O evento, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, foi dividido em dois momentos: apresentação do Sinalid e dos PLIDs e realização de oficinas práticas. No primeiro painel, além do representante do MP do Ceará, também houve participação de integrantes do MP do Rio de Janeiro (MPRJ) e do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na sequência, foi apresentada a nova configuração do Comitê Nacional do Sinalid, segundo a Portaria CNMP-PRESI n° 258, de 9 de agosto de 2023. 

O segundo momento do evento destacou o “(Re)desaparecimento ou Desaparecimento Administrativo: como evitar que as Pessoas Desapareçam nas Burocracias do Estado” e os “Desafios para Ministério Público”. O painel contou com palestra, seguida de oficinas com os temas “Óbitos e Desaparecidos”, “Rede de busca (institucionalização, desinstitucionalização, reinserção social e desaparecimento). Após a parte prática, as atividades retornaram ao Plenário do CNMP e foram coordenadas pelo promotor de Justiça Hugo Porto. Na ocasião, foram definidas a agenda anual de reuniões do Comitê Nacional do Sinalid e a agenda 2025-2026. 

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No Ceará, o MP estadual atua na temática fomentando políticas públicas e através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), ferramenta que alimenta o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Com as informações provenientes de diversos órgãos, o Sinalid então faz um cruzamento de dados, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento.

O coordenador do programa, promotor de Justiça Hugo Porto, destacou a importância da atuação interinstitucional para enfrentar a problemática. “O evento buscou dar contribuições para a construção de uma política nacional focada nesse tema”, salientou, lembrando ainda da necessidade de fortalecer os três pilares dessa política pública: investigação, identificação e acolhimento.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, pontuou que o seminário foi uma oportunidade para que os órgãos atuantes na seara pudessem trocar informações sobre o assunto, focando assim “em minimizar o sofrimento dos familiares de pessoas desaparecidas”.

Representando o governo federal, a coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Bruna Martins, reafirmou que “já há discussões sobre a implantação de um plano nacional de enfrentamento ao fenômeno do desaparecimento”. A secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, reforçou que é preciso ter uma “atuação intersetorial forte em benefício das pessoas desaparecidas e seus familiares”.

Debates

O seminário contou com três painéis. O primeiro discutiu ações para prevenir e solucionar desaparecimentos, além de garantir os direitos das famílias de pessoas em situação de desaparecimento. Na sequência, ocorreu o painel “Estratégias em tecnologia na investigação em busca e identificação de Desaparecidos”, sendo sucedido pela discussão sobre a “Articulação interinstitucional em benefício das pessoas
desaparecidas e suas famílias”. O último painel, presidido pelo servidor do Caocidadania Lindemberg Menezes ouviu, inclusive, familiares de pessoas desaparecidas.

Os painéis reuniram representantes dos MPs do Ceará e do Rio de Janeiro, Defensoria Pública, Cruz Vermelha, Governo do Ceará, Interpol, Perícia Forense, Polícia Civil e sociedade civil organizada.

Realização

O evento desta terça-feira foi uma realização do MP do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e do Plid, com apoio da ESMP. Também promoveram o evento as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Defesa Social; o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas; Defensoria Pública; e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

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Confira a programação:

8h30 – Credenciamento 

9h – Mesa de Abertura 

9h30 – Painel 1: Prevenir, solucionar e garantir direitos

Presidente de Mesa: Joseana França Pinto – Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)

Debatedores: 
● Patrícia Lopes Aragão – Delegada da 12ª DHPP – Delegacia de Desaparecidos;
● Augusto Soares Flavio – Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará;
● Júlio Torres – Perito Geral da Perícia Forense (Pefoce).

