Sá Moreira de Oliveira Filho. “Explicabilidade é conseguir mostrar no processo de diálogo como a IA chegou àquela resposta. E esse é o grande desafio de IA generativa, porque traz o conceito da confiança”, disse.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>“As IAs governadas que os Ministérios Públicos podem ter e não sabiam” foi o tema detalhado em seguida pelos especialistas de mercado Lídia Santos, Eduardo Corsi e Luís Rocha. Foram apresentados produtos para acelerar esse processo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>A experiência do Laboratório de Inovação (Lino) do MP do Ceará foi exposta pelo promotor de Justiça Hugo Porto no case “Solução de automação inteligente de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)”. Com apoio de consultor da EloGroup, ele apresentou a evolução da ferramenta digital para ANPPs com uso de IA e automação, definindo fluxo operacional e focando em celeridade, precisão e qualidade. Entre os benefícios, Hugo Porto citou redução do tempo de análise para tomar decisão, mais precisão na verificação dos requisitos do acordo, relatórios estruturados e coleta de dados. “Nós precisamos ter uma cultura de medir resultados. E podemos medir com a métrica que hoje é proporcionada pelas tecnologias”, frisou.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>A programação seguiu com o painel &#8220;Infraestrutura, Sustentabilidade e Eficiência Energética” apresentado por Luiz Augusto Araújo Becker, secretário de Tecnologia da Informação (STI) do MP do Distrito Federal e dos Territórios, e por José Henrique Alves Marçal, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP do Paraná. Eles ressaltaram que a infraestrutura em TI é essencial para a transformação tecnológica no MP.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O especialista de mercado Leonardo Costa apresentou “Uma nova abordagem para proteção de dados na era da IA” e falou sobre possíveis riscos e danos do vazamento de dados, problemas no armazenamento de dados em repositórios sem proteção e estratégias para segurança da informação e cases de sucesso. E o tema “Automação cognitiva: o cérebro digital dos Ministérios Públicos” foi exposto pelo especialista de mercado Ricardo Maeda, que destacou os pilares da automação, isto é, a base de conhecimento e um modelo de linguagem treinada, com capacidade para vetorizar as informações e convergência.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>Cases e desafios de inovação&nbsp;&nbsp;</strong>&nbsp;</p>



<p>A programação da tarde foi aberta com a exposição de cases do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O primeiro, apresentado pela coordenadora administrativa do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do MPAC, Otília Amorim, foi o “Feminicidômetro do MPAC”, abordando inovação social com o auxílio da tecnologia. “Com a ferramenta, tivemos resultados significativos e conseguimos intensificar a atuação dos promotores da área na prevenção e combate ao feminicídio”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na sequência, a coordenadora administrativa do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC, Bruna Oliveira da Silva, apresentou o projeto “TXAI: atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. Ela ressaltou que a iniciativa tem como objetivo aproximar o MP dos povos indígenas. O case Saúde Mental e Justiça Social: uma experiência de atuação integrada e de articulação interinstitucional no Acre foi outra temática apresentada por Bruna. “O projeto visa atender a população mais vulnerável, conhecendo a realidade da sociedade e sendo um agente de transformação social”, explicou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na palestra do especialista em Investigação Financeira, Tecnologia e Segurança Pública, Renato Barbosa, foi abordado como a investigação é um desafio que pode ser eficiente quando realizada com planejamento estratégico e ferramentas de tecnologia adequadas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p>As atividades do último dia também incluíram a apresentação de desafios de inovação dos Ministérios Públicos. O momento foi conduzido por especialistas em tecnologia dos MPs da Bahia, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia. Na ocasião, os profissionais apresentaram ferramentas de automatização a serem desenvolvidas ou em desenvolvimento.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O painel que encerrou a programação do Enastic “CPSI &#8211; Contratação Pública de Solução Inovadora” contou com a condução do Assessor de Relações Institucionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Thiago Gontijo Vieira, e a participação do subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), João Claudio Pizzato Sidou, e do idealizador do J.Ex, Ademir Piccoli. Eles discutiram sobre a importância das inovações para potencializar o campo externo e contribuir para as soluções inovadoras dentro dos órgãos do Sistema de Justiça.&nbsp;</p>



<p><strong>Próximo Enastic&nbsp;</strong>&nbsp;</p>



<p>Goiás será o próximo estado a sediar o Enastic. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, que convidou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), Marcelo André de Azevedo, para subir ao palco. “Um evento como esse traz inovação, valoriza o estado e possibilita muitas trocas e colaboração”, comemorou o subprocurador.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong>Encerramento&nbsp;</strong>&nbsp;</p>



