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	<title>Arquivos NUPROM - MPCE</title>
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	<description>Ministério Público do Estado do Ceará</description>
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	<title>Arquivos NUPROM - MPCE</title>
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		<title>Praça de Tianguá recebe edição da Caravana do MP com serviços e atendimento à população da Serra da Ibiapaba</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ranniery.souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:52:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Assistência Social]]></category>
		<category><![CDATA[DECON]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população do interior do Estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Prestaram atendimento na praça membros e servidores da Ouvidoria-Geral, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Tianguá, da Secretaria de Proteção Social (SPS) do Ceará, da Enel e da Cagece também participaram da ação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A Caravana do MP reafirma o compromisso do Ministério Público de descentralizar sua atuação e estar cada vez mais próximo da população do interior. Ao ocupar espaços públicos como a praça, ofertando diversos serviços em um só lugar, contribuímos para a efetivação dos direitos fundamentais”, destacou o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que acompanhou o trabalho das equipes no local.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviços</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A Ouvidoria-Geral recebeu denúncias, elogios e sugestões, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a instituição. A equipe da Mediação Comunitária ofereceu suporte na resolução consensual de conflitos e a do Decon prestou orientações sobre direitos nas relações de consumo, recebeu reclamações e intermediou renegociação de dívidas. O Nuavv esteve no local prestando serviços assistenciais e psicológicos e encaminhamentos para a rede de proteção local, assim como o Nuprom, que promoveu o acolhimento para mulheres que passaram por situações de violência de gênero.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Caminhão do Cidadão da SPS disponibilizou serviços de cadastro e emissão de documentos e equipes da SMS de Tianguá realizaram aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientações em saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Depoimentos</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A estudante Ana Luiza Frota buscou a Ouvidoria-Geral para resolver uma situação envolvendo o ingresso em uma universidade federal. “Minha matrícula foi indeferida, porque não fui comunicada da data de entrega da documentação”, contou. Ela elogiou o atendimento prestado. “Fui ouvida com muita atenção e já consegui o encaminhamento para conversar com um promotor aqui do município”, ressalta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro que destacou a qualidade dos serviços foi o aposentado Amilton Holanda, que esteve na praça para aferir a pressão. “Tudo beleza. Fui muito bem atendido. Equipe atenciosa”, acrescentou. O auxiliar de marceneiro Cristiano Nascimento veio de Viçosa do Ceará, município a pouco mais de 30 km de Tianguá, para tirar a carteira de identidade. “Estava precisando do documento há quatro meses e, quando soube da ação pelas redes sociais, eu vim. Cheguei bem cedo e consegui resolver minha situação”, salientou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/caravana-na-praca-tiangua/#gallery-6a187957a1509-23" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Confira a galeria de fotos.</a></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Caravana do MP levará serviços e atendimento à população de Tianguá nesta quinta-feira (28) </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 May 2026 17:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Assistência Social]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. Ações educativas e culturais também farão parte da programação. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A Caravana do MP vai ofertar os serviços da&nbsp;Ouvidoria-Geral&nbsp;do órgão, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência (Nuavv), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tianguá. Promotores de Justiça e servidores do MP estarão na praça, fortalecendo a aproximação e o diálogo com a população.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a ação, os participantes poderão ter questões resolvidas ou encaminhadas no próprio local. A&nbsp;Ouvidoria-Geral&nbsp;estará presente com uma van, onde a equipe receberá denúncias, reclamações e sugestões, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte na resolução consensual de conflitos, incentivando a justiça de paz e contribuindo para a prevenção da judicialização. Questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras, poderão ser levadas aos mediadores.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já o&nbsp;Decon&nbsp;prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica. Com ações voltadas para a proteção da mulher, o&nbsp;Nuprom&nbsp;realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;Nuavv&nbsp;levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviços de órgãos parceiros</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação contará ainda com o Caminhão do Cidadão, que disponibilizará serviços de cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. Já a Secretaria da Saúde de Tianguá oferecerá serviços como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, orientações em saúde e atividades educativas conduzidas pelos Agentes de Combate às Endemias.