Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), o evento reuniu promotores de Justiça, articuladores municipais do programa, integrantes das comissões regionais, representantes da Seduc, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Escolas da Livre Iniciativa.

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do Programa PREVINE e estudos de caso voltados ao fortalecimento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas. Esses grupos atuam na elaboração de planos preventivos, na promoção de ações educativas e na articulação com a rede de proteção para o encaminhamento adequado de situações de violência, evitando a revitimização de crianças e adolescentes.

O coordenador do Caoeduc, promotor de Justiça Antonio Forte, destacou a importância de estimular as escolas públicas e privadas a desenvolverem ações permanentes de prevenção à violência. “Dentro do Previne, há ainda uma ação específica chamada ‘Fala que Salva’, voltada à prevenção sobre o uso de drogas e os riscos da atuação de facções criminosas em escolas. As instituições de ensino têm tido um pouco mais de dificuldade de abordar esses temas com os estudantes, por isso optamos por colocá-los dentro do Previne para que essas pautas sejam tratadas no ambiente escolar”, ressaltou.

Participação

Além do coordendor do Caoeduc, compuseram a mesa de abertura do encontro a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá, Jackeline Gomes Soares Santos; o coordenador regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5), Gerso Mendes Coelho de Morais; e a articuladora municipal do Programa PREVINE e representante da Secretaria da Educação de Tianguá, Marta Neila Moita de Aguiar.

Também participaram representantes dos municípios de Acaraú, Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

Encontros Regionais

Os encontros regionais integram os compromissos previstos no Termo de Adesão ao Programa PREVINE 2026 e são pré-requisitos para a certificação dos municípios participantes. A iniciativa também conta com a participação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

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O encontro é voltado para promotores de Justiça, articuladores municipais do Programa PREVINE, integrantes das comissões regionais, representantes da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Escolas da Livre Iniciativa.

A programação inclui palestras sobre o programa, estratégias de proteção no ambiente escolar e o papel das instituições na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Também serão abordados temas como o enfrentamento ao contexto de drogas e da influência das organizações criminosas nas escolas e o sigilo como instrumento de proteção.

Durante o evento, serão apresentadas também as diretrizes do PREVINE e estudos de casos voltados ao fortalecimento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas, responsáveis por elaborar planos de prevenção, promover ações educativas e atuar em articulação com o Conselho Tutelar para o encaminhamento adequado de casos, evitando a revitimização de crianças e adolescentes.

Os encontros regionais integram os compromissos do Termo de Adesão ao programa em 2026 e são pré-requisito para a certificação dos municípios participantes. O evento é realizado também pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

PREVINE – Violência nas escolas, não
O programa foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

O balanço de 2025 aponta a adesão de 184 municípios, com 5,4 mil escolas contempladas na rede municipal, 777 na rede estadual e 74 na iniciativa privada. Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp do PREVINE (85) 98563-3682.

Serviço
I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026
Data: 26 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h e 13h às 15h
Carga horária: 7h/a
Local: Faculdade Via Sapiens (Av. Pref. Jaques Nunes, 1739 – Centro, Tianguá)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Público-alvo: promotores de Justiça, articuladores municipais do Programa PREVINE, integrantes das comissões regionais, representantes da Seduc, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Escolas da Livre Iniciativa

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O MP foi representado pelo promotor de Justiça Antônio Forte, coordenador do Caoeduc. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e a metodologia do projeto, que busca fortalecer ações preventivas nas escolas por meio do diálogo, da conscientização e da identificação precoce de situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes. A Guarda Municipal atuará na execução do “Fala que Salva” em unidades de ensino da capital. A atuação integrada irá fortalecer o Programa Previne, ampliando a rede de proteção e garantindo maior alcance das ações educativas e preventivas.

“Com a parceria, a Guarda Municipal passará a contribuir diretamente no desenvolvimento de visitas, com foco na prevenção às drogas e os malefícios da influência das organizações criminosas na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa representa um importante avanço na construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para promover a cultura da prevenção e da proteção integral dos estudantes”, destacou o promotor de Justiça Antônio Forte.

