O pgj Herbet Santos destacou o compromisso assumido por cada um dos promotores diante da sociedade cearense. “Cada promoção e remoção oficializada nesta solenidade reafirma o compromisso do Ministério Público do Ceará com uma atuação cada vez mais presente, eficiente e próxima da população. A movimentação na carreira fortalece não apenas nossas unidades ministeriais, mas também o elo de confiança entre a instituição e os cidadãos cearenses. Seja no litoral, no sertão, no Cariri, na Serra da Ibiapaba ou no Vale do Jaguaribe, o Ministério Público seguirá presente, vigilante e comprometido com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais”, disse.

O promotor de Justiça e 2º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Paulo de Queiroz, ressaltou que a solenidade representa a valorização dos promotores de Justiça pelo trabalho realizado. “A remoção e promoção de vossas excelências, nada mais é que o reconhecimento pela instituição de que estão honrando o compromisso assumido por ocasião da posse”, pontuou.

Representando os membros promovidos e removidos, a promotora de Justiça Lara Dourado reforçou a missão assumida pelos colegas em benefício da população dos municípios para os quais se dirigem. “Cada um desses municípios tem um rosto, uma história, cidadãos que aguardam por um Ministério Público presente e comprometido. Nós iremos com a consciência de que movimentação na carreira não é apenas mudança de endereço. É a renovação de um compromisso que fizemos na nossa posse”, declarou.

Estiveram também na mesa solene a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; o assessor de políticas institucionais, Aureliano Rebouças; e o secretário-geral de Justiça, Iuri Leitão.

Compareceram ainda à solenidade familiares dos membros promovidos e removidos, que participaram da entrega dos termos de exercício, realizada de forma presencial e on-line.

Confira a relação dos promotores de Justiça que entraram em exercício:

Diego de Lima Leal – promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú
Ana Luiza Braun Ary – Promovida para 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca
Camila Rolim de Medeiros – Removida para a 3ª Promotoria de Justiça de Aracati
Cláudio Facundo de Lima – Removido para a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha
Juliana Goncalves de Lima – Promovida para a 3ª Promotoria de Justiça de Baturité
Lara Dourado Mapurunga Pereira – Promovida para a 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé
Bruno Bezerra Luz – Promovido para a 3ª Promotoria de Justiça de Canindé
Paula Carvalho Ribeiro — 2ª Promotoria de Justiça de Canindé
Marcos Vinicius Ribeiro Gonçalves de Vasconcelos Rodrigues – Promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará
Eduardo Mendes de Lima – Removido para a Promotoria de Justiça de Caririaçu
Mário Giovani Penha Zangrandi – Removido para a 2ª Promotoria de Justiça de Redenção
Jorge Luis Guedes Granjeiro – Removido para a Promotoria de Justiça de Aiuaba
Leonardo Levi de Moura Moura – Removido para a 1ª Promotoria de Justiça de Jucá

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Na tarde desta quarta-feira (27), a comitiva de membros do MPCE participou de um encontro com delegados da Polícia Civil que atuam nas unidades policiais da região. A reunião ocorreu na sede da Delegacia Regional de Tianguá. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse das instituições, além da troca de experiências, informações e boas práticas de atuação.

A programação também incluiu, na tarde dessa terça-feira (26/05), visita à sede do 27º Batalhão da Polícia Militar. Os integrantes do MP conversaram com agentes lotados na região e esclareceram dúvidas dos profissionais.

Na manhã de terça-feira, os membros também visitaram a Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT), em Tianguá, onde dialogaram com policiais penais sobre a rotina e os desafios enfrentados na unidade.

Para o coordenador do Gaesp, promotor de Justiça Renato Magalhães, os encontros com os policiais e as visitas às unidades de segurança da região são fundamentais para conhecer de perto as realidades locais e fortalecer a integração entre o Ministério Público e as forças de segurança. Durante as agendas, ele apresentou a atuação do grupo e ressaltou a importância da cooperação institucional para o enfrentamento dos desafios da Segurança Pública.