10h45 – Intervalo  

11h – Painel 2: Estratégias em tecnologia na investigação em busca e identificação de Desaparecidos.
Presidente de Mesa: Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça, coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania)

Debatedores: 
● Darko Vieira Cristiano Hunter – Diretor Técnico de Localização Familiar e 
Desaparecidos da Prefeitura de São Paulo;
● Jézer Ferreira – Coordenador Cyber Hunter Academy , especialista Open Source Intelligence (OSINT) e instrutor da Interpol;
● André Luiz Cruz – Gestor do Programa de Localização e Identificação de 
Desaparecidos (PLID-MPRJ); 
●  Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer – Promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).

12h30 – Intervalo para Almoço 

13h30 – Painel 3: Articulação interinstitucional em benefício das pessoas
desaparecidas e suas famílias.
Presidente de Mesa: Berg Menezes (PLID-MPCE)

Debatedores: 
● Mariana França e Eliária Ferreira – Integrantes do Coletivo Mulheres de Fé com Esperança;
● Jovanil Oliveira – Secretário Executivo dos Direitos Humanos do Ceará);
● Daniel Mamede – Assessor de Proteção de Vínculos Familiares no escritório 
do CICV em Fortaleza;
● Gina Kelly Pontes Moura – Defensora Pública e coordenadora da Rede Acolhe.

15h – Encerramento 

Serviço: 
Seminário “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para enfrentar o fenômeno” 
Data: 27 de agosto de 2024 (terça-feira)
Horário: 8h às 15h 
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE – 6º andar) – com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams 
Público-alvo : Membros, servidores e estagiários do MPCE, além de profissionais das forças de segurança, estudantes universitários e familiares de pessoas desaparecidas 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 

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As reuniões, conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador do PLID, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, com o apoio do técnico ministerial Lindemberg Bezerra de Menezes, também atuante no programa, ainda discutiram sobre como o estado do Ceará tem conseguido articular órgãos em rede e vincular as iniciativas para alcançar novas perspectivas na política.

Para o promotor de Justiça Hugo Porto, o encontro possibilitou a troca de informações sobre a temática. “Foi um momento muito rico em que discutimos as vivências do Ceará e as perspectivas, tanto na compreensão de outros estados e do DF quanto na visão do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), acerca das iniciativas efetivas voltadas para o público em questão”, pontuou.

Também estiveram presentes na reunião com o subsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Jasiel Tavares Fernandes, as técnicas do Núcleo de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Lívia Maria Xerez de Azevedo e Aldelena Rodrigues da Silva.

Em outro momento, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), Joseana França, participou, juntamente com a equipe do PLID, de encontro com a coordenadora adjunta de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite, e o assessor de Proteção de Vínculos Familiares do escritório do CICV em Fortaleza, Daniel Mamede.

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Para o promotor de Justiça Hugo Porto, a parceria entre MPCE, Unifor, MPRJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é mais uma forma de utilizar uma ferramenta desenvolvida pelo Laboratório de Inovação. “O Lino trabalha com parcerias, com a formação de uma comunidade de compartilhamento de recursos, uma comunidade participativa, para que a gente possa obter os resultados. Essa é mais uma forma de utilizar o desenvolvimento de uma ferramenta, de uma aplicação, que não foi vista em um primeiro momento da análise do projeto, mas que tem aderência a outros que são úteis em outros ramos, dentro do Ministério Público, ou fora dele”, explicou.

De acordo com Vasco Furtado, professor da Unifor e cientista chefe do projeto “Ciência de Dados e Inteligência Artificial no MPCE para Identificação de Indícios de Conduta Criminosa e Apoio às Atividades Processuais”, “a partir da foto de pessoas desaparecidas ou encontradas, pode-se consultar a base do Sinalid para reconhecer a identidade de alguém. Isso trará benefícios grandes para a sociedade, pois muitas vezes as pessoas que desaparecem estão sem condições de se identificar, o que dificulta muito achar os familiares ou responsáveis”.

André Cruz, servidor do MPRJ e responsável pela análise dos dados de possíveis semelhanças descobertas pelo PEED, por sua vez, afirma que os resultados se mostram muito positivos. “O percentual de acerto é muito alto, algo que não é possível de ser feito pelo ser humano. Nós não temos condições de fazer essas comparações de imagem olhando foto por foto”.

