A programação terá início com a apresentação do GNCOVE, seguida, às 10h30, pela reunião de trabalho do grupo, com encerramento previsto para 12h30. A visita técnica ao Castelão, marcada para às 17h30, antecede o amistoso entre as seleções femininas do Brasil e Estados Unidos, às 21h30. O jogo integra a preparação para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil e terá Fortaleza entre as oito cidades-sede.

A coordenadora-geral da Copa, Raquel Ribeiro Martins, estará presente representando a secretária extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, Juliana Picoli Agatte, do Ministério dos Esportes. Também participarão da reunião promotores e procuradores de Justiça do MP brasileiro, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de autoridades do Ceará e representantes da Justiça Desportiva, das forças de segurança e de federações esportivas. Membros do MP do Ceará também estarão presentes, incluindo integrantes do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP) e de órgãos de investigação da instituição.

Entre os principais temas a serem debatidos estão o fortalecimento da cooperação institucional entre órgãos de segurança e o Sistema de Justiça, o desenvolvimento de estratégias integradas de prevenção à violência e o monitoramento da segurança em estádios e eventos esportivos.

Atuação nacional

O GNCOVE promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança e da cultura de paz no esporte em todo o país. As ações abrangem desde eventos locais até competições nacionais e internacionais, a exemplo da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O trabalho favorece a integração entre os Ministérios Públicos e contribui para o aprimoramento das estratégias de prevenção à violência e de proteção aos torcedores. Além disso, o grupo realiza inspeções e fiscalizações para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança nos estádios.

Serviço
Reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE)
Data: 09 de maio (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Procuradoria Geral de Justiça (Av. Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)

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“O reconhecimento nacional ao projeto ‘Ouvidoria na Praça’ reafirma a importância de levarmos o MP para perto das pessoas, escutando suas demandas diretamente nos espaços públicos e oferecendo serviços que fortalecem a cidadania. Este selo simboliza não apenas a valorização da iniciativa, mas também mostra que é possível transformar a relação entre o Ministério Público e a população, tornando-a mais humana, acessível e efetiva”, comemora a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob.

Ouvidoria na Praça

A iniciativa da Ouvidoria-Geral do MP do Ceará disponibiliza, com apoio de parceiros, estrutura itinerante em praças públicas para oferecer atendimento e diversos serviços à população da capital e do interior, contribuindo para saúde, assistência social e cidadania da sociedade cearense.

Este ano foram realizadas 19 edições do projeto, totalizando 6.628 atendimentos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Chaval, Camocim, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Crato, Barbalha, Baturité, Reriutaba, São Benedito, Quixadá, Quixeramobim, Pentecoste e Bela Cruz.

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As iniciativas do MP do Ceará premiadas são: Reconhecimento biométrico no apoio à investigação, conduzida pelos promotores de Justiça Breno Rangel e Luis Eduardo Mendes, coordenadores do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati); ANPP Estrutural, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alan Moitinho; Secretaria Virtual, coordenada pela promotora de Justiça Fernanda Mendonça e impulsionada pela promotora de Justiça Juliana Mota; e três projetos liderados pela promotora de Justiça Juliana Mota: Comunica +, Conexão Pefoce – MPCE (com participação dos coordenadores auxiliares do Caocrim, promotores de Justiça Carolina Steindorfer e Paulo Fonseca) e Smart ANPP (com participação do promotor de Justiça Hugo Porto).

A coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Juliana Mota, representou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, no evento. “Esse Banco de Boas Práticas fica disponível no site do CNMP de forma permanente de modo que os promotores de Justiça de todo o Brasil que quiserem ter acesso a essas práticas para replicar nas suas cidades podem fazê-lo. Nós aqui no Ceará já nos assenhoramos de diversas práticas que foram implementadas em outros estados e trouxemos para melhoria do nosso dia a dia laboral. Da mesma maneira, ao longo desses quatro anos de instituição do Banco, já fomos procurados por diversos MPs em busca de replicarem iniciativas nossas em seus estados. Então, o Banco de Boas Práticas é muito importante porque demonstra a interação entre os Ministérios Públicos e mostra que as dificuldades que os MPs possuem são semelhantes de modo que, por meio da colaboração mútua, conseguimos chegar a um aperfeiçoamento das nossas atividades, tanto na área meio como na área fim”, declara.

