O livro acompanha a jornada de Germano, um médico que sofreu com desilusões amorosas, a perda de seu pai e com uma revelação inesperada, que fizeram com que ele mudasse sua forma de agir em relação ao amor e ao convívio social. A obra mostra o quão frágil é a percepção humana da realidade, de si mesma e de seus semelhantes.

Clube de Leitura

Mensalmente o Clube de Leitura realiza encontros, com o objetivo de promover a cultura e abrir debate a respeito das obras literárias, sempre escolhidas com a premissa de fugir das temáticas jurídicas e em busca de incentivar novas interações entre os participantes.

Serviço:
Encontro do Clube de Leitura MPCE
“O homem não foi feito para ser feliz”, de Maurício Mendes
Data: 27 de julho de 2026
Horário: a partir das 19h
Acesso: Plataforma Microsoft Teams
Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

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A iniciativa busca ampliar o uso do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) por órgãos públicos, como instrumento de produção de dados para subsidiar políticas públicas., além de fortalecer a atuação institucional na promoção dos direitos humanos e qualificar o atendimento a essa população. A formação abordará aspectos conceituais, jurídicos e práticos, com foco na escuta qualificada, no respeito ao nome social e na atuação integrada da rede de proteção.

A programação inclui palestra magna sobre a importância dos dados na proteção da população LGBTQIA+, ministrada pelo procurador da República no Ministério Público Federal no Acre e coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, Lucas Costa Almeida Dias.

Em seguida, será realizado painel sobre os aspectos jurídicos do formulário, com a doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e responsável pelo eixo de Gênero e População LGBTQIA+ do Programa Justiça Plural do Conselho Nacional de Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Maíra Cristina Côrrea Fernandes. O segundo painel tratará sobre preenchimento e acolhimento humanizado e será conduzido pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, Márcia Regina Ribeiro Teixeira (remota).

O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Federal (MPF) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.

Serviço
Capacitação: “Formulário Rogéria: atendimento qualificado, produção de dados e proteção da população LGBTQIA+”

Data: 9 de julho de 2026
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante – Fortaleza)
Modalidade: Presencial, com transmissão para Juazeiro do Norte e Sobral
Público-alvo: Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

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O PGJ Herbet Santos relatou a própria trajetória até alcançar o sonho de ser promotor de Justiça no MP do Ceará. “Eu me coloco como mais um de vocês. Eu vejo aqui uma turma muito humana e muito experiente. Vocês estão aqui para compartilhar experiências. Desejo sucesso neste curso de formação, que tenho certeza que será excelente. Sejam mais uma vez bem-vindos”, pontuou.  

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, destacou que a missão do curso é apresentar a estrutura do MP do Ceará e compartilhar saberes. “Este curso é o início de uma nova jornada, mas não é um começo do zero porque cada um de vocês tem uma história. O que vocês aprenderam até aqui é essencial para que continuem crescendo, e a instituição precisa aproveitar, estimular e desenvolver os talentos de cada um”, declarou. 

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Luiz Cogan, também deu as boas-vindas aos novos membros. “A partir deste momento cada um de vocês passa a integrar uma instituição centenária, constitucionalmente vocacionada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo, da concretização dos direitos fundamentais”, afirmou.  

Também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; e o secretário-geral, promotor de Justiça Iuri Rocha.  

Aula Magna 

Depois da mesa de abertura, a programação contou com a “Aula Magna: Processo Estruturante”, ministrada pela juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação debateu a resolução de demandas complexas, como as que envolvem políticas públicas, direitos fundamentais, atuação coletiva e articulação interinstitucional. Ela apresentou, de forma prática, como o processo estruturante pode ser utilizado para enfrentar problemas institucionais ou sociais que não se resolvem por decisões pontuais, exigindo diagnóstico, planejamento, diálogo entre órgãos, definição de metas, monitoramento e acompanhamento progressivo de resultados.

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Seminário

Representando o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a promotora de Justiça e coordenadora do Caocidadania, Giovana de Melo, ressaltou a parceria interinstitucional para trocar conhecimentos e aprimorar a missão do Ministério Público na garantia da dignidade humana. “A gente precisa debater essas questões sobre o aspecto da transversalidade, entendendo que a gente está lidando com um tema complexo, por isso as decisões e soluções precisam ser dialogadas. Este evento simboliza que a instituição está promovendo essa busca ativa de toda a problemática que permeia essa temática e é um momento para estabelecermos um diálogo e conseguirmos traduzir em que consistirá as nossas atuações de acordo com demandas que nos serão apresentadas”, declarou.

A procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT/CE, Ana Valéria Targino, destacou a atuação articulada na construção de políticas públicas e práticas que promovam o trabalho decente para todos. “Migrantes e refugiados frequentemente enfrentam barreiras linguísticas, culturais e institucionais, além de estarem mais vulneráveis a violações de direitos, especialmente no mundo do trabalho, como a informalidade, a exploração laboral e, em situações mais graves, o trabalho análogo ao de escravo. É justamente nesse contexto que o Ministério Público do Trabalho reafirma sua missão constitucional de defesa dos direitos fundamentais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, sem qualquer tipo de discriminação”, frisou.

Também compuseram a mesa de abertura o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães Rodrigues; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Christiane Vieira Nogueira; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Fortaleza, Walker Teixeira Dedê e Pacheco; a procuradora-regional dos Direitos do Cidadão substituta e coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Ceará, Ana Karízia Távora Nogueira; o juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Fortaleza, Luís Praxedes Vieira da Silva; e o oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Arthur Maximus Monteiro.

Programação

Após a mesa de abertura, o promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues fez uma exposição sobre “Mobilidade humana e direitos fundamentais”, apresentando um histórico da cooperação internacional e das repercussões na legislação brasileira e em recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso esforço é no sentido de mobilizar a sociedade cearense com as autoridades responsáveis pelo assunto migratório no Ceará para chamar a atenção para o tema, as questões, as soluções e as controvérsias. Compete a nós, órgãos de Estado, Ministérios Públicos, Judiciário, aprimorarmos a nossa consciência cooperativa interagencial, intersetorial, interseccional”, pontuou.

Em seguida, a primeira mesa temática abordou políticas públicas de acolhimento e integração, impactos sociais e culturais da migração, bem como o papel das organizações internacionais e da sociedade civil. Participaram Gilvanda Soares Torres, professora, membro do Serviço Pastoral dos Migrantes e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP); José Manoel da Mota Silveira, advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU); e Denise Cristina Bomtempo, docente adjunta dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Agência ONU para Refugiados (ACNUR).

A segunda mesa temática tratou sobre a situação dos apátridas no cenário global, barreiras legais e acesso à cidadania, além de experiências de inclusão e boas práticas internacionais. As discussões foram promovidas pela associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; e pela professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.

Capacitação

Outra atividade da programação, realizada nessa quarta (24/06), foi uma capacitação voltada a membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). A formação contou com a participação do pró-reitor de Relações Institucionais da Unilab, Bas´Ilele Malomalo; da professora da UECE Denise Cristina Bomtempo; do advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; da associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; da professora da Unilab e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade; e do defensor público federal Edilson Santana.

Instituições parceiras

O evento foi realizado pelo MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP. Também são parceiros o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE).

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A capacitação ocorrerá no dia 24, das 8h30 às 13h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral pela plataforma Microsoft Teams. A formação é voltada para membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). Já o seminário será no dia 25, das 8h às 13h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na capital, e é direcionado a membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados.

Capacitação

No primeiro dia do evento, a capacitação contará com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), Giovana de Melo, como presidente de mesa. A formação terá como palestrantes o pró-reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Bas´Ilele Malomalo; a professora Denise Cristina Bomtempo, docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Agência ONU para Refugiados (ACNUR); o advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), José Manoel da Mota; a associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; a professora da UNILAB e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP), Rosalina Semedo de Andrade; e o defensor público federal, Edilson Santana.

Seminário

O seminário, no dia 25, será presidido pela procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT/CE, Ana Valéria Targino, e contará com palestras do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães; a procuradora da República, Nilce Cunha; a professora e integrante do CEMIGTRAP, Gilvanda Soares; o advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; a docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da UECE e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – ACNUR, Denise Cristina Bomtempo; a associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; e a professora da UNILAB e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.

A iniciativa é uma realização do Caocidadania, do Ceaf, do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da DPU e da DPE, com o apoio da ESMP.

Serviço- Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

Capacitação
Data: 24 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 13h30
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da DPU, da DPE e da Sedih
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)

Seminário
Data: 25 de junho de 2026
Horário: 8h às 13h
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados
Local: Auditório do MPT (Rua Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)

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A programação abordará cidadania, participação social e processo eleitoral, incluindo temas como soberania popular, legitimidade do voto, igualdade de participação e garantias de transparência nas eleições. Também serão discutidos o papel das instituições e a importância da atuação cidadã no fortalecimento da democracia.

A palestra será ministrada pela analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e chefe de cartório da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Patrícia Vieira Pereira Minami.

Serviço
Palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”
Data: 19 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Público-alvo: público externo, membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE e estudantes participantes do projeto “Promotores do Saber”

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O evento tem como objetivo promover a capacitação e o aprimoramento técnico dos participantes em relação às práticas que envolvem o Direito das Sucessões, abordando os processos de partilha e de transferência de bens de pessoas falecidas, além das mudanças nas legislações que envolvem esses temas. Com essa abordagem, a atividade possibilitará aos participantes que eles atuem de forma eficiente, segura e atualizada, além de promover reflexão e troca de experiências.