Também participaram da reunião os professores Napoleão Nepomuceno, coordenador do projeto, e Alzir Falcão, além dos demais componentes da equipe de pesquisadores

PEED

O Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) é uma ferramenta desenvolvida para automatizar o reconhecimento e cruzamento de dados estruturados e não-estruturados de diversas fontes de informação e faz parte do projeto “Ciência de Dados e Inteligência Artificial no MPCE para Identificação de Indícios de Conduta Criminosa e Apoio às Atividades Processuais”, realizado no âmbito do Programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

SINALID

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é um programa criado pelo Ministério Público brasileiro para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de paradeiros.

A ferramenta de reconhecimento facial desenvolvida para o Portal de Exploração de Evidências Digitais do MPCE está sendo agora usada pelo SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas).

Uma das vantagens do software desenvolvido pelo MPCE é que não precisa de um hardware específico. Fotos tiradas em qualquer aparelho ou mesmo scaneadas de fotos impressas podem ser submetidas ao software que automaticamente seleciona a face e faz a busca na base de fotos do SINALID.

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Com coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) e com a participação do MPCE, Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Secretaria de Proteção Social (SPS), Vice-Governadoria, Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Defensoria Pública e Cruz Vermelha, o comitê desenvolverá ações voltadas à prevenção do desaparecimento e medidas de busca e localização de pessoas desaparecidas, com foco no restabelecimento do vínculo entre elas e suas famílias. 

Reunião 

No dia 29 de março, o MPCE, representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. 

Foram feitos apontamentos durante o encontro, como a necessidade de aprimoramento da integração e qualidade dos dados disponíveis para acesso dos agentes públicos que trabalham com a matéria do desaparecimento de pessoas. No fim do encontro, o Caocidadania ainda distribuiu aos presentes a Cartilha sobre o Programa de Localização de Pessoas Desaparecidas (PLID). 

PLID 

Programa de Localização de Pessoas Desaparecidas (PLID) do MPCE realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. Além disso, visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento desse fenômeno, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos. 

Serviço: 

 
Programa de Localização de Pessoas Desaparecidas (PLID) 

Email: plidce@mpce.mp.br  

WhatsApp: (85) 98685-8049 
 
Quer comunicar um desaparecimento? 

Acesse o formulário
 

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Evanildo Albino se encontra acolhido no Toca de Assis há quase 12 anos e vem recebendo cuidados paliativos na unidade em função de um câncer. O desejo de rever a família após mais de 20 anos foi crescendo na velocidade que a doença avançava. Depois de muita conversa com a equipe técnica da unidade, o idoso autorizou que a instituição iniciasse a procura por seus parentes. 

A busca pela família  

Assistente social da unidade, Ana Maria da Silva Lima ficou encarregada dessa missão. “O Serviço Social [do Toca de Assis] entrou em contato com o PLIDCE e enviamos as informações do histórico de vida do seu Evanildo ao programa para buscar essa família”, explica, pontuando que seu Evanildo sempre foi gentil e comunicativo, mas que o câncer, aos poucos, começou a afetar sua saúde física e mental. “Queríamos trazer uma melhoria para sua qualidade de vida com esse reencontro”, acrescenta. 

De posse das informações sobre a vida de seu Evanildo, a equipe do PLIDCE se deslocou até o endereço onde possivelmente o irmão do idoso morava, no bairro Sapiranga, na Capital cearense. Após abordar algumas pessoas da comunidade, que diziam não conhecer Evanildo, a equipe do PLIDCE localizou Francisca Lopes, cunhada do idoso. O momento foi emocionante, segundo a assistente social do PLIDCE, Rejane Sales Rodrigues. “Ela [Francisca Lopes] e alguns parentes que estavam lá na hora começaram a chorar e, em seguida, se colocaram de joelhos, agradecendo a Deus pela resposta às suas orações”, ressalta. 

