A visita foi conduzida pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, Mauro Albuquerque; pelo diretor da UP-Máxima, Severiano Maia; e por integrantes da gestão da SAP. Os membros do MPCE conheceram a estrutura e o funcionamento da unidade, considerada a primeira penitenciária estadual de segurança máxima das regiões Norte e Nordeste. Inaugurada em 2021, a UP-Máxima possui capacidade para 168 internos classificados como de alta periculosidade ou que apresentam elevado risco.

A comitiva percorreu diversos espaços da unidade, incluindo o parlatório, as salas de atendimento médico, a enfermaria, a central de videomonitoramento, as celas e as áreas destinadas ao banho de sol dos internos. Os integrantes do Ministério Público também dialogaram com gestores e servidores sobre os procedimentos adotados para garantir a segurança e o funcionamento da unidade.

Na ocasião, representantes da SAP apresentaram as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no sistema de segurança da penitenciária, entre elas o Body Scan, equipamento empregado para inspeção corporal, e a sala de videomonitoramento, responsável pelo acompanhamento em tempo real das áreas internas e externas da unidade.

Para o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a visita técnica reforça o compromisso do Ministério Público com o acompanhamento das políticas públicas voltadas à segurança e à administração penitenciária. “O Ministério Público tem o dever de conhecer de perto a realidade das unidades prisionais, acompanhando sua estrutura, funcionamento e os mecanismos adotados para garantir a segurança e a legalidade da execução penal. Essas visitas fortalecem o diálogo institucional e contribuem para uma atuação cada vez mais eficiente em benefício da sociedade”, ressaltou.

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O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do GNCOVE, Herbet Santos, destacou a relevância histórica da reunião, ressaltando que a criação de uma regulamentação a nível nacional para o enfrentamento à violência dentro e fora das praças esportivas pode contribuir para aumentar o número de torcedores nos estádios. “Acreditamos que, a partir desse momento, poderemos propor boas ideias para o trabalho do nosso grupo nos próximos meses. Que esse encontro seja o pontapé inicial no que diz respeito a essa uniformização de protocolos a nível nacional e que possamos entregar esse trabalho para a sociedade brasileira”, frisou.

A coordenadora-geral da Copa do Mundo Feminina 2027, Raquel Martins, elogiou o trabalho desenvolvido pelo GNCOVE, pontuando o legado social esportivo que a competição internacional trará ao Brasil. “Estamos pensando na Copa como uma grande plataforma para a ampliação dos direitos das mulheres no esporte e na nossa sociedade como um todo. Ao trabalharmos pelo avanço do futebol feminino no Brasil, estamos transformando os nossos estádios e outros espaços esportivos em lugares mais seguros para as nossas mulheres”, acrescentou.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, também reconheceu o trabalho do grupo, que, segundo ele, “tem tido a coragem necessária para promover debates produtivos com o intuito de tornar os estádios brasileiros ambientes mais seguros para todos”. O secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro, salientou o esforço interinstitucional que tem sido feito para garantir a segurança dentro e fora dos estádios. “Destaco especialmente o trabalho do Nudetor [Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor] que, juntamente com a Sesporte, forças de segurança, clubes e torcidas organizadas, tem feito um trabalho preventivo que começa dias antes dos jogos, trazendo maior segurança ao planejamento e execução dos jogos”, comentou.

Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça do MP do Ceará Wander Timbó (coordenador do Nudetor) e Renato Magalhães (coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública – Gaesp); o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, Paulo de Tarso Nogueira; o presidente da Comissão de Antiviolência no Futebol Brasileiro da CBF e presidente em exercício da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio Neto; e o coordenador da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Harley Filho.

GNCOVE

Vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNCOVE promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança e da cultura de paz no esporte em todo o país. As ações abrangem desde eventos locais até competições nacionais e internacionais, a exemplo da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

O trabalho favorece a integração entre os Ministérios Públicos e contribui para o aprimoramento das estratégias de prevenção à violência e de proteção aos torcedores. Além disso, o grupo realiza inspeções e fiscalizações para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança nos estádios.

Acesse a galeria de fotos do encontro.