O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP, da Associação Cearense dos Advogados de Família (ACAF) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – Seção Ceará.

Confira a programação completa.

Serviço
Evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”
Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira)
Horário: 08h30 às 12h30
Local: Auditório da Escola Superior do MP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante – Fortaleza)
(Com transmissão para as Escolas de Sobral e de Juazeiro do Norte)
Modalidade: Híbrido (Microsoft Teams)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Aberto ao público
Certificação apenas para quem participar presencialmente nas sedes da ESMP em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte

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Das 9h30 às 12h, será realizada a palestra “Esteganografia (Prompt Injection): o que é e como pode impactar o processamento dos sistemas de IA generativa utilizados por Advogados, Procuradores, Defensores, Ministério Público e Magistratura”, ministrada pela professora e pesquisadora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP), Ana Clara Bliacheriene.

Já das 15h às 17h, será abordado o tema “Prática no Uso de LLM’s no Sistema de Justiça”, pelo também professor e pesquisador do EACH-USP, Luciano Vieira de Araújo.

MBA em Inteligência Artificial Generativa da USP

O MBA é fruto de um convênio de cooperação entre o MP do Ceará e a USP para realizar atividades voltadas à formação continuada de membros do MP. O objetivo é capacitar membros do Direito para promoverem a transformação tecnológica do sistema de justiça a partir da discussão de temáticas relacionadas, das experiências práticas e da construção de uma rede de líderes capazes de lidar com os desafios que IA Generativa traz para o âmbito judicial.

Serviço
Palestra do MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da Universidade de São Paulo (USP)
Data: 10 de junho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 9h30 às 12h e 15h às 17h
Modalidade: Presencial
Local: Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Aberta ao público
Não haverá emissão de certificado

O post MP do Ceará promove nesta quarta (10) palestra sobre Inteligência Artificial Generativa e Segurança da Informação voltada para o Sistema de Justiça apareceu primeiro em MPCE.

“Nós já tínhamos uma parceria e agora seguimos fortalecendo essa união com o propósito de levar mais conhecimentos aos integrantes do Ministério Público. Quem ganha com isso é a sociedade, que vai ter contato com membros ainda mais capacitados nessa temática tão importante, que é o combate ao crime organizado”, declarou o pgj Herbet Santos.

O reitor Randal Pompeu complementou agradecendo a concretização da parceria. “É muito importante capacitar e formar profissionais, que irão trabalhar de forma melhor e mais eficiente, e produzir academicamente para mostrar o que o Ministério Público está fazendo”, afirmou.

Os interessados devem acessar o site da Unifor para se inscrever na seleção do Mestrado, que oferece 40 vagas. Já a ESMP e o Ceaf divulgarão em breve edital para selecionar os membros a serem beneficiados com dez bolsas para desenvolver projetos de pesquisa vinculados ao combate do crime organizado. As atividades do mestrado terão duração de 24 meses e carga horária total de 360 horas/aula. O local e o calendário do curso ainda serão definidos. As aulas serão semanais com duração de três horas por dia.

Representando o MP do Ceará, também participaram a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Aureliano Rebouças; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Luiz Cogan. Pela Unifor, estiveram presentes a vice-reitora de Ensino, Katherinne Maciel; a diretora de Relações Internacionais, Gina Vidal Marcílio Pompeu; a diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Juliana Mamede; o diretor de Pós-Graduação, Marcos James; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Ana Maria D’Avila.

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Com o objetivo de promover a formação cidadã, o evento busca disseminar conhecimentos sobre trânsito e direção defensiva, além de estimular a conscientização social para a preservação da vida. A iniciativa visa reforçar a reflexão sobre comportamentos no trânsito e contribuir para o enfrentamento da desinformação, especialmente no ambiente das redes sociais, em que conteúdos distorcidos podem estimular práticas perigosas e ilícitas.

A palestra será ministrada pelo agente de trânsito, geógrafo e pós-graduado em Engenharia de Tráfego pela Faculdade Unyleya, João Bosco de Sousa, e pelo agente de trânsito, graduado em Direito e pós-graduado em Gestão de Segurança e Educação de Trânsito pelo Centro Universitário Paraíso, Ulisses Araújo de Morais.

A ação é uma iniciativa do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.

SERVIÇO
Palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”
Data: 29 de maio (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP em Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Aberto ao público

O post MP do Ceará promove palestra em Juazeiro do Norte para sensibilizar população sobre leis de trânsito apareceu primeiro em MPCE.