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	<title>Arquivos Posse - MPCE</title>
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	<title>Arquivos Posse - MPCE</title>
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		<title>MP do Ceará empossa nova promotora de Justiça em sessão solene nesta terça (13)</title>
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		<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 19:40:15 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13/10), a solenidade de posse e exercício da nova promotora de Justiça, Lorena Brasileiro Catunda, durante a 13ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em Fortaleza. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Herbet Santos, e reuniu familiares e amigos [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13/10), a solenidade de posse e exercício da nova promotora de Justiça, Lorena Brasileiro Catunda, durante a 13ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em Fortaleza. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Herbet Santos, e reuniu familiares e amigos da empossada, além de membros, servidores e autoridades. A nova integrante do MP assume a Promotoria de Justiça de Jardim.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O PGJ Herbet Santos saudou a empossada e ressaltou a perseverança dela para alcançar a nomeação. “A Dra. Lorena traz consigo uma trajetória que demonstra preparo, dedicação ao Direito e compromisso com a sociedade. Cada promotor de Justiça representa a possibilidade de fortalecer a atuação institucional, ampliar a capacidade de atendimento à população e aproximar ainda mais o Ministério Público das pessoas que precisam da sua presença. A senhora inicia hoje essa caminhada trazendo uma experiência profissional própria, mas passa também a integrar uma instituição que tem uma história coletiva, princípios sólidos e uma responsabilidade permanente com a sociedade cearense”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um discurso emocionado, Lorena Brasileiro Catunda narrou a trajetória de estudos até esta posse e a experiência dela como delegada de Polícia Civil no Estado do Maranhão. “Eu dedico esta posse à minha família e a esta gestão, ao Dr. Herbet Santos, que desde o princípio nos recebeu com tanta dignidade, simplicidade e humildade. Atualmente, o maior sonho da minha vida é assumir este cargo com o qual eu me comprometo a ser o ‘próprio MP de pernas’, contribuir para manter a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional conforme leitura do artigo 129 da Constituição Federal. A partir de hoje, contem comigo como promotora de Justiça”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, salientou que a chegada de mais membros ao MP do Ceará é sempre um momento festivo. “Eu vejo uma mulher forte, talhada na fé e pronta para servir à sociedade cearense. Meus parabéns, Dra. Lorena! A sua chegada ao MP não é apenas a coroação de uma jornada de estudos e de dedicação, ela carrega consigo uma bagagem de coragem e compromisso com a sociedade e com a justiça”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa solene a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; o procurador de Justiça e ouvidor-geral do MP do Ceará, André Karbage; a delegada-geral adjunta da Polícia Civil do Estado, Teresa Cruz, representando a Delegacia-Geral; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba.</p>
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		<title>MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 16:55:04 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. O evento ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, e foi prestigiado por membros e servidores do MP do Ceará, bem como por familiares do empossado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, deu as boas-vindas ao novo membro e ressaltou que essa posse reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do MP e com melhores serviços prestados à sociedade. “O exercício na Promotoria de Justiça exige independência, sensibilidade humana, coragem, equilíbrio e absoluto compromisso com a Constituição e com a cidadania. Em nome do Ministério Público, desejo êxito nessa jornada e que sua atuação seja marcada pela ética, pela dedicação e pela busca incansável da justiça”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O promotor de Justiça Marcelo Souza Costa relatou a própria jornada trilhada desde a fase do concurso público. &#8220;A partir de hoje, inicio uma nova missão. Assumo o cargo de promotor de Justiça com profundo respeito pela Constituição, pelas leis e pelos valores que sustentam esta instituição. Tenho plena consciência da responsabilidade que recebo. Ser membro do Ministério Público significa dedicar a própria vida à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. Significa exercer a independência funcional com coragem, responsabilidade e compromisso permanente com a justiça”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa solene o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, procurador de Justiça Luiz Alcântara; a subprocuradora-geral municipal de Fortaleza, Lilian Mariano Fontele, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Ana Vládia Gadelha; e a secretária dos Órgãos Colegiados do MP do Ceará, promotora de Justiça Ana Cristina Parahyba.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.youtube.com/live/VM1gaIpr1SU?is=sxPO6GXCzNTcz2gg"><strong>Confira a sessão na íntegra.</strong> </a></p>
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		<title>MP do Ceará empossa procuradora de Justiça Loraine Molina como vice-ouvidora-geral para o biênio 2026-2028</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ranniery.souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 17:42:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e reuniu membros e servidores do MP do Ceará, autoridades estaduais e municipais, além de familiares e amigos da empossada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a cerimônia, o PGJ ressaltou a trajetória de Loraine Molina na Ouvidoria-Geral do MPCE, destacando sua atuação como ouvidora-geral nos biênios 2022-2024 e 2024-2026, além do exercício do cargo de vice-ouvidora-geral entre 2018 e 2020.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A senhora já demonstrou reunir todo o preparo técnico e o compromisso necessários para o relevante trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral em benefício da sociedade. Sua energia, dedicação e determinação são marcas reconhecidas de sua atuação, e tenho convicção de que a Ouvidoria continuará prestando um serviço de excelência aos cidadãos cearenses”, afirmou Herbet Santos, ao destacar também a atuação do ouvidor-geral do MPCE, procurador de Justiça André Karbage, empossado no último dia 21 de julho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em seu pronunciamento, Loraine Molina relembrou iniciativas desenvolvidas durante sua gestão à frente da Ouvidoria-Geral, entre elas o projeto “Ouvidoria na Praça”, que contabilizou 49 edições e mais de 9 mil atendimentos realizados em 28 municípios cearenses, e a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista”, acompanhada de 24 palestras promovidas na capital e no interior do Estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Trabalho para o povo cearense há 41 anos e, ao longo dessa trajetória, contei com o apoio de familiares e amigos que muito contribuíram para essa caminhada. Tenho profunda gratidão por tudo o que realizamos até aqui e entusiasmo pelo trabalho que continuaremos desenvolvendo na Ouvidoria-Geral”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O ouvidor-geral do MPCE, André Karbage, destacou a confiança, a experiência e o comprometimento da procuradora de Justiça como fatores determinantes para sua indicação ao cargo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Deposito em você plena confiança. Sua competência é reconhecida nacionalmente, e seu compromisso com a Ouvidoria-Geral sempre foi uma referência. Por isso, entendo que não há pessoa mais preparada para exercer essa função e contribuir para o fortalecimento desse importante canal de diálogo com a sociedade”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também integraram a mesa da solenidade a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, corregedora-geral do MPCE; as promotoras de Justiça Ana Cristina Parahyba, secretária dos Órgãos Colegiados, e Ana Vládia Gadelha, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Dias; a ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Sônia Cavalcante; e o subprocurador-geral do Município de Fortaleza, Rodrigo Cavalcante.</p>
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		<title>MP do Ceará empossa 34 novos promotores de Justiça e fortalece atuação no interior do estado </title>
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		<pubDate>Sat, 27 Jun 2026 01:00:34 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará empossou, nesta sexta-feira (26/06), 34&#160;novos promotores de Justiça. A&#160;sessão solene&#160;ocorreu&#160;no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. Estiveram presentes na&#160;cerimônia&#160;membros e servidores do Ministério Público, além de autoridades e familiares dos&#160;novos membros.&#160;&#160; Após a convocação dos novos promotores para compor [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará empossou, nesta sexta-feira (26/06), 34&nbsp;novos promotores de Justiça. A&nbsp;sessão solene&nbsp;ocorreu&nbsp;no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. Estiveram presentes na&nbsp;cerimônia&nbsp;membros e servidores do Ministério Público, além de autoridades e familiares dos&nbsp;novos membros.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após a convocação dos novos promotores para compor a tribuna de honra da solenidade, a promotora de Justiça e&nbsp;secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba,&nbsp;fez a leitura do Termo de Posse e&nbsp;Exercício do candidato Silvio Kleber Araújo Soares Júnior, representando os demais&nbsp;empossandos.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cada um dos novos membros presentes recebeu, das mãos do PGJ Herbet Santos, o Termo de Posse e Exercício. Os promotores receberam ainda os cumprimentos ao lado de familiares. Em seguida, a promotora de Justiça recém-empossada Samia Larissa Dias Barros declarou o Termo de Compromisso diante dos novos membros que repetiram as palavras do documento.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">No discurso,&nbsp;Herbet Santos saudou os presentes e destacou a dedicação e qualificação dos novos membros que compõem a instituição. “Hoje ingressa no Ministério Público do Ceará uma turma altamente qualificada, formada por uma estrutura humana diversa, composta por especialistas, pesquisadores, professores, servidores públicos, defensores, promotores, magistrados, procuradores, policiais, advogados e profissionais que dedicaram suas vidas à construção da justiça em nosso país”. O Procurador-Geral de Justiça também reafirmou&nbsp;que todos serão muito acolhidos nas comarcas onde atuarem. “Aos novos promotores cearenses, saibam que o Ceará tem orgulho dos senhores e das senhoras; tem orgulho de vê-los assumir a missão de defender a sociedade que os viu nascer e crescer. E aos colegas que chegam de outros estados da Federação, deixo uma mensagem igualmente sincera: o povo cearense os recebe de braços abertos.&#8221;, afirmou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Chandler&nbsp;Galvam, titular da comarca de Umirim,&nbsp;foi&nbsp;o orador da turma.&nbsp;Bastante emocionado, ele destacou o início de uma nova etapa na carreira ministerial. “Seremos chamados diariamente a agir com coragem, independência, equilíbrio e sensibilidade. Que nunca percamos a capacidade de ouvir, que nunca nos afastemos das pessoas, que nunca confundamos autoridade com vaidade. E que jamais esqueçamos que a legitimidade do Ministério Público não nasce das prerrogativas constitucionais, mas da confiança que a sociedade deposita em nossa atuação”,&nbsp;destacou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">&nbsp;A presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Ana&nbsp;Vládia&nbsp;Gadelha, ressaltou a responsabilidade em tornar-se representante da instituição. &#8220;Vocês não estão assumindo apenas um cargo público. Vocês estão recebendo uma investidura sagrada. O Ministério Público não existe para si mesmo; existe para o outro. Ser&nbsp;promotor de Justiça neste Ceará de tantas belezas, mas também de tantas vulnerabilidades, é ser a voz de quem foi silenciado&#8221;, completou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mesa de abertura</strong>&nbsp;</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="585" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/06/Posse-dos-34-promotores-1024x585.jpeg" alt="" class="wp-image-201747" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/06/Posse-dos-34-promotores-1024x585.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/06/Posse-dos-34-promotores-700x400.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/06/Posse-dos-34-promotores-768x439.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/06/Posse-dos-34-promotores.jpeg 1400w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Compuseram a mesa da 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, além do Procurador-Geral de Justiça; a secretária dos Direitos Humanos do Estado, Socorro França, representando o governador Elmano de Freitas; o vice-presidente do Tribunal de Justiça&nbsp;do Ceará, desembargador Mauro Liberato;&nbsp;a&nbsp;procuradora de Justiça e corregedora-geral do Ministério Público do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Roberto Machado; o desembargador eleitoral, Durval Aires Filho, representando a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; o desembargador do Trabalho,&nbsp;Durval César de Vasconcelos Maia, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque;&nbsp;o&nbsp;comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Cel.&nbsp;Sinval da Silveira Sampaio; a&nbsp;corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Patrícia de Sá Leitão e Leão, representando a defensora&nbsp;pública-geral, Sâmia Costa Farias Maia; a promotora de Justiça e&nbsp;presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Ana&nbsp;Vládia&nbsp;Gadelha; e a promotora de Justiça e&nbsp;secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Homenagens</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a cerimônia, membros e servidores foram homenageados pelos empossados. Receberam placas de agradecimento o PGJ Herbet Santos;&nbsp;a&nbsp;corregedora-geral&nbsp;Maria Neves Feitosa;&nbsp;a&nbsp;presidente da&nbsp;ACMP, Ana&nbsp;Vládia&nbsp;Gadelha Mota; os&nbsp;subprocuradores-gerais&nbsp;de Justiça&nbsp;Iran Sírio&nbsp;(Institucional),&nbsp;Laércio Melo&nbsp;(Jurídico),&nbsp;Diassis&nbsp;Leitão&nbsp;(Administração)&nbsp;e&nbsp;Grecianny&nbsp;Cordeiro&nbsp;(Governança); o&nbsp;assessor de Políticas Institucionais, Aureliano Rebouças;&nbsp;o&nbsp;secretário-geral&nbsp;Iuri Leitão;&nbsp;o&nbsp;assessor&nbsp;Estratégico de Programas Especiais, Edilson Izaías;&nbsp;a gerente de Apoio ao Conselho Superior do Ministério Público,&nbsp;Sildene&nbsp;Barros; e&nbsp;a&nbsp;chefe da Assessoria de Cerimonial,&nbsp;Alane&nbsp;Pinto.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Concurso&nbsp;</strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa é a quarta posse de promotores de Justiça aprovados no último concurso público do MPCE, com edital publicado em 2019 e homologação em 2022.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Confira abaixo a relação dos promotores de Justiça com as comarcas onde irão atuar:</strong>&nbsp;</p>



