O procurador-geral de Justiça, Herbert Santos, ressaltou o currículo e a competência do membro escolhido. “É um colega que tem profundo conhecimento jurídico. Com certeza brilhará ainda mais na nossa instituição e continuará trilhando essa trajetória de sucesso que o já possui, sempre procurando fortalecer o Ministério Público e a sociedade”, enfatizou.

Durante a sabatina, Eneas Romero apresentou o plano de gestão para o biênio 2026/2027, com foco nos eixos estruturantes de ensino, pesquisa, extensão, além de regionalização e interiorização. Ele destacou que a gestão terá visão estratégica e alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), às necessidades do MP do Ceará e aos desafios contemporâneos da atuação ministerial. “Nós precisamos de uma instituição com talentos múltiplos e formar esses talentos, tanto de modo humano, incentivando a formação de longo prazo e desenvolvendo as habilidades, é o único caminho através do qual o Ministério Público pode continuar tendo um papel de destaque na sociedade”, declarou.

Acompanhe a sessão na íntegra no Youtube do MP do Ceará.

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O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, enfatizou a importância da Corregedoria, do OECPJ e do CSMP para a missão constitucional da instituição. “O Ministério Público se fortalece quando atua de forma integrada, irmanada e quando reconhece que essa atuação é construída por pessoas, trajetórias e compromissos que se renovam todos os dias em favor da nossa sociedade. Como em toda engrenagem bem ajustada, cada instância aqui representada tem atribuições próprias igualmente essenciais e complementares. O Conselho Superior, o Órgão Especial e a Corregedoria não atuam de forma isolada, eles se conectam, dialogam e se fortalecem mutuamente, assegurando unidade de propósitos, segurança institucional e o aperfeiçoamento contínuo da atuação ministerial”, ressaltou.

A corregedora-geral, reconduzida ao cargo, fez um balanço do último biênio da Corregedoria e ressaltou os pilares da sua gestão: empoderamento dos membros para uma atuação resolutiva, capacitação permanente e o estímulo às boas práticas, bem como exercício da função fiscalizatória e disciplinar. “Se no ano de 2024 esta posse representou o início de uma missão desafiadora, hoje ela simboliza, ao mesmo tempo, confirmação e amadurecimento de um caminho trilhado em conjunto com esta casa ministerial. Esta recondução não é fruto de um esforço isolado, mas de um trabalho compartilhado, tecido na confiança, no diálogo e compromisso com a nossa instituição. Comprometo-me solenemente a seguir conduzindo a Corregedoria-Geral com transparência, serenidade, firmeza e abertura ao diálogo”, declarou.

“Eu aplaudo e elogio o trabalho de vocês. Eu trago aqui a representação da palavra de todos os colegas que votaram ou foram votados, pois nós temos a esperança de que cada dia desse trabalho se torne melhor e mais profícuo. Hoje eu quero agradecer a todos pelo esforço e trabalho que a gente tem para transformar processos em solução com resolutividade e pacificação”, disse a promotora de Justiça e 1ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Maurícia Furlan.

Tomaram posse no Órgão Especial os procuradores de Justiça eleitos Águeda Nogueira, Ângela Góis, Emmanuel Girão, Francimauro Gomes, Iran Sírio, Nildo Façanha, Pedro Casimiro, Raimundo Pinheiro e Socorro Brito. Por ordem de antiguidade, foram empossados os procuradores de Justiça Maurício Carneiro, Sheila Pitombeira, Magnólia Barbosa, Luiz Eduardo dos Santos, Suzanne Pompeu, Luzanira Formiga, Ednéa Teixeira, Eduardo Cortez e Alcides Evangelista. Também compõem o OECPJ, como membros natos, o procurador-geral de Justiça e a corregedora-geral. São suplentes os procuradores de Justiça Joísa Carvalho, Luciano Percicotti e Nádia Maia.

Órgãos Colegiados

Para compor o Conselho Superior do Ministério Público, foram empossados os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Humberto Ibiapina, Liduina Albuquerque, Luiz Abrantes, Pedro Olímpio, Rinaldo Janja e Roberta Coelho, todos reconduzidos ao cargo. Também tomaram posse os procuradores de Justiça Ivana Barros e Marcus Renan Palácio, eleitos para o primeiro mandato. São suplentes os procuradores de Justiça Luciano Percicotti e Salomé Nogueira. O CSMP tem como membros natos o procurador-geral de Justiça, que o preside, e a corregedora-geral.

