Durante a agenda, a equipe técnica apresentou aos gestores municipais atividades diversas desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e pelo Programa Vidas Preservadas. Entre os serviços destacados, estão qualificações e mecanismos de articulação para reforçar a rede local de prevenção ao suicídio, promoção da saúde, entre outros.

Nas reuniões, foram entregues kits informativos com folders sobre o Programa, contatos de apoio e orientações para participação no Prêmio Laços de Vida – 2ª edição (ano 2026). As prefeituras, receberam, inclusive, termo de adesão (para aquelas que, até então, não haviam aderido ao Vidas), o qual estabelece, ainda, diretrizes para a criação de Comitês Municipais e a indicação de representantes responsáveis pela condução das ações nos mencionados municípios.

Além disso, foram disponibilizados links com materiais complementares; como o Guia de Acolhimento de Posvenção ao Suicídio no Contexto Escolar para, principalmente, apoiar, por exemplo, o trabalho dos grupos de trabalho locais com sobreviventes ao suicídio.

A ação foi conduzida pela coordenadora do Caosaúde e do Programa Vidas Preservadas, promotora de Justiça Lucy Antoneli, bem como pelo servidor Rafael Sales, assessor do mencionado programa e psicólogo, e reforça, portanto, o compromisso Institucional do MP do Ceará com a valorização da vida e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, intervenção e posvenção quanto ao tema do suicídio no Ceará.

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Com o tema voltado à promoção da saúde mental em contextos sociais desafiadores, o seminário de lançamento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos. O pgj destacou o compromisso do Ministério Público com a defesa da dignidade humana e com o fortalecimento de redes de proteção. “Hoje temos a satisfação de ver que essa rede se fortalece cada vez mais. Dos 184 municípios cearenses, 142 já aderiram ao programa demonstrando que o Ceará compreende a urgência do debate e reconhece a importância de construir políticas públicas comprometidas com a valorização da vida. O Ministério Público tem buscado atuar de forma estratégica nesse cenário, promovendo uma atuação interinstitucional, fortalecendo redes de proteção social e incentivando iniciativas que aproximem o cuidado à população que mais precisa,” disse.

A coordenadora do programa e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Lucy Antoneli, ressaltou que o combate ao suicídio e os cuidados com a saúde mental são dever tanto do Estado quanto de toda a sociedade. “Todos devem estar atentos aos sinais e cuidar de si próprio buscando ajuda quando for preciso. O Ministério Público está sempre como um parceiro na causa. Temos promotorias de Justiça em todas as cidades cearenses aptas a serem um local de ajuda. Chegando as demandas, os encaminhamentos necessários são realizados para o acolhimento e cuidados da saúde mental”, exclamou.

Coordenadora auxiliar do Caosaúde, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto pontuou a parceria fundamental do Ministério Público com os integrantes da rede de proteção. “Contamos com a parceria do Corpo de Bombeiros, que ministra aulas na prevenção do comportamento suicida; com organizações que também fazem o trabalho cotidiano de receber as demandas de pessoas com depressão; além da atuação das coordenações de saúde mental dos municípios. É importante que essa rede esteja bem constituída para que a população tenha o direito preconizado na Constituição de 1988, que é exatamente o de políticas públicas para dar uma saúde física e mental adequada”, concluiu.

Programação

Após as falas iniciais dos integrantes da mesa, foram realizados dois painéis. O primeiro tratou sobre “Saúde Mental e Violência Territorial – impactos psicossociais e caminhos de proteção”, com a palestra da pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida) do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Maria Escobar. Já o segundo painel abordou “Saúde Mental em Contextos Sociais Complexos: cuidado, proteção e redes colaborativas”, que teve como palestrantes a psicóloga e professora da Uece, Alessandra Xavier, a psicóloga e assistente técnica da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, Mayara Viana; e o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Edir Paixão.

Lançamento da 2ª Premiação Laços de Vida

Ainda na programação do evento, foi lançada a 2ª Premiação Laços de Vida, criada para reconhecer práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. Mais do que um título, a iniciativa simboliza o esforço coletivo de profissionais, gestores e redes de cuidado que atuam, diariamente, para fortalecer vínculos e proteger vidas em seus territórios.

Novas adesões ao Vidas Preservadas

Representantes dos municípios de Icó, Independência e Itatira assinaram o termo de adesão de 2025 ao Vidas Preservadas. Já os municípios de Viçosa do Ceará e Sobral aderiram ao programa nesta edição 2026.

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O seminário tem como objetivo fortalecer o debate sobre saúde mental em contextos de vulnerabilidade social marcados por violência, pobreza, exclusão social e fragilidade das redes de proteção. A iniciativa é do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A programação inclui dois painéis temáticos. O primeiro abordará os impactos da violência territorial sobre a saúde mental e estratégias de proteção. O segundo tratará do cuidado em contextos sociais complexos, com foco na Infância e Juventude, proteção às mulheres e bem-estar das equipes que atuam nesses territórios. Haverá também debate com os participantes, lançamento da segunda edição da Premiação Laços de Vida e formalização das adesões municipais ao Programa Vidas Preservadas para os anos de 2025 e 2026.

