No encontro, houve o reforço do papel estratégico dos articuladores municipais como elo fundamental entre o programa e os territórios, responsáveis pela mobilização das redes locais, articulação de parceiros e execução das ações de prevenção nas escolas e comunidades. Também houve a apresentação do Projeto Fala que Salva, ação estruturante do Programa Previne e uma iniciativa interinstitucional que atua diretamente na sensibilização de crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e enfrentamento à influência de facções criminosas.
Os articuladores municipais também conheceram a interface do Sistema PREVINE DIGITAL, plataforma desenvolvida para modernizar o monitoramento, o registro e a gestão das iniciativas do programa. A ferramenta amplia a transparência, organiza informações e fortalece a capacidade de acompanhamento das ações em cada município, representando um avanço significativo para a qualificação da política de prevenção no Estado.

Programa PREVINE – Violência nas escolas, não
Consolidado como uma política pública permanente de prevenção à violência nas escolas, o PREVINE reforça a importância da atuação integrada entre o Ministério Público, gestores municipais na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar e na proteção de crianças e adolescentes.

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O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. O lançamento, realizado na modalidade virtual, foi transmitido pelo Canal Oficial do MPCE no YouTube e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros e servidores do MP do Ceará, além de profissionais da Educação e Secretários Municipais de diversos municípios do estado.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, destacou que o Ministério Público precisa, mais do que nunca, se aproximar da sociedade e estar presente nesse ambiente escolar. “Sabemos que a educação é a base da construção de um futuro mais próspero para a nossa nação”, enfatizou, frisando que a iniciativa mostra um compromisso do Ministério Público, que já existia e cada vez mais se fortalece, de garantir os direitos da criança e do adolescente, especialmente em relação à educação.

O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Eneas Romero, também reforçou a importância da iniciativa. “A escola é um lugar de oportunidades. É um lugar em que a criança e o adolescente têm a chance de transformar a sua vida e garantir que esse ambiente seja um ambiente seguro talvez seja o maior desafio da nossa sociedade hoje”, declarou o promotor de Justiça.

A mesa de abertura foi composta ainda pelos promotores de Justiça Luiz Cogan (coordenador do Ceaf); Antônio Forte (coordenador do Caoeduc); Jucelino Oliveira (coordenador auxiliar do Caoeduc); e Emilda Afonso (coordenadora auxiliar do Caoeduc).

Palestra

O evento contou com palestra do promotor de Justiça Antônio Forte. Com o tema “Escola Segura: Prevenir é Cuidar”, ele destacou os desafios para os profissionais da educação em pautar o combate às drogas e à violência diante do avanço de facções no meio escolar. Como uma alternativa de enfrentamento a essa realidade, o promotor apresentou o projeto do MP “Fala que Salva”, uma ação preventiva e emergencial para combater as organizações criminosas dentro do ambiente escolar.

Balanço de 2025 e novidades para 2026

Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Oliveira, apresentou os resultados do Previne 2025, que conta atualmente com a adesão de 184 municípios, 5,4 mil escolas contempladas na rede municipal, 777 na rede estadual e 74 na iniciativa privada. Ele apresentou ainda os planos do programa para 2026, ressaltando as ações, compromissos e novidades para o ano, entre elas o sistema “Previne Digital”, uma plataforma para unificar as informações do programa e facilitar o monitoramento dos planos de prevenção pelas comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.

Por fim, a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caoeduc, Emilda Afonso, concluiu a apresentação do programa ressaltando o impacto dessa atuação, dessa parceria do Ministério Público e de outros órgãos na comunidade escolar e o quão gratificante é perceber o olhar dos estudantes e do corpo escolar ao não se sentirem sozinhos nessa luta do dia a dia diante de uma violência tão próxima. “Quando o Ministério Público e órgãos de segurança se fazem presentes nas escolas, os adolescentes têm a oportunidade de ter uma referência diferente e têm a possibilidade de sonhar com outras carreiras com as quais talvez eles não tenham tido contato dentro da sua comunidade”, afirma a promotora de Justiça.

Previne Edição 2026

As redes municipais e as escolas da livre iniciativa podem se integrar ao programa por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Diretor(a) Escolar, de um Termo de Adesão disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br). A adesão deve ser feita até o dia 27 de fevereiro do corrente ano.

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

Saiba mais:

Os termos de adesão estão disponíveis na página do Caoeduc, no site do MP do Ceará.

Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp do PREVINE (85)98563-3682.

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Neste ano, o programa contará com o sistema informatizado Previne Digital, que será disponibilizado, inicialmente, aos municípios cearenses para inclusão da composição das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente (CPPEs), além da elaboração dos planos de prevenção. O sistema representará um avanço significativo no acompanhamento e na efetividade das ações do programa.

O lançamento será conduzido pelos coordenadores do CAOEDUC, Antônio Forte e Jucelino Soares, que apresentarão ainda outras novidades para 2026, como a ampliação e o fortalecimento de ações junto aos municípios participantes, inclusive as que serão realizadas em conjunto com o projeto Fala que Salva!

