Durante a ação, diversos serviços serão ofertados à comunidade, como renegociação de dívidas e recebimento de reclamações sobre serviços e produtos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon); emissão de documentos pelo Caminhão do Cidadão; atendimento da Cagece e da Enel, além de assessoria jurídica e acolhimento psicossocial pela Van de Direitos, da Defensoria Pública do Ceará. Ainda serão ofertados serviços de cartório, além de medição de glicemia e pressão arterial e testagem para HIV e AIDS.

Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba
O Núcleo de Mediação da Parangaba é um dos 13 do MP distribuídos nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. O intuito do programa é mediar conflitos, promovendo a pacificação social e o fortalecimento das bases comunitárias.

Serviço
Ação Social – 26 anos do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba
Data: 27 de junho de 2026
Horário: 8h às 12h (Caminhão do Cidadão: 8h às 14h)
Local: Sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Rua Júlio Braga, nº 161, bairro Parangaba, Fortaleza/CE)
Público-alvo: Moradores do bairro Parangaba, em Fortaleza

Mediação comunitária
É uma forma simples e prática de resolver conflitos dentro da própria comunidade, sem precisar recorrer ao Judiciário.

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A capacitação ocorrerá nos meses de junho e julho e vai formar mediadores comunitários para atuar no Núcleo de Mediação do Antônio Bezerra, contribuindo para a redução da violência, o acesso à justiça e a inclusão social, com base na valorização da pessoa e no respeito aos direitos fundamentais. A atividade terá como instrutora a assessora técnica do Pronumec do MP do Ceará, Patrícia Palhano. Após o término da fase teórica, haverá a etapa prática do curso em até 3 meses.

O curso de Mediação Comunitária também conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do MP (ESMP). Para mais informações sobre a capacitação, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária a partir do telefone (85) 98563-3442.

Serviço

Curso de Mediação Comunitária – Antônio Bezerra
Pré-Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: População do Bairro Antônio Bezerra e Comunidades Adjacentes
Prazo das pré-inscrições: 22 de junho de 2026
Resultado da seleção: 23 a 26 de junho (o resultado será informado por e-mail ou telefone)

Aulas teóricas: 29/06 a 10/07
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Auditório da EMTI José Carlos de Oliveira Neto (Rua São Vicente de Paula, nº 170, Antônio Bezerra)
Carga horária: 100h/a (40h/a teóricas e 60h/a práticas)

Mediação comunitária
É uma forma simples e prática de resolver conflitos dentro da própria comunidade, sem precisar recorrer ao Judiciário.

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A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo, e a equipe do programa estarão no local realizando a mediação de conflitos cotidianos, como cobranças de dívidas, brigas entre vizinhos, desentendimentos familiares, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

Serviço:
Mediação em Movimento no bairro Sapiranga
Quando: 11 de junho de 2026 (quinta-feira), das 8h30 às 11h
Onde: Rua Bill Cartaxo, nº 974, bairro Sapiranga (em frente ao Instituto Vidas)

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A Caravana do MP vai ofertar os serviços da Ouvidoria-Geral do órgão, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência (Nuavv), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tianguá. Promotores de Justiça e servidores do MP estarão na praça, fortalecendo a aproximação e o diálogo com a população. 

Durante a ação, os participantes poderão ter questões resolvidas ou encaminhadas no próprio local. A Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, onde a equipe receberá denúncias, reclamações e sugestões, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte na resolução consensual de conflitos, incentivando a justiça de paz e contribuindo para a prevenção da judicialização. Questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras, poderão ser levadas aos mediadores. 

Já o Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica. Com ações voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo. 

O Nuavv levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário. 

Serviços de órgãos parceiros 

A programação contará ainda com o Caminhão do Cidadão, que disponibilizará serviços de cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. Já a Secretaria da Saúde de Tianguá oferecerá serviços como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, orientações em saúde e atividades educativas conduzidas pelos Agentes de Combate às Endemias. 

 
Serviço 
Caravana do MP – Tianguá 
Data: 28 de maio (quinta-feira) 
Horário: 8h às 14h 
Local: Praça dos Eucaliptos (Rua dos Eucaliptos, bairro Centro, Tianguá) 

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A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo Ferreira, acompanhou os atendimentos e destacou que a mediação comunitária vai além da resolução formal de conflitos, ao oferecer escuta qualificada e acolhimento às demandas da população. “Muitas pessoas chegam apenas querendo ser ouvidas. Quando encontram esse acolhimento, algumas sequer desejam abrir procedimento formal”, afirmou, reforçando que a mediação também é um instrumento de pacificação social e desafoga o Judiciário, ao evitar que novas sejam abertas.

O impacto positivo do serviço foi relatado pela moradora Thalia Silva, que buscou orientação sobre pensão alimentícia para a filha de seis anos. “Vim atrás da pensão alimentícia e deu certo. Fui orientada direitinho e já saí com o atendimento agendado para resolver”, contou.