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">&nbsp;<br><strong>Serviço</strong>&nbsp;<br><strong>Caravana do MP &#8211; Tianguá</strong>&nbsp;<br><strong>Data:&nbsp;</strong>28 de maio (quinta-feira)&nbsp;<br><strong>Horário:&nbsp;</strong>8h às 14h&nbsp;<br><strong>Local:&nbsp;</strong>Praça dos Eucaliptos (Rua dos Eucaliptos, bairro Centro, Tianguá)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>MP do Ceará apresenta projeto Rede Mulher em Canindé para ampliar proteção às vítimas de violência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 May 2026 12:41:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[NUPROM]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento teve a participação [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento teve a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom Valeska Catunda. O objetivo foi fortalecer a integração entre os órgãos locais, qualificando as ações de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de instalação de Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica no município, com foco na reeducação e conscientização dos homens, como estratégia de prevenção à reincidência da violência. A proposta contou com o apoio do prefeito de Canindé, Francisco Jardel Sousa Pinho, que participou do encontro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na oportunidade, Valeska Catunda salientou a importância da adesão da 3ª Promotoria de Justiça de Canindé ao projeto, por meio da promotora de Justiça Lia Coelho, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres.</p>
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		<title>MP do Ceará discute com organização do Fortal 2026 medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 12:02:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[DECON]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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		<category><![CDATA[NUPROM]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, nesta terça-feira (28/04), reunião com a organização do Fortal 2026 para garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que ocorrerá no mês de julho, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, nesta terça-feira (28/04), reunião com a organização do Fortal 2026 para garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que ocorrerá no mês de julho, na capital. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conduzida pelas promotoras de Justiça Ann Celly Sampaio (secretária-executiva do Decon) e Valeska Catunda (coordenadora do Nuprom), a reunião teve como objetivo assegurar o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023, que estabelece mecanismos de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas. Entre as estratégias discutidas para reforçar a segurança das mulheres no evento, estão a capacitação de equipes, a adoção de fluxos de atendimento às vítimas e a implementação de medidas preventivas e educativas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a promoção de eventos mais seguros, inclusivos e respeitosos, garantindo a proteção dos direitos das mulheres e o cumprimento da legislação vigente.</p>
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		<title>MP do Ceará abrirá nova turma de curso para prevenir e combater a violência contra as mulheres em estabelecimentos de lazer</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 12:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[CEAF]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento, além do público em geral, ocorrerá das 08h30 às 12h30 na Sala de Aula da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Para participar da qualificação, é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação está dividida em quatro módulos e contará com palestras sobre violência de gênero e a legislação sobre o tema, além de escuta acolhedora de vítimas e o fluxo de acolhimento na Delegacia de Defesa da Mulher.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No dia 1º de abril, as palestrantes serão a coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV), promotora de Justiça Lívia Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pro-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Valeska Catunda. Já no dia 7, as palestras serão ministradas pela psicóloga da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida do MP do Ceará, Regina de Souza, e pela delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Giselle Oliveira Martins.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>“Eu Respeito o Não”</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A capacitação “Eu Respeito o Não”, que faz parte do Protocolo “Não é Não”, do MP do Ceará, é realizada pelo Nuprom e pelo Ceaf, com o apoio da ESMP. A qualificação tem como objetivo conscientizar os estabelecimentos de entretenimento do Ceará sobre a importância da legislação, para promover uma cultura de respeito e compromisso dos estabelecimentos e empresas em garantir a segurança e o bem-estar das mulheres nesses espaços.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/03/Capacitacao-EU-RESPEITO-O-NAO.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Acesse a programação completa.</a></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:<br>Capacitação “Eu Respeito o Não”<br>Datas</strong>: 1º de abril e 7 de abril de 2026<br><strong>Horário</strong>: 08h30 às 12h30<br><strong>Local</strong>: Sala de Aula da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong><br><strong>Modalidade</strong>: Presencial<br><strong>Carga-horária</strong>: 8h<br><strong>Aberta ao público</strong></p>