Sobre o Programa Previne

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente. Atualmente, o programa já alcançou 100% das redes municipais com a adesão dos 184 municípios cearenses, além das escolas estaduais e algumas escolas privadas.

Serviço:
Lançamento do Programa Previne – Violência nas escolas, não! (2026)
Data: 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 09h às 11h
Modalidade: Virtual
Plataforma: Youtube do MPCE
Aberto ao público

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Desde 2023, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de ensino públicas e particulares de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar, a partir da criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes. Todos os 184 municípios do Ceará, além do Governo Estadual, aderiram à iniciativa, beneficiando quase 1,5 milhão de estudantes em cerca de 5.500 escolas, incluindo 50 instituições de ensino privadas, a partir de parceria com o Sindicato dos Estabelecimento de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe). Segundo o Caoeduc, até o momento mais de 4.500 comissões foram criadas.

O Ministério Público reitera a importância das unidades de ensino discutirem o tema, desenvolverem ações de prevenção a casos de bullying, cyberbullying e outras expressões de violência e darem o suporte necessário aos discentes, docentes e profissionais da Educação.

Ministério Público do Ceará
Centro de Apoio Operacional da Educação – Programa Previne
02 de dezembro de 2025

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A procuradora de Justiça e coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Isabel Pôrto, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, destacou que o momento foi “especial e particular por proporcionar uma construção coletiva. Estamos nesta manhã prestando uma homenagem particular aos municípios que aderiram aos programas do MP do Ceará e que procuraram implementar políticas públicas adequadas às suas realidades e particularidades”, frisou.

As cidades homenageadas com o Troféu Laços de Vida foram: Solonópole e Quixeré (categoria pequeno porte I); Senador Pompeu, Nova Russas e Guaraciaba do Norte (categoria pequeno porte II); e Boa Viagem (categoria médio porte). A premiação foi baseada nas informações fornecidas pelos municípios, por meio de formulário descrevendo atividades realizadas durante o período de maio de 2024 a junho de 2025.

Já o programa Previne certificou mais de 120 municípios, que incentivaram a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. Também receberam premiação e certificação dez articuladores titulares do programa nos municípios de Camocim, Alto Santo, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Mombaça, Juazeiro do Norte e Acarape.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, ressaltou que “o resultado alcançado pelo Programa Previne vai além de metas e relatórios. É um compromisso de proteger a adolescência”. A procuradora anunciou ainda o Previne Digital. “Com a novidade vamos reunir, organizar e facilitar o acesso às informações de cada município. Será um salto significativo a essa política pública de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes” pontuou.

A solenidade contou ainda com o lançamento da “Cartilha Posvenção do Suícidio na Escola: um Guia de Acolhimento e Cuidado”. O documento está acessível na página mpce.mp.br. Clique aqui : https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-de-posvencao-ao-suicidio-2025-final.pdf

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Karine Leopércio, agradeceu todos os parceiros que fazem o programa Vidas Preservadas. “Um grande movimento de profissionais que se preocupam em promover o bem-viver”, concluiu.

Programação

Uma palestra com o tema “Diaólogos que conectam” foi ministrada pela Professora Mestre da Universidade de Fortaleza, Especialista em Comunicação Não Violenta, Rachel de Mesquita Rodrigues. Também foi realizada uma pausa ergonômica dedicada ao cuidado com o corpo. O momento foi conduzido pelo profissional de Educação Física Antônio Gillian, do município de Itapajé.

Participaram do evento membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Ceará; articuladores municipais dos Programas Previne e Vidas Preservadas; representantes das Escolas de Livre Iniciativa; representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc); representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e Assistência Social; membros das Comissões Regionais das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES); Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFORs), e a todos que prestigiam este evento.

O evento foi uma realização do Ministério Público do Ceará, por intermédio do Caoeduc, do Caosaúde, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE).

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 Entre as primeiras medidas estão o trabalho intersetorial para a construção do plano, com ações de acolhimento e, numa fase posterior, implementação de estratégias para o retorno das aulas de forma segura.  

 Além da Seduc e do MP, o plano contará com as contribuições de representantes das instituições do Sistema de Justiça, da Segurança Pública, e da Assistência Social tanto do Estado quanto do município de Sobral. Segundo o Promotor de Justiça Jonas Mehl, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, que atua na defesa da educação, o acompanhamento do MP será contínuo. “Participamos dessa força tarefa para apoiar a articulação interinstitucional e garantir que as medidas urgentes e a médio prazo sejam efetivadas. As crianças e adolescentes têm direito a um ambiente escolar seguro e tranquilo”, afirmou.    

 Previne  

 Em 2023, o Ministério Público lançou o Programa “Previne”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). O objetivo é estimular instituições de ensino de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar, a partir da criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes. Todos os 184 municípios do Ceará, além do Governo Estadual, aderiram à iniciativa, beneficiando quase 1,5 milhão de estudantes em cerca de 5.500 escolas, incluindo 50 instituições de ensino privadas. Segundo o Caoeduc, até o momento mais de 4.500 comissões foram criadas. 