Homenagem

A sessão também homenageou as procuradoras de Justiça Carmelita Maria Bruno Sales, Francisca Idelária Pinheiro Linhares e Maria José Marinho da Fonseca, que se aposentaram neste ano de 2025. As três não puderam estar presentes e receberão as homenagens em momento oportuno. A secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Liduína Martins, leu discurso enviado pela procuradora Idelária Linhares. “Sinto-me profundamente muito agradecida a Deus por ter construído no Ministério Público uma carreira que consegui trilhar por cinco décadas com entusiasmo, zelo e dedicação. Agradeço pelo que aprendi e pelo que vivi”, afirmou.

Presenças

Também compuseram a mesa solene: a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França, representando o Governo do Ceará; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Lucídio Queiroz, representando a presidência do TJCE; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Emanuel Leite Albuquerque; a juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Solange Menezes Holanda; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, José Aécio Vasconcelos Filho; o subcorregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Carlos Rogério de Siqueira Silva; o subprocurador-geral de Fortaleza, Rodrigo Cavalcante Dias, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduína Martins; o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, Manuel Pinheiro; a promotora de Justiça e 1ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Maurícia Furlani; e o coordenador-geral da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, Antônio Távora.

A sessão solene pode ser conferida na íntegra no Youtube do MP do Ceará.

Acesse a galeria de fotos da solenidade.

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“Quero parabenizar, de forma especial, a Dra. Neves pela recondução com a certeza de que vossa excelência continuará nos próximos dois anos conduzindo a Corregedoria sempre buscando o melhor para o Ministério Público. Quero cumprimentar também todos que concorreram ao Órgão Especial e, de forma especial os que foram eleitos, na certeza de que também contribuirão para o engrandecimento e fortalecimento do Ministério Público. Também parabenizo os que estiveram nesses dois anos como integrantes do Órgão Especial”, declarou o pgj Haley Carvalho.

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos agradeceu a todos pela votação. “Eu recebo a recondução ao cargo de corregedora-geral com profunda gratidão, humildade e senso de responsabilidade. Hoje analiso que mais do que uma conquista pessoal, sinto que este resultado expressa um pacto de confiança em um modo de compreender e de exercer a corregedoria com método, escuta, presença e compromisso com a resolutividade da nossa atuação”, expressou.

Para o Órgão Especial, foram eleitos os procuradores de Justiça: Antônio Iran Coelho Sírio, Águeda Maria Nogueira de Brito, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francimauro Gomes Ribeiro, Francisco Nildo Façanha de Abreu, José Raimundo Pinheiro de Freitas, Maria do Socorro Brito Guimarães e Pedro Casimiro Campos de Oliveira. Os procuradores de Justiça Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho, Luciano Percicotti Santana e Nádia Costa Maia serão suplentes. Por ordem de antiguidade, compõem o Órgão Especial os procuradores de Justiça José Maurício Carneiro, Sheila Cavalcante Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Luiz Eduardo dos Santos, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, Luzanira Maria Formiga, Ednéa Teixeira Magalhães, João Eduardo Cortez e Alcides Jorge Evangelista Ferreira. Como membros natos, também integram esse colegiado o procurador-geral de Justiça e a corregedora-geral.

A votação foi conduzida pela Comissão Eleitoral, presidida pela procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e composta pelos procuradores de Justiça Humberto Ibiapina e Ivana Barros. A sessão pode ser conferida na íntegra no Youtube do MP do Ceará.

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O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou a renovação representada pela chegada de um novo membro ao colegiado de procuradores de Justiça. “É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao colega Marcus Renan, cuja trajetória de quase 30 anos de Ministério Público se destaca pela firme e dedicada atuação no enfrentamento à criminalidade e por um currículo acadêmico sólido, que o credencia como uma referência no Direito, mais especificamente no Direito Penal. O ingresso no segundo grau representa não apenas uma conquista pessoal e profissional, mas também um marco de evolução para toda a instituição”, declarou.

O procurador de Justiça empossado, Marcus Renan Palácio, exaltou o papel do Ministério Público e citou juristas e escritores. “Esta minha ascensão funcional traduz para mim uma enorme felicidade e uma honra suprema. Esta ascensão, porém, é grande, grande demais para eu recebê-la sozinho e por isso eu tenho que compartilhá-la”, declarou homenageando o pai, a mãe, os irmãos, a esposa e os três filhos. O novo procurador de Justiça também disse esperar honrar a beca que veste e ofereceu a honraria aos conterrâneos. “Digo eu, ‘Saboeiro é terra boa, é terra de cabra macho, da igreja coisa bonita que eu acho é o galo cantando em riba e o povo rezando embaixo. Por fim, eu quero endereçar um agradecimento muito especial, indistintamente, a todos e a todas que compareceram”, concluiu.