“O Gaesp tem como missão atuar de forma integrada com as polícias, contribuindo para o planejamento estratégico da Segurança Pública. Essas visitas são importantes para estreitar o diálogo, ouvir os profissionais que estão na ponta e construir uma atuação conjunta cada vez mais eficiente”, afirmou.

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A corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, apresentou o projeto “Combate ao Machismo Estrutural no MP”. Composto por sete eixos de atuação, a iniciativa vai estruturar um Comitê Permanente de Equidade de Gênero na instituição. “O Ministério Público do Ceará não é composto apenas pela comarca de Fortaleza, por isso é louvável que também possamos apresentar o projeto no interior do Estado para que todos os membros possam conhecê-lo e se engajar nessa mudança de cultura que, por muitas e muitas gerações, reproduziu desigualdades como se fosse normalidade”, salientou.

Palestras

A programação seguiu com a palestra “O Conselho Superior em Movimento: inovações regimentais e desafios contemporâneos”, do procurador de Justiça e integrante do CSMP, Humberto Ibiapina. Logo depois, os coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotores de Justiça Antonio Forte e Emilda Afonso, apresentaram o projeto “Fala que Salva”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, promotor de Justiça Rafael Pessoa, expôs o tema “ECA Digital”. Já os promotores de Justiça Rodrigo Calzavara, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, e Lucy Antoneli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, apresentaram as ações e projetos estratégicos dos órgãos.

À tarde, o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Marcus Amorim, ressaltou a importância da atuação integrada para o enfrentamento de problemas socioambientais na Região da Ibiapaba. Já a Lei Antifacção foi tema da palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça André Clark. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos, promotor de Justiça Daniel Isídio, palestrou sobre violência vicária. Em seguida, os coordenadores do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte, promotores de Justiça Anderson Nogueira e Lucas Afonso, destacaram o trabalho desenvolvido nos 45 municípios atendidos pelo órgão.

As perspectivas da atuação resolutiva no Ministério Público foram apresentadas pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, promotores de Justiça Venusto Cardoso e André Tabosa. A programação seguiu com a palestra “MP e a Proteção Integral da Mulher”, do integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, promotor de Justiça Raimundo Filho, e com a apresentação dos coordenadores auxiliares do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotores de Justiça Mônia Dantas e João Batista Fontenele, sobre a atuação do MP na pré-campanha eleitoral.

Depoimentos

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, Águeda Valença, considera que a Caravana do MP tem contribuído para fortalecer o sentimento de pertencimento e integração. “Esse contato direto com a Administração Superior e com os Centros de Apoio facilita o alinhamento de diretrizes e a troca de experiências”, frisou a promotora de Justiça, ressaltando, ainda, que as palestras “são fundamentais para ampliar o conhecimento sobre as ferramentas institucionais, impactando diretamente na nossa atuação diária, tornando-a mais eficiente e alinhada às diretrizes do Ministério Público”.

O evento foi especial também para o promotor de Justiça Marcos Vasconcelos, que foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará durante a 11ª sessão extraordinária do CSMP em Tianguá. “Tenho atuado no interior há quase dois anos e considero essa iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça fundamental, tanto por nos possibilitar conhecer trabalhos extremamente relevantes que vêm sendo desenvolvidos pelos colegas e que destacam a amplitude e complexidade das nossas atribuições quanto para que a própria Administração Superior possa ver de perto a realidade que enfrentamos nas nossas respectivas comarcas”, pontuou.

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O pgj Herbet Santos ressaltou que a Caravana do MP busca, através do diálogo construtivo e da escuta qualificada, promover a aproximação da Administração Superior com os integrantes do MP e a população do interior do Estado. “Até o fim do ano, queremos percorrer todas as regionais do Ministério Público do Ceará para entender os avanços e identificar onde precisamos fazer ajustes, tudo isso com foco no importante papel exercido pela instituição de garantir direitos à sociedade cearense”, frisou.