<p>O PGJ Haley Carvalho encerrou o encontro agradecendo a oportunidade de sediar o Enastic. “Fiquei bastante satisfeito. O Enastic é um ambiente para compartilhar desafios e sonhos. Vimos aqui muitas ideias se transformando em realidade e conseguimos ampliar nossa capacidade por meio da tecnologia. Ficamos com a lição de que a tecnologia e a inovação podem tornar nossas entregas mais eficientes e céleres”, finalizou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p><strong><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/3-dia-enastic/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Acesse a galeria de fotos do terceiro dia do Enastic. </a></strong></p>



<p></p>
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		<title>MPCE e CNMP promovem Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP brasileiro em Fortaleza  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Mar 2025 21:35:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Inovação]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE + Digital]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/03), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades [&#8230;]</p>
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<p>A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/03), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades do MP para dar mais eficiência e agilidade na atuação do órgão.  </p>



<p>O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rei Filho, destacou que a Mostra visa trazer, em um único momento, todas as soluções e avanços tecnológicos desenvolvidos pelos MPs do Brasil no último ano. “A ideia é que possamos compartilhar essas soluções, avançar de forma conjunta e colaborativa e pensar uma identidade única do Ministério Público Nacional”, afirmou. &nbsp;</p>



<p>O procurador-geral de Justiça do Ceará, anfitrião do evento, agradeceu a presença dos membros e servidores das demais unidades do MP brasileiro. “Hoje, reforçamos nossa missão de transformar o Ministério Público numa instituição conectada com a inovação e cada vez mais próxima da sociedade. A tecnologia nos aproxima dos cidadãos à medida que torna a instituição mais eficiente, ágil e resolutiva. Obrigado pela participação de todos vocês”, comemorou.&nbsp;</p>



<p><strong>Iniciativas do MP do Ceará</strong>&nbsp;</p>



<p>Das 59 iniciativas escolhida para a Mostra, quatro são do MP do Ceará. O Portal de Serviços Digitais da instituição foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; pela subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger, e pelo assessor para Transformação Digital do MP, Dilthey Forte. A ferramenta otimiza serviços digitais para o público interno, como solicitação de diárias, férias, abono de faltas e escala de plantão. “A ferramenta busca aumentar a produtividade de membros e servidores, para que possamos dar mais celeridade às demandas que chegam ao MP do Ceará”, frisou o PGJ.&nbsp;</p>



<p>O secretário da Regional Sul, promotor de Justiça Flávio Côrte, apresentou o Sumarizador de Processos Criminais. A funcionalidade oferece uma visão geral rápida e concisa de processos sob análise do Ministério Público. “Essa entrega facilita a análise de procedimentos, em especial aqueles com muitas páginas e que demandariam muito tempo”, explicou Flávio Côrte, pontuando que o sumarizador permite resumir arquivos com mais de 10 mil páginas. “O feedback dos colegas, à medida em que utilizam o serviço, é muito importante para aprimorarmos a ferramenta”, acrescentou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O robô eleitoral, que durante o pleito de 2024 notificou os promotores eleitorais por e-mail sobre os registros de candidatura oficializados na zona em que atuam, foi outra ferramenta desenvolvida pelo MP do Ceará apresentada na Mostra. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), procurador de Justiça Emmanuel Girão, ressaltou que o serviço foi um importante aliado do MP no Ceará durante as últimas eleições. “Queremos expandir o serviço para incluir também outras fontes de inelegibilidade para além do TRE, a partir de consulta em sites de outros tribunais de justiça e de tribunais superiores”, pontuou.&nbsp;</p>



<p>Outra iniciativa do MP do Ceará apresentada foi a Secretaria Virtual. A promotora de Justiça Fernanda Mendonça, coordenadora do serviço, mostrou como a ferramenta vem otimizando o trabalho das equipes. A solução notifica as partes envolvidas nos processos das promotorias via e-mail e WhatsApp de forma automatizada. “A Secretaria&nbsp;Virtual é um sistema célere e intuitivo, que trouxe agilidade e eficiência nas notificações de procedimentos criminais de natureza investigatória. A população ganha muito, pois um dos objetivos é cientificar os atores das investigações quanto ao arquivamento dos inquéritos policiais, para que, ao tomarem conhecimento da decisão de arquivamento por parte do promotor de Justiça, em caso de necessidade, possam recorrer. Dessa forma, a ferramenta traz ganhos tanto para o MP quanto para a sociedade”, enalteceu.&nbsp;</p>



<p><strong>Programação segue até sexta (14)</strong>&nbsp;</p>



<p>A abertura oficial do Enastic MP 2025 será na noite desta quarta-feira (12/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Na sequência, a palestra magna com o tema “Soluções de Transformação Digital da Justiça com a Xertica” será ministrada pelo pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor Ricardo Cappra.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na quinta e na sexta-feira (13 e 14/03), a agenda do evento segue com palestras e debates no Centro de Eventos do Ceará. Ao longo dos dois dias, serão debatidas experiências em transformação digital aplicadas em diversas unidades do MP brasileiro, em outros órgãos do Sistema de Justiça e tendências para 2025. A programação termina às 17h do dia 14 de março, com a Premiação e Reconhecimento para os MPs Destaque na Destreza Digital.&nbsp;</p>