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		<title>Integrantes do MP do Ceará participam de capacitação em Brasília para atendimento às mulheres em situação de violência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ranniery.souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Mar 2026 18:30:54 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou nesta semana de oficina promovida pelo Ministério das Mulheres do Governo Federal para conhecer as novas diretrizes gerais de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira (CMB). O encontro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com representantes de órgãos [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou nesta semana de oficina promovida pelo Ministério das Mulheres do Governo Federal para conhecer as novas diretrizes gerais de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira (CMB). O encontro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da Segurança Pública que atuam nos equipamentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pelo Nuprom, participaram da oficina a promotora de Justiça Ana Cláudia Torres e a servidora Rita Feitosa. “A atividade se mostrou de grande relevância para o alinhamento dos serviços de atendimento à mulher, contribuindo para a capacitação técnica dos profissionais da rede, bem como para o fortalecimento da integração entre os entes que compõem a rede de proteção à mulher. Além disso, a participação em atividades dessa natureza evidencia o compromisso do Ministério Público do Ceará com a promoção de um atendimento qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência”, frisou Ana Cláudia Torres.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro contou com dois dias de programação, que incluiu a apresentação do processo de revisão das diretrizes e diagnóstico das Casas da Mulher Brasileira e dos serviços dos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública que funcionam nos equipamentos. Também ocorreram oficinas práticas voltadas à revisão e ao aprimoramento das diretrizes de funcionamento das CMBs.</p>



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		<title>Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Reginaldo Aguiar]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2026 00:07:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início&#160;às 10h30&#160;na sede das Promotorias de Justiça de Sobral [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início&nbsp;às 10h30&nbsp;na sede das Promotorias de Justiça de Sobral com o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos. Ele se&nbsp;reuniu&nbsp;com membros da 7ª Unidade Regional, composta por 22 comarcas. Na sequência, ocorreram palestras do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Centros de Apoio Operacional&nbsp;e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv).&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça&nbsp;agradeceu a presença de todos os membros no encontro&nbsp;e&nbsp;destacou a escolha de Sobral para o início da Caravana do MP, como comarca sede da região. “Eu morei&nbsp;nesta cidade&nbsp;e fico muito feliz em&nbsp;retornar para&nbsp;dar o pontapé inicial desse projeto&nbsp;na Princesinha do Norte. A Caravana do MP vai aproximar a Administração Superior&nbsp;dos membros e servidores e, principalmente, da sociedade. Vamos estreitar os laços internamente para reforçarmos a atuação que impactará na vida da população cearense”,&nbsp;comemorou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Herbet Santos ressaltou&nbsp;as diversas entregas dos primeiros 60 dias da gestão, como a interiorização&nbsp;do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)&nbsp;para&nbsp;as regiões Sul e Norte do estado,&nbsp;com a ampliação de cinco para 15 membros dedicados; a extensão das atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri;&nbsp;e&nbsp;a criação&nbsp;vários órgãos, como&nbsp;o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp),&nbsp;&nbsp;o Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões&nbsp;e Registros Públicos (Caofam), a Secretaria Geral do Interior, a Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza,&nbsp;e&nbsp;o&nbsp;Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge).&nbsp;O&nbsp;pgj&nbsp;destacou ainda a convocação de novos servidores efetivos e de residentes&nbsp;para breve,&nbsp;e&nbsp;a efetivação do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após a apresentação do procurador-geral de Justiça, os demais membros da Administração Superior detalharam as atribuições dos órgãos&nbsp;que coordenam&nbsp;e manifestaram&nbsp;total disposição aos membros da 7ª Unidade Regional para fortalecer a atuação do MP no Norte do estado. Antes do intervalo do almoço, o debate foi aberto para esclarecer informações referentes à infraestrutura,&nbsp;gestão de pessoas e demais assuntos pertinentes às rotinas funcionais.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Palestras</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação da tarde foi aberta com palestra do&nbsp;integrante&nbsp;do Conselho&nbsp;Superior do&nbsp;MP, procurador de Justiça Pedro Olímpio. Ele abordou como o órgão colegiado interpreta e faz o controle dos procedimentos extrajudiciais, citando ainda casos práticos que chegam ao&nbsp;CSMP&nbsp;em áreas como Execução Penal, Infância e Juventude e Meio Ambiente. “O Conselho&nbsp;Superior&nbsp;exerce um importante papel&nbsp;ao&nbsp;definir diretrizes institucionais,&nbsp;revisar pedidos de&nbsp;arquivamento&nbsp;de inquéritos civis,&nbsp;declínios de competência,&nbsp;entre outros,&nbsp;sempre tendo como norte o interesse público”, explicou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Logo depois, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira,&nbsp;pontuou algumas&nbsp;ações desenvolvidas pelo MP do Ceará para fortalecer a Justiça Ambiental e proteger a fauna e a flora no Estado.