<ol start="1" class="wp-block-list">
<li>Chandler&nbsp;Galvam&nbsp;Lube&nbsp;– comarca de Umirim&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="2" class="wp-block-list">
<li>Silvio Kleber Araújo Soares Junior – comarca de Pentecoste&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="3" class="wp-block-list">
<li>Francisco Davi Teixeira Osório – comarca de Capistrano&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="4" class="wp-block-list">
<li>Sâmia Larissa Dias Barros – comarca de Amontada&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="5" class="wp-block-list">
<li>Camila de Melo Dutra – comarca de Farias Brito&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="6" class="wp-block-list">
<li>Amanda Rêgo Martins de Souza – 2ª comarca de Marco&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="7" class="wp-block-list">
<li>Mariana Perdigão Coutinho Gélio – comarca de Marco&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="8" class="wp-block-list">
<li>Fernanda de Carvalho Santos – comarca de Mulungu&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="9" class="wp-block-list">
<li>Juliana Souza de Amaral Oliveira – comarca de Solonópole&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="10" class="wp-block-list">
<li>Ícaro Oliveira Avelar Costa – comarca de Cariré&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="11" class="wp-block-list">
<li>Brena Diniz Araujo – comarca de Jaguaretama&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="12" class="wp-block-list">
<li>Fabrício dos Santos Bernardo – comarca de Paraipaba&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="13" class="wp-block-list">
<li>Guilherme Martins Lima – comarca de Coreaú&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="14" class="wp-block-list">
<li>Bruno Moretti Ferreira da Silva – comarca de Jaguaribe&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="15" class="wp-block-list">
<li>Xilon&nbsp;de Souza Junior – comarca de Tabuleiro do Norte&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="16" class="wp-block-list">
<li>Roberta Kelly&nbsp;Pallar&nbsp;– comarca de Iracema&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="17" class="wp-block-list">
<li>Rafael Porto dos Santos – comarca de Mucambo&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="18" class="wp-block-list">
<li>Leandro Ramalho Pessoa Negromonte – comarca de Santana do Acaraú&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="19" class="wp-block-list">
<li>Gilsandra&nbsp;Novaes Feitosa Peixoto – comarca de Bela Cruz&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="20" class="wp-block-list">
<li>Leonardo Rodrigues Arruda Coelho – comarca de&nbsp;Uruoca&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="21" class="wp-block-list">
<li>Igor Couto Vieira – comarca de&nbsp;Ipaumirim&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="22" class="wp-block-list">
<li>Geraldo de&nbsp;Margella&nbsp;Anacleto de Oliveira – comarca de Orós&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="23" class="wp-block-list">
<li>Dimaikon&nbsp;Dellon Silva do Nascimento — 2ª comarca de Jucás&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="24" class="wp-block-list">
<li>Pedro de Figueiredo Fernandes Telles – 2ª comarca de Solonópole&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="25" class="wp-block-list">
<li>Mariana Gurgel Medeiros – comarca de Ibiapina&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="26" class="wp-block-list">
<li>Francisco Leonardo Silva Junior – comarca de Itarema&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="27" class="wp-block-list">
<li>Francisco&nbsp;Atylla&nbsp;Trajano Bezerra – comarca de Novo Oriente&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="28" class="wp-block-list">
<li>Pollyana Silva&nbsp;Pes&nbsp;– comarca de Monsenhor Tabosa&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="29" class="wp-block-list">
<li>Lucas Morais de Carvalho – comarca de Cedro&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="30" class="wp-block-list">
<li>Mariana Pinheiro de Macedo Correa – comarca de Mauriti&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="31" class="wp-block-list">
<li>Nikole&nbsp;Monteiro Arruda Osório – comarca de Pedra Branca&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="32" class="wp-block-list">
<li>Tatyana Cavalcante da Silva – comarca de Tamboril&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="33" class="wp-block-list">
<li>Pedro Bevilaqua Moreira Pereira Silva – comarca de Ipueiras&nbsp;</li>
</ol>



<ol start="34" class="wp-block-list">
<li>Mateus Moitinho e Silva – comarca de Parambu&nbsp;</li>
</ol>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-dos-novos-promotores-de-justica/" type="link" id="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-dos-novos-promotores-de-justica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Confira a galeria de fotos</a></strong></p>
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		<title>MP do Ceará empossa novos servidores em solenidade nesta segunda (6)</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 21:22:27 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará celebrou, nesta segunda-feira (06/04), a chegada de nove técnicos ministeriais que passam a integrar a instituição. A cerimônia de posse aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, além de membros e servidores do MP e de familiares e amigos dos empossados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, o pgj destacou a importância de cada integrante para o fortalecimento da instituição. “O papel dos servidores é absolutamente fundamental. O Ministério Público é construído todos os dias pelo trabalho conjunto de seus membros, servidores, colaboradores, estagiários e residentes, que, com dedicação, competência e espírito público, fazem com que a instituição esteja cada vez mais presente na vida da população cearense”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a solenidade, a corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa, ressaltou o compromisso que deve nortear quem integra o órgão ministerial. “O serviço público exige de nós talento para servir. O servidor do Ministério Público é valorizado, respeitado e reconhecido como peça essencial para a atuação institucional. É fundamental compreender as necessidades da instituição e da sociedade para que possamos fazer a diferença”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando os novos servidores, o técnico ministerial empossado, Esdras Hanes Carneiro da Silva, compartilhou que atuou por cinco anos na instituição como assessor jurídico. “Este é o dia de voltar para casa, para o MP do Ceará. Sempre mantive a esperança de voltar e, agora, realizo este sonho. Integrar o quadro do MP é uma das tarefas das mais belas e gratificantes”, ressaltou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O coordenador do Sindicato dos Servidores do MP do Ceará, Polycarpo Leite, parabenizou os empossados e destacou o esforço necessário para alcançar essa conquista. “Sabemos o quanto foi desafiador chegar até aqui, com momentos de dedicação, renúncia e incertezas. Hoje, vocês colhem os frutos de uma trajetória construída com empenho e disciplina”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também tomaram posse os técnicos ministeriais Julia Ribeiro Freitas, João Paulo Ribeiro Monteiro, Diego Santana de Castro, Joel Lucas de Andrade Martins, Raymisam Lima Moreira, Wilker Fernandes Celião de Moura, Rodrigo Rodrigues dos Santos e Manuela Santana de Andrade Costa Lima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mesa de abertura da cerimônia contou ainda com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; do secretário-geral, Iuri Rocha Leitão; da promotora de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana Vládia Gadelha; e o secretário de Gestão de Pessoas, Fábio Sérgio Henrique.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-novos-servidores-2/"><strong>Confira a galeria de fotos do evento.</strong></a></p>
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		<title>MP do Ceará empossa novos procuradores e promotor de Justiça em solenidade nesta sexta (20)</title>
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		<pubDate>Fri, 20 Mar 2026 18:29:52 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (20/03), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (20/03), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, reunindo membros e servidores do MP do Ceará, familiares dos empossandos e autoridades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Promovido por antiguidade, o procurador de Justiça Sílvio Lúcio foi oficializado como titular da 34ª Procuradoria de Justiça, atuante na área cível. Já o procurador de Justiça Manuel Pinheiro assume a titularidade da 10ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após promoção por merecimento. E o novo promotor de Justiça Danilo de Freitas foi nomeado para a Promotoria de Justiça de Coreaú, de entrância inicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O pgj Herbet Santos salientou que o momento simboliza a renovação da missão ministerial. “Cada posse representa o culminar de uma trajetória marcada por dedicação, abnegação e compromisso genuíno com a sociedade cearense. O ingresso ou ascensão no Ministério Público é, sem dúvida, fruto de mérito, perseverança e vocação para servir. A todos os empossados, procuradores e promotor de Justiça, reitero sinceros votos de pleno êxito, prosperidade e realização nesta nova etapa. Que cada conquista seja reflexo dos vossos compromissos e que o caminho seja iluminado pela ética, dedicação e espírito público”, ressaltou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Discursos dos empossandos</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador de Justiça Sílvio Lúcio citou a trajetória construída no Ministério Público e pontuou agradecimentos. “A minha caminhada até aqui foi construída com trabalho diário incansável, enfrentando os caminhos, ouvindo a sociedade, lidando com conflitos humanos complexos e buscando a realização do interesse público. Assumir o cargo de procurador de Justiça me traz o entendimento de ampliar responsabilidades, atuando na 2ª instância com olhar técnico apurado, equilíbrio funcional e a mais absoluta fidelidade aos princípios que regem nossa Constituição”, enfatizou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E o procurador de Justiça Manuel Pinheiro também registrou agradecimentos, citou conquistas e realçou a gratidão que recebeu de um agricultor &#8220;Um episódio marcante dessa trajetória e que representa a síntese da missão que abracei quando me tornei promotor de Justiça, e que agora renovo como procurador de Justiça, é aquele olhar de uma pessoa que cruzou a minha existência 27 anos atrás, em Capistrano. Aquele olhar de gratidão e confiança me deu a exata compreensão da importância que o Ministério Público tem na vida das pessoas que mais precisam do sistema de justiça no estado”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por fim, o novo promotor de Justiça Danilo de Freitas destacou a responsabilidade de integrar o MP do Ceará, renovando o compromisso com a busca da justiça e a proteção da sociedade. “No serviço público, aprendi uma missão que jamais me abandonou, a justiça não é apenas uma construção jurídica, ela é uma necessidade humana. Ela representa a segurança para quem tem medo, dignidade para quem foi injustiçado, esperança para quem acredita que as instituições podem, de fato, transformar realidades. Ingressar no Ministério Público é dar continuidade a esse propósito”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Presenças</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando o CPJ, o procurador de Justiça Marcus Renan Palácio saudou os novos membros do 2º grau. “Sei com precisão o que se passa no coração de quem chega até aqui. Uma mistura de gratidão, de emoção contida e de inquietação diante da grandeza da missão que se renova. Nada do que conquistamos é por acaso. Cada promoção do Ministério Público é o resultado visível de anos de dedicação silenciosa”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O promotor de Justiça e vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Paulo Queiroz, parabenizou os empossandos. &#8220;Só quem acompanhou de perto essas três vidas que ingressam nesses cargos sabem da dor e da alegria que eles carregam hoje, mas todos nós sabemos e cremos que vossas excelências têm relevantes serviços a prestar ao Ministério Público e à sociedade&#8221;, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mesa solene contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira; da procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; da procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo Carvalho; da defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz; e da promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Remoção</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Após a cerimônia, o pgj Herbet Santos também oficializou a posse e o exercício do procurador de Justiça Francisco Xavier, removido por antiguidade. &#8220;Diante de novos desafios, renovamos nossa disposição e foco para seguir contribuindo com o Ministério Público. Assumo essa missão na 35ª Promotoria de Justiça Criminal com muita energia e fé, contando com o apoio de uma equipe dedicada e com o compromisso de atuar com firmeza e imparcialidade em favor da sociedade&#8221;, reforçou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-de-novos-procuradores-e-promotor-de-justica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira a galeria de fotos.</strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=Ks-iCbrkmCQ" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira a solenidade na íntegra. </strong></a></p>