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Ministério Público do Estado do Ceará
22/04/2026

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No encontro, houve o reforço do papel estratégico dos articuladores municipais como elo fundamental entre o programa e os territórios, responsáveis pela mobilização das redes locais, articulação de parceiros e execução das ações de prevenção nas escolas e comunidades. Também houve a apresentação do Projeto Fala que Salva, ação estruturante do Programa Previne e uma iniciativa interinstitucional que atua diretamente na sensibilização de crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e enfrentamento à influência de facções criminosas.
Os articuladores municipais também conheceram a interface do Sistema PREVINE DIGITAL, plataforma desenvolvida para modernizar o monitoramento, o registro e a gestão das iniciativas do programa. A ferramenta amplia a transparência, organiza informações e fortalece a capacidade de acompanhamento das ações em cada município, representando um avanço significativo para a qualificação da política de prevenção no Estado.

Programa PREVINE – Violência nas escolas, não
Consolidado como uma política pública permanente de prevenção à violência nas escolas, o PREVINE reforça a importância da atuação integrada entre o Ministério Público, gestores municipais na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar e na proteção de crianças e adolescentes.

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O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. O lançamento, realizado na modalidade virtual, foi transmitido pelo Canal Oficial do MPCE no YouTube e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros e servidores do MP do Ceará, além de profissionais da Educação e Secretários Municipais de diversos municípios do estado.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, destacou que o Ministério Público precisa, mais do que nunca, se aproximar da sociedade e estar presente nesse ambiente escolar. “Sabemos que a educação é a base da construção de um futuro mais próspero para a nossa nação”, enfatizou, frisando que a iniciativa mostra um compromisso do Ministério Público, que já existia e cada vez mais se fortalece, de garantir os direitos da criança e do adolescente, especialmente em relação à educação.

O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Eneas Romero, também reforçou a importância da iniciativa. “A escola é um lugar de oportunidades. É um lugar em que a criança e o adolescente têm a chance de transformar a sua vida e garantir que esse ambiente seja um ambiente seguro talvez seja o maior desafio da nossa sociedade hoje”, declarou o promotor de Justiça.

A mesa de abertura foi composta ainda pelos promotores de Justiça Luiz Cogan (coordenador do Ceaf); Antônio Forte (coordenador do Caoeduc); Jucelino Oliveira (coordenador auxiliar do Caoeduc); e Emilda Afonso (coordenadora auxiliar do Caoeduc).

Palestra

O evento contou com palestra do promotor de Justiça Antônio Forte. Com o tema “Escola Segura: Prevenir é Cuidar”, ele destacou os desafios para os profissionais da educação em pautar o combate às drogas e à violência diante do avanço de facções no meio escolar. Como uma alternativa de enfrentamento a essa realidade, o promotor apresentou o projeto do MP “Fala que Salva”, uma ação preventiva e emergencial para combater as organizações criminosas dentro do ambiente escolar.

Balanço de 2025 e novidades para 2026

Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Oliveira, apresentou os resultados do Previne 2025, que conta atualmente com a adesão de 184 municípios, 5,4 mil escolas contempladas na rede municipal, 777 na rede estadual e 74 na iniciativa privada. Ele apresentou ainda os planos do programa para 2026, ressaltando as ações, compromissos e novidades para o ano, entre elas o sistema “Previne Digital”, uma plataforma para unificar as informações do programa e facilitar o monitoramento dos planos de prevenção pelas comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.

Por fim, a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caoeduc, Emilda Afonso, concluiu a apresentação do programa ressaltando o impacto dessa atuação, dessa parceria do Ministério Público e de outros órgãos na comunidade escolar e o quão gratificante é perceber o olhar dos estudantes e do corpo escolar ao não se sentirem sozinhos nessa luta do dia a dia diante de uma violência tão próxima. “Quando o Ministério Público e órgãos de segurança se fazem presentes nas escolas, os adolescentes têm a oportunidade de ter uma referência diferente e têm a possibilidade de sonhar com outras carreiras com as quais talvez eles não tenham tido contato dentro da sua comunidade”, afirma a promotora de Justiça.

Previne Edição 2026

As redes municipais e as escolas da livre iniciativa podem se integrar ao programa por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Diretor(a) Escolar, de um Termo de Adesão disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br). A adesão deve ser feita até o dia 27 de fevereiro do corrente ano.

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

Saiba mais:

Os termos de adesão estão disponíveis na página do Caoeduc, no site do MP do Ceará.

Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp do PREVINE (85)98563-3682.