&nbsp;“Aqui temos cidades litorâneas, outras de&nbsp;um&nbsp;clima&nbsp;semiárido muito acentuado e&nbsp;outras de serra&nbsp;também. Portanto, é essencial atuarmos&nbsp;de forma coordenada&nbsp;e dialogada, sem perder, contudo, o foco&nbsp;nas especificidades de cada município”, salientou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sheila Pitombeira convidou os promotores de Justiça de Sobral integrantes&nbsp;do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), Paulo&nbsp;Trece&nbsp;e Jonas&nbsp;Veprisky,&nbsp;para&nbsp;apresentarem&nbsp;as atribuições do&nbsp;órgão de investigação, que atua tanto na prevenção quanto na repressão&nbsp;de crimes nas áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico, entre outros. “Estamos à disposição dos colegas para trabalharmos juntos tanto de forma judicial quanto extrajudicial”, comentou Jonas&nbsp;Veprisky. Já Paulo&nbsp;Trece&nbsp;lembrou&nbsp;que o&nbsp;Gaema&nbsp;tem&nbsp;atuado em diversas frentes, como&nbsp;“na desativação dos lixões nos municípios cearenses, inclusive com a responsabilização dos gestores&nbsp;que não o fizeram dentro do prazo definido em lei”.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Lucy&nbsp;Antoneli, destacou&nbsp;os&nbsp;projetos estratégicos desenvolvidos, como o&nbsp;que busca maior&nbsp;efetividade da atenção primária e de fortalecimento da saúde mental&nbsp;nos&nbsp;municípios&nbsp;cearenses. “Estamos&nbsp;desenvolvendo&nbsp;uma ferramenta de inteligência&nbsp;artificial&nbsp;para auxiliar os membros na identificação dos indicadores que precisam&nbsp;serem&nbsp;vistos com maior cuidado pelos gestores dos municípios em que atuam. Também queremos expandir para todo o Estado o mapeamento da rede de saúde mental que fizemos em regionais de Fortaleza, permitindo&nbsp;que&nbsp;o&nbsp;atendimento&nbsp;seja feito&nbsp;dentro da atenção primaria,&nbsp;desafogando&nbsp;os&nbsp;Centros de Atenção Psicossocial”, frisou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A última apresentação do dia foi do coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Sobral, promotor de Justiça Anderson Nogueira, que destacou como o núcleo vem atuando desde a sua criação,&nbsp;em agosto de 2025. O órgão busca garantir a proteção integral de pessoas em situação de violência, acolhendo vítimas diretas e indiretas em parceria com a rede de proteção.&nbsp;&#8220;Temos como&nbsp;meta capilarizar&nbsp;essa cultura de acolhimento humanizado, evitando que as&nbsp;pessoas&nbsp;sofram com a revitimização”.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">À noite, ocorreu ainda o evento “MP na Universidade”. Realizada&nbsp;no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, a&nbsp;iniciativa&nbsp;buscou apresentar à sociedade e estudantes universitários as atribuições do Ministério Público nas suas diversas áreas de atuação.&nbsp;A atividade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público&nbsp;(ESMP), promotor&nbsp;de Justiça Eneas Romero. O evento foi realizado pela ESMP e pelo&nbsp;Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do&nbsp;Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do&nbsp;Nuavv&nbsp;e do Gaeco&nbsp;Norte.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Programação segue até quarta (18)</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Caravana do MP segue nesta terça-feira (17/03) com sessão extraordinária do CSMP para julgamentos de editais de promoção e remoção. Também ocorrerão palestras sobre o projeto “Fala que Salva”, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), e sobre os projetos desenvolvidos pelo&nbsp;Nuprom. O segundo dia termina com a inauguração das instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas &#8211; Norte (Gaeco Norte).&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na quarta-feira (18/03), das 9h às 16h, a&nbsp;Ouvidoria&nbsp;Geral, o&nbsp;Nuavv, o&nbsp;Nuprom&nbsp;e os Programas de Mediação Comunitária (Pronumec) e de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) ofertarão serviços aos moradores da Região Norte na Praça Cuba, em parceria com a Prefeitura Municipal&nbsp;e outros órgãos e instituições. Haverá ainda a solenidade de entrega de certificados aos concludentes do Curso de Escuta Especializada no Teatro São João.&nbsp;</p>



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		<title>MP do Ceará lança campanha “Eu Respeito o Não” no Cariri e articula rede de proteção às mulheres para intensificar combate à violência de gênero na região</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 15:08:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o Não” na região e fez articulações com a rede de proteção de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska Catunda, explicou que a estratégia busca ampliar o alcance das políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar. “Queremos fortalecer a proteção da mulher em diversos âmbitos, criar leis e estimular o debate de políticas públicas sobre violência doméstica e familiar em todo o estado”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>“Eu respeito o Não”</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A campanha “Eu Respeito o Não”, que institui o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas, foi lançada na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento contou com a participação de representantes da rede de atendimento à mulher de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e de sindicatos que atuam na área de prestação de serviços à população (bares, restaurantes, casas de shows).