O procurador-geral de Justiça ainda apresentou as entregas dos primeiros meses de gestão, como a implantação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri, a criação do Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp) e a expansão do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no interior do estado, com sedes inauguradas nas regiões Norte e Sul. Herbet Santos reforçou ainda as criações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), da Secretaria Geral do Interior, da Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), além do fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Na sequência, foram realizadas apresentações de integrantes da Administração Superior, com destaque para o projeto “Nusit Itinerante” e o Gaesp. Criado em janeiro deste ano, o Grupo atua prioritariamente de modo preventivo e proativo para garantir direitos fundamentais e políticas públicas efetivas de segurança pública. Já o projeto do Nusit, uma parceria desenvolvida junto ao núcleo de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Ceará, vem realizando, desde fevereiro desse ano, visitas às unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário no interior do Estado. O objetivo é fortalecer as ações de segurança institucional através da atuação integrada, preventiva e contínua entre os órgãos.

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“MP na Universidade”

A programação seguiu durante a noite com o “MP na Universidade”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) de Tianguá com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região.

Presente no evento, o pgj Herbet Santos ressaltou que a iniciativa promove proximidade e a construção coletiva de uma sociedade mais justa. “A universidade é um espaço de conhecimento, reflexão e transformação. E o Ministério Público quer estar aqui para ouvir, aprender e construir pontes com aqueles que terão a missão de liderar e transformar o Ceará nas próximas décadas”, frisou.

O diretor-geral da Uninta Tianguá, Taiã Bezerra, salientou que a instituição está de portas abertas para o Ministério Público, “que traz, com o ‘MP na Universidade’, assuntos de grande relevância para a formação acadêmica dos nossos estudantes”.

Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da ESMP) e Luiz Cogan (coordenador do Ceaf). Os dois ministraram as duas primeiras palestras da noite. Eneas Romero abordou a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais sob a perspectiva das tutelas individual e coletiva, enquanto Luiz Cogan deu foco à tutela penal.

Logo depois, a atuação do Ministério Público na área ambiental foi exposta pelo promotor de Justiça de Tianguá, Lucas Afonso. Os novos desafios e atuação do MP na repressão ao crime organizado foram apresentados pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Oscar Stefano.

Já a última palestra foi ministrada pelos promotores de Justiça Venusto Cardoso e André Tabosa, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp). Os dois reforçaram o trabalho do MP na área, com foco no combate à corrupção estrutural e controle preventivo.

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“O grupo atuará em articulação com Ministérios Públicos estaduais, órgãos de segurança pública, FIFA, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e demais instituições envolvidas na organização dos eventos. O objetivo é fiscalizar as condições de segurança dos estádios, o acompanhamento da infraestrutura esportiva, o monitoramento de sanções relacionadas a atos de violência e discriminação e a realização de visitas técnicas em equipamentos esportivos utilizados em competições nacionais e internacionais no país”, destacou o presidente do CNPG, Pedro Maia.

A comissão poderá ainda propor convênios, termos de cooperação técnica e protocolos de atuação conjunta entre órgãos públicos, entidades esportivas e forças de segurança. Ao final da Copa do Mundo Feminina de 2027, será elaborado relatório conclusivo com os resultados das atividades desenvolvidas e propostas de aperfeiçoamento institucional e normativo.

O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e presidente do GNCOVE, Herbet Gonçalves Santos. Integram ainda a comissão representantes de diversos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal, entre eles a promotora de Justiça do MP baiano, Thelma Leal, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair.

*Com informações do CNPG.

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O “MP na Universidade” abordará temas relacionados à atuação do MP nas áreas do meio ambiente, combate ao crime organizado e defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio público. As palestras serão conduzidas pelos promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público – ESMP); Luiz Cogan (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf); Oscar Stefano (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco); Lucas Afonso (titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá), Venusto Cardoso (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público – CAODPP) e André Tabosa (coordenador auxiliar do CAODPP).