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Nas visitas, o Ministério Público ainda constatou a necessidade de aprimoramento dos processos de organização das atividades de algumas das ILPIs, incluindo melhor controle dos comprovantes de vacinação dos residentes. Em algumas das ILPIs, foi identificada a necessidade de regularizar a documentação obrigatória para funcionamento, melhoria no descarte adequado de resíduos hospitalares e revisão de contratos de prestação de serviços.

Segundo o promotor de Justiça Hugo Porto, a atuação do MP busca não só a fiscalização das instituições, mas também o fortalecimento da política de proteção integral da pessoa idosa. “A inspeção periódica das ILPIs permite acompanhar de perto a qualidade dos serviços ofertados, identificar vulnerabilidades e estimular a adoção de boas práticas institucionais, sempre com foco na dignidade, segurança e bem-estar da pessoa idosa”, destacou o membro do MP do Ceará.

Além do promotor de Justiça Hugo Porto, as inspeções contaram com o apoio do assessor jurídico Lázaro Carlos de Sousa, da residente Helena Berrêdo e da estagiária Mariana Mota.

Fiscalizações

As fiscalizações de ILPIs são realizadas pelo MP com o objetivo de promover a regularização gradual das entidades e o aprimoramento do serviço para proteção integral das pessoas idosas residentes. Nessas inspeções, há análise documental, preenchimento de formulário técnico de inspeção e vistoria das dependências das instituições para observar se os locais têm boa estrutura para oferecer os serviços administrativos e assistenciais que os residentes necessitam.

As inspeções são realizadas em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico do MP (Natec); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI); Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis); Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE); e outras entidades que atuam na rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.

Confira a lista das ILPIs já fiscalizadas pelo MP do Ceará em 2026:

Lar de Idosos Araújo – 20/03/2026
Instituto Josefino – 31/03/2026
Primavera Residencial – 06/04/2026
Flor de Lótus – 10/04/2026
Vitta Residencial Sênior – 10/04/2026
Lar da Imaculada – 10/04/2026
Casa do Pobre – 17/04/2026
Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac – 24/04/2026
Arte do Cuidar – Residencial Sênior – 08/05/2026

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A programação terá início com a apresentação do GNCOVE, seguida, às 10h30, pela reunião de trabalho do grupo, com encerramento previsto para 12h30. A visita técnica ao Castelão, marcada para às 17h30, antecede o amistoso entre as seleções femininas do Brasil e Estados Unidos, às 21h30. O jogo integra a preparação para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil e terá Fortaleza entre as oito cidades-sede.

A coordenadora-geral da Copa, Raquel Ribeiro Martins, estará presente representando a secretária extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, Juliana Picoli Agatte, do Ministério dos Esportes. Também participarão da reunião promotores e procuradores de Justiça do MP brasileiro, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de autoridades do Ceará e representantes da Justiça Desportiva, das forças de segurança e de federações esportivas. Membros do MP do Ceará também estarão presentes, incluindo integrantes do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP) e de órgãos de investigação da instituição.

Entre os principais temas a serem debatidos estão o fortalecimento da cooperação institucional entre órgãos de segurança e o Sistema de Justiça, o desenvolvimento de estratégias integradas de prevenção à violência e o monitoramento da segurança em estádios e eventos esportivos.

Atuação nacional

O GNCOVE promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança e da cultura de paz no esporte em todo o país. As ações abrangem desde eventos locais até competições nacionais e internacionais, a exemplo da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O trabalho favorece a integração entre os Ministérios Públicos e contribui para o aprimoramento das estratégias de prevenção à violência e de proteção aos torcedores. Além disso, o grupo realiza inspeções e fiscalizações para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança nos estádios.

Serviço
Reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE)
Data: 09 de maio (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Procuradoria Geral de Justiça (Av. Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)

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O MP foi representado pelo promotor de Justiça Antônio Forte, coordenador do Caoeduc. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e a metodologia do projeto, que busca fortalecer ações preventivas nas escolas por meio do diálogo, da conscientização e da identificação precoce de situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes. A Guarda Municipal atuará na execução do “Fala que Salva” em unidades de ensino da capital. A atuação integrada irá fortalecer o Programa Previne, ampliando a rede de proteção e garantindo maior alcance das ações educativas e preventivas.