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A capacitação terá como facilitador o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), José Edir Paixão de Sousa. Serão abordados conceitos fundamentais sobre crises, intervenções iniciais, perfil de agressores ativos, histórico de ataques em massa, além de aspectos psicológicos como a síndrome de Estocolmo e a síndrome de Lima. Também serão apresentadas estratégias de sobrevivência baseadas no método FEEL (Fugir, Esconder, Enfrentar e Lutar), visando fortalecer a atuação integrada e segura diante de situações críticas.

O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Programa Vidas Preservadas, Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Haverá certificação para os participantes na modalidade presencial.

Serviço:
Curso: Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar
Data: 22 de setembro
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza)
Público-alvo: profissionais da educação, da saúde, articuladores do Programa Vidas Preservadas e do PREVINE
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

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A proposta é aprofundar o debate e fortalecer ações de prevenção nas escolas, reunindo especialistas, educadores e representantes de órgãos públicos, especialmente articuladores do Programa Previne e do Programa Vidas Preservadas, iniciativa do MP cuja essência é fomentar políticas públicas de saúde, com foco na prevenção, intervenção e posvenção do suicídio. Além de abordar questões sensíveis relacionadas ao enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, o evento busca ainda fortalecer a atuação das comissões de proteção e prevenção nas escolas das redes pública e privada de Juazeiro do Norte.

Após a abertura, haverá quatro painéis, que contarão com a participação de membros e servidores do MP do Ceará que atuam no Programa Previne, no Vidas Preservadas, no Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e nos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij). Este será o último dos quatro encontros regionais previstos para 2025, sendo o primeiro realizado em Fortaleza, no dia 28 de maio; o segundo, em Sobral, no dia 11 de junho e o terceiro, em Quixadá, no dia 14 de agosto.

Programação

8h – Credenciamento

8h45 – Abertura

9h – Revelação espontânea e demais ferramentas da escuta protegida

Facilitador(a): Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ

9h45 – Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência

Facilitador: Jucelino Oliveira Soares – Promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOEDUC

10h30 – Intervalo

10h45 – ⁠Fluxos de comunicação: enfrentando o suicídio e as autolesões no contexto escolar

Facilitador(a): Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça e coordenadora do CAOSAÚDE

Facilitador(a): Rafael Correia Sales – Técnico Ministerial do CAOSAÚDE e assessor do Programa Vidas Preservadas

11h30 – A experiência do NUAVV/MPCE

Facilitador(a): Joseana França Pinto – Procuradora de Justiça e coordenadora do NUAVV

12h15 – Encerramento

12h – Encerramento

Serviço

IV Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025

Data: 17 de setembro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h15

Local: Auditório do IDOMED – Faculdade de Medicina Estácio FIC (Avenida Tenente Raimundo Rocha Nº 515, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte/CE

Modalidade: presencial

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

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A proposta é aprofundar o debate e fortalecer ações de prevenção nas escolas, reunindo especialistas, educadores e representantes de órgãos públicos, especialmente articuladores do Programa Previne e do Programa Vidas Preservadas, iniciativa do MP cuja essência é fomentar políticas públicas de saúde, com foco na prevenção, intervenção e posvenção do suicídio. Além de abordar questões sensíveis relacionadas ao enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, o evento busca ainda fortalecer a atuação das comissões de proteção e prevenção nas escolas das redes pública e privada de Sobral.

Após a abertura, haverá quatro painéis, que contarão com a participação de membros e servidores do MP do Ceará que atuam no Programa Previne, no Vidas Preservadas, no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e nos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij). Este é o terceiro de quatro encontros regionais previstos para 2025, sendo o primeiro realizado em Fortaleza, no dia 28 de maio. E o segundo, em Sobral, no dia 11 de junho. A próxima edição acontecerá em Juazeiro do Norte.

Programação

8h – Credenciamento

8h40 – Abertura

9h – Revelação espontânea e demais ferramentas da escuta protegida
Palestrante: Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça e coordenador do Caopij

9h45 – Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência
Palestrante: Hugo José Lucena de Mendonça – Promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc

10h30 – Intervalo

10h45 – ⁠ Fluxos de comunicação: enfrentando o suicídio e as autolesões no contexto escolar
Palestrantes:
Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde
Rafael Correia Sales – Técnico Ministerial do Caosaúde e assessor do Programa Vidas Preservadas

11h30 – Conhecendo o NUAVV/MPCE
Palestrante: Joseana França Pinto – Procuradora de Justiça e coordenadora do NUAVV

12h – Encerramento

Serviço
III Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025
Data: 14 de agosto de 2025 (quinta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do Centro Universitário Católica de Quixadá (Rua Juvêncio Alves, 660, Centro – Quixadá)
Modalidade: presencial
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

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