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		<title>Herbet Santos é empossado como procurador-geral de Justiça do MP do Ceará </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 17 Jan 2026 00:36:43 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">Em cerimônia solene realizada nesta&nbsp;sexta-feira (16/01),&nbsp;o promotor de Justiça&nbsp;Herbet Santos tomou posse como&nbsp;procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027. O ato, marcado pela presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições&nbsp;do Ceará e de outros estados brasileiros, reforçou a relevância do Ministério Público do Ceará&nbsp;no enfrentamento estratégico ao crime organizado e na defesa da sociedade.&nbsp;A solenidade&nbsp;ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em&nbsp;Fortaleza.&nbsp;<br>&nbsp;<br>O&nbsp;novo&nbsp;pgj&nbsp;foi conduzido à mesa solene pelos&nbsp;procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa, corregedora-geral do MPCE,&nbsp;e Laércio Melo,&nbsp;subprocurador-geral de Justiça Jurídico,&nbsp;em ato que simbolizou a transição de comando&nbsp;da instituição.&nbsp;A leitura do Termo de Posse e Exercício foi realizada pela&nbsp;promotora de Justiça&nbsp;Ana&nbsp;Cristina Parahyba, secretária dos Órgãos Colegiados.&nbsp;&nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="alignright size-large is-resized"><img decoding="async" width="1024" height="585" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/PosseHerbetSantos2-1024x585.jpeg" alt="" class="wp-image-193198" style="aspect-ratio:1.7504491914553804;width:407px;height:auto" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/PosseHerbetSantos2-1024x585.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/PosseHerbetSantos2-700x400.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/PosseHerbetSantos2-768x439.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/01/PosseHerbetSantos2.jpeg 1458w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">Diante de um auditório lotado, com&nbsp;aproximadamente&nbsp;500&nbsp;convidados,&nbsp;Herbet Santos&nbsp;reafirmou a vocação de servir à sociedade cearense.&nbsp;“Ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça é um grande&nbsp;desafio, mas também uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça. Tenho convicção que esta é minha vocação: servir à sociedade cearense e, junto com os demais membros e servidores e os órgãos e parceiros institucionais, garantir uma vida mais digna para o nosso povo”,&nbsp;disse.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;pgj&nbsp;enfatizou que o&nbsp;MP&nbsp;do Ceará inicia um novo ciclo, com foco na proteção dos direitos fundamentais, atenção especial às comunidades vulneráveis e enfrentamento ao crime organizado, de forma regionalizada e no ambiente digital.&nbsp;“O combate às organizações criminosas cobra do Ministério Público uma postura firme, planejada e orientada por inteligência estratégica. É indispensável investir em tecnologia, especialização e segurança institucional para ampliar a capacidade investigativa e garantir respostas rápidas e eficazes à sociedade”, antecipou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esta semana, o novo procurador-geral de Justiça do Ceará criou as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, Sul e&nbsp;CyberGaeco, com foco em crimes no ambiente digital. O objetivo é regionalizar a atuação e dar maior suporte às investigações dos delitos cometidos por facções no Estado.&nbsp;Outra iniciativa do início da gestão foi a criação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), órgão presente em várias unidades do MP brasileiro que vai&nbsp;atuar na fiscalização de políticas de segurança pública e em parcerias institucionais com as Polícias Militar, Civil, Penal e Federal para ampliar a resolutividade do poder público nessa área.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao finalizar o discurso, o&nbsp;pgj&nbsp;convidou&nbsp;todos os membros e servidores do Ministério Público&nbsp;a se engajarem nos projetos da nova gestão.&nbsp;“Conclamo&nbsp;cada&nbsp;uma&nbsp;e&nbsp;cada&nbsp;um&nbsp;dos integrantes&nbsp;do&nbsp;MP&nbsp;do Ceará para caminharmos juntos nessa jornada. Lá fora, temos mais de 9 milhões de cearenses ansiosos e merecedores por nossa atuação firme, acolhedora e resolutiva. Não temos tempo a perder. Os desafios contemporâneos se ampliam e o Ministério Público é o guardião da moralidade, da democracia, da cidadania e dos direitos dos menos favorecidos. Vamos em frente com as bençãos de Deus e a&nbsp;certeza&nbsp;de&nbsp;que&nbsp;faremos o que estiver ao nosso alcance para transformar a vida de quem mais precisa”, concluiu.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;ex-pgj,&nbsp;Haley Carvalho,&nbsp;destacou a cooperação e o compromisso com&nbsp;o&nbsp;interesse público&nbsp;nos dois anos&nbsp;à frente do MPCE.&nbsp;“Pude acompanhar e apoiar iniciativas que ampliaram a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados,&nbsp;ampliamos a presença institucional do MP no território cearense, avançamos na transformação digital. Sempre guiados por um olhar essencialmente humano, otimizamos recursos, capacitamos pessoas e promovemos uma mudança organizacional profunda”, ressaltou Haley Carvalho.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia,&nbsp;pgj&nbsp;do MP da Bahia,&nbsp;destacou o sentimento de renovação e o início de um novo ciclo.&nbsp;“Olhar para frente é necessário.&nbsp;Herbert Santos é uma liderança jovem e traz para o MP muita esperança&nbsp;em algo que é muito caro para o povo nordestino e brasileiro, que é&nbsp;o enfrentamento firme do crime organizado, a construção de&nbsp;um Ceará&nbsp;onde&nbsp;as pessoas possam ir e vir&nbsp;e a garantia de uma segurança pública efetiva”, destacou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Esse momento representa um marco institucional que renova nossas esperanças no futuro da instituição e reafirma o compromisso do MP com a sociedade cearense”, pontuou a presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana&nbsp;Vládia&nbsp;Gadelha. Para ela, &#8220;o fortalecimento do MPCE depende da capacidade de dar continuidade ao que foi bem construído, preservando conquistas e avanços”. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bomfim, as palavras da gestão devem ser prevenção, proatividade e consenso. &#8220;Essa missão não é solitária, exige união de esforços e sintonia de propósitos. É preciso uma atuação propositiva, coordenada e aberta ao diálogo”,&nbsp;afirmou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong></strong>&nbsp;<br><strong>Mesa solene</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A solenidade reuniu&nbsp;membros e servidores do MP do Ceará,&nbsp;procuradores-gerais de Justiça do MP brasileiro,&nbsp;familiares do empossado,&nbsp;integrantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo,&nbsp;defensores públicos, advogados&nbsp;e&nbsp;representantes de entidades civis e militares.&nbsp;Compuseram a mesa solene&nbsp;o governador Elmano de Freitas;&nbsp;o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-governadora Jade Romero;&nbsp;o presidente da Assembleia Legislativa, Romeu&nbsp;Aldigueri; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará&nbsp;(TJCE), Heráclito Vieira;&nbsp;o&nbsp;ministro&nbsp;do STJ,&nbsp;Teodoro Silva Santos;&nbsp;o procurador-geral de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito Evandro Leitão;&nbsp;o presidente da&nbsp;Câmara&nbsp;Municipal de Fortaleza, Leonardo Couto;&nbsp;o procurador-geral de Justiça do MPCE no biênio 2024-2025, Haley Carvalho;&nbsp;as procuradoras de Justiça&nbsp;Maria Neves Feitosa&nbsp;(corregedora-geral do MPCE)&nbsp;e&nbsp;Loraine&nbsp;Jacob Molina&nbsp;(ouvidora-geral do MPCE); o&nbsp;presidente do&nbsp;Conselho&nbsp;Nacional de&nbsp;Procuradores-gerais dos&nbsp;MPs dos&nbsp;Estados e da&nbsp;União&nbsp;(CNPG), Pedro Maia;&nbsp;o&nbsp;procurador-geral de Justiça eleito do&nbsp;MP&nbsp;do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, representando a&nbsp;ouvidora&nbsp;nacional do Ministério Público, Ivana&nbsp;Cei;&nbsp;a presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana&nbsp;Vládia&nbsp;Mota; a secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim;&nbsp;os desembargadores Roberto Machado,&nbsp;Iraneide&nbsp;Moura e Fernanda Albuquerque,&nbsp;respectivamente,&nbsp;presidentes&nbsp;do&nbsp;Tribunal&nbsp;Regional&nbsp;Federal&nbsp;(TRF)&nbsp;da 5ª&nbsp;Região,&nbsp;Tribunal&nbsp;Regional&nbsp;Eleitoral&nbsp;(TRE)&nbsp;do Ceará&nbsp;e&nbsp;Tribunal&nbsp;Regional do&nbsp;Trabalho&nbsp;(TRT)&nbsp;da 7ª&nbsp;Região; o presidente do&nbsp;Tribunal de&nbsp;Contas do&nbsp;Estado do Ceará&nbsp;(TCE-CE),&nbsp;Rholden&nbsp;Botelho; a defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias;&nbsp;a&nbsp;presidente da&nbsp;Ordem dos&nbsp;Advogados do Brasil&nbsp;(OAB)&nbsp;Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico do Sindicato e da Associação dos Servidores do MPCE, Germano Castro.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">&nbsp;<br><strong>Trajetória</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Natural de Juazeiro do Norte, Herbet Gonçalves Santos ingressou no MP do Ceará em 2014, atuando inicialmente nas comarcas de Jaguaribe e Iguatu. Em Fortaleza, tornou-se titular de uma das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, destacando-se pelo enfrentamento estratégico e institucional. Sua experiência inclui atuação como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de ingressar no MPCE, foi procurador do Estado do Amapá (2009-2012) e defensor público do Ceará (2012-2014). Entre 2021 e 2025, presidiu a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). <br></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://tinyurl.com/5cfr88ek"><strong>Confira a galeria de fotos.</strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph">&nbsp;<br><a href="https://www.youtube.com/watch?v=kiqIknn9RzI" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Assista à solenidade na íntegra no canal do MP do Ceará no Youtube.</strong></a></p>



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		<title>Vice-corregedor-geral do MP do Ceará é empossado nesta quarta (14)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Camila Alencar]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Jan 2026 19:55:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, enalteceu a atuação do empossando à frente do órgão. &#8220;Com certeza, o senhor vai fazer ainda muito mais pelo Ministério Público e pela sociedade. O Ministério Público está em boas mãos no que diz respeito ao aspecto correicional. Que seja uma gestão ainda mais profícua, serena e acima de tudo focada no cidadão cearense&#8221;, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, agradeceu ao pgj por ter acolhido a indicação. “A Corregedoria-Geral se fortalece quando é conduzida em equipe, com repartição de responsabilidades, construção compartilhada de entendimentos e confiança mútua”, salientou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O vice-corregedor-geral, procurador de Justiça Luiz Alcântara, expressou a responsabilidade de aprimorar o trabalho. &#8220;Devemos ir ao encontro da sociedade, abraçar cada cidadão, porque esse é o destino da nossa instituição. Aquilo que for necessário e que estiver ao meu alcance, enquanto ser humano e profissional devotado a essa instituição, saibam que o limite são as minhas forças físicas e intelectuais”, enfatizou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A representante da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Maurícia Furlani, desejou sucesso ao empossando. &#8220;Vamos trazer todas as mudanças que a gente anseia, toda aquela modernização que a gente precisa e toda a transformação que o Ministério Público precisa para ser democrático e eficiente&#8221;, afirma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa solene a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=rAv8xRor5Rs">Confira a sessão solene na íntegra</a>.</p>
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		<title>Promotor de Justiça Eneas Romero é escolhido para direção da Escola Superior do Ministério Público</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Jan 2026 17:49:47 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (14/01), durante a 1ª sessão extraordinária do colegiado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Herbert Santos, ressaltou o currículo e a competência do membro escolhido. “É um colega que tem profundo conhecimento jurídico. Com certeza brilhará ainda mais na nossa instituição e continuará trilhando essa trajetória de sucesso que o já possui, sempre procurando fortalecer o Ministério Público e a sociedade&#8221;, enfatizou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a sabatina, Eneas Romero apresentou o plano de gestão para o biênio 2026/2027, com foco nos eixos estruturantes de ensino, pesquisa, extensão, além de regionalização e interiorização. Ele destacou que a gestão terá visão estratégica e alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), às necessidades do MP do Ceará e aos desafios contemporâneos da atuação ministerial. &#8220;Nós precisamos de uma instituição com talentos múltiplos e formar esses talentos, tanto de modo humano, incentivando a formação de longo prazo e desenvolvendo as habilidades, é o único caminho através do qual o Ministério Público pode continuar tendo um papel de destaque na sociedade”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acompanhe a sessão na íntegra no <a href="https://www.youtube.com/live/0pn_qze84_A?si=5zeR6jcsHIPVUW4i" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube do MP do Ceará</a>.</p>
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		<title>PGJ fortalece diálogo institucional em visitas ao TJCE, Alece, TCE e Defensoria Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jan 2026 21:21:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, Sâmia Farias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante os encontros, Herbet Santos destacou a prioridade de sua gestão no combate às organizações criminosas e tratou, ainda, da importância do diálogo permanente entre o Ministério Público e os demais poderes estaduais. “Junto a essas instituições, temos pautas em defesa da sociedade. Portanto, é essencial reforçarmos a disposição para um diálogo independente, construtivo e respeitoso, que contribua para a construção de uma sociedade mais forte, igualitária e inclusiva”, afirmou o procurador-geral de Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acompanharam as visitas os subprocuradores-gerais de Justiça Iran Sírio (Institucional), Laércio Melo (Jurídico), e Diassis Leitão (de Administração). A corregedora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, também fez parte da comitiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na oportunidade, o procurador-geral também entregou o convite para sua posse, marcada para o próximo dia 16 de janeiro, às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza.</p>
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		<title>Conselho Superior do MP do Ceará aprova vitaliciamento de 31 promotores de Justiça que tomaram posse em 2023</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Nov 2025 18:42:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou nesta sexta-feira (21/11), durante a 14ª Sessão Extraordinária, o vitaliciamento de 31 promotores de Justiça que tomaram posse no Ministério Público do Ceará no dia 1º de junho de 2023. Durante o ato, presidido pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Haley Carvalho, o colegiado seguiu [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou nesta sexta-feira (21/11), durante a 14ª Sessão Extraordinária, o vitaliciamento de 31 promotores de Justiça que tomaram posse no Ministério Público do Ceará no dia 1º de junho de 2023. Durante o ato, presidido pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Haley Carvalho, o colegiado seguiu o entendimento dos conselheiros relatores e decidiu, por unanimidade, pelo vitaliciamento, que ocorre após o período de dois anos de avaliação de desempenho dos membros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Com muita alegria confirmamos o vitaliciamento dos 31 colegas que tomaram posse em 2023. Nos últimos dois anos, pudemos observar como todos se dedicaram a cumprir com afinco e responsabilidade suas atribuições, desempenhando um excelente trabalho em prol do Ministério Público e na defesa dos interesses da sociedade cearense”, destacou o pgj Haley Carvalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Confira a lista em ordem alfabética dos promotores de Justiça vitaliciados:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Anna Carolynna da Silva Almeida</li>