“Com a parceria, a Guarda Municipal passará a contribuir diretamente no desenvolvimento de visitas, com foco na prevenção às drogas e os malefícios da influência das organizações criminosas na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa representa um importante avanço na construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para promover a cultura da prevenção e da proteção integral dos estudantes”, destacou o promotor de Justiça Antônio Forte.

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O programa estabelece metas estratégicas para ampliar o combate ao tráfico de armas e drogas, fortalecer ações de inteligência e reforçar a segurança em presídios, portos, aeroportos e fronteiras. A proposta busca integrar esforços entre União, estados e municípios para atingir as estruturas financeiras, operacionais e territoriais que sustentam as facções criminosas no país.

Para o pgj, a iniciativa representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas de segurança. “O enfrentamento ao crime organizado exige integração entre as instituições, inteligência e atuação coordenada. O programa reforça a necessidade de união entre os entes federativos e os órgãos do sistema de Justiça para proteger a sociedade e enfraquecer as estruturas criminosas”, destacou Herbet Santos.

O programa está estruturado em quatro eixos: asfixia financeira do crime organizado; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação de homicídios; e enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos.

Pelo Ceará, também participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Heráclito Vieira; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá; o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Márcio Gutierrez; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Cláudio Barreto; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, Anthony Lima; e a representante da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Danielle Magalhães.

Investigação
Conjunto de atos para descobrir a verdade.

Organização criminosa
Grupo estruturado para cometer crimes.

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Participaram do encontro representantes dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, da Educação, da Saúde, da Infância e Juventude, da Família e Criminal, além do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, Laboratório de Inovação do MP e equipes técnicas. Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos do formulário, que permite identificar situações de risco e direcionar as providências e os encaminhamentos necessários à rede de proteção.

Também foram debatidos o fluxo interno de atendimento no Ministério Público, a capacitação de membros e servidores para utilização do instrumento e a importância da articulação com outros órgãos, como Judiciário, Delegacias de Polícia, Defensoria Pública, Centros de Referência LGBTQIA+, serviços de saúde e assistência social.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com a defesa dos direitos humanos e com o acesso à justiça de grupos em situação de vulnerabilidade.

Formulário Rogéria

O Formulário Rogéria foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar situações de risco, violência ou emergência envolvendo pessoas LGBTQIA+. Disponível em versão eletrônica na Plataforma Digital do Poder Judiciário, o formulário coleta informações sigilosas para subsidiar decisões judiciais, a atuação do Ministério Público e o aperfeiçoamento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+.

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Na palestra, serão analisados os fundamentos, limites e impactos do chamado eficientismo penal, que busca respostas rápidas no campo do Direito Penal, geralmente em situações de grande comoção social, mas que pode comprometer garantias fundamentais. Também haverá debate sobre o avanço do crime organizado e a formação de estruturas paralelas de poder, além do aprofundamento da compreensão crítica da legislação relacionada aos processos de investigação, processo e punição.

A capacitação contará com palestra do servidor público da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e professor de Especialização da Universidade Regional do Cariri (URCA), Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira. A iniciativa é uma realização do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.

Serviço
Palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”
Data: 17 de abril de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145 / Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE).
Público-alvo: membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

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Ao receber a homenagem, Herbet Santos ressaltou a relevância da formação para fortalecimento da segurança pública. “O curso se consolida, com justiça, como uma referência nacional, reunindo profissionais de diferentes instituições e de outros estados da federação e promovendo um ambiente de aprendizado, troca de experiências e aperfeiçoamento contínuo. Essa diversidade fortalece não apenas os participantes, mas todo o sistema de segurança pública, ao incentivar a cooperação e a atuação coordenada”, destacou.

A cerimônia celebrou a formação de duas turmas, totalizando 89 agentes. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Léo Couto, também foi homenageado, e saudou os concluintes. “Vocês estão preparados para exercer uma missão que exige técnica, equilíbrio e, acima de tudo, responsabilidade com a vida, a segurança do próximo”, disse.