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme a coordenadora do Nuprom, os locais de entretenimento são ambientes prioritários para aplicação do protocolo. “Esses locais são onde mais ocorrem casos de importunação, em sua maioria motivados pela ingestão de bebida alcoólica”, ressaltou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O promotor de Justiça e coordenador do Nuavv Cariri, André Barroso, que também acompanhou o lançamento, destacou a adoção do protocolo “Não e Não” como uma forma de os estabelecimentos ampliarem a segurança e melhorarem as respostas diante de situações de violência. “A mulher, ao saber que o local cumpre o protocolo, passa a enxergá-lo como um espaço seguro, com equipe preparada para agir rapidamente, acionar quem for necessário e garantir atendimento adequado. Isso também ajuda a preservar provas e assegurar responsabilização do agressor”, reiterou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando a Frente de Mulheres do Cariri, Macedônia Félix reforçou a relevância prática da medida para a segurança das mulheres. “Com essa iniciativa, não precisamos mais depender de uma amiga para ir ao banheiro por falta de segurança. O protocolo garante que possamos viver momentos de lazer com mais tranquilidade, como merecemos”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Visitas à Casa da Mulher</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A equipe do Nuprom visitou também a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, realizando o mapeamento dos serviços ofertados, promovendo a integração entre as equipes e alinhando estratégias para aprimorar o acolhimento e o atendimento às mulheres em situação de violência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a coordenadora da Casa, Mara Guedes, a iniciativa do MP do Ceará reforça ações realizadas pelo Estado. “A campanha “Eu Respeito o Não” vem fortalecer o que já fazemos, a ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação. Este momento é simbólico, neste mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher”, destacou. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram realizadas ainda visitas às Casas da Mulher de Crato e de Barbalha.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Reunião com Promotorias</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">No último dia da programação, o Nuprom também se reuniu com os promotores de Justiça que atum no Cariri para apresentar os projetos em desenvolvimento na região. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://mpce.mp.br/institucional/nucleos-de-apoio/nucleo-de-genero-pro-mulher/protocolo-eu-respeito-o-nao/">Saiba mais sobre a campanha &#8220;Eu Respeito o Não&#8221; aqui.</a></strong></p>
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		<title>MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Mar 2026 12:32:28 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
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		<category><![CDATA[Interior]]></category>
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		<category><![CDATA[Segurança Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará visitas à Casa da Mulher de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, vai inaugurar as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri) e lançará o projeto “Fala que Salva”, voltado para prevenir o uso de drogas e o contato de estudantes com o crime organizado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As iniciativas fazem parte da estratégia de descentralização do MP no enfrentamento à violência e buscam aproximar a instituição da sociedade nos municípios das regiões Sul e Centro-Sul do estado. O objetivo do MP é, a partir das atividades, estimular políticas públicas de segurança, fortalecer o trabalho investigativo, assegurar maior proteção às vítimas e promover a integração das redes de apoio a mulheres, crianças e adolescentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Proteção à mulher</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) promoverá ações de mobilização e fortalecimento da rede de atendimento à mulher, incluindo visitas institucionais às Casas da Mulher de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, além do lançamento da campanha “Eu Respeito o Não”, voltada à conscientização e combate à importunação sexual em estabelecimentos de lazer.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No dia 3, às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a campanha será apresentada às redes de atendimento à mulher de Juazeiro, Crato e Barbalha, à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a sindicatos de entidades locais que atuam na área de prestação de serviços à população (bares, restaurantes, casas de shows). No mesmo dia, às 15h, integrantes do Nuprom visitarão a Casa da Mulher de Juazeiro do Norte, para apresentação do Núcleo à rede de atendimento. A visita institucional à Casa da Mulher em Crato será no dia 4, às 10h; e à de Barbalha, às 15h.