Vidas Preservadas

O Programa Vidas Preservadas atua na prevenção do suicídio no Ceará, promovendo a articulação entre o Ministério Público e a sociedade, com ações voltadas ao fortalecimento das redes de proteção social e à promoção da saúde mental, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Serviço
Evento: Seminário de Lançamento do Programa Vidas Preservadas – 2026
Tema: Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores
Data: 29 de abril de 2026
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba – Fortaleza
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPCE, municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas e sociedade em geral
Modalidade: Presencial
Inscrições: cursos.mpce.mp.br

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A procuradora de Justiça e coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Isabel Pôrto, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, destacou que o momento foi “especial e particular por proporcionar uma construção coletiva. Estamos nesta manhã prestando uma homenagem particular aos municípios que aderiram aos programas do MP do Ceará e que procuraram implementar políticas públicas adequadas às suas realidades e particularidades”, frisou.

As cidades homenageadas com o Troféu Laços de Vida foram: Solonópole e Quixeré (categoria pequeno porte I); Senador Pompeu, Nova Russas e Guaraciaba do Norte (categoria pequeno porte II); e Boa Viagem (categoria médio porte). A premiação foi baseada nas informações fornecidas pelos municípios, por meio de formulário descrevendo atividades realizadas durante o período de maio de 2024 a junho de 2025.

Já o programa Previne certificou mais de 120 municípios, que incentivaram a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. Também receberam premiação e certificação dez articuladores titulares do programa nos municípios de Camocim, Alto Santo, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Mombaça, Juazeiro do Norte e Acarape.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, ressaltou que “o resultado alcançado pelo Programa Previne vai além de metas e relatórios. É um compromisso de proteger a adolescência”. A procuradora anunciou ainda o Previne Digital. “Com a novidade vamos reunir, organizar e facilitar o acesso às informações de cada município. Será um salto significativo a essa política pública de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes” pontuou.

A solenidade contou ainda com o lançamento da “Cartilha Posvenção do Suícidio na Escola: um Guia de Acolhimento e Cuidado”. O documento está acessível na página mpce.mp.br. Clique aqui : https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-de-posvencao-ao-suicidio-2025-final.pdf

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Karine Leopércio, agradeceu todos os parceiros que fazem o programa Vidas Preservadas. “Um grande movimento de profissionais que se preocupam em promover o bem-viver”, concluiu.

Programação

Uma palestra com o tema “Diaólogos que conectam” foi ministrada pela Professora Mestre da Universidade de Fortaleza, Especialista em Comunicação Não Violenta, Rachel de Mesquita Rodrigues. Também foi realizada uma pausa ergonômica dedicada ao cuidado com o corpo. O momento foi conduzido pelo profissional de Educação Física Antônio Gillian, do município de Itapajé.

Participaram do evento membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Ceará; articuladores municipais dos Programas Previne e Vidas Preservadas; representantes das Escolas de Livre Iniciativa; representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc); representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e Assistência Social; membros das Comissões Regionais das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES); Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFORs), e a todos que prestigiam este evento.

O evento foi uma realização do Ministério Público do Ceará, por intermédio do Caoeduc, do Caosaúde, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE).

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A iniciativa contará com palestras mediadas pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio. Entre os palestrantes, estão a psicóloga e articuladora do Programa Vidas Preservadas em Independência, Francisca Kleuma de Araújo; o psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e interlocutor do Programa Vidas Preservadas em São Gonçalo do Amarante , Vicente Alves; e a enfermeira e articuladora do programa em Barbalha, Itamara Sousa. Também irá palestrar o psicanalista, especialista em Gestão de Projetos de Impacto Social e em Psicanálise Sistêmica Familiar e Empresarial, Salatiel Barros.

As oficinas do Programa Vidas Preservadas têm como objetivo criar um espaço qualificado de diálogo e troca entre os participantes a partir da apresentação de práticas bem-sucedidas implementadas nos territórios, da exposição dos desafios enfrentados e da articulação de possíveis soluções com base nessas trocas. Com isso, os participantes estarão fortalecidos com subsídios práticos e inspiradores, capazes de impulsionar melhorias nas políticas públicas e nas estratégias de cuidado, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio em seus respectivos contextos.

A iniciativa é uma realização do Caosaúde, do Programa Vidas Preservadas, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.

SERVIÇO:
3ª Oficina: Boas Práticas Municipais em Foco
Tema: Posvenção ao suicídio
Data: 18 de novembro de 2025 (terça-feira)
Horário: 14h às 16h
Público-alvo: Articuladores dos municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas, profissionais da saúde e outros interessados
Modalidade: Virtual, via Microsoft Teams
Link de transmissão: https://tinyurl.com/2m8mahd3

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A abertura foi realizada pelo promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Manuel Pinheiro, que destacou a importância dessa formação, que foca na valorização da vida e no fortalecimento da rede de proteção social. O momento inicial contou, ainda, com a fala de acolhida