Depois de mais de 20 anos, a família de Evanildo sabia que ele estava vivo. Quando soube da notícia, Silvia Helena de Albuquerque Santos, filha do idoso, também foi tomada pela emoção. “Quando recebi a notícia, tomei um susto”, revela, lembrando que a família nunca deixou de procurá-lo. “Fiquei muito feliz e naquela expectativa de encontrá-lo. Tinha 17, 18 anos quando vi meu pai pela última vez”, confessa. 

O reencontro 

O abraço entre Evanildo e os dois filhos (além de Silvia Helena, ele é pai de Edinildo de Albuquerque Santos) não tardou a acontecer. Em 18 de junho, quatro dias depois que sua família foi localizada, o idoso reencontrou os familiares, que foram visitá-lo na ILPI Toca de Assis. O momento, como tantos outros dessa história, foi regado à emoção. “Quando vi o meu pai, foi muito emocionante. Queria muito reencontrá-lo. Queria ter mais estrutura para trazê-lo para perto de mim”, conta a filha, que agora visita o pai semanalmente e, sempre que pode, leva junto alguns dos oito netos para Evanildo conhecer. 

Evanildo Albino dos Santos, que por conta da doença fala com dificuldade, é só gratidão pelo reencontro. “É visível no rosto do seu Evanildo a alegria”, compartilha Ana Maria da Silva Lima, assistente social da ILPI Toca de Assis. Para ela, o sentimento também é de gratidão. “Ver o resultado final de um trabalho em conjunto, como profissional, é gratificante. Ver que podemos encontrar portas abertas na rede de apoio ajuda muito o nosso trabalho, já que trabalhamos com uma população cujo histórico de vida é de muito sofrimento e exclusão”, relata.

 A importância do PLIDCE 

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPCE realiza o cadastro dos desaparecimentos no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), banco de dados nacional que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento e/ou na identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento.  

A assistente social do programa, Rejane Sales Rodrigues, destaca a importância do trabalho para renovar a esperança e fé das famílias em encontrarem parentes desaparecidos. “Eu acho que o principal motivo de estarmos divulgando esses reencontros é justamente esse e também para mostrar que existe um grupo de pessoas que se preocupa e que busca por esses desaparecidos”, finaliza. 

O trabalho do PLID não substitui a apuração da Polícia Civil do Estado do Ceará, mas é possível encaminhar casos para serem acompanhados de forma complementar. Para tanto, é disponibilizado um Formulário de cadastro. 

Saiba mais sobre o PLID e acesse o Formulário em: http://www.mpce.mp.br/plid/  
E-mail: plidce@mpce.mp.br  
WhatsApp: (85) 98685-8049 

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O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou uma capacitação, nesta quarta-feira (06/07), com equipes de Assistência Social do Hospital de Saúde Mental de Messejana e do Instituto Dr. José Frota. Na ocasião, a equipe do PLIDCE fez uma breve apresentação seguida de treinamento sobre como deve ser feita a comunicação de desaparecimentos pelos servidores das unidades hospitalares, localizadas em Fortaleza.

A capacitação desta quarta-feira foi conduzida pelo servidor do MPCE Lindemberg Menezes, que, juntamente com a equipe do PLIDCE – composta pela assistente social Rejane Sales, pela estagiária de Psicologia, Joyce Anne Paracampos, e pela estagiária de Serviço Social, Camila Leal –, tem realizado ações de atualização de dados sobre desaparecimento no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID).

Hoje foram apresentadas pela equipe do PLIDCE os motores de busca no sistema e o prontuário social de atendimento criado em conjunto entre o IJF e o Programa do MPCE. Cabe ressaltar que, recentemente, a equipe do PLIDCE também realizou uma pesquisa com ILPIs do Estado do Ceará sobre casos de desaparecimentos.

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do MPCE auxiliou na redação da minuta de um decreto visando a criação do Comitê Gestor do SINALID no Ceará. Atualmente, o órgão aguarda as assinaturas necessárias e a publicação do decreto pelo Governo do Estado.