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Investigação e acolhimento</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">No dia 5 de março, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, estará em Juazeiro do Norte para inaugurar as instalações do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul). A solenidade ocorrerá às 16h30, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dois órgãos foram criados no início do ano para fortalecer políticas de segurança pública e o combate ao crime organizado no interior. O Gaeco Sul terá atuação em cidades do Cariri, Centro-Sul, Sertão Central, Região Jaguaribana e Litoral Leste. A criação do órgão confere mais eficiência à atuação especializada do MP, especialmente em matéria de repressão às organizações criminosas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Nuavv Cariri, sediado em Barbalha, atua em 44 municípios nas regiões Sul e Centro-Sul: Crato, Campos Sales, Salitre, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Granjeiro, Caririaçu, Barbalha, Ipaumirim, Aurora, Missão Velha, Jardim, Barro, Milagres, Abaiara, Brejo Santo, Porteiras, Mauriti, Jati, Penaforte, Iguatu, Parambu, Aiuaba, Catarina, Saboeiro, Acopiara, Jucás, Carius, Várzea Alegre, Cedro, Quixelô, Orós, Icó, Umari, Baixio e Lavras da Mangabeira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Nuavv atua para garantir a proteção integral das pessoas em situação de violência, acolhendo vítimas diretas e indiretas, em parceria com a rede de proteção. O atendimento à vítima inclui assistência à saúde, jurídica, psicológica, social, de segurança e, se necessário, a inserção em programas de proteção a testemunhas e vítimas de crimes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Segurança nas escolas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a finalidade de sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente escolar, será lançado em Juazeiro do Norte, em 6 de março, o projeto “Fala que Salva”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). O lançamento contará com a presença do pgj Herbet Santos e da secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e ocorrerá às 9h30 na Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Alaíde Silva Santos, no bairro Salgadinho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O “Fala que Salva” foi implementado pelo MP no ano de 2025, em escolas da rede pública municipal de Fortaleza. O projeto é desenvolvido em parceria com a Polícia Civil, por meio do Núcleo de Prevenção (Nupre), e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar do Ceará (Proerd/PMCE). Com a expansão para o Cariri, a ideia é que instituições locais das áreas de educação, segurança pública e assistência social reforcem a prevenção ao uso de drogas e à cooptação de estudantes por facções criminosas, bem como fortaleçam o diálogo entre a comunidade escolar e com órgãos de proteção dos municípios da Região do Cariri.<br><br><strong>Serviço:</strong> <br> <br><strong>Visitas do Nuprom à Casa da Mulher</strong> <br><strong>Juazeiro do Norte:</strong> 03 de março (terça-feira), às 15h <br><strong>Crato: </strong>04 de março (quarta-feira), às 10h <br><strong>Barbalha: </strong>04 de março (quarta-feira), às 15h <br> <br><strong>Inauguração do Gaeco Sul e Nuavv Cariri</strong> <br><strong>Data: </strong>05 de março (quinta-feira) <br><strong>Horário:</strong> 16h30 <br><strong>Local:</strong> Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte (Rua Oliveira Alves Fontes, 145, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte) <br> <br><strong>Lançamento do projeto Fala que Salva</strong> <br><strong>Data: </strong>06 de março (sexta-feira)  <br><strong>Horário:</strong> 9h30 <br><strong>Local:</strong> EEMTI Alaíde Silva Santos (Rua José Caetano do Salgadinho, s/n, bairro Salgadinho, Juazeiro do Norte) </p>
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		<title>Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena empresário que divulgava vaga de emprego para importunar sexualmente candidatas no Eusébio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 13:10:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Decisão Judicial]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[NUPROM]]></category>
		<category><![CDATA[Violência Doméstica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou um empresário a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra duas mulheres. O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2022, em um sítio localizado em Tamanduba, no Eusébio. O homem, que possui deficiência visual, atraia as [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Justiça acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou um empresário a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra duas mulheres. O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2022, em um sítio localizado em Tamanduba, no Eusébio. O homem, que possui deficiência visual, atraia as mulheres com a proposta de uma vaga de trabalho em uma casa de massagem, para cometer os abusos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a sentença, ao se candidatarem para as vagas para o estabelecimento que prestava serviços de massoterapia, localizado em Fortaleza, o réu se utilizava da suposta entrevista de emprego para realizar perguntas intimas e constrangedoras para as candidatas, que eram posteriormente convidadas a realizar um treinamento ministrado pelo réu em um sítio. Durante o treinamento, M.B.CB. e D.S.S. tiveram que realizar massagens no réu, que se mostrou excitado e tocou sem consentimento no corpo das vítimas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pena de restrição de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana). Além disso, o réu deverá pagar três mil reais a cada uma das vítimas como indenização por danos morais.</p>
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