Além dos atendimentos de mediação, a programação contou com a palestra “Conceitos básicos de Direitos do Consumidor e as Bets”, ministrada pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Foram debatidos os impactos das apostas on-line e do vício em jogos eletrônicos e a relação com o Código de Defesa do Consumidor.

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Durante a atividade, a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo Ferreira, estará presente junto com mediadores comunitários, que abrirão os procedimentos de mediação e divulgarão as ações do Programa.

Já às 10h, no Centro Ecumênico da Pastoral Popular de Fortaleza, a palestra “Conceitos básicos de Direitos do Consumidor e as Bets” será ministrada pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Serviço
Mediação em Movimento no Conjunto Palmeiras
Quando: 9 de abril de 2026 (quinta-feira), das 8h30 às 11h
Onde:
• Mediação em Movimento: Em frente ao Cras (Rua Iracema, nº 1860)
• Palestra Conceitos básicos de Direitos do Consumidor e as Bets: Centro Ecumênico da Pastoral Popular de Fortaleza (Rua Ângela Diniz, nº 1320), às 10h

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Irão participar como palestrantes o advogado Antônio França da Silva Souza, mediador pelo Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará (Pronumec/MPCE); o psicólogo Elias Sá de Lima, integrante do Numec/Sobral; o pedagogo Josivaldo Lopes Araújo, supervisor do Numec/Sobral; e a pedagoga e advogada Rafaella Ferreira Melo Costa, mediadora pelo Pronumec/MPCE. Os interessados devem realizar inscrição na plataforma de cursos do CEAF.  

O workshop acontecerá nos dias 26/02, 26/03, 30/04, 28/05, 25/06 e 30/07 de 2026. A capacitação visa a formação continuada de mediadores comunitários e a construção de habilidades fundamentais em gestão de conflitos por meio de um grupo de estudo e leitura que estimule reflexões críticas e amplie repertórios teóricos para práticas autocompositivas.  

SERVIÇO:
Workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas” 
Datas: 26/02, 26/03, 30/04, 28/05, 25/06 e 30/07 de 2026
Horário: 13h às 18h  
Local: Auditório da ESMP de Sobral (Rua. Cel. Rangel, 301, Centro, Sobral – CE)  
Público-alvo: Profissionais e pesquisadores da Mediação Comunitária  
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Modalidade: Presencial  
Carga-horária: 50h/a

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“É um sentimento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho de vocês em busca da pacificação social. Vocês são os verdadeiros agentes de transformação. Quero me colocar à disposição para dialogar, enquanto gestão, para avançarmos nessa temática prioritária não só para o MP, mas para toda a sociedade”, declarou o pgj Herbet Santos.

A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Ferreira, também reconheceu a importância dos voluntários. “O Ministério Público acredita na mediação comunitária como instrumento de pacificação social através da escuta qualificada, da prevenção e do diálogo”, afirmou. “O trabalho que vocês fazem é incrível. Eu tenho certeza de que os problemas na comunidade não são maiores graças a vocês”, complementou o coordenador de apoio do Pronumec na Região Norte, promotor de Justiça José Bessa.

Modernização dos Núcleos

Como resultado dessa valorização, durante o evento, integrantes dos Núcleos receberam notebooks, marcando o início de nova etapa de implantação da ferramenta de automação desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) para automatizar procedimentos. A iniciativa representa um avanço na modernização do trabalho dos mediadores, que serão capacitados pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) sobre o uso da nova funcionalidade.

“Cada mediação feita por vocês é uma possibilidade de acordo, de reconciliação, de uma vida melhor para aquela pessoa”, salientou o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero. “Ano passado, 81% das mediações realizadas resultaram em acordos. Isso é de uma relevância imensa. São várias demandas que não chegaram ao Judiciário, vários conflitos que não aconteceram”, reconheceu o coordenador do Lino, promotor de Justiça Marcelo Pires.

A mediadora do Núcleo Central de Fortaleza, Escolástica Saraiva, destacou o reconhecimento da gestão. “É uma valorização para o nosso trabalho cotidiano, que é um pouco árduo, mas é muito gratificante. Quando as pessoas nos procuram, elas estão em ponto de briga e saem sorrindo. O milagre que fazemos é o diálogo e contribuímos para a paz de uma sociedade”, pontuou.

Já o mediador do Núcleo de Sobral, França Silva, também destacou a atenção da nova gestão do MP com a equipe de voluntários. “Desde 1999, o Pronumec tem uma credibilidade já reconhecida pela comunidade, mas a evolução desse programa é essencial. Então esse diálogo é muito importante porque percebemos o entendimento da gestão e o direcionamento para o âmbito social”, concluiu.