Realizado pela ESMP e pelo Ceaf, o evento busca promover a transparência institucional e a educação para a cidadania, inserindo o MP no ambiente universitário como agente de promoção dos direitos fundamentais, de fortalecimento das políticas públicas e de aprimoramento da cultura jurídica e democrática.

Serviço:
Projeto “MP na Universidade” em Tianguá
Data: 25 de maio de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h às 21h
Local: Auditório do Centro Universitário Inta – Uninta (Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro)
Carga horária: 2h
Público-alvo: Alunos, professores e público em geral
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

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A comitiva acompanhou de perto as ações de segurança desenvolvidas pela Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e verificou as estratégias para garantir a tranquilidade do público. Os membros do MPCE também conferiram o funcionamento do Centro de Controle Operacional (CCO), que conta com centenas de câmeras de monitoramento, em tempo real, com imagens da parte interna e externa da Arena Castelão.

Durante a partida, o vídeo da campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha”, do MPCE, foi exibido nos telões do estádio. A ação reforça o compromisso do Ministério Público com a promoção da paz nas arenas esportivas.

Ao destacar a importância da atuação integrada dos órgãos públicos para garantir a segurança dos torcedores, o procurador-geral de Justiça ressaltou o papel do esporte como espaço de convivência e respeito. “Partidas como o clássico-rei reúnem milhares de pessoas em torno de uma paixão que faz parte da identidade do povo cearense. Por isso, é fundamental que o estádio seja um ambiente de convivência pacífica, respeito e alegria para as famílias e para todos os torcedores. O Ministério Público segue trabalhando em parceria com as demais instituições para fortalecer ações de prevenção à violência e assegurar que o futebol continue sendo um espaço seguro e acolhedor”, destacou.

Esquema de segurança do Clássico-Rei

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), o clássico-rei contou com um esquema especial de segurança envolvendo 891 agentes das forças de segurança e órgãos parceiros atuando dentro e no entorno da Arena Castelão. O efetivo reuniu policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, além de representantes de instituições como Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e Juizado do Torcedor. Não houve registro de incidentes dentro do estádio durante a partida.

Atuação nacional no combate à violência nos estádios

Presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao fortalecimento da segurança e da cultura de paz no desporto nacional. Na última semana, o pgj integrou comitiva do GNCOVE e do MPCE que acompanhou, em São Paulo, a operação de segurança do jogo entre Corinthians e Barra, pela Copa do Brasil, observando boas práticas adotadas pelas forças de segurança e pelos órgãos responsáveis pela organização dos eventos esportivos. A iniciativa fortalece a troca de experiências entre os Ministérios Públicos e contribui para o aperfeiçoamento das estratégias de prevenção à violência e proteção dos torcedores em todo o país.

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Também participaram do encontro o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do MPCE, promotor de Justiça Déric Funck, e o coordenador auxiliar do Núcleo, promotor de Justiça Wander Timbó.

FutPro Expo 2026

A FutPro Expo é realizada pela primeira vez em Fortaleza e reúne representantes de clubes, federações, executivos, investidores, empresas e profissionais ligados ao futebol nacional e internacional. A programação conta com feira de negócios, congressos, experiências esportivas e debates sobre inovação, gestão e desenvolvimento do esporte.

O evento segue até sábado (09/05) e deve reunir cerca de cinco mil participantes e mais de 200 empresas do setor. A programação também inclui amistosos internacionais, ações sociais e atividades voltadas à inclusão, além da participação de ex-jogadores, dirigentes, comentaristas e especialistas do futebol brasileiro.

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A valorização de membros, servidores, residentes e estagiários e o fortalecimento da área administrativa do MP do Ceará também foram prioridades da administração, que ainda atualizou os procedimentos para garantir mais segurança ao público interno, estendendo a proteção a membros e servidores aposentados e familiares.