Representando o CPJ, o procurador de Justiça André Karbage saudou o novo integrante com um discurso poético em referência às canções de Belchior. “Pensei em começar por afirmar que o colega é uma das maiores autoridades em ciência penal deste Ministério Público. Poderia também iniciar afirmando que vossa excelência é um indivíduo extremamente dedicado ao trabalho. O fato é que eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança hoje está a acontecer e o que há algum tempo era jovem, novo, hoje é antigo. O presente, a mente, o corpo é diferente e o passado é uma roupa que não lhe serve mais”, afirmou.

A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Mota, exaltou a trajetória do novo membro do 2° grau. “Sua ascensão ao mais alto patamar da carreira não é fruto do acaso, mas um reconhecimento pelo trabalho incansável na defesa dos valores institucionais e no compromisso com a justiça. O empossado possui um vasto currículo. Além de sua inquestionável excelência técnica e notável saber jurídico, é um profissional que domina múltiplas habilidades”, afirmou.

Mesa solene

Também compuseram a mesa solene a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio de Queiroz, representando a presidência do TJCE; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Ivon Barreto Leão; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; a defensora pública e supervisora das Defensorias Públicas Cíveis de 2º Grau do Estado, Ana Cristina de Alencar, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, Daniele Fontenele; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano de Castro.

Currículo do procurador de Justiça

Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Foi promotor de Justiça titular das comarcas de Orós, Mauriti e Tauá. Desde 2013, atuou como promotor de Justiça perante o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Foi assessor da PGJ nos biênios 2001/2002, 2006/2007, 2012/2013 e 2014/2015. Atuou como assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também foi auxiliar do procurador regional eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Exerceu o cargo de secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza nos anos de 2021, 2023 e 2025.

Possui especializações em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Ceará – UFC), Direito Processual Penal e Direito Penal (Universidade de Fortaleza – Unifor) e Ciência Criminal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal). É mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Possui cursos sobre Federalismo no Brasil (Universidade de Friburgo, na Suíça), Direito Constitucional (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro (Universidade de Palermo, na Itália). Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação na Unifor, na Academia de Polícia Militar do Estado do Ceará, na Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará (FESAC), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), no Centro Universitário Faculdade 7 de Setembro (Uni7) e na Escola Superior do MP do Ceará (ESMP).

É autor individual das seguintes obras: “Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário”, “Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará” e “Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere”. Também é coautor dos seguintes livros: “Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal” e “Artigo 5º da Constituição da República: Os Direitos Constitucionais Inespecíficos Aplicados às Relações de Trabalho”.

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Confira a cerimônia de posse na íntegra no YouTube do MP do Ceará.

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Segundo o pgj, a proposta trará mais agilidade e qualidade às decisões, reduzindo a sobrecarga atual do CSMP. “A ampliação do número de conselheiros possibilitará a criação de turmas de julgamento, inclusive com especialização. A alteração só foi possível depois de ser retirada, da Constituição Estadual, a previsão do número de conselheiros. Proposta de emenda à constituição encaminhada pelo Governador do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa”, explica Haley Carvalho.

A procuradora de Justiça Sônia Bandeira destacou que a proposta garante a melhoria das atividades do Conselho. “Essa mudança concretiza princípios como eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços públicos, além de otimizar o trabalho da nossa instituição”, afirmou.

Além da ampliação do colegiado, o anteprojeto prevê ajustes na competência recursal do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e altera o prazo de desistência em pedidos de promoção ou remoção. Pela nova regra, os interessados poderão desistir até 10 dias após o encerramento do período de inscrição, substituindo a norma atual, que exige desistência até 10 dias antes da sessão de apreciação pelo CSMP, medida que importará em mais agilidade nos procedimentos de movimentação na carreira.

Com a aprovação pelo Órgão Especial, o anteprojeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do governador.

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O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, enalteceu a experiência do procurador de Justiça empossado. “Hoje é um daqueles momentos que marca a história do nosso Ministério Público e a nossa. Celebramos a posse do André Karbage como procurador de Justiça e é uma conquista enorme, merecida e carregada de significado não apenas para o Dr. Karbage, mas para a nossa instituição e certamente para a sociedade cearense. É uma alegria enorme ver você, Karbage, alcançar esse novo passo e essa alegria é ainda maior porque conhecemos bem a sua história, mais de três décadas de trabalho ético, comprometido, com coragem e integridade”, destacou.  