<li>Aureliano do Nascimento Barcelos</li>



<li>Bruno Vasconcelos de Oliveira</li>



<li>Carlos Eduardo Pinho de Bezerra</li>



<li>Cláudio Facundo de Lima</li>



<li>David Dias de Castro Machado</li>



<li>Diego Filipe de Sousa Barros</li>



<li>Érica Fraga Cunha da Silva</li>



<li>Evaldo Carvalho Neto</li>



<li>Guilherme Carvalho Bessa</li>



<li>Gustavo Santos Gomes de Souza</li>



<li>Haroldo Meleto Barboza</li>



<li>Jailton Felipe da Silva</li>



<li>João Batista Fontenele Neto</li>



<li>Jorge Luiz Guedes Granjeiro</li>



<li>José da Cruz Bessa Neto</li>



<li>Juliana Gonçalves de Lima</li>



<li>Juliana Soraia dos Santos</li>



<li>Lia Coelho de Albuquerque</li>



<li>Livio Araujo Brito</li>



<li>Marcella Vieira de Queiroz Carneiro</li>



<li>Maria Luíza Lobo de Aquino Moura</li>



<li>Mônia Dantas de Macêdo</li>



<li>Pedro Gabriel de Medeiros Regis</li>



<li>Rafael Gomes de Lima</li>



<li>Sheila Monteiro Uchôa</li>



<li>Silvia Duarte Leite Marques</li>



<li>Tadeu Furtado de Oliveira Alves</li>



<li>Thainá de Paula Belmiro Pontim</li>



<li>Tiago Cardoso de Sousa</li>



<li>Tiago Santos Duarte</li>
</ul>
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		<mpce:modified>2025-11-24T22:45:41+00:00</mpce:modified>
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		<title>Marcus Renan Palácio é empossado como procurador de Justiça do MP do Ceará em solenidade nesta segunda (6)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Oct 2025 17:36:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Colégio de Procuradores de Justiça]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido por merecimento. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos do empossado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou a renovação representada pela chegada de um novo membro ao colegiado de procuradores de Justiça. “É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao colega Marcus Renan, cuja trajetória de quase 30 anos de Ministério Público se destaca pela firme e dedicada atuação no enfrentamento à criminalidade e por um currículo acadêmico sólido, que o credencia como uma referência no Direito, mais especificamente no Direito Penal. O ingresso no segundo grau representa não apenas uma conquista pessoal e profissional, mas também um marco de evolução para toda a instituição”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador de Justiça empossado, Marcus Renan Palácio, exaltou o papel do Ministério Público e citou juristas e escritores. “Esta minha ascensão funcional traduz para mim uma enorme felicidade e uma honra suprema. Esta ascensão, porém, é grande, grande demais para eu recebê-la sozinho e por isso eu tenho que compartilhá-la&#8221;, declarou homenageando o pai, a mãe, os irmãos, a esposa e os três filhos. O novo procurador de Justiça também disse esperar honrar a beca que veste e ofereceu a honraria aos conterrâneos. “Digo eu, ‘Saboeiro é terra boa, é terra de cabra macho, da igreja coisa bonita que eu acho é o galo cantando em riba e o povo rezando embaixo. Por fim, eu quero endereçar um agradecimento muito especial, indistintamente, a todos e a todas que compareceram”, concluiu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando o CPJ, o procurador de Justiça André Karbage saudou o novo integrante com um discurso poético em referência às canções de Belchior. “Pensei em começar por afirmar que o colega é uma das maiores autoridades em ciência penal deste Ministério Público. Poderia também iniciar afirmando que vossa excelência é um indivíduo extremamente dedicado ao trabalho. O fato é que eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança hoje está a acontecer e o que há algum tempo era jovem, novo, hoje é antigo. O presente, a mente, o corpo é diferente e o passado é uma roupa que não lhe serve mais”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Mota, exaltou a trajetória do novo membro do 2° grau. “Sua ascensão ao mais alto patamar da carreira não é fruto do acaso, mas um reconhecimento pelo trabalho incansável na defesa dos valores institucionais e no compromisso com a justiça. O empossado possui um vasto currículo. Além de sua inquestionável excelência técnica e notável saber jurídico, é um profissional que domina múltiplas habilidades”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mesa solene</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa solene a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio de Queiroz, representando a presidência do TJCE; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Ivon Barreto Leão; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; a defensora pública e supervisora das Defensorias Públicas Cíveis de 2º Grau do Estado, Ana Cristina de Alencar, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, Daniele Fontenele; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano de Castro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Currículo do procurador de Justiça</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Foi promotor de Justiça titular das comarcas de Orós, Mauriti e Tauá. Desde 2013, atuou como promotor de Justiça perante o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Foi assessor da PGJ nos biênios 2001/2002, 2006/2007, 2012/2013 e 2014/2015. Atuou como assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também foi auxiliar do procurador regional eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Exerceu o cargo de secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza nos anos de 2021, 2023 e 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Possui especializações em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Ceará – UFC), Direito Processual Penal e Direito Penal (Universidade de Fortaleza – Unifor) e Ciência Criminal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal). É mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Possui cursos sobre Federalismo no Brasil (Universidade de Friburgo, na Suíça), Direito Constitucional (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro (Universidade de Palermo, na Itália). Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação na Unifor, na Academia de Polícia Militar do Estado do Ceará, na Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará (FESAC), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), no Centro Universitário Faculdade 7 de Setembro (Uni7) e na Escola Superior do MP do Ceará (ESMP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">É autor individual das seguintes obras: “Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário”, “Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará” e “Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere”. Também é coautor dos seguintes livros: “Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal” e “Artigo 5º da Constituição da República: Os Direitos Constitucionais Inespecíficos Aplicados às Relações de Trabalho”.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-do-procurador-de-justica-marcus-renan-palacio/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse a galeria de fotos do evento.</strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://www.youtube.com/watch?v=76xuJxy2cnY" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Confira a cerimônia de posse na íntegra no YouTube do MP do Ceará.</a> </strong></p>



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		<title>Analista ministerial de Ciências da Computação toma posse no MP do Ceará nesta quarta (16)  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Apr 2025 20:26:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Zeneide Mota tinha objetivos bem definidos para 2025. Morando em Portugal há quatro anos, ela tinha o desejo de voltar ao Brasil para estar mais perto da família e assumir um cargo público. Para sua alegria, todos os planos que tinha para este ano se realizaram. Aprovada no concurso para servidor do Ministério Público do [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Zeneide Mota tinha objetivos bem definidos para 2025. Morando em Portugal há quatro anos, ela tinha o desejo de voltar ao Brasil para estar mais perto da família e assumir um cargo público. Para sua alegria, todos os planos que tinha para este ano se realizaram. Aprovada no concurso para servidor do Ministério Público do Estado do Ceará de 2019, ela foi empossada como analista ministerial de Ciências da Computação em solenidade na manhã desta quarta-feira (16/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. “Me sinto extremamente grata de estar ingressando em uma instituição tão importante para a sociedade. A minha expectativa é a melhor possível para essa próxima fase da minha vida”, disse. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A chegada de uma nova servidora, independentemente da área de atuação, sempre é motivo de muita alegria para a nossa instituição, porque quem chega vai contribuir para a finalidade do MP, que é garantir o acesso à justiça e defender os direitos dos mais vulneráveis”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, desejou sucesso à nova analista ministerial. “Essa é uma instituição apaixonante, em que você se realiza tanto como profissional quanto como pessoa. Espero que aqui você seja muito feliz e que tenha o seu trabalho potencializado”, reforçou. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A coordenadora executiva do Sindicato dos Servidores do MP do Ceará, Audrey Petrola, parabenizou Zeneide pela aprovação. “Tenho certeza de que você será bem acolhida por todos no Ministério Público e que seu trabalho vai somar ao que já vem sendo feito”, acrescentou. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também acompanharam a posse o secretário regional sul, promotor de Justiça Flávio Côrte; o secretário-geral, promotor de Justiça Ricardo Rabelo; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a secretária de Tecnologia de Informação, Evelise Braga; além de servidores da Segep e da Setin e familiares da empossada.&nbsp;</p>
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		<title>MP do Ceará empossa analista ministerial de Psicologia nesta terça (8)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Apr 2025 17:32:47 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta terça-feira (08/04), a nova servidora Ana Carolina da Costa Araújo no cargo de analista ministerial de Psicologia. A posse ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a participação de membros da Administração Superior e servidores, além de familiares e [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta terça-feira (08/04), a nova servidora Ana Carolina da Costa Araújo no cargo de analista ministerial de Psicologia. A posse ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a participação de membros da Administração Superior e servidores, além de familiares e amigos da empossada. A nova servidora será lotada no Núcleo de Apoio Técnico (Natec), na PGJ.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, deu as boas-vindas à nova analista e enfatizou a alegria pelo reforço no número de servidores, aprimorando a atuação do MP do Ceará. “Esta posse fortalece a instituição para que a gente consiga trabalhar com mais eficiência e prestar melhor o nosso serviço à sociedade”, declarou. Ana Carolina também externou a alegria por tomar posse. “Eu tenho uma boa expectativa porque eu gosto do papel do MP e acredito que vai ser uma experiência muito boa”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também prestigiaram a posse a subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger; a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele; o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Ricardo Rabelo; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do MP do Ceará (Sinsempece), Tony Távora; além de servidores do MP do Ceará.</p>
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		<title>MP do Ceará empossa André Karbage como procurador de Justiça em solenidade nesta segunda (7)   </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Apr 2025 20:17:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (07/04), Francisco André Karbage Nogueira no cargo de procurador de Justiça durante a 2ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ele foi oficializado como titular da 28ª Procuradoria de Justiça, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (07/04), Francisco André Karbage Nogueira no cargo de procurador de Justiça durante a 2ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ele foi oficializado como titular da 28ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido por antiguidade na 1ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos do empossado. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, enalteceu a experiência do procurador de Justiça empossado. “Hoje é um daqueles momentos que marca a história do nosso Ministério Público e a nossa. Celebramos a posse do André Karbage como procurador de Justiça e é uma conquista enorme, merecida e carregada de significado não apenas para o Dr. Karbage, mas para a nossa instituição e certamente para a sociedade cearense. É uma alegria enorme ver você, Karbage, alcançar esse novo passo e essa alegria é ainda maior porque conhecemos bem a sua história, mais de três décadas de trabalho ético, comprometido, com coragem e integridade”, destacou. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador de Justiça empossado, André Karbage, falou da trajetória, das expectativas e fez um agradecimento repleto de poesia, com trechos da Bíblia, de canções de Belchior e de Nonato Costa. “O me coração está tomado de gratidão. Por isso, vou agradecer. A este Ministério Público, a quem dediquei, dedico e dedicarei toda a minha energia e trabalho, eu digo: &#8216;Meu bem, o meu lugar é onde você quer que ele seja’. E hoje o meu lugar é aqui de seres de luz: vocês”, declarou. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando o CPJ, a procuradora de Justiça Joseana França deu as boas-vindas ao novo integrante do órgão colegiado e frisou a trajetória institucional do empossado, registrando a admiração pelo novo procurador. “Desde o seu ingresso no Ministério Público, Vossa Excelência trilhou um caminho exemplar, pautado na ética, no equilíbrio, na responsabilidade e, sobretudo, na coragem, essa virtude indispensável àqueles que, como todos nós, têm por ofício proteger os vulneráveis, promover a justiça social e zelar pela legalidade”, afirmou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Mota, saudou o novo procurador de Justiça. “Sua ascensão ao mais alto patamar da carreira ministerial não é fruto do acaso, mas o resultado direto de uma longa caminhada pautada na retidão, no compromisso com a justiça e na incansável defesa dos valores constitucionais. Além de sua inquestionável excelência técnica, dr. Karbage destaca-se por sua gentileza e empatia para com todos aqueles que o cercam”, enfatizou.  </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mesa solene</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa solene a&nbsp;decana do CPJ, procuradora de Justiça Idelária Linhares; a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele, representando a Presidência do TJCE; o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, Luiz Alcântara; a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; o defensor público e secretário-executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Samuel Marques, representando a Defensoria Pública; a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Liduína Martins; e o coordenador da Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano Castro.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Currículo do procurador de Justiça</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Francisco André Karbage Nogueira é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ingressou no MP do Ceará em 1993 como promotor de Justiça da comarca de Cariré. No interior do estado, foi titular das Promotorias de Justiça em Beberibe, Pentecoste e Aquiraz, até ser promovido para a comarca de Fortaleza em 1998, como titular da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime. Atuou em inúmeras Promotorias de Justiça, como titular ou em respondência, todas com atuação na área criminal.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antes de ser promovido, era titular da 127ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua perante o 20º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. Exerceu, dentre outros, os cargos de secretário-Geral e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), integrando, ainda, núcleos e comissões. É professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e foi professor das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, na Unifor.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-procurador-de-justica-andre-karbage/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse a galeria de fotos do evento. </strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://www.youtube.com/live/NiKKDt0R__E" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Confira o evento na íntegra no Youtube do MP do Ceará.</a></strong> </p>