<p><strong>Veja programação completa aqui </strong><a href="https://jexlegal.com.br/enastic-ministerio-publico/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>https://jexlegal.com.br/enastic-ministerio-publico/</strong></a><strong> </strong>&nbsp;</p>



<p><strong>Acesse <a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/mostra-de-solucoes-de-inovacao-e-tecnologia-do-mp/">aqui </a>a galeria de fotos da Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP brasileiro</strong>&nbsp;</p>



<p></p>
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		<title>MP do Ceará celebra Dia do Aposentado com café especial na sede da PGJ neste sábado (25)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Jan 2025 17:13:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Institucional]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em comemoração ao Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã deste sábado (25/01) o Café com Prosa e reuniu membros e servidores aposentados na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento contou com a presença do pgj Haley Carvalho, e faz parte [&#8230;]</p>
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<p>Em comemoração ao Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã deste sábado (25/01) o Café com Prosa e reuniu membros e servidores aposentados na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento contou com a presença do pgj Haley Carvalho, e faz parte das ações de valorização e reconhecimento daqueles que dedicaram boa parte da vida ao fortalecimento do MP.</p>



<p>O pgj parabenizou os membros e servidores pela data e destacou a importante colaboração deles para o desenvolvimento do Ministério Público. “Hoje celebramos as histórias de vida das pessoas que muito contribuíram com nossa instituição e com a sociedade cearense. Certamente, vocês ainda têm muito a acrescentar com o MP. Queria convidá-los a estarem mais perto, vivenciando com a gente o dia a dia, trazendo as experiências e histórias que vão agregar ao nosso trabalho”, enalteceu.</p>



<p>Na ocasião, Haley Carvalho apresentou ainda a nova gerente de Apoio aos Membros e Servidores Aposentados, Keliane Abreu. “A criação dessa gerência é um dos nossos compromissos, de aproximá-los do MP, ouvindo suas necessidades, contribuições e atendendo às demandas com mais eficiência e agilidade. A gerência será um canal direto, uma área que pensa diariamente nos nossos aposentados”, concluiu.</p>



<p>O promotor de Justiça Aposentado, Edson Landin, ressaltou a importância de momentos como este para o fortalecimento das relações. “Essa é uma oportunidade de trocarmos experiências e histórias de vida. É um momento de conexão, principalmente diante da vida que estamos levando, que quase ninguém se comunica mais, e esses momentos fazem falta. Todos nós precisamos ter bons relacionamentos, isso aqui é o primeiro passo para continuarmos buscando novos caminhos”, celebrou.</p>



<p>Também estiveram presentes no evento integrantes da Administração Superior, membros ativos, familiares dos aposentados e servidores do MP do Ceará. A programação foi marcada por ações que integraram e animaram os participantes, como sorteio, apresentação musical, entrega da carteira funcional, cadastro para a prova de vida e um café com variadas opções de lanche.</p>



<p><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/cafe-dia-dos-aposentados/">Acesse a galeria de fotos</a></p>
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		<title>Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Itapajé suspenda seleção pública e convoque aprovados no último concurso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jan 2025 21:19:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Concurso Público]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Púbico do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nesta segunda-feira (13), que o prefeito Raimundo Nonato Souza Silva convoque os aprovados no concurso público, homologado em 12 de novembro de 2024, que estejam classificados dentro das vagas. O MP orienta ainda que, em caso de necessidade, [&#8230;]</p>
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<p>O Ministério Púbico do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nesta segunda-feira (13), que o prefeito Raimundo Nonato Souza Silva convoque os aprovados no concurso público, homologado em 12 de novembro de 2024, que estejam classificados dentro das vagas. O MP orienta ainda que, em caso de necessidade, o município convoque também os que figuram no cadastro de reserva, sendo proibida a contratação de servidores temporários para as referidas vagas. &nbsp;</p>



<p>A recomendação foi expedida após o MP do Ceará tomar conhecimento de que o município está realizando seleção temporária para contratação emergencial de enfermeiro, técnico em radiologia e outros cargos da administração, mesmo sem nomear os servidores aprovados no último concurso. &nbsp;</p>