O procurador de Justiça empossado, André Karbage, falou da trajetória, das expectativas e fez um agradecimento repleto de poesia, com trechos da Bíblia, de canções de Belchior e de Nonato Costa. “O me coração está tomado de gratidão. Por isso, vou agradecer. A este Ministério Público, a quem dediquei, dedico e dedicarei toda a minha energia e trabalho, eu digo: ‘Meu bem, o meu lugar é onde você quer que ele seja’. E hoje o meu lugar é aqui de seres de luz: vocês”, declarou.  

Representando o CPJ, a procuradora de Justiça Joseana França deu as boas-vindas ao novo integrante do órgão colegiado e frisou a trajetória institucional do empossado, registrando a admiração pelo novo procurador. “Desde o seu ingresso no Ministério Público, Vossa Excelência trilhou um caminho exemplar, pautado na ética, no equilíbrio, na responsabilidade e, sobretudo, na coragem, essa virtude indispensável àqueles que, como todos nós, têm por ofício proteger os vulneráveis, promover a justiça social e zelar pela legalidade”, afirmou.  

A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Mota, saudou o novo procurador de Justiça. “Sua ascensão ao mais alto patamar da carreira ministerial não é fruto do acaso, mas o resultado direto de uma longa caminhada pautada na retidão, no compromisso com a justiça e na incansável defesa dos valores constitucionais. Além de sua inquestionável excelência técnica, dr. Karbage destaca-se por sua gentileza e empatia para com todos aqueles que o cercam”, enfatizou.  

Mesa solene 

Também compuseram a mesa solene a decana do CPJ, procuradora de Justiça Idelária Linhares; a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele, representando a Presidência do TJCE; o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, Luiz Alcântara; a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; o defensor público e secretário-executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Samuel Marques, representando a Defensoria Pública; a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Liduína Martins; e o coordenador da Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano Castro. 

Currículo do procurador de Justiça 

Francisco André Karbage Nogueira é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ingressou no MP do Ceará em 1993 como promotor de Justiça da comarca de Cariré. No interior do estado, foi titular das Promotorias de Justiça em Beberibe, Pentecoste e Aquiraz, até ser promovido para a comarca de Fortaleza em 1998, como titular da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime. Atuou em inúmeras Promotorias de Justiça, como titular ou em respondência, todas com atuação na área criminal.  

Antes de ser promovido, era titular da 127ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua perante o 20º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. Exerceu, dentre outros, os cargos de secretário-Geral e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), integrando, ainda, núcleos e comissões. É professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e foi professor das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, na Unifor.  

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O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, conduziu a sessão e destacou a trajetória profissional da homenageada. “Essa efeméride certamente não é algo que se comemora todo dia. Então, nada mais justo de promovermos esse momento singular de agradecimento à dra. Idelária, que tanto já contribuiu para esta instituição”, pontuou. 

Emocionada, a procuradora de Justiça agradeceu ao órgão colegiado pela homenagem, relembrou os desafios que enfrentou durante a carreira e ressaltou que atuar no MP é um propósito de vida. “A minha essência é o Ministério Público. Então poder ver o reconhecimento dos colegas desse tempo que dediquei à instituição me deixa profundamente grata. Quando olho para trás, vejo que fiz a escolha certa e sinto que cumpri a minha missão”, frisou a decana do CPJ, que recebeu uma placa comemorativa e um buquê de flores dos integrantes do Órgão Especial. 

Trajetória profissional 

Francisca Idelária Pinheiro Linhas ingressou no MP do Ceará em 21 de fevereiro de 1975, quando assumiu a titularidade da Promotoria da Comarca de Araripe. Ela ainda passou pelas comarcas de Beberibe, Cariré, Caucaia, Fortaleza, Redenção e Tauá até ser promovida para a 27ª Procuradoria de Justiça em 29 de dezembro de 1995.

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Joseana França Pinto assume a 50ª Procuradoria de Justiça após 28 anos atuando na primeira instância, onde passou pelas comarcas de Massapé, Icó, Itapipoca, Pacajus e Fortaleza. A nova integrante do CPJ é coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e compõe o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas (Provita).

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que a trajetória da nova procuradora de Justiça foi marcada pelo cuidado e atenção dados a vítimas de violência e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Seu trabalho no Ministério Público, em todos os órgãos de execução e, especialmente, no Nuavv é a prova viva que a Justiça não é apenas um conceito, mas uma prática transformadora”, lembrou, acrescentando que a 50ª Procuradoria de Justiça estará em excelentes mãos.