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Neste ano, o programa contará com o sistema informatizado Previne Digital, que será disponibilizado, inicialmente, aos municípios cearenses para inclusão da composição das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente (CPPEs), além da elaboração dos planos de prevenção. O sistema representará um avanço significativo no acompanhamento e na efetividade das ações do programa.

O lançamento será conduzido pelos coordenadores do CAOEDUC, Antônio Forte e Jucelino Soares, que apresentarão ainda outras novidades para 2026, como a ampliação e o fortalecimento de ações junto aos municípios participantes, inclusive as que serão realizadas em conjunto com o projeto Fala que Salva!

Sobre o Programa Previne

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente. Atualmente, o programa já alcançou 100% das redes municipais com a adesão dos 184 municípios cearenses, além das escolas estaduais e algumas escolas privadas.

Serviço:
Lançamento do Programa Previne – Violência nas escolas, não! (2026)
Data: 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 09h às 11h
Modalidade: Virtual
Plataforma: Youtube do MPCE
Aberto ao público

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Desde 2023, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de ensino públicas e particulares de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar, a partir da criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes. Todos os 184 municípios do Ceará, além do Governo Estadual, aderiram à iniciativa, beneficiando quase 1,5 milhão de estudantes em cerca de 5.500 escolas, incluindo 50 instituições de ensino privadas, a partir de parceria com o Sindicato dos Estabelecimento de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe). Segundo o Caoeduc, até o momento mais de 4.500 comissões foram criadas.

O Ministério Público reitera a importância das unidades de ensino discutirem o tema, desenvolverem ações de prevenção a casos de bullying, cyberbullying e outras expressões de violência e darem o suporte necessário aos discentes, docentes e profissionais da Educação.

Ministério Público do Ceará
Centro de Apoio Operacional da Educação – Programa Previne
02 de dezembro de 2025

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A procuradora de Justiça e coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Isabel Pôrto, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, destacou que o momento foi “especial e particular por proporcionar uma construção coletiva. Estamos nesta manhã prestando uma homenagem particular aos municípios que aderiram aos programas do MP do Ceará e que procuraram implementar políticas públicas adequadas às suas realidades e particularidades”, frisou.

As cidades homenageadas com o Troféu Laços de Vida foram: Solonópole e Quixeré (categoria pequeno porte I); Senador Pompeu, Nova Russas e Guaraciaba do Norte (categoria pequeno porte II); e Boa Viagem (categoria médio porte). A premiação foi baseada nas informações fornecidas pelos municípios, por meio de formulário descrevendo atividades realizadas durante o período de maio de 2024 a junho de 2025.

Já o programa Previne certificou mais de 120 municípios, que incentivaram a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. Também receberam premiação e certificação dez articuladores titulares do programa nos municípios de Camocim, Alto Santo, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Mombaça, Juazeiro do Norte e Acarape.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, ressaltou que “o resultado alcançado pelo Programa Previne vai além de metas e relatórios. É um compromisso de proteger a adolescência”. A procuradora anunciou ainda o Previne Digital. “Com a novidade vamos reunir, organizar e facilitar o acesso às informações de cada município. Será um salto significativo a essa política pública de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes” pontuou.

A solenidade contou ainda com o lançamento da “Cartilha Posvenção do Suícidio na Escola: um Guia de Acolhimento e Cuidado”. O documento está acessível na página mpce.mp.br. Clique aqui : https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-de-posvencao-ao-suicidio-2025-final.pdf

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Karine Leopércio, agradeceu todos os parceiros que fazem o programa Vidas Preservadas. “Um grande movimento de profissionais que se preocupam em promover o bem-viver”, concluiu.

Programação

Uma palestra com o tema “Diaólogos que conectam” foi ministrada pela Professora Mestre da Universidade de Fortaleza, Especialista em Comunicação Não Violenta, Rachel de Mesquita Rodrigues. Também foi realizada uma pausa ergonômica dedicada ao cuidado com o corpo. O momento foi conduzido pelo profissional de Educação Física Antônio Gillian, do município de Itapajé.

Participaram do evento membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Ceará; articuladores municipais dos Programas Previne e Vidas Preservadas; representantes das Escolas de Livre Iniciativa; representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc); representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e Assistência Social; membros das Comissões Regionais das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES); Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFORs), e a todos que prestigiam este evento.

O evento foi uma realização do Ministério Público do Ceará, por intermédio do Caoeduc, do Caosaúde, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE).

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