Ao todo, 34 iniciativas desenvolvidas por dez unidades do Ministério Público brasileiro foram agraciadas durante a cerimônia de entrega de troféus e certificados do Banco de Boas Práticas de 2025. Além do Ceará, as unidades dos MPs que foram agraciadas são de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Rio de Janeiro.

Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, de acordo com a fase da iniciativa em execução, conduzidas por membros do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública. Acesse o Banco de Boas Práticas.

Entre outros objetivos, o banco pretende reconhecer a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do Ministério Público brasileiro na tutela da segurança pública, do sistema prisional e do controle externo da atividade policial e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nos casos de sucesso.

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As iniciativas são Reconhecimento biométrico no apoio à investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Breno Rangel; ANPP Estrutural, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alan Moitinho; Secretaria Virtual, idealizada pela promotora de Justiça Fernanda Mendonça; e três projetos liderados pela promotora de Justiça Juliana Mota: Comunica +, Conexão Pefoce – MPCE e Smart ANPP.

No total, foram avaliadas 83 iniciativas, das quais 34 foram admitidas pelo Comitê de Avaliação por reunirem os requisitos objetivos de admissibilidade e atenderem a todos os critérios de avaliação previstos no edital. A CSP expedirá certificado às iniciativas selecionadas que passam a compor o Banco de Boas Práticas.

Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, de acordo com a fase da iniciativa em execução, conduzidas por membros do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.

Entre outros objetivos, o banco pretende reconhecer a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do Ministério Público brasileiro na tutela da segurança pública, do sistema prisional e do controle externo da atividade policial e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nos casos de sucesso.

Iniciativas aprovadas em 2025

Reconhecimento Biométrico no Apoio à Investigação;

Identifica Piauí;

Segurança que Cuida;

CONCRIM;

Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados;

Alerta Lilás – Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica;

POP Mulheres: Prevenir e Orientar para Proteger;

Prometheus;

Protagonistas do MS – Informar, Inspirar e Prevenir;

Proteja;

Fortalecer para Cuidar;

Ferramenta CEAP;

Regularização das Guardas Municipais;

Município Seguro;

Legal Check;

Comunica +;

Violência Entorno das Escolas;

Alvará Já: GACEP no Controle Externo da Segurança;

Controle Inteligente de Operações Planejadas;

PM Quer Paz!;

Projeto Métis;

Propositor de Denúncias;

Smart ANPP;

Conexão PEFOCE;

Mãos que Transformam;

Painel Analítico de Penas e Medidas Alternativas;

Monitoramento: Maus-Tratos em Unidades Prisionais;

Articulação MP: Tutela Coletiva e Promotorias;

ANPP Estrutural;

MP ao seu lado;

Programa Integra: Proteção e Cuidado nas Escolas;

Espaço Caliandra;

Secretaria Virtual; e

JANUS.

Acesse o Banco de Boas Práticas

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A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. Do MP do Ceará, foram premiadas as iniciativas Robô de Verificação de Candidatura Eleitoral (1º lugar na categoria Atuação Finalística VII – Investigações Cíveis e Criminais); Análise Inteligente das Contas Públicas Municipais (1º lugar na categoria Atuação Finalística VIII – Governança e Fiscalização Pública); Nuavv Digital – Atendimento às Vítimas de Violência (3º lugar na categoria Atuação Finalística IX – Cidadania e Direitos Humanos); Ouvidoria na Praça (3º lugar na categoria Atuação Finalística X – Excelência em Ouvidoria); e Pequenos Passos (3º lugar na categoria especial I – Primeira Infância).  