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		<title>MP do Ceará empossa nove analistas ministeriais em solenidade nesta segunda (17)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Mar 2025 21:05:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Concurso Público]]></category>
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					<description><![CDATA[Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, nesta segunda-feira (17/03), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os nove empossados foram nomeados pelo Ato nº 166, de 28 fevereiro de 2025, e serão lotados na capital, reforçando o apoio técnico à atuação do MP do Ceará. [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, nesta segunda-feira (17/03), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os nove empossados foram nomeados pelo Ato nº 166, de 28 fevereiro de 2025, e serão lotados na capital, reforçando o apoio técnico à atuação do MP do Ceará. O evento reuniu membros e servidores da instituição, além de familiares e amigos dos novos servidores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram empossados analistas ministeriais para as áreas de Ciências Contábeis (Lizia Barbosa Rocha), Ciências da Computação (Gabriel de Alencar Bezerra, Pedro Paiva Alves, Filipe Machado da Costa Barros e Daniel Fagner Pedroza Santos), Direito (Natalia Rocha Soares, Camila Gonçalves da Silva Araújo e Thais Vieira Gonçalves) e Serviço Social (Yashmin Michelle Ribeiro de Araujo).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; pela corregedora-geral, Maria Neves Feitosa; pela subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele; pela subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger; pelo secretário-geral, Ricardo Rabelo; e pela secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário. Também estiveram presentes o procurador de Justiça Sávio Amorim e secretários da área meio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o PGJ Haley Carvalho, o MP vai ganhar em qualidade de trabalho com a chegada dos analistas ministeriais. “A instituição se fortalece com novos servidores e membros, para que possamos prestar um serviço ainda mais qualificado e para que possamos cumprir a missão de defender a ordem pública, a democracia e os interesses da sociedade. O meu desejo é que os novos servidores encontrem o MP sempre a serviço do outro, principalmente da sociedade e das pessoas mais vulneráveis”, declarou. A subprocuradora de Justiça Juliana Cronemberger ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelo servidor. &#8220;Para quem tem o propósito de servir e alguma preocupação com o próximo, o Ministério Público é uma grande oportunidade realizar o servir através do trabalho”, apontou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ex-residente do MP do Ceará, a agora servidora Thais Vieira Gonçalves afirmou que o ano em que passou no Ministério Público foi fundamental para sua trajetória profissional. “Eu já nutria uma grande admiração pelo MP desde a faculdade. Afinal, é o órgão com a missão mais bonita concedida pela Constituição Federal. É o guardião da defesa jurídica e do regime democrático, que busca proteger os direitos sociais e individuais indisponíveis. Direitos esses essenciais para o convívio em sociedade”, destacou.<br><br><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-servidores/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira aqui a galeria de fotos da solenidade.</strong></a></p>



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		<title>PGJ participa da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jan 2025 23:29:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (31/01) da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, reuniu autoridades e contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (31/01) da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, reuniu autoridades e contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual.&nbsp; &nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="alignright size-large is-resized"><img decoding="async" width="1024" height="585" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.10-1024x585.jpeg" alt="" class="wp-image-173879" style="width:359px;height:auto" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.10-1024x585.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.10-700x400.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.10-768x439.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.10.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Desejo a cada um dos empossados sabedoria e discernimento para cumprir a missão de conduzir o TJ. Que esta fase seja marcada por conquistas e avanços importantes para o Poder Judiciário estadual, bem como para toda a sociedade cearense”, destacou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Segundo o presidente empossado, a nova gestão fortalecerá a parceria com instituições que compõem o Sistema de Justiça e irá &#8220;acolher, ouvir, dialogar e tratar com respeito e consideração a todos que integram o Poder Judiciário, para que essa postura se estenda aos que litigam e à sociedade como um todo”. &nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="alignleft size-large is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="585" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.09-1024x585.jpeg" alt="" class="wp-image-173881" style="width:393px;height:auto" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.09-1024x585.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.09-700x400.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.09-768x439.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/01/WhatsApp-Image-2025-01-31-at-20.31.09.jpeg 1600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides, presidente do TJCE no biênio 2023-2025. Estiveram presentes o governador do Estado, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, além de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, promotores e procuradores de Justiça do MP do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça, de instituições civis e miliares, bem como familiares e amigos dos empossados. Os novos gestores foram eleitos em 10 de outubro de 2024 e seguirão nas funções até janeiro de 2027.&nbsp;</p>
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		<title>Solenidade oficializa Joseana França como procuradora de Justiça do MP do Ceará</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Camila Alencar]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jan 2025 19:33:31 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema de Justiça, autoridades municipais e estaduais, além de familiares e amigos da empossada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Joseana França Pinto assume a 50ª Procuradoria de Justiça após 28 anos atuando na primeira instância, onde passou pelas comarcas de Massapé, Icó, Itapipoca, Pacajus e Fortaleza. A nova integrante do CPJ é coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e compõe o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas (Provita).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que a trajetória da nova procuradora de Justiça foi marcada pelo cuidado e atenção dados a vítimas de violência e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Seu trabalho no Ministério Público, em todos os órgãos de execução e, especialmente, no Nuavv é a prova viva que a Justiça não é apenas um conceito, mas uma prática transformadora”, lembrou, acrescentando que a 50ª Procuradoria de Justiça estará em excelentes mãos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A procuradora de Justiça Joseana França lembrou emocionada de todos aqueles com quem trabalhou ao longo da carreira. “Tenho a convicção de que se hoje estou atingindo esse novo patamar na minha trajetória profissional, muito de vocês eu levo comigo”, disse. Ela reforçou ainda o orgulho de seguir os passos da mãe, a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, que tomou posse como procuradora de Justiça em 1986. “Ao assumir este cargo renovo o meu compromisso com valores que sempre nortearam a minha atuação, como a ética e a busca pela justiça social”, declarou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando o CPJ, o procurador de Justiça Plácido Rios deu as boas-vindas à nova integrante do órgão colegiado. Ele elogiou a trajetória profissional de Joseana França, destacando que agora a sua atuação humana e empática também estará na 2ª instância. “Seu trabalho como promotora de Justiça foi marcado por levar a instituição aos que mais precisavam, procurando sempre o contato direto com a população e ajudar a quem mais precisa”, frisou Plácido Rios, que lembrou ainda do trabalho transformador do Nuavv.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mesa solene</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Compuseram a mesa solene representantes de órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará, da Associação Cearense do Ministério Público e da Associação dos Servidores do MP do Ceará.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-da-procuradora-de-justica-joseana-franca/">Acesse a galeria de fotos do evento.</a></p>



