O evento, que também celebra os 300 anos de emancipação de Fortaleza, terá palestra do professor titular e emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello da Silva, e debate com a pró-reitora de Extensão da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Lana Nascimento, e com a coordenadora-geral de Legislação do Gabinete da Reitoria da UFC, professora de Direito Cynara Monteiro Mariano.

A iniciativa é do Caomace e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP e da UFC.

MAPP

O Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética é realizado pela UFC, tendo as aulas ministradas na ESMP.

Serviço
Abertura das atividades de 2026 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas
Tema: “Aspectos Relevantes de Questões Urbanas Contemporâneas: – Tempo, Espaço e Transformações”
Data: 05 de março de 2026 (quinta-feira)
Horário: 17h30 às 19h30
Local: Auditório da Escola Superior do MPCE (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: Alunos do Mestrado MAPP e convidados
Modalidade: Presencial
Carga horária: 2h/a

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“A criação dessa gerência é um dos nossos compromissos de aproximá-los do MP, ouvindo suas necessidades e atendendo às demandas com mais eficiência”, destaca o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. 

Vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), a Geapo atua como canal direto de escuta e atendimento às demandas dos aposentados, oferecendo suporte administrativo e social. Entre os serviços prestados estão: 

• Orientações administrativas; 
• Apoio em processos de prova de vida, auxílio saúde, entre outros; 
• Emissão e entrega de carteiras funcionais; 
• Encaminhamentos a serviços internos; 
• Apoio emocional em situações delicadas; 
• Visitas domiciliares, entre outros. 

De janeiro a agosto, foram realizados 287 atendimentos a membros, servidores aposentados e seus familiares. 

“A atuação da Geapo representa um avanço na política de valorização dos inativos, consolidando uma rede de apoio baseada em inclusão, respeito e reconhecimento institucional. Em oito meses, o trabalho já demonstra resultados concretos e projeta novas iniciativas para ampliar a integração entre aposentados e o MPCE”, afirma a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário. 

Eventos de integração e valorização 

Entre janeiro e agosto, diversas atividades fortaleceram os laços institucionais com os aposentados, como o Café com Prosa, que celebrou o Dia do Aposentado (25/01); a Celebração de Páscoa: Tempo de Esperança, em abril; além da participação em eventos internos, como Integra do Mês das Mães, Arraiá Encantos do Nordeste e Integra do Mês dos Pais. Ações de saúde também são o foco da Geapo, que ao longo de 2025 já promoveu campanha de vacinação e o 1º Saúde em Dia, com atendimentos gratuitos realizados por profissionais especialistas em saúde do idoso.   

Reconhecimento e depoimentos 

A atuação da gerência tem sido reconhecida pelos aposentados contemplados pelas ações. O procurador de Justiça aposentado Laércio Martins de Andrade destaca: 

“Essa é uma excelente iniciativa de congregar os aposentados e uma forma de sermos reconhecidos pela contribuição que já demos à instituição.” 

Já o promotor de Justiça aposentado Arcelino Gomes celebra o estímulo à socialização: 

“É uma oportunidade maravilhosa que temos de abraçar, rever amigos. É sempre muito bom quando encontramos pessoas que queremos bem.” 

Projeto de Preparação para o Futuro 

Além das ações voltadas aos aposentados, a Geapo está desenvolvendo o Projeto de Preparação para o Futuro, destinado a membros e servidores ativos. A iniciativa oferece orientações e ferramentas para o planejamento pessoal e profissional no pós-carreira, promovendo qualidade de vida e cuidado preventivo. 

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Representando o Caopij, estiveram presentes a assistente social Adriana Pinheiro e a psicóloga Nimara Lourenço. Também participaram do encontro profissionais da atenção básica de saúde, da rede de atenção psicossocial, agentes comunitários, equipes dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), representantes do acolhimento institucional, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do público em questão.

Durante o encontro, foram discutidas pautas como a necessidade de capacitação contínua da rede, a importância de reuniões periódicas entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, a elaboração de fluxos de encaminhamento para casos de violação de direitos e o fortalecimento do diálogo e integração entre os órgãos.

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Destinado prioritariamente a membros e servidores do MP do Ceará, o curso está com inscrições abertas até o dia 18 de junho através de formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFC. As aulas devem iniciar no segundo semestre de 2025 e o regulamento de concessão das bolsas será publicado em breve.

A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00. As informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital nº 01/2025, que disponibiliza 25 vagas para o MP do Ceará. O processo seletivo acontecerá em três etapas: avaliação do projeto de pesquisa, arguição oral sobre o projeto de pesquisa e análise do currículo.

Acesse AQUI o Edital nº 01/2025 e seus aditivos.