“Estamos muito felizes com o reconhecimento nacional dessas iniciativas do MP do Ceará. Cada projeto premiado é resultado de um esforço institucional e pessoal que envolve membros, servidores e demais colaboradores das unidades e setores. E tenho a convicção de que as ideias inovadoras premiadas pelo CNMP impactam diretamente na eficiência e na efetividade do trabalho que prestamos à sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.  

Além do pgj, estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger; as procuradoras de Justiça Joseana França, coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), e Loraine Jacob Molina, ouvidora-geral do MPCE; e os promotores de Justiça Hugo Mendonça, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc); Sandra Viana, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel); Silderlandio Nascimento, que acompanhou a execução do projeto Análise Inteligente das Contas Públicas Municipais; e Denise Boudoux.

Premiação  

O Prêmio CNMP, realizado anualmente, é uma das principais estratégias de incentivo à inovação, à melhoria da gestão e à difusão de boas práticas no âmbito do Ministério Público. A edição de 2025 manteve o propósito de reconhecer iniciativas que contribuem para a eficiência, transparência, integração e fortalecimento institucional do MP em todo o país. O prêmio é voltado a membros e servidores dos ramos e unidades do MP. Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 90 semifinalistas, que integraram uma lista de 772 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.    

Conheça aqui as iniciativas premiadas: 

Robô de Verificação de Candidatura Eleitoral: A solução automatiza a identificação de registros de candidaturas eleitorais e o cruzamento das informações com dados do TCE e TCU, ampliando o controle e a prevenção de candidaturas irregulares. 

Análise Inteligente das Contas Públicas Municipais: A iniciativa viabiliza a coleta, o cruzamento e a análise de dados das contas bancárias dos municípios cearenses, com o objetivo de identificar irregularidades e ilícitos, aprimorando as atividades de investigação. 

Nuavv Digital – Atendimento às Vítimas de Violência: Portal de Atendimento que, por meio de fluxo automatizado, promove o acolhimento adequado das vítimas de violência e a adoção das providências necessárias, além de disponibilizar dados estatísticos para subsidiar ações institucionais. 

Ouvidoria na Praça: A iniciativa disponibiliza estrutura itinerante em praças públicas para oferecer atendimento e diversos serviços à população, contribuindo para saúde, assistência social e cidadania da sociedade cearense. 

Pequenos Passos: A iniciativa promove o mapeamento e a gestão informatizada e transparente da demanda por vagas em creches, contribuindo para o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação. 

Com informações e foto do CNMP.

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Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, fez a abertura da reunião e exaltou a importância do diálogo entre o MP e o poder público para garantir o direito à educação. “Como promotores de Justiça, estamos em cada cidade para exercer o nosso papel de fiscalização, mas principalmente de diálogo. Isso exige uma conjunção de esforços e sensibilidade para que possamos proporcionar às nossas crianças acesso a creches e escolas de uma forma digna e justa”, declarou

A corregedora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, citou o papel ministerial. “O Ministério Público, cumprindo o que diz a Constituição, tem uma atuação interdisciplinar e trabalha com parcerias, construindo pontes e redes. Assim como temos o dever de fiscalizar o cumprimento das leis, também temos o cuidado de trabalhar políticas públicas”. E o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, procurador de Justiça Luiz Alcântara complementou. “A Corregedoria está de portas abertas para dialogar com o promotor ou a promotora da comarca sem interferir na independência funcional, mas construindo pontes porque o que os senhores querem é o mesmo que o Ministério Público: saúde e educação para as crianças”.

Finalizando a mesa de abertura, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior, mencionou o empenho das gestões municipais. “Para nós gestores, garantir uma educação de qualidade à primeira infância é um compromisso para investirmos no presente e no futuro, reduzindo desigualdades, oferecendo oportunidades e desenvolvendo a sociedade”, afirmou.