A procuradora de Justiça Joseana França lembrou emocionada de todos aqueles com quem trabalhou ao longo da carreira. “Tenho a convicção de que se hoje estou atingindo esse novo patamar na minha trajetória profissional, muito de vocês eu levo comigo”, disse. Ela reforçou ainda o orgulho de seguir os passos da mãe, a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, que tomou posse como procuradora de Justiça em 1986. “Ao assumir este cargo renovo o meu compromisso com valores que sempre nortearam a minha atuação, como a ética e a busca pela justiça social”, declarou.

Representando o CPJ, o procurador de Justiça Plácido Rios deu as boas-vindas à nova integrante do órgão colegiado. Ele elogiou a trajetória profissional de Joseana França, destacando que agora a sua atuação humana e empática também estará na 2ª instância. “Seu trabalho como promotora de Justiça foi marcado por levar a instituição aos que mais precisavam, procurando sempre o contato direto com a população e ajudar a quem mais precisa”, frisou Plácido Rios, que lembrou ainda do trabalho transformador do Nuavv.

Mesa solene

Compuseram a mesa solene representantes de órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará, da Associação Cearense do Ministério Público e da Associação dos Servidores do MP do Ceará.

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O procurador de Justiça Maurício Carneiro assume a Subprocuradoria-Geral Institucional. Já o procurador de Justiça Plácido Rios é o subprocurador-geral jurídico. A promotora de Justiça Juliana Cronemberger atuará na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, enquanto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança tem à frente a promotora de Justiça Daniele Fontenele.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a trajetória profissional dos empossados, ressaltando que eles vão continuar contribuindo com a atuação do Ministério Público em prol da sociedade cearense nos novos cargos. “Que vocês continuem cumprindo a nossa nobre missão de transformar vidas e construir uma sociedade mais justa e solidária”, salientou.

O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, falou em nome dos subprocuradores. Ele ressaltou que as novas funções trazem mais modernidade à estrutura administrativa do Ministério Público. “Essas mudanças reforçam a busca da instituição de permanecer atenta aos desafios e às demandas que recebe, procurando sempre prestar um serviço de qualidade à sociedade”, pontuou.

Mesa solene

Compuseram a mesa solene representantes de órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará, da Associação Cearense do Ministério Público e da Associação dos Servidores do MP do Ceará.

Subprocuradorias-gerais de Justiça

Cabe à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional auxiliar o PGJ na elaboração e execução de políticas e ações, fortalecendo a integração entre os órgãos de execução e a interlocução com outros poderes em assuntos de interesse do MP. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica atua em matérias judiciais e extrajudiciais de competência do PGJ.

Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração auxilia em questões administrativas, supervisionando as atividades da área-meio, em articulação com as demais instâncias. E a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança atua na elaboração de mecanismos estratégicos de liderança e controle para avaliar e monitorar a gestão do MP.

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O post MP do Ceará moderniza gestão com posse de quatro subprocuradores-gerais de Justiça nesta quinta (16) apareceu primeiro em MPCE.

De acordo com a lei, as subprocuradorias-gerais Institucional e Jurídica são voltadas para a área finalística e as de Governança e Administrativa, para a área-meio. “A criação dessas novas funções representa um marco significativo e um avanço institucional para o nosso Ministério Público, com o objetivo de desconcentrar as atribuições do PGJ, promovendo uma gestão mais moderna, eficiente e alinhada aos desafios atuais da nossa instituição”, destaca o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.  

Tomarão posse os seguintes membros:  

• Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Procurador de Justiça Maurício Carneiro; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: Procurador de Justiça Plácido Rios; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança: Promotora de Justiça Daniele Fontenele.  

Atribuições 

Caberá à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional auxiliar o PGJ na elaboração e execução de políticas e ações, fortalecendo a integração entre os órgãos de execução e a interlocução com outros poderes em assuntos de interesse do MP. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica deverá atuar em matérias judiciais e extrajudiciais de competência do PGJ. Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração vai auxiliar em questões administrativas, supervisionando as atividades da área-meio, em articulação com as demais instâncias. E a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança atuará na elaboração de mecanismos estratégicos de liderança e controle para avaliar e monitorar a gestão do MP. 

SERVIÇO 

Posse de subprocuradores-gerais de Justiça  

Data: 16 de janeiro (quinta-feira) 

Horário: 9h 

Local: Auditório da PGJ. (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza) 

Transmissão: Youtube do MP do Ceará   

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