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As aulas serão ministradas na sede da ESMP, em Fortaleza, a partir do segundo semestre de 2025. A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00. As informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital 001/2025, que disponibiliza 25 vagas para o MP do Ceará. O processo seletivo acontecerá em três etapas: avaliação do projeto de pesquisa, arguição oral sobre o projeto de pesquisa e análise do currículo.   

Acesse aqui o Edital nº 01/2025 e seus aditivos.  

Lançamento do mestrado 

O lançamento do Mestrado ocorreu no dia 16 de maio, no auditório da ESMP, em Fortaleza, e contou com palestra do reitor da UFC, Custódio de Almeida, que discorreu sobre o tema “Políticas públicas, sustentabilidade e transição energética na perspectiva da Universidade”. O evento foi aberto ao público e não teve certificação.  

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Durante a visita, a secretária de Auditoria e Controle Interno do MP do Ceará, Cristina Viana, e integrantes da pasta conheceram a organização interna da CGU no estado, os principais sistemas e as ferramentas utilizadas no desempenho das atividades. O encontro contou ainda com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que contribuíram com importantes reflexões sobre os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da integridade institucional e do controle interno nos respectivos órgãos.   

“A presença das instituições reafirma a relevância da atuação integrada e colaborativa no aprimoramento das práticas de governança e no combate à corrupção no setor público. Essa troca de experiências é extremamente positiva e fortalece a atuação do controle interno no estado, ampliando a capacidade de implementar políticas de integridade mais eficazes e alinhadas com as melhores práticas nacionais”, destacou Cristina Viana.  

Como resultado da articulação, foi planejada uma capacitação voltada para os servidores da área, com foco no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) da CGU. A iniciativa busca fortalecer a atuação das unidades de controle interno em órgãos estaduais e municipais, alinhando-as às diretrizes e metodologias da CGU, especialmente no que se refere à prevenção de riscos, integridade organizacional e combate à corrupção. 

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A ação contou com palestras da diretora-fundadora do Projeto Vincula (Prevenção de Suicídio pelos Vínculos Familiares), psicóloga e pesquisadora Suzana Kramer; da mestre em Avaliação de Políticas Públicas e membro do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, Rachel de Mesquita Rodrigues; e da psicóloga do Núcleo de Saúde do MP do Ceará, Dayse Xavier. A mediação foi da coordenadora do Programa Vidas Preservadas e do Caosaúde, promotora de Justiça Ana Karine Serra Leopércio.  

A iniciativa é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

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Além do estudo de casos concretos, o projeto estimula e realiza tutorias in loco sobre o uso concreto de sistemas de investigação (Simba, MP Sherlock, SIMPCE e MP Custódia). A programação conta, ainda, com consultoria para a montagem de planejamento de toda a investigação civil em curso. “O intuito do projeto é reduzir o tempo médio da tramitação desses tipos de procedimentos, permitindo, assim, um planejamento de investigação mais resolutivo. Também estimulamos a formação de novas lideranças técnicas na seara da tutela do patrimônio público, sejam elas membros ou mesmo servidores do MP do Ceará”, declara o coordenador do Caodpp, promotor de Justiça Daniel Lira.  

As visitas ocorrem mediante ajuste prévio de data com o membro interessado, o qual deverá ter disponibilidade integral de dois turnos no dia da visitação. Já neste mês de novembro, o projeto irá para as comarcas de Ipueiras, Guaraciaba do Norte e Tianguá.

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O VIII Encontro Regional do programa ocorreu na cidade de Iguatu no dia 14 de junho de 2024. Além desse município, ao longo do primeiro semestre de 2024, os encontros também foram sediados em Fortaleza, Camocim, Sobral, Crateús, Russas e Juazeiro do Norte. 

Ao todo, os encontros contaram com a presença de 483 participantes, entre eles articuladores do Previne, conselheiros tutelares, representantes da Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação (Crede), da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), além de membros e servidores do MP do Ceará, que representaram 171 municípios cearenses. 

O Programa Previne:

O programa “Previne – Violência nas escolas, não!” é uma iniciativa do Ministério Público cearense que visa fomentar a implantação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência Contra a Criança e ao Adolescente nas escolas, bem como fortalecer as comissões já constituídas, conforme prevê a Lei Estadual nº 17.253/2020. 

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A iniciativa buscou assegurar direitos e garantias, possibilitando o aperfeiçoamento da persecução cível e penal voltada ao acolhimento das vítimas de violência e o fim da revitimização no âmbito institucional. O momento é uma ação que promove a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução com atribuições comuns e o aprimoramento do trabalho desempenhado por eles na proteção dos direitos das vítimas de crimes violentos.

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