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		<title>MP do Ceará empossa subprocuradores-gerais de Justiça em solenidade nesta quinta (16) </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Camila Alencar]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jan 2025 18:16:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às&#160;9h, no auditório da Procuradoria Geral de [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às&nbsp;9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A programação também vai contar com a posse de&nbsp;Joseana França Pinto como procuradora de Justiça.&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a lei, as subprocuradorias-gerais Institucional e Jurídica são voltadas para a área finalística e as de Governança e Administrativa, para a área-meio. “A criação dessas novas funções representa um marco significativo e um avanço institucional para o nosso Ministério Público, com o objetivo de desconcentrar as atribuições do PGJ, promovendo uma gestão mais moderna, eficiente e alinhada aos desafios atuais da nossa instituição”, destaca o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Tomarão posse os seguintes membros: &nbsp;</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Procurador de Justiça Maurício Carneiro; </li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: Procurador de Justiça Plácido Rios; </li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger; </li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança: Promotora de Justiça Daniele Fontenele.  </li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Atribuições</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Caberá à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional auxiliar o PGJ na elaboração e execução de políticas e ações, fortalecendo a integração entre os órgãos de execução e a interlocução com outros poderes em assuntos de interesse do MP. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica deverá atuar em matérias judiciais e extrajudiciais de competência do PGJ. Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração vai auxiliar em questões administrativas, supervisionando as atividades da área-meio, em articulação com as demais instâncias. E a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança atuará na elaboração de mecanismos estratégicos de liderança e controle para avaliar e monitorar a gestão do MP.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>SERVIÇO</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Posse de subprocuradores-gerais de Justiça </strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Data:</strong> 16 de janeiro (quinta-feira)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Horário:</strong> 9h&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Local:</strong> Auditório da PGJ. (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 &#8211; Cambeba, Fortaleza)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Transmissão:</strong> Youtube do MP do Ceará&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>
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		<title>PGJ empossa novas servidoras para fortalecer atuação do MP do Ceará no interior do estado  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 Nov 2024 16:36:46 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta segunda-feira (04/11), quatro novas técnicas ministeriais. Membros e servidores do MP, além de familiares e amigos das empossadas, acompanharam a cerimônia na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A técnica ministerial Elayne Cristina Rodrigues Silva atuará na comarca de Amontada. Já Grazielly Fernandes Magalhães será lotada na 17ª Promotoria de Justiça de Sobral. A comarca de Aracoiaba será o destino da servidora Lia Bonfim Cavalcante, enquanto Polyana Gois Lima vai trabalhar na comarca de Camocim. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O pgj Haley Carvalho destacou que a posse de novos servidores é sempre um momento de muita felicidade para a instituição. “A chegada de vocês nos fortalece e, certamente, vai nos permitir prestar um serviço ainda melhor à sociedade”, pontuou, lembrando ainda que o “trabalho desenvolvido pelo MP do Ceará faz a diferença na vida daqueles que nos procuram”.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A secretária-geral do MP cearense, promotora de Justiça Juliana Cronemberger, ressaltou que as novas servidoras chegam para somar ao trabalho já desenvolvido pela instituição. “Que vocês possam crescer tanto pessoalmente quanto profissionalmente, sabendo que a atuação de cada uma vai contribuir para que a população tenha seus direitos garantidos”, frisou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O coordenador do Associação dos Servidores do MP do Ceará (Assempce), Toni Colares, também desejou sucesso às novas servidoras. “Nunca se esqueçam de que somos servidores públicos e que quem nos procura tem o direito de receber um atendimento de qualidade”, destacou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A técnica ministerial lotada na comarca de Sobral, Grazielly Magalhães, falou em nome das empossadas. Ela recordou com carinho da época em que atuou como estagiária no MP e ainda ressaltou a alegria de poder retornar agora como servidora. “Que nós possamos sempre atuar de maneira positiva e efetiva, prestando um serviço público eficiente, humanizado e atento aos interesses da sociedade”, salientou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientação</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até sexta-feira (08/11), as recém-empossadas participam do Seminário de Ambientação. O objetivo é proporcionar às servidoras a oportunidade de desenvolver suas potencialidades e aperfeiçoar o desempenho funcional desde o ingresso na instituição. A iniciativa é da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-novas-servidoras-mpce/">Acesse a galeria de fotos da posse.</a></strong></p>
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		<title>MP do Ceará empossa três novos procuradores de Justiça em solenidade nesta sexta (04)  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Oct 2024 17:43:05 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Membros e servidores do MP do Ceará, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário estadual e familiares e amigos dos empossados acompanharam a solenidade. O governador Elmano de Freitas e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em exercício, desembargador Heráclito de Sousa Neto, também estiveram presentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os três novos procuradores de Justiça foram promovidos no dia 17 de outubro deste ano, durante a 22ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ivana Leal assumiu a titularidade da 25ª Procuradoria de Justiça (atuação na área cível). Já Plácido Rios será o titular da 37ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal) e Régio Vasconcelos, da 3ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal).&nbsp; &nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="alignright size-large is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="681" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Image-2024-10-04-at-14.34.23-1024x681.jpeg" alt="" class="wp-image-165103" style="width:364px;height:auto" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Image-2024-10-04-at-14.34.23-1024x681.jpeg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Image-2024-10-04-at-14.34.23-700x466.jpeg 700w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Image-2024-10-04-at-14.34.23-768x511.jpeg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Image-2024-10-04-at-14.34.23.jpeg 1600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a trajetória, a competência profissional e o olhar atento e sensível dos empossados. “Sei do compromisso de cada um com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, com a promoção da justiça e de uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que na segunda instância continuarão inspirando muitas pessoas por tamanha dedicação à causa pública”, ressaltou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nova procuradora de Justiça Ivana Leal celebrou a promoção ao segundo grau após anos dedicados à sociedade cearense. “Assumo essa função com muito orgulho, disposição e responsabilidade e certa de que buscarei fazer jus a essa nova etapa que se inicia agora”, pontuou. Já o procurador de Justiça Plácido Rios ressaltou que a chegada à segunda instância representa o início de uma nova fase. “Tenho certeza de que me dedicarei ao máximo para ser um procurador de Justiça e um ser humano melhor,&nbsp;contribuindo para uma sociedade mais justa e digna”, assegurou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O agora procurador de Justiça Régio Vasconcelos ressaltou que chegar ao último estágio da carreira é motivo de muita alegria. “Sigo com o mesmo entusiasmo de quando entrei no Ministério Público e continuarei mantendo, diante dos desafios da segunda instância, o meu compromisso com a instituição, com as constituições federal e estadual e, sobretudo, com a defesa dos direitos de nossa sociedade”, declarou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador de Justiça Humberto Ibiapina falou em nome do CPJ e deu as boas-vindas aos novos colegas do segundo grau. “Que a justiça seja sempre o norte e que o equilíbrio e a empatia os acompanhem em cada passo”, desejou. A 1ª vice-presidente da ACMP, promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, ressaltou que hoje “ascendem ao cargo de procurador de Justiça três grandes nomes da nossa instituição. Por isso, em nome da Associação Cearense do Ministério Público, desejo sucesso aos três nessa nova missão”. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Presenças </strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda compuseram a mesa da solenidade representando o MP do Ceará o vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro; as procuradoras de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral do MP) e Loraine Molina (ouvidora-geral); a promotora de Justiça Liduina Martins (secretária dos Órgãos Colegiados); e o coordenador da Associação dos Servidores do MP do Ceará, Antônio Colares. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estiveram na mesa a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden de Queiroz; e o secretário-executivo da Defensoria Pública do Ceará, defensor público Samuel Marques. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Conheça a trajetória dos novos procuradores de Justiça: </strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ivana Maria Medeiros Barros Leal</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ivana Leal ingressou no MP do Ceará em 1993 quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Mulungu. No interior, ainda atuou nos municípios de Aratuba, Caucaia, Pacatuba e Pacoti até ser promovida para a 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Era titular da 40ª Promotoria de Justiça da capital cearense até entrar em exercício nesta manhã na 25ª Procuradoria de Justiça.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Plácido Barroso Rios</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Plácido Rios começou sua trajetória no MP do Ceará&nbsp;em 1996, tendo passado pelos municípios de Aracati, Crato, Fortaleza e Pacajus. O novo titular da 37ª Procuradoria de Justiça foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público e presidente da Associação Cearense do MP. Atualmente é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF).&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Régio Lima Vasconcelos</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Régio Vasconcelos entrou em exercício no MP do Ceará ao assumir a titularidade da Promotoria de Justiça de Ubajara, em 1993. No interior do estado, ainda atuou nos municípios de Massapê e Sobral até ser promovido para a 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza. Era titular da 90ª Promotoria de Justiça da cidade até ser promovido para a 3ª Procuradoria de Justiça. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=kgqJRbs35Jw" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Assista aqui ao evento na íntegra.</strong>&nbsp;</a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-de-novos-procuradores-de-justica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira a galeria de fotos da solenidade.</strong>&nbsp;</a></p>
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		<title>Ex-procurador de Justiça Lucídio Queiroz toma posse como desembargador do TJCE  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Jul 2024 00:21:05 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (26/07), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, de membros do Ministério Público, autoridades, familiares e amigos do novo integrante da Corte. No discurso de posse, Lucídio Queiroz reafirmou o compromisso de trabalhar por uma Justiça célere, pelo fiel cumprimento das leis e pela imparcialidade nas decisões.  </p>



<p class="wp-block-paragraph">A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Compuseram a mesa o presidente do TJCE, a vice-governadora, Jade Romero, representando o governador Elmano Freitas; a deputada estadual Juliana Lucena, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; o desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará; o desembargador federal Fernando Braga, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; o defensor público Samuel de Araújo Marques, secretário executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representando a defensora geral Sâmia Farias; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, José Erinaldo Dantas Filho.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lucídio Queiroz foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Durval Aires Filho e Paulo de Tarso Pires Nogueira. O discurso de boas-vindas foi proferido pela magistrada Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que também foi promotora e procuradora de Justiça do MP cearense e ingressou no TJ pelo quinto constitucional. “Tenho certeza de que, assim como o poeta, o desembargador Lucídio carrega o sentimento do mundo, daquele que se agiganta na solidariedade. Não tenho dúvidas de que, tal como em sua exitosa carreira ministerial, vai empregar seu talento, sua inteligência e seus melhores esforços na magistratura cearense”, pontuou Ângela Gondim.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">&nbsp;<br>Na sessão de posse, o novo desembargador, emocionado, citou o filósofo Sócrates para destacar que um juiz deve possuir quatro características: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente. “Sempre fui e sempre serei um defensor intransigente do Ministério Público, respeitando o contraditório, o papel de cada um nos embates jurídicos e, especialmente, respeitando as decisões judiciais. Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores. Sei da minha responsabilidade e compromisso para com a sociedade cearense e sei também que sozinho não conseguirei atingir meus objetivos. Continuo precisando do apoio de cada um, especialmente da equipe que estará comigo no gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado. Agora tenho três famílias: a pessoal, a do Ministério Público e a do Tribunal de Justiça”, ressaltou. Na ocasião, Lucídio Queiroz fez um pedido de desculpas aos quatro filhos pela dedicação absoluta ao trabalho, reverenciou a presença da mãe em momentos decisivos na carreira de 31 anos no MP cearense, celebrou a disciplina aprimorada com o esporte e agradeceu o apoio incondicional da família, especialmente da esposa Andréa Queiroz.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Presenças</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Daniele Carneiro (assessora de Desenvolvimento Institucional), os procuradores de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa Janja (coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública), Maria Neves Feitosa Campos (corregedora-geral); José Maurício Carneiro, que tomará posse como vice-procurador-geral de Justiça no dia 31 de julho; o promotor de Justiça Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público), entre outros membros e servidores do MP cearense. A solenidade contou ainda com a presença do promotor de Justiça do MP de Rondônia (MPRO) Tiago Lopes Nunes, que representou o procurador-geral de Justiça da instituição, Ivanildo de Oliveira. Prefeitos, secretários de estado, deputados, advogados e representantes de instituições civis e militares também participaram da cerimônia de posse.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Vaga&nbsp;</strong>&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lucídio Queiroz ocupará vaga deixada pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que deixou o Judiciário estadual em novembro de 2023 para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga é destinada ao quinto constitucional, dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos membros do Ministério Público e a advogados.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na sessão do Pleno do TJ ocorrida no dia 13 de junho, Lucídio Queiroz obteve 41 votos, ocupando o primeiro lugar na disputa em lista tríplice previamente escolhida em votação do Colégio de Procuradores do MP. A lista tríplice ainda tinha os nomes dos procuradores de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e Francisco Rinaldo de Sousa Janja. No dia 8 de julho, pelas redes sociais, o governador anunciou a nomeação de Lucídio Queiroz.&nbsp;&nbsp;<br>&nbsp;<br><strong>Trajetória&nbsp;</strong>&nbsp; &nbsp;<br>&nbsp;<br>Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas. Em Fortaleza, atuou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. Auxiliou no Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MP do Ceará. Foi vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público e ocupou diversos cargos na Administração Superior do Ministério Público.&nbsp;</p>
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		<title>Ex-procurador de Justiça do MP do Ceará toma posse como desembargador do TJCE   </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 May 2024 23:46:46 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O ex-procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (17/05), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares do agora desembargador. Emocionado e agradecido, ele ressaltou a presença de Deus na vida pessoal e profissional, da família e dos colegas que, ao longo de 28 anos de atuação no MP do Ceará, contribuíram para sua formação e compromisso com o Direito e a sociedade cearense. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Compuseram a mesa da solenidade o presidente do TJCE, o governador Elmano Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão; o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho; o desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, José Erinaldo Dantas Filho.   </p>