Educação infantil

O membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão de Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do MP, João Luiz Botega, enalteceu o Ceará como referência nacional na área, ressaltou o retorno para a sociedade dos investimentos na primeira infância e citou desafios que devem ser superados, como a retomada de obras paralisadas, a necessidade de avançar na busca ativa e a ampliação do acesso a creches e escolas para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

João Botega também reforçou a parceria entre o MP e o poder público para avançar na priorização da primeira infância e da garantia do direito à educação. “Este já é o 21º estado que a gente visita e sabemos a importância do diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo, reconhecendo a legitimidade e autonomia dos prefeitos e prefeitas eleitas. O papel do Ministério Público não é de substituir o gestor e fazer política pública, mas fiscalizar e induzir as políticas públicas. Esse diálogo estreito entre o Ministério Público e o Executivo previne litígios, evita cobranças e novas demandas, gerando sinergia e uma relação de confiança com a finalidade de entregar resultados para a sociedade”, destacou.

O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, expôs dados e peculiaridades da realidade cearense que demonstram haver cerca de 19 mil crianças na fila de espera por creches, conforme censos populacional e educacional. Ele também detalhou o projeto “Pequenos Passos”, do MP cearense e parceiros, para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na rede de educação para crianças de 0 a 3 anos, permitindo que entes municipais planejem a expansão da rede com definição de critérios para a lista de espera.

“Quando investimos mais cedo no ser humano, além de abrirmos a possibilidade de um desenvolvimento pleno do potencial dele, isso repercute em crescimento dos índices de empregabilidade e de renda, além de diminuição da gravidez na adolescência e queda astronômica dos índices de criminalidade. Nós estamos falando, portanto, de uma sociedade mais justa, pacífica e harmônica”, enfatizou Hugo Mendonça.

A representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, Geziene Albernaz, participou de forma remota para apresentar o pacto nacional pela retomada de obras da educação, projeto construído para buscar dar continuidade a obras inacabadas ou paralisadas no país. “No estado do Ceará, ao todo, são 275 obras que manifestaram interesse (em aderir ao pacto). Dessas, nós já temos 198 aprovadas, o que representa quase 73 mil vagas em turno parcial e 36 mil vagas em turno integral”, disse. Ao final da explanação dos componentes da mesa de abertura, integrantes dos municípios relataram as experiências locais e expuseram avanços e desafios na área.

Confira aqui a galeria de fotos.

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Na próxima segunda-feira (23/06), será aberto o período de votação para a escolha das iniciativas semifinalistas. O prazo de votação dessa fase irá até o dia 7 de julho. Os programas e projetos receberão notas individualizadas para cada um dos seguintes critérios, previstos como valores no Mapa Estratégico Nacional: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Cada programa ou projeto receberá, do julgador, notas de zero a dez em cada um dos critérios.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no dia 10 de setembro, em Brasília. O Prêmio CNMP, realizado anualmente, é uma das principais estratégias de incentivo à inovação, à melhoria da gestão e à difusão de boas práticas no âmbito do Ministério Público. A edição de 2025 mantém o propósito de reconhecer iniciativas que contribuem para a eficiência, transparência, integração e fortalecimento institucional do MP em todo o país.

Veja a lista do MPCE.

Confira aqui a lista das 772 iniciativas habilitadas.

Confira aqui a Portaria CNMP-PRESI nº 100/2025, que regulamenta o prêmio.

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Para Haley Carvalho, o Enastic MP é o momento para pensar, construir e despertar para o futuro da Justiça e do Ministério Público, a fim de garantir, hoje, agilidade nas respostas e otimização das rotinas de trabalho e do atendimento à população. “Para isso, é preciso persistência, adaptabilidade, mudança de cultura e, em especial, para além do pensamento, o sentimento de que é sempre tempo de aprender. É preciso também ter uma liderança que inspire e incentive esses processos, pela colheita de bons e melhores resultados e pela oferta de serviços mais eficientes”, destacou o procurador-geral de Justiça do Ceará. 

Haley Carvalho pontuou ainda que mais de cinco anos o MP do Ceará investe em transformação digital e impacta positivamente a estrutura interna e externa da instituição. “Para além de investimentos na criação de sistemas e ferramentas com uso de inteligência artificial, na aquisição de equipamentos com maior capacidade de desempenho, nos dedicamos sobretudo à capacitação de membros, servidores, colaboradores e estagiários”, ressaltou. 