“Completamos 100 dias de gestão com resultados que refletem a essência da missão do Ministério Público do Ceará: proteger direitos, combater a criminalidade e estar presente onde a população mais precisa. Buscamos ampliar nossa atuação em todo o estado, avançando em áreas que dialogam diretamente com o cidadão. Seguiremos trabalhando com a mesma seriedade, diálogo e compromisso com a sociedade cearense”, destacou o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos.

Enfrentamento ao crime organizado

Um dos primeiros atos da atual gestão para regionalizar e modernizar a atuação do MP do Ceará em todo o estado foi a criação dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Sul e Norte, o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp).

Aproximação com o interior e fortalecimento da atuação na área da família e do acolhimento às vítimas

Para aproximar a Procuradoria Geral de Justiça de integrantes do MP e da população do interior, foram criadas as Caravanas do MP. As atividades contam com palestras de Centros de Apoio e Núcleos Especiais, sessão do Conselho Superior do Ministério Público, além de atendimentos voltados à população. A primeira edição ocorreu em Sobral, no mês de março, e a próxima ocorrerá em maio, no município de Tianguá.

Em fevereiro, foram entregues as instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), criado para dar maior suporte aos promotores de Justiça que atuam na área. No mês seguinte, a atuação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) foi fortalecida nas regiões Centro Sul e do Cariri com a inauguração de uma unidade que passou a atender à população de 44 municípios da parte sul do estado.

Fortalecimento da representação institucional

Para promover maior eficiência e aprimorar os serviços administrativos do MP do Ceará em todas as comarcas, foi instituída a Secretaria Geral do Interior, que substituiu a Secretaria Regional Sul. A unidade tem sede na comarca de Juazeiro do Norte e atua no apoio à análise de demandas administrativas.

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) também teve sua atuação reforçada com a ampliação da equipe, que passou a contar com sete promotores de Justiça, sendo um coordenador e um coordenador auxiliar. O núcleo atua de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística dos eventos esportivos para garantir segurança ao público presente.

Foi regulamentado o funcionamento do escritório de representação do MP do Ceará em Brasília para reforçar o suporte dado a membros e servidores em atividades desempenhadas na capital federal junto aos tribunais superiores. Também foi criada a Assessoria Estratégica de Programas Especiais para auxiliar a Procuradoria Geral de Justiça em demandas envolvendo projetos desenvolvidos pelo MP do Ceará.

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Também participaram da reunião os promotores de Justiça Venusto Cardoso, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), e André Tabosa, coordenador auxiliar, além do secretário de Controle Externo do TCE, Marcel Oliveira, e membros do Tribunal. Entre os temas discutidos, a criação de um Observatório do CAODPP, voltado ao monitoramento e ao fortalecimento das práticas de fiscalização e compliance público, e os gastos com cachês na contratação de artistas para eventos festivos custeados pelo poder público. Foi debatida a elaboração de uma nota técnica conjunta para estabelecer critérios para a realização dessas festividades. O documento condicionará essas despesas à regularidade fiscal e financeira dos entes públicos.

Na ocasião, o pgj Herbet Santos, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. Para ele, a cooperação entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas contribui para aprimorar mecanismos de transparência e orientar a gestão pública. “O diálogo permanente é fundamental para fortalecer os mecanismos de controle e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade. Iniciativas como as que propomos hoje contribuem para orientar a gestão pública e prevenir irregularidades, sempre com foco na proteção do patrimônio público e no interesse da sociedade”, afirmou Herbet Santos.

Patrimônio Público
É o conjunto de bens, direitos e valores que pertencem ao Estado e são utilizados para o benefício da sociedade. Isso inclui tanto bens materiais, como prédios e equipamentos; bens imateriais, como softwares e direitos autorais; e recursos naturais e financeiros.

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