Para o promotor de Justiça Hugo Porto, a parceria entre MPCE, Unifor, MPRJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é mais uma forma de utilizar uma ferramenta desenvolvida pelo Laboratório de Inovação. “O Lino trabalha com parcerias, com a formação de uma comunidade de compartilhamento de recursos, uma comunidade participativa, para que a gente possa obter os resultados. Essa é mais uma forma de utilizar o desenvolvimento de uma ferramenta, de uma aplicação, que não foi vista em um primeiro momento da análise do projeto, mas que tem aderência a outros que são úteis em outros ramos, dentro do Ministério Público, ou fora dele”, explicou.

De acordo com Vasco Furtado, professor da Unifor e cientista chefe do projeto “Ciência de Dados e Inteligência Artificial no MPCE para Identificação de Indícios de Conduta Criminosa e Apoio às Atividades Processuais”, “a partir da foto de pessoas desaparecidas ou encontradas, pode-se consultar a base do Sinalid para reconhecer a identidade de alguém. Isso trará benefícios grandes para a sociedade, pois muitas vezes as pessoas que desaparecem estão sem condições de se identificar, o que dificulta muito achar os familiares ou responsáveis”.

André Cruz, servidor do MPRJ e responsável pela análise dos dados de possíveis semelhanças descobertas pelo PEED, por sua vez, afirma que os resultados se mostram muito positivos. “O percentual de acerto é muito alto, algo que não é possível de ser feito pelo ser humano. Nós não temos condições de fazer essas comparações de imagem olhando foto por foto”.

Também participaram da reunião os professores Napoleão Nepomuceno, coordenador do projeto, e Alzir Falcão, além dos demais componentes da equipe de pesquisadores

PEED

O Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) é uma ferramenta desenvolvida para automatizar o reconhecimento e cruzamento de dados estruturados e não-estruturados de diversas fontes de informação e faz parte do projeto “Ciência de Dados e Inteligência Artificial no MPCE para Identificação de Indícios de Conduta Criminosa e Apoio às Atividades Processuais”, realizado no âmbito do Programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

SINALID

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é um programa criado pelo Ministério Público brasileiro para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de paradeiros.

A ferramenta de reconhecimento facial desenvolvida para o Portal de Exploração de Evidências Digitais do MPCE está sendo agora usada pelo SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas).

Uma das vantagens do software desenvolvido pelo MPCE é que não precisa de um hardware específico. Fotos tiradas em qualquer aparelho ou mesmo scaneadas de fotos impressas podem ser submetidas ao software que automaticamente seleciona a face e faz a busca na base de fotos do SINALID.

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O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou uma capacitação, nesta quarta-feira (06/07), com equipes de Assistência Social do Hospital de Saúde Mental de Messejana e do Instituto Dr. José Frota. Na ocasião, a equipe do PLIDCE fez uma breve apresentação seguida de treinamento sobre como deve ser feita a comunicação de desaparecimentos pelos servidores das unidades hospitalares, localizadas em Fortaleza.

A capacitação desta quarta-feira foi conduzida pelo servidor do MPCE Lindemberg Menezes, que, juntamente com a equipe do PLIDCE – composta pela assistente social Rejane Sales, pela estagiária de Psicologia, Joyce Anne Paracampos, e pela estagiária de Serviço Social, Camila Leal –, tem realizado ações de atualização de dados sobre desaparecimento no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID).

Hoje foram apresentadas pela equipe do PLIDCE os motores de busca no sistema e o prontuário social de atendimento criado em conjunto entre o IJF e o Programa do MPCE. Cabe ressaltar que, recentemente, a equipe do PLIDCE também realizou uma pesquisa com ILPIs do Estado do Ceará sobre casos de desaparecimentos.

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do MPCE auxiliou na redação da minuta de um decreto visando a criação do Comitê Gestor do SINALID no Ceará. Atualmente, o órgão aguarda as assinaturas necessárias e a publicação do decreto pelo Governo do Estado.

O Programa

O PLIDCE realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, o SINALID, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. Além disso, o programa visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento desse fenômeno, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.

Saiba mais sobre o PLIDCE clicando AQUI.

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No dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.

Foram feitos apontamentos durante o encontro, como a necessidade de aprimoramento da integração e qualidade dos dados disponíveis para acesso dos agentes públicos que trabalham com a matéria do desaparecimento de pessoas. O coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Porto, sugeriu a elaboração de protocolos para o enfrentamento do fenômeno. “A reunião foi decisiva, pois chegou-se à redação final do Decreto que tratará da política no Estado do Ceará, sendo nosso Estado um dos pioneiros no Brasil” destacou o coordenador do Caocidadania, Elder Ximenes.

Debateu-se, ainda, a possibilidade de representação consultiva dos familiares dos desaparecidos, de forma que eles componham o Comitê com direito à manifestação e acompanhamento das políticas voltadas ao tema. Também restou como encaminhamento a indicação de órgão do Poder Executivo Estadual, o qual ficará vinculado ao Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. No fim do encontro, o Caocidadania ainda distribuiu aos presentes a Cartilha sobre o Projeto de Localização de Pessoas Desaparecidas (PLID).

A reunião aconteceu na Vice-Governadoria e contou com a participação de Socorro França, secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, Mulheres e Drogas; Carla Melo da Escóssia, assessora especial da Vice-Governadora; Hugo Porto, CaoCidadania/MP-CE; Élder Ximenes Filho, CaoCidadania/MP-CE; Augusto Soares Flávio, 12ª DHPP/PCCE – Delegacia de Desaparecidos; Daniel Martins Mamede, Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Ana Cláudia de Menezes Sobreira, PEFOCE – Lab. DNA; Luis Humberto Nunes de Menezes Sobreira, PEFOCE – Papiloscopia; Mara Denise Aguiar, NETP/SPS; Arkaitz Pascual Martín, NETP/SPS; Amora Matos Vasconcelos, ASJUR/VICEGOV.

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