O evento, portanto, é uma oportunidade de construir pontes. “Esse é um ambiente pensado para conectar os Ministérios Públicos, compartilhar soluções e enfrentar de forma conjunta os desafios da transformação digital. Ao compartilhar iniciativas, buscamos e dividimos soluções que permitem a adaptação em outras unidades do Ministério Público, maximizando o impacto das soluções e promovendo um ecossistema de inovação colaborativo”, avaliou o conselheiro do CNMP, Moacyr Rey Filho. 

 
Segundo o idealizador do J.Ex, Ademir Piccoli, o uso da tecnologia ampliada é fundamental no ecossistema de justiça. “A discussão atual deve girar em torno do papel dos agentes de Inteligência Artificial, sobre como delegar tarefas e dar autonomia para esse agente tomar decisões naquilo que for viável assumir como função”, explicou. Segundo Piccoli, o Enastic apresentará aos participantes uma jornada de aprendizado e colaboração para debater os rumos da inovação no ecossistema de justiça. 
 

Palestras 
 
Após as considerações iniciais, os participantes assistiram à palestra “O Futuro da Justiça Começa Agora: A Revolução da IA Generativa no Ministério Público”, ministrada pelo Senior Data Scientist na Xertica.ai, Gustavo Gouvea. Ao explicar esse tipo de inteligência artificial, Gouvea detalhou que a IA generativa cria novos conteúdos e soluções a partir de modelos de aprendizado profundo (deep learning). “Nossas soluções são desenvolvidas em conjunto, de acordo com as demandas apresentadas pela unidade do Ministério Público, a exemplo do que fizemos no MP de Mato Grosso e no MP do Rio Grande do Sul”. 

Na sequência, o pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor Ricardo Cappra apresentou “keynote” intitulado “AI-Driven”, sobre organizações orientadas por inteligência artificial. Na apresentação Cappra destacou que a cultura analítica é formada por um ambiente que busca o equilíbrio entre dados, informações e narrativas, em um contexto construído por uma geração orientada por dados. O desafio, para o pesquisador, é permitir uma “democracia analítica” que permita o acesso amplo a dados. “Vivemos orientados por dados o tempo inteiro, no AI-Driven. A mudança agora não é técnica, é comportamental, com foco no instrumental, adaptação de linguagem, adoção de novos hábitos e pensamento analítico, para gerar equilíbrio de evolução na sociedade”, ressaltou. 

 
Programação 
 

Até a próxima sexta-feira (14/03), o 9º Enastic reunirá gestores e líderes do MP brasileiro, especialistas de mercado e agentes transformadores para debater os rumos da inovação no Ministério Público. No último dia, haverá premiação para as unidades com maior destaque na área. A programação dos dias 13 e 14 será no Centro de Eventos do Ceará. O “keynote” do dia 13, às 9h, será apresentado pelo professor e escritor com vasta experiência em IA, Gil Giardelli, que falará sobre “E-Futuro? A Inovação Radical e a Era da Realização”. O último dia de programação começará às 6h, com a Corrida J.Ex Run e terminará com a Premiação e Reconhecimento para os MPs Destaque na Destreza Digital, às 17h. A programação completa pode ser conferida neste link.

Enastic     

O Enastic é um conjunto de encontros segmentados voltado para a troca de conhecimento e a colaboração entre as instituições. É promovido pelo J.Ex, um movimento de Inovação e Tecnologia criado em 2014 para preparar instituições e profissionais para o Sistema de Justiça do futuro, atuando com consultorias em inovação, programas de educação corporativa, organização de eventos e produção de conteúdos especializados. O Enastic MP já aconteceu em Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Palmas. 

Confira aqui a galeria de fotos da abertura do Enastic MP.