O Programa

O PLIDCE realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, o SINALID, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. Além disso, o programa visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento desse fenômeno, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.

Saiba mais sobre o PLIDCE clicando AQUI.

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No dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.

Foram feitos apontamentos durante o encontro, como a necessidade de aprimoramento da integração e qualidade dos dados disponíveis para acesso dos agentes públicos que trabalham com a matéria do desaparecimento de pessoas. O coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Porto, sugeriu a elaboração de protocolos para o enfrentamento do fenômeno. “A reunião foi decisiva, pois chegou-se à redação final do Decreto que tratará da política no Estado do Ceará, sendo nosso Estado um dos pioneiros no Brasil” destacou o coordenador do Caocidadania, Elder Ximenes.

Debateu-se, ainda, a possibilidade de representação consultiva dos familiares dos desaparecidos, de forma que eles componham o Comitê com direito à manifestação e acompanhamento das políticas voltadas ao tema. Também restou como encaminhamento a indicação de órgão do Poder Executivo Estadual, o qual ficará vinculado ao Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. No fim do encontro, o Caocidadania ainda distribuiu aos presentes a Cartilha sobre o Projeto de Localização de Pessoas Desaparecidas (PLID).

A reunião aconteceu na Vice-Governadoria e contou com a participação de Socorro França, secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, Mulheres e Drogas; Carla Melo da Escóssia, assessora especial da Vice-Governadora; Hugo Porto, CaoCidadania/MP-CE; Élder Ximenes Filho, CaoCidadania/MP-CE; Augusto Soares Flávio, 12ª DHPP/PCCE – Delegacia de Desaparecidos; Daniel Martins Mamede, Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Ana Cláudia de Menezes Sobreira, PEFOCE – Lab. DNA; Luis Humberto Nunes de Menezes Sobreira, PEFOCE – Papiloscopia; Mara Denise Aguiar, NETP/SPS; Arkaitz Pascual Martín, NETP/SPS; Amora Matos Vasconcelos, ASJUR/VICEGOV.

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Representando o MPCE, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, falou sobre o PLID, programa que realiza o cadastro dos desaparecimentos em um banco de dados nacional, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A ferramenta sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. 

Na ocasião, Hugo Porto reforçou a importância da integração das entidades e compartilhamento de informações. “O trabalho possui várias camadas e é importante que a gente fale da convergência da base de dados para que elas conversem entre si em favor da localização dessas pessoas. É preciso o olhar da família, o olhar da investigação, o olhar das instituições de assistência social”, avaliou. Também representando o MPCE, participou da reunião o servidor Davi Aguiar, do CAOCidadania. 

O encontro reuniu familiares de pessoas desaparecidas e representantes de órgãos que atuam diretamente na busca e no desenvolvimento de políticas e estratégias para a localização de pessoas desaparecidas. A reunião faz parte de um trabalho em conjunto realizado pelo MPCE, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Pefoce, da Polícia Civil do Estado Ceará (PC-CE), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CIVC), Secretaria de Proteção Social Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e outras instituições parceiras. 

O primeiro momento foi dedicado a ouvir as famílias e histórias de como se deram os desaparecimentos de seus parentes. O relato de cada pessoa foi ouvido pelo comitê formado por representantes do MJSP, o investigador Lucas Guimarães, dois integrantes do comitê federal, Christhiane Cutrim, Evandro Luís, o assessor do Programa para Pessoa Desaparecida da CICV, Daniel Martins Mamede, e a perita legista Ana Cláudia Sobreira da Pefoce, que gerencia a coleta do DNA das famílias com parentes desaparecidos em todo o Estado. 

Todas as famílias presentes no encontro cederam, em junho, amostra de DNA para auxiliar na identificação e na localização dos parentes. O perfil genético cedido é inserido em um banco de dados nacional e compartilhado com outros estados para melhorar as chances de localização dessas pessoas. 

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