Sobre o Pronumec

O Programa dispõe de 13 Núcleos de Mediação Comunitária, distribuídos em Fortaleza (Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Centro e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado. Já a equipe de mediadores é composta por 155 voluntários.

Conheça melhor o Pronumec e confira os endereços dos Núcleos espalhados no Ceará.

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Dados de 2025

O relatório apresenta dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. Durante o ano passado, os núcleos realizaram 14.812 atendimentos, incluindo abertura de procedimentos de mediação, sessões de mediação, orientações e atividades para promover a cultura de paz. No total, 4.954 procedimentos foram abertos, destes, 3.050 resultaram em mediação. Os resultados demonstram a consolidação da mediação comunitária como política pública estratégica do Ministério Público do Estado do Ceará, reafirmando seu perfil resolutivo, preventivo e transformador.

Dentre os tipos de conflitos mais recorrentes, destacam-se os familiares (25,39%), dívida (18,07%), pensão alimentícia (16,45%) e desentendimentos entre vizinhos (13,54%). O relatório também elenca as principais ações do ano passado, a exemplo de qualificações contínuas, fortalecimento de parcerias institucionais e reforma de espaços. O documento apresenta, ainda, dados estatísticos gerais do Pronumec e separados por Núcleo.

Núcleos de mediação

Em 19 anos de existência, o Pronumec dispõe de 13 Núcleos de Mediação Comunitária, distribuídos em Fortaleza (Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Fatene e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado. Já a equipe de mediadores é composta por 155 voluntários.

Como funciona

Quando uma das partes interessadas comparece a um Núcleo de Mediação do MP do Ceará, é realizado o acolhimento. O mediador identificará se o conflito é ou não aplicável ao serviço. Em caso positivo, é aberto um procedimento de mediação e realizada a pré-mediação, fase individual com todos os envolvidos e que poderá ou não resultar em sessões de mediação, uma vez que as partes podem desistir. Em cada unidade, os atendimentos são desempenhados por voluntários da comunidade, capacitados pelo MP para realizarem a função.

Conheça melhor o Pronumec e saiba aqui o endereço dos Núcleos espalhados no Ceará.

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O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Lino, destacou que a proposta surgiu a partir do ato normativo que regula a autocomposição no MP do Ceará. Segundo ele, o documento prevê a existência de sistemas específicos para a mediação comunitária, a mediação escolar e a mediação voltada a pessoas idosas e com deficiência.

“Não se trata apenas de transformar o papel em digital. A ideia é criar uma gestão inteligente dos dados, respeitando a confidencialidade das informações e aproveitando o potencial da computação cognitiva e da inteligência artificial. O mundo digital chegou à nossa casa, e esse projeto é uma oportunidade de redesenhar processos a partir da realidade das interações comunitárias”, afirmou o promotor.

Monitoramento e gestão de dados

Durante a demonstração, a analista ministerial Ana Lisse Carvalho, da coordenação executiva do Lino, explicou que a nova plataforma permite acompanhar diariamente os procedimentos abertos, identificar quais mediadores registraram casos e visualizar os principais tipos de conflitos, algo que antes demorava semanas para ser consolidado. “As estatísticas geradas pelo sistema serão muito mais amplas e detalhadas, oferecendo informações que antes não tínhamos”, afirmou.

O promotor de Justiça Saulo Moreira, coordenador do Pronumec, destacou que a implantação ocorrerá de forma gradual em todos os núcleos, acompanhada do treinamento dos profissionais. “Hoje apresentamos um protótipo. A implantação será paulatinamente, com cada núcleo sendo capacitado. Os resultados serão percebidos progressivamente, a partir dos dados gerados pelo sistema, até que todos os núcleos estejam integrados e operando com eficiência”, explicou.

Construção conjunta e operação assistida

O desenvolvimento da ferramenta envolve uma operação assistida, metodologia aplicada em todas as ações do Lino. “Primeiro, vamos ao usuário que conhece profundamente a rotina, aquele que sente as dores e os desafios. A partir daí, apresentamos soluções e coletamos feedbacks para o refinamento do sistema. Essa interação é essencial para garantir que o produto final atenda de fato às necessidades de quem está na ponta”, explicou Hugo Porto.

Ana Lisse ressaltou como está a fase atual. “É o ápice do projeto, quando colocamos em prática o que foi construído ao longo do ano. Assim como uma vacina em teste, estamos validando em um grupo menor antes de expandir. O Pronumec Parangaba foi o núcleo escolhido para essa operação assistida, e a experiência foi muito positiva”, disse.

Ela destacou que os núcleos foram classificados conforme sua infraestrutura tecnológica. Por isso, alguns receberão o sistema em uma etapa posterior.

A supervisora do Pronumec Parangaba, Sandreya Oliveira, apresentou ao público o passo a passo da abertura de novos procedimentos dentro da plataforma, demonstrando na prática o funcionamento do sistema.

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