<p class="wp-block-paragraph">O vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deu as boas-vindas ao empossando, que foi conduzido ao plenário pelas desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Cleide Alves de Aguiar. “O acesso ao Tribunal de Justiça, munido dos atributos inatos e adquiridos durante a trajetória como membro do Ministério Público do Ceará, o credenciam para se agregar a essa luta infindável, mas edificante. Testemunhar o desembargador jurar cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis, bem como passar a envergar a toga da magistratura cearense, não é um ato passivo de mero espectador. Devemos também reafirmar o mesmo pacto e manter acesa a chama que nos motivou a abraçar a magistratura e o caminho do Direito e da Justiça”, saudou Heráclito Vieira. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na sessão de posse, o novo desembargador prometeu honrar a nomeação com integridade e dedicação incansável. “Deixo o Ministério Público acreditando que é possível continuar a contribuir com os ideais que sempre pautaram minha carreira de promotor e procurador de Justiça. Essa mudança de carreira não altera meus ideais. Meu compromisso com o Direito e com a Justiça se renovam nesse instante. Meus passos como magistrado serão pautados na experiência que acumulei em 28 anos de Ministério Público”, enalteceu. O novo desembargador finalizou firmando o compromisso com a ética e o dever público. “Comprometo-me a zelar pela aplicação imparcial da lei, com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível. Assumo esse cargo com gratidão e determinação. Que nosso bom Deus me abençoe e me inspire nesse justo propósito”, destacou.&nbsp;&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estiveram presentes na sessão de posse a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; o vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral); o promotor de Justiça Manuel Pinheiro (diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público &#8211; ESMP); o procurador de Justiça Emmanuel Girão (coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral &#8211; Caopel), os promotores de Justiça Ricardo Rabelo (assessor de Políticas Institucionais); Daniele Carneiro (assessora de Desenvolvimento Institucional), e Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público). Também participaram da solenidade de posse membros do MP do Ceará, representantes de Câmara Municipal de Fortaleza, da Assembleia Legislativa do Ceará, da Defensoria Pública do Estado, entre outras instituições.&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Vaga </strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Marcos William foi nomeado para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele foi o mais votado entre os seis candidatos que concorreram à lista tríplice, formada pelo Pleno do TJCE na sessão de 11 de abril. No último dia 30, Marcos William foi o escolhido pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para a função anteriormente ocupada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Perfil&nbsp;</strong> &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Especialista em Direito Penal e Processual, o ex-procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é bacharel em Direito e em Engenharia Civil. Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Atualmente, chefiava a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também era membro do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP).&nbsp;</p>
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		<title>MP do Ceará empossa 21 novos servidores para atuação na capital e no interior do Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 May 2024 15:24:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foram empossados, nesta segunda-feira (13/05), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os 21 empossados&#160;vão atuar na capital cearense e em outras 18 cidades do interior do Estado. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foram empossados, nesta segunda-feira (13/05), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os 21 empossados&nbsp;vão atuar na capital cearense e em outras 18 cidades do interior do Estado. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de familiares e amigos dos novos servidores. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, parabenizou os novos servidores, destacando que eles ajudarão a fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido pela instituição. “Ao ingressarem no Ministério Público, vocês se tornam parte de uma equipe comprometida com a defesa dos direitos fundamentais e da nossa democracia, fazendo a diferença na vida de quem mais precisa”, frisou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Empossada nesta segunda, Rayane Furtado falou em nome dos novos servidores e ressaltou os anos dedicados aos estudos até a aprovação. “Espero que possamos prestar um serviço eficiente ao povo cearense e contribuir para o cumprimento da missão constitucional dessa instituição”, salientou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores do MP do Ceará, Germano de Castro, reafirmou a importância do trabalho dos servidores para o cumprimento das atribuições ministeriais previstas na Constituição. “Tenho certeza de que todos vocês vão atender, com excelência, os cidadãos que procurarem o Ministério Público”, acrescentou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa da solenidade os procuradores de Justiça Lucídio Queiroz (vice-PGJ), Maria Neves Feitosa (corregedora-geral) e Isabel Pôrto (ouvidora-geral em exercício); as promotoras de Justiça Daniele Fontenele (chefe de Gabinete do PGJ), Juliana Cronemberger (secretária-geral) e Maurícia Furlani (2ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público); e a secretária de Gestão de Pessoas do MP do Ceará, Ana Sudário.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Confira a relação dos novos servidores do MP do Ceará:</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Analista Ministerial:</strong>&nbsp;<br>• Helayne Lima Pinheiro (área de atuação: Engenharia Civil) &#8211; comarca de Fortaleza.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Técnicos ministeriais:</strong>&nbsp;<br>• Alessandra Moema Luisa de Albuquerque Moreira &#8211; comarca de Juazeiro do Norte;&nbsp;<br>• Amanda Beatriz da Silva Santos &#8211; comarca de Camocim;&nbsp;<br>• Ana Jéssica de Sousa Rodrigues &#8211; comarca de Uruburetama;&nbsp;<br>• Ana Leticia Vilar Dantas &#8211; comarca de Juazeiro do Norte;&nbsp;<br>• Andrea Bezerra de Oliveira &#8211; comarca de Caririaçu;&nbsp;<br>• Carlos Augusto Queiroz da Silva &#8211; comarca de Tauá;&nbsp;<br>• Carlos Bronner Silveira Soares &#8211; comarca de Aracoiaba;&nbsp;<br>• Eyder Borges Pinheiro &#8211; comarca de Tauá;&nbsp;<br>• Jessika Furtado de Albuquerque Pequeno &#8211; comarca de Quixeramobim;&nbsp;<br>• Jorge da Silva Morais &#8211; comarca de Pentecoste;&nbsp;<br>• Karoline Lacerda Leite &#8211; comarca de Barro;<br>• Karoliny Lucena Xavier &#8211; comarca de Paraipaba;&nbsp;<br>• Marcos Vinicius de Medeiros Muniz &#8211; comarca de Itapajé;&nbsp;<br>• Maria Rafaelle Fernandes Marques &#8211; comarca de Granja;&nbsp;<br>• Maria Rayane Ramalho Furtado &#8211; comarca de Mauriti;&nbsp;<br>• Marina de Nazaré Cunha Lima Pires &#8211; comarca de Maranguape;&nbsp;<br>• Roberto Isaac Newton Lima Rodrigues &#8211; comarca de Jaguaruana;&nbsp;<br>• Victor da Costa Araújo &#8211; comarca de Pacoti;&nbsp;<br>• Yana Thassia Tomaz Lima Carvalho &#8211; comarca de Quixadá;<br>• Ytalo Elson Araujo de Sousa &#8211; comarca de Acaraú.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://www.mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-de-novos-servidores-13-05-2024/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Acesse a galeria de fotos do evento.</a></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Video-2024-05-13-at-16.05.59.mp4" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira aqui o vídeo da solenidade de posse.</strong></a></p>
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		<title>PGJ dá posse a quatro novos servidores do MPCE</title>
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		<pubDate>Mon, 04 Dec 2023 21:22:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha um momento de comemoração para a categoria, pois coincide com a aprovação, na semana passada, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidores do MP Estadual, a partir de alteração na Lei Estadual nº 14.043/2007.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os novos servidores do MPCE são Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia (Analista Ministerial – Direito), Camila Karla Barbosa Siqueira (Analista Ministerial &#8211; Direito), Cristiane Moreira Pinheiro (Analista Ministerial – Direito) e Raissa Coelho Guedes (Técnica Ministerial). Participaram da cerimônia de posse e exercício o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; os procuradores de Justiça Rinaldo Janja, assessor do Gabinete, e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; os promotores de Justiça Hugo Mendonça, secretário-geral da PGJ, e Daniele Carneiro, assessora jurídica da PGJ; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Juliana Beviláqua; e o coordenador da Associação dos Servidores do MPCE (Assempce), Policarpo Leite.&nbsp;Familiares dos empossados também estiveram presentes.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça ressaltou o momento em que ocorreu a posse. “Os novos servidores chegam ao Ministério Público em um tempo de avanços. Após anos de negociação e diálogo, conquistamos uma aspiração antiga e amadurecida, que é a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores. Os benefícios foram conquistados de maneira respeitosa, cordial e equilibrada, com uma colaboração verdadeira. Esse é um reflexo de como se dá a atuação do Ministério Público do Ceará. Todos estão empenhados em atender aos interesses da sociedade com compromisso, boa-fé, responsabilidade e de maneira coletiva. Sou grato a todos que se esforçaram nesses anos para fazer essa transformação positiva e colaborativa no Ministério Público, buscando a construção de uma instituição que faz a diferença na vida de quem mais precisa”, enfatizou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A técnica ministerial Raissa Coelho Guedes, que já foi estagiária e assessora jurídica do MP nas Promotorias de Justiça de Iguatu, celebrou a posse fazendo agradecimentos a Deus e à família, especialmente aos pais, agricultores. Segundo ela, o casal não mediu esforços para a filha dedicar-se aos estudos. “Os ensinamentos que recebi serão baliza para o desempenho do meu serviço. Nunca me imaginei trabalhando em outro órgão. Sempre desempenhei meu trabalho com zelo, compromisso e dedicação. Prometo contribuir para este órgão cumpra com grandiosidade suas funções institucionais, para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária, que garante direitos e que cumpre com seus deveres&#8221;, pontuou. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientação</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os dias 5 e 7&nbsp;de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o Seminário de Ambientação para servidores empossados. O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 8 às 14 horas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro tem como finalidade desenvolver ações de inclusão, pertencimento e aprendizagem para ofertar a formação básica necessária à integração dos novos servidores ao MPCE. De acordo como o Provimento nº 29/2007, a atuação do Ministério Público será mais eficiente se os colaboradores e os órgãos auxiliares estiverem em permanente aperfeiçoamento para o exercício de suas atribuições.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Confira <a href="https://tinyurl.com/4wke9y8d" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a> a galeria de fotos da cerimônia de posse.</p>
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		<title>MPCE empossa duas novas servidoras em solenidade nesta segunda-feira (06)</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Nov 2023 17:13:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06/11) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), duas novas servidoras do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Anne Karoline Vieira Soares Santos e Rebecca Lustosa Lira assumem como técnicas ministeriais na comarca de Itaitinga [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06/11) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), duas novas servidoras do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Anne Karoline Vieira Soares Santos e Rebecca Lustosa Lira assumem como técnicas ministeriais na comarca de Itaitinga e Capistrano, respectivamente. &nbsp;<br><br>O secretário-geral da PGJ desejou boas-vindas às novas servidoras e salientou o crescimento do órgão. “É uma alegria recebê-las e ver a confiança depositada no Ministério Público. Aqui é uma instituição que nos oportuniza todo dia sermos úteis e servir de maneira efetiva aqueles que mais precisam”, enfatizou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, também parabenizou as empossadas, ressaltando o esforço de ambas nos estudos para o processo seletivo. “A escolha de ser servidor público é algo de suma importância, principalmente por ser agente de transformação social. Sempre estamos dispostos a aprender e é assim que vamos crescendo”, acrescentou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após as assinaturas dos termos de compromisso, Anne Karoline Vieira comentou sobre a importância do momento para ela e sua família. “Foram anos de batalha e estudo. Hoje a posse como técnica ministerial é a realização de um sonho”, disse. Já Rebecca Lustosa demonstrou felicidade em voltar para o MP. “Fui estagiária durante um ano e meio pela comarca de Fortaleza. Fico feliz ao retornar e ver uma casa mais estruturada, mais forte e podendo, assim, atuar de forma mais efetiva perante a sociedade”, reforçou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estiveram presentes&nbsp;na posse a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Segep, Juliana Beviláqua; a coordenadora da Associação dos Servidores do MPCE (Assempce), Audrey Anne Feitosa Petrola, além de familiares das servidoras empossadas.&nbsp;<br>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientação</strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">As recém-empossadas participam, desta segunda-feira (06) até a próxima quarta (08), do Seminário de Ambientação. O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), é realizado na Sala do Memorial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 8 às 14 horas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro objetiva desenvolver ações de inclusão, pertencimento e aprendizagem para ofertar a formação básica necessária à integração dos novos servidores ao MPCE. De acordo como o Provimento nº 29/2007, a atuação do Ministério Público será mais eficiente se os colaboradores e os órgãos auxiliares estiverem em permanente aperfeiçoamento para o exercício de suas atribuições.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acesse <strong><a href="https://www.mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-novas-servidoras-2/">aqui</a></strong> a galeria da posse das novas servidoras.</p>
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		<title>MPCE empossa dois novos procuradores de Justiça em sessão solene realizada nesta quarta (18)</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Oct 2023 19:30:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (18/10), os promotores de Justiça Roberta Coelho Maia Alves e Francisco Rinaldo de Sousa Janja no cargo de procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (18/10), os promotores de Justiça Roberta Coelho Maia Alves e Francisco Rinaldo de Sousa Janja no cargo de procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos procuradores empossados e autoridades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os promotores de Justiça foram promovidos por antiguidade no dia 3 de outubro deste ano, durante a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Roberta Coelho foi promovida para a 55ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal, e Rinaldo Janja, para a 57ª Procuradoria de Justiça, com atuação cível.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro saudou os presentes na cerimônia e afirmou que o momento é de muita alegria para o Ministério Público estadual ao frisar as qualidades dos membros promovidos. “A doutora Roberta, ao longo dessas três décadas [como promotora de Justiça], sempre trabalhou com muita seriedade, muita competência, dedicação e também doçura e muita delicadeza. Todos os membros do Colégio de Procuradores, com certeza, estão muito felizes e também convictos de que, assim como Vossa Excelência trabalhou tão bem como promotora de Justiça, será uma brilhante procuradora de Justiça. O doutor Janja, para mim, é um exemplo de coerência, preparo, coragem, dedicação, humildade, sinceridade, lealdade, virtudes cada vez mais raras, infelizmente. Nós temos que nos espelhar em pessoas como ele pra cumprir as nossas missões profissionais, as nossas missões de vida”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A saudação aos novos procuradores de Justiça ficou a cargo do procurador de Justiça Luciano Percicotti. Ele parabenizou os colegas e destacou a luta dos homenageados “em cada comarca por onde passaram, em defesa de uma sociedade cada vez mais fraterna, solidária, coesa, na construção do bem comum e da transparência da utilização do dinheiro público e contra a corrupção. Parabéns aos colegas pelo exercício desses trabalhos árduos e tão necessários para a busca de uma paz social mais duradoura e de respeito ao próximo. Cabe agora, se preparar para novos desafios na carreira e, tenho certeza, de que vossas excelências desempenharão de forma plena e com o vigor que a função exige”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em seu discurso de posse, o procurador de Justiça Rinaldo Janja falou sobre o desafio da mudança da área de atuação. O membro deixa a área criminal após 24 anos e passará a atuar na área cível. “Vou buscar aprimorar um conhecimento com o grau de estímulo igual ou superior ao que eu tinha quando eu assumi a Comarca de Cariré no dia 20 de abril de 1994. Com essa nova missão na carreira, agora no 2º Grau e com atribuição cível, reafirmo o compromisso de atuar da forma como entendo que deve atuar o membro do Ministério Público, que no seu dia a dia se vale da Constituição Federal como um breviário, agindo de forma intimorata na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, da inclusão social, do reconhecimento da existência do ser humano, da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos, bem como dos direitos individuais indisponíveis”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A procuradora Roberta Coelho definiu o momento com a palavra gratidão e agradeceu o apoio dos familiares e o exemplo profissional da ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França e das juízas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza Tereza Germana e Rosa Mendonça, que estiveram presentes na solenidade. “Gratidão é tudo o que me define, é o que define toda a minha caminhada. São trinta anos, muitos desafios foram vencidos. É um novo caminho, é um grande desafio” falou emocionada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos, ressaltou a carreira dos dois procuradores de Justiça empossados. “Um dia realmente de júbilo, de alegria, de consagração. Como bem colocaram aqui, tanto o doutor Janja como a doutora Roberta Coelho têm trajetórias marcadas por muita luta. Luta pelos direitos humanos, luta pelos direitos individuais indisponíveis, pela aplicação da Constituição, aplicação da lei. Eles fizeram valer o compromisso firmado no ato de posse, seja em 1993 pela doutora Roberta Coelho, seja em 1994 pelo doutor Janja”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Compuseram a mesa solene o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o procurador-geral executivo assistente da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Iuri Chagas De Carvalho, representando o governador Elmano Freitas; o deputado estadual Marcos Sobreira, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão; o procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Casimiro Campos De Oliveira (presente virtualmente); procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE em exercício, Isabel Pôrto; a defensora pública e secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Flávia Maria De Andrade Lima, representando a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Soares Unneberg.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/posse-dos-procuradores-de-justica-rinaldo-janja-e-roberta-coelho/">Confira a galeria de fotos</a></p>