O diretor-geral da Aesp, Leonardo Barreto, destacou o esforço dos participantes. “Eu gostaria de parabenizar e agradecer todos os 89 concluintes. É um curso que exige muita dedicação e uma concentração muito grande”, ressaltou.

O secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Ceará, tenente-coronel Alex Ferreira, reforçou a importância da missão. “Senhores e senhoras que concluíram o curso de Segurança de Autoridades nível operacional, sejam acima de tudo protetores e defensores da democracia. Exerçam essa responsabilidade com inteligência e com dedicação”, concluiu.

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A ação ocorreu em 16 municípios cearenses: Aurora, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Cedro, Crateús, Iracema, Itapipoca, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Quixeramobim, Senador Pompeu, São Gonçalo do Amarante e Umari. Além das áreas embargadas, a fiscalização em campo resultou na emissão de 35 autos de infração. As multas, aplicadas pela Semace e pelo Ibama, somam R$ 2.383.857,00, com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 285 mil. As irregularidades envolvem principalmente a supressão de vegetação nativa sem autorização válida, inconsistências em registros ambientais, como cadastros rurais, uso irregular do fogo e exploração ilegal de madeira. O Ministério Público adotará medidas extrajudiciais e judiciais para interromper os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os infratores, inclusive pelos danos climáticos decorrentes do desmatamento. 

“Verificamos in loco o quão urgente e necessário é proteger o bioma Caatinga, o único exclusivamente brasileiro e quase onipresente no Ceará. O desmatamento irregular traz consequências não apenas para o meio ambiente como também para as comunidades locais, que ficam ainda mais expostas aos revezes climáticos”, explica o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador do Gaema. Os promotores de Justiça Chagas Neto, Jonas Mehl, Sheila Uchoa e Paulo Trece (integrantes do Gaema) e Paulo Lima acompanharam os trabalhos em campo, em apoio às equipes de fiscalização da Semace e do Ibama. 
 
Os alvos da fiscalização foram identificados previamente a partir de alertas de monitoramento remoto via satélite. A exemplo da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’, esses dados são disponibilizados pelo MapBiomas e pelo cruzamento de informações de fiscalizações e de bases de dados oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).  

Outros estados 

A Operação Caatinga Resiste ocorreu simultaneamente em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), por meio do projeto Caatinga Resiste, foi coordenada nacionalmente pelo MP de Sergipe (MPSE).  

Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 hectares), Ceará (2.062,54) e Piauí (1.583,32), concentrando os maiores volumes de desmatamento identificados pela operação. Nos nove estados, foram atendidos 324 alertas de desmatamento identificados por monitoramento remoto via satélite. As ações resultaram, até o momento, no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas, atingindo aproximadamente 295 imóveis rurais. 

Durante a operação, além do desmatamento ilegal, também foram identificadas infrações ambientais como apreensão de animais silvestres, extração ilegal de areia e minério, o uso irregular do fogo para supressão de vegetação e a exploração ilegal de madeira. Os resultados ganham relevância em um cenário recente de oscilação do desmatamento no bioma – o terceiro mais desmatado do país e estratégico como sumidouro de carbono. Após uma alta expressiva em 2024 – com perda de mais de 174 mil hectares de vegetação nativa –, a Caatinga registrou redução de 9% no desmatamento em 2025 (Deter/INPE). Ainda assim, os números revelados pela operação indicam que a pressão sobre o bioma permanece elevada, exigindo ações contínuas e coordenadas de fiscalização e controle. 
 

Para a coordenadora do projeto Caatinga Resiste, Aldeleine Barbosa, promotora de Justiça do MPSE, o balanço reforça a importância da atuação integrada. “Mesmo com a redução registrada no último ano, o volume de desmatamento ilegal ainda é preocupante. A Operação Caatinga Resiste mostra que a articulação entre os Ministérios Públicos, aliada ao uso de tecnologia e inteligência, é fundamental para impedir novos retrocessos e garantir a proteção do bioma”, destaca. O balanço final da operação tende a apresentar números mais elevados, uma vez que parte dos dados ainda não foram consolidados ou incorporados. 
 

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