<p>Diante das circunstâncias, o MP pede a suspensão imediata do processo seletivo mencionado, que visa substituir servidores efetivos e ocupar as vagas pelas quais os aprovados ainda não foram convocados. &nbsp;</p>
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		<title>PGJ visita nova sede do MP do Ceará em Jaguaribe</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jan 2025 19:03:23 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Institucional]]></category>
		<category><![CDATA[Interior]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou, na manhã desta segunda-feira (13/01), a nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará em Jaguaribe. O PGJ, juntamente com integrantes da Administração Superior do MP, participou de um café da manhã com os membros, servidores e colaboradores que atuam na unidade. Com 253 metros quadrados, o [&#8230;]</p>
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<p>O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou, na manhã desta segunda-feira (13/01), a nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará em Jaguaribe. O PGJ, juntamente com integrantes da Administração Superior do MP, participou de um café da manhã com os membros, servidores e colaboradores que atuam na unidade. Com 253 metros quadrados, o prédio foi entregue em dezembro de 2024 e fica na rua Carlos Olímpio de Queiroz, nº 2, bairro Aldeota. A estrutura vem permitindo ao MP em Jaguaribe atender à população com mais conforto e agilidade.</p>



<p>Haley Carvalho destacou que a nova sede dá melhores condições de trabalho aos integrantes do MP que atuam na comarca. “Isso certamente se reflete no serviço que o Ministério Público presta à sociedade cearense”, acrescentou o PGJ.</p>



<p>Para o secretário executivo das Promotorias de Justiça de Jaguaribe, promotor de Justiça Franklin Silva, a nova sede contribui para o fortalecimento da cidadania e do acesso à Justiça na região. “As novas instalações, mais modernas e adequadas, garantem um ambiente mais propício ao desenvolvimento das funções ministeriais”, frisou.</p>



<p>Durante a visita à região, o PGJ ainda se reuniu com os membros e servidores que trabalham em Jaguaretama e em Limoeiro do Norte. “Foi possível conversar e ouvir sobre o dia a dia de trabalho das promotorias com o objetivo de fortalecer a atuação do MP”, pontuou.</p>



<p>Procure o MP em Jaguaribe</p>



<p>A nova sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população ainda pode entrar em contato com o MP em Jaguaribe através do e-mail secexecutiva.jaguaribe@mpce.mp.br e/ou do telefone (88) 3522-7190.</p>



<p><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/visita-a-nova-sede-da-promotoria-de-jaguaribe/">Acesse aqui a galeria de fotos da visita.</a></p>
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		<item>
		<title>MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regularize oferta de transporte público universitário a estudantes do município  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jan 2025 17:15:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Interior]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[Recomendação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Bela Cruz regularize a oferta de transporte público universitário aos estudantes que moram no município. No documento, a Promotoria de Justiça de Bela Cruz orientou que a prefeitura elabore Ato Normativo com diretrizes para a utilização dos ônibus do programa [&#8230;]</p>
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<p>O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Bela Cruz regularize a oferta de transporte público universitário aos estudantes que moram no município. No documento, a Promotoria de Justiça de Bela Cruz orientou que a prefeitura elabore Ato Normativo com diretrizes para a utilização dos ônibus do programa federal Caminho da Escola, que busca garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas matriculados em escolas públicas de ensino básico.&nbsp;</p>



<p>Além disso, o MP do Ceará destacou a necessidade das rotas considerarem os horários das aulas e de ser respeitada a capacidade máxima de pessoas sentadas nos veículos, evitando assim lotação e risco de acidentes. A recomendação foi baseada em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará&nbsp;que determina às prefeituras a obrigatoriedade de ofertarem o serviço nos municípios.</p>
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		<title>Atuação do MP do Ceará resulta na criação do primeiro abrigo público de Fortaleza para acolher idosos abandonados e sem residência  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Braga]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Dec 2024 20:57:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ACP]]></category>
		<category><![CDATA[Denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Idoso]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem [&#8230;]</p>
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<p>Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem residência. O documento foi assinado após o MP do Ceará ingressar com Ação Civil Pública (ACP) e oferecer denúncia acerca da situação de idosos abrigados em hospitais por não terem um local para morar. A instituição contará com 100 vagas que serão destinadas ao público em questão. &nbsp;</p>



<p>&#8220;Com o envelhecimento da população, a instalação da ILPI é essencial para garantir uma moradia segura e adequada para esses idosos que não tem família para cuidar deles. A política em favor dos direitos dos idosos e dos direitos humanos deve ser uma política permanente de Estado,&#8221; destacou o promotor de Justiça Eneas Romero durante a assinatura do contrato.&nbsp; &nbsp;</p>



<p>Segundo recente levantamento do MP do Ceará, realizado pelo promotor de Justiça&nbsp;Alexandre Alcântara, 48 idosos ocupam leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento, somente em Fortaleza. No entendimento do Ministério Público, a situação sobrecarrega o sistema de saúde e impede a alta dos pacientes.&nbsp;</p>
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