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		<title>MPCE empossa dois novos servidores nesta sexta-feira (15)  </title>
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		<pubDate>Fri, 15 Sep 2023 20:19:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de 2023. O ingresso no MP representa a reafirmação do compromisso dos servidores com a instituição e com a sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os novos servidores do MPCE são André Alves Revoredo (Analista Ministerial – Ciências da Computação) e Júlia Guimarães Silva (Técnica Ministerial). Participaram da cerimônia de posse e exercício o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a secretária de Tecnologia da Informação, Evelise Braga; a gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Juliana Beviláqua; e a coordenadora da Associação dos Servidores do MPCE (Assempce), Audrey Anne Feitosa Petrola.&nbsp;Familiares dos empossados também estiveram presentes.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou que a soma de esforços e o comprometimento individual e coletivo são uma marca fundamental entre membros e servidores do MPCE. “Temos equipes extremamente motivadas e competentes, que se dedicam a cumprir suas funções ministeriais com a compreensão de que o Ministério Público tem o compromisso de atender os interesses da sociedade, especialmente a população mais vulnerável. Fazemos isso nas mais vastas áreas de atuação, buscando sempre contribuir com a construção de uma instituição que faz a diferença na vida de quem mais precisa”, enfatizou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após cada servidor assinar os Termos de Posse e Exercício, André Alves Revoredo&nbsp;discursou em nome dos empossados e ressaltou o papel da família durante os anos de estudo. “É uma grande honra entrar nos quadros de uma instituição tão respeitada. Nossas famílias sabem o caminho percorrido para chegarmos até aqui. Reafirmo o compromisso e o entusiasmo para contribuir com o trabalho de excelência desenvolvido com e para a sociedade”, pontuou. Para a pernambucana Júlia Guimarães Silva, a palavra que resume o momento é desafio. “Vou deixar meus pais, meu estado e amigos para concretizar um sonho alimentado durante muito tempo, fruto de muito esforço. Por isso, ao mesmo tempo, sinto realização e gratidão por ser tão bem acolhida em uma instituição que é referência na defesa dos direitos”, completou a servidora, emocionada.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientação</strong>&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o Seminário de Ambientação para servidores empossados nesta sexta-feira (15/09). O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na Sala do Memorial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 8 às 14 horas.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro objetiva desenvolver ações de inclusão, pertencimento e aprendizagem para ofertar a formação básica necessária à integração dos novos servidores ao MPCE. De acordo como o Provimento nº 29/2007, a atuação do Ministério Público será mais eficiente se os colaboradores e os órgãos auxiliares estiverem em permanente aperfeiçoamento para o exercício de suas atribuições.&nbsp;&nbsp;</p>
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		<title>MPCE participa de posse da primeira quilombola a assumir ouvidoria da Defensoria Pública do Estado</title>
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		<pubDate>Fri, 01 Sep 2023 20:12:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, ouvidora-geral do MPCE. A solenidade aconteceu no auditório da DPCE, em Fortaleza.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Joyce Ramos foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria no dia 4 de agosto, após ser a candidata mais votada na eleição de 27 de julho, em que a sociedade civil organizada se manifestou. A disputa foi com outras quatro candidaturas. A eleita conseguiu 55 votos de de representantes de entidades de Fortaleza e do interior do Estado.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A professora sucederá o advogado Francisco Alysson da Silva Frota, no cargo desde 1º de<br>setembro de 2021 e em cumprimento de primeiro mandato. Ela será a quinta pessoa negra<br>consecutiva – dentre as quais, quatro mulheres – a ser ouvidora geral externa da Defensoria<br>desde a criação do setor, em 2010. Caberá a ela, junto com os colaboradores do órgão,<br>composto exclusivamente por mulheres, promover a democracia participativa e o controle<br>social no âmbito da DPCE, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar,<br>reclamar, sugerir e indicar demandas e prioridades.<br></p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa é a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional chega ao cargo.<br>Natural da Serra do Evaristo, em Baturité (CE), Joyce Ramos tem 41 anos, é historiadora e<br>atua como ativista dos direitos humanos há mais de duas décadas. Nascida em Baturité,<br>Francisca Joicemeiry Ramos de Brito é quilombola da Serra do Evaristo, graduada em<br>História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e há mais de 25 anos atua em prol de<br>jovens, mulheres e trabalhadores do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria<br>da DPCE pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>Com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará</em></p>
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		<title>MPCE empossa três novos servidores para atuação na capital e no interior do Estado </title>
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		<pubDate>Mon, 14 Aug 2023 20:20:59 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (14/08), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), três novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados, aprovados em concurso público nas vagas de cotas para pardos e negros, foram nomeados por meio dos Atos nº 158 e 161, publicados no Diário Oficial do MPCE em 11 de maio de 2023. Os dois analistas ministeriais atuarão em Fortaleza e a técnica ministerial, em Chaval. Para os recém-empossados, o ingresso no MP representa a efetivação de um sistema mais justo e inclusivo.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os novos servidores do MPCE são Carine Lessa Nascimento (Analista Ministerial – Direito), Cristiano Mendes da Silva (Analista Ministerial &#8211; Ciências Contábeis) e Bárbara de Castro Alencar (Técnica Ministerial). Participaram da cerimônia de posse e exercício o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a secretária de Tecnologia da Informação, Evelise Braga; a gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Juliana Beviláqua; e a coordenadora da Associação dos Servidores do MPCE (Assempce), Audrey Anne Feitosa Petrola.&nbsp;Familiares dos empossados também estiveram presentes.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou o papel do Ministério Público de promover&nbsp;direitos humanos e reaver dívidas sociais históricas, especialmente com a população mais vulnerável. “A instituição defende e pratica esses valores. É um sentimento que prevalece no Ministério Público do Ceará e nos inspira desde a época em que a instituição começou a ser forjada através de valores de igualdade e inclusão”, pontuou. Para Manuel Pinheiro, a dedicação, responsabilidade e compromisso daqueles que fazem o MPCE deve ter como norte a resolução de problemas das pessoas que buscam a instituição e de questões que afligem a sociedade, seja nas áreas do meio ambiente, da infância e juventude, da segurança pública, da saúde, da educação, entre outros. “O nosso esforço deve ser voltado para estabelecer relações mais justas, com dedicação, compromisso e responsabilidade”, completou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após cada servidor assinar os Termos de Posse e Exercício, Bárbara Alencar discursou em nome dos três e relacionou a importância da atuação no serviço público com o ingresso através de Lei de Cotas. “No tecido da representatividade, essa é uma maneira de corrigir uma profunda dissonância no nosso país. É um marco histórico. Ousamos sonhar e ingressar para os quadros do Ministério Público e hoje testemunhamos a posse de três servidores&nbsp;não só provenientes de cotas, mas de uma transformação social. As horas de dedicação e renúncia nos prepararam para assumir o compromisso de servir à sociedade. Isso não é apenas representatividade, mas o símbolo para continuarmos lutando por um sistema mais justo e inclusivo”, ressaltou Bárbara, que foi estagiária no MP em Juazeiro do Norte entre os anos de 2018 e 2019.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, integrar novos servidores ao MPCE é parte de um movimento de qualificação e reforço nas atividades do MP. “Não se trata somente de aumentar o quantitativo de servidores. A missão inclui cumprir as funções ministeriais e poder servir à sociedade. Esse é sempre um momento muito especial, que marca a trajetória do servidor na instituição”, frisou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A analista ministerial Carine Lessa contou que fazer parte do MP é a realização de um sonho. “Vou continuar estudando, em busca do meu crescimento pessoal e profissional. Foram muitas horas de dedicação, renúncia e lágrimas. Mas o resultado vem e estamos sentindo isso hoje, ao lado de quem sempre nos apoiou e esteve do nosso lado”, comentou. Para Cristiano Mendes, que atuou como guarda municipal de Fortaleza por oito anos, o momento é de rever o passado com gratidão. “Mesmo trabalhando muito, estudava cinco, seis horas por dia. Agora vou fazer o que quero, trabalhar dentro da minha formação de Ciências Contábeis e no Ministério Público. São dois sonhos realizados ao mesmo tempo”, comemorou.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientação</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os dias 16 a 18 de agosto, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o Seminário de Ambientação para servidores empossados nesta segunda-feira (14/08). O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na Sala do Memorial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 8 às 14 horas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro objetiva desenvolver ações de inclusão, pertencimento e aprendizagem para ofertar a formação básica necessária à integração dos novos servidores ao MPCE. De acordo como o Provimento nº 29/2007, a atuação do Ministério Público será mais eficiente se os colaboradores e os órgãos auxiliares estiverem em permanente aperfeiçoamento para o exercício de suas atribuições.&nbsp;</p>
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