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O evento é uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e conexões profissionais. A abertura será às 17h30 do dia 12, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A palestra de abertura – “Soluções de Transformação Digital da Justiça com a Xertica” – será ministrada pelo pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor Ricardo Cappra. Também no primeiro dia de evento, mas na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, das 8h às 17h, haverá a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. Das 59 iniciativas que estarão em exposição, quatro são do MP do Ceará.   

A programação dos dias 13 e 14 de março será no Centro de Eventos do Ceará. O “keynote” do dia 13, às 9h, será apresentado pelo professor e escritor com vasta experiência em IA, Gil Giardelli, que falará sobre “E-Futuro? A Inovação Radical e a Era da Realização”. Ao longo dos dois dias, serão debatidas experiências em transformação digital aplicadas em diversas unidades do MP brasileiro, em outros órgãos do Sistema de Justiça e tendências para 2025. Membros do Ministério Público, conselheiros do CNMP, gestores de Tecnologia da Informação e especialistas de mercado conduzirão as atividades. O último dia de programação começará às 6h, com a Corrida J.Ex Run, que terá vagas limitadas, e terminará com a Premiação e Reconhecimento para os MPs Destaque na Destreza Digital, às 17h.  

Sobre o Enastic    

O Enastic é um conjunto de encontros segmentados voltado para a troca de conhecimento e a colaboração entre as instituições. É promovido pelo J.Ex, um movimento de Inovação e Tecnologia criado em 2014 para preparar instituições e profissionais para o Sistema de Justiça do futuro, atuando com consultorias em inovação, programas de educação corporativa, organização de eventos e produção de conteúdos especializados.     

SERVIÇO:   
9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos – Enastic MP    
Data: 12 a 14 de março de 2025    
Locais: Procuradoria Geral de Justiça (abertura no dia 12), sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP no dia 12) e Centro de Eventos do Ceará (dias 13 e 14)  
Modalidade: Presencial    
Programação completa: Enastic MP – J.Ex 

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Durante três dias, o congresso reuniu autoridades, representantes e membros do Ministério Público brasileiro e da comunidade acadêmica. Com o tema “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”, o objetivo foi promover debates e incentivar a construção teórica/acadêmica, técnica e normativa de soluções em prol da defesa da integridade e do combate à corrupção.  

Representando o Ceará, esteve presente o promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, que acompanhou a execução do projeto do MP, desenvolvido no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023. 

O Congresso reconheceu iniciativas inovadoras e criativas nos seguintes eixos temáticos: Prevenção e Governança; Justiça Negociada; Nova lei de improbidade administrativa; Aspectos penais da defesa da probidade administrativa e combate à corrupção; Questões relativas à investigação cível e criminal; e Questões relativas à atuação judicial cível e criminal. Mais de 70 boas práticas e resumos expandidos foram submetidos à avaliação de 18 examinadores divididos em seis salas. 

Boas práticas premiadas 

1º lugar: “Iniciativa pela transparência e boa governança das emendas parlamentares do Brasil” – Transparência Internacional, consultora Gabriella da Costa.   

2º lugar: “MPCE e a sustentabilidade da previdência social dos municípios cearenses” – Promotor de Justiça Silderlândio Nascimento (MPCE);  

3º lugar: “Projeto semanas de conciliação em temas de patrimônio público” – Promotora de Justiça Rita Tourinho (MPBA);  

4º lugar: “Sistema de avaliação de integridade de fornecedores privados” – Denis Penido, integrante da Prefeitura de Vitória/ES. Representado pela promotora de Justiça Maria Clara Perim (MPES);  

5º lugar (três agraciados):  

“Utilização de robôs para as atividades investigativas e de prevenção na defesa da probidade administrativa – Apresentação do robô Tori” – Promotor de Justiça José Alexandre Zachia (MPMS);  

“Fórum de integridade e participação social dos poderes legislativos municipais” – Rodrigo Marcovitch, representado pela promotora de Justiça Maria Clara Perim (MPES);  

“Atuação resolutiva e o pacto nacional de retomada das obras paralisadas e inacabadas na educação” – Procurador regional da República da 5ª Região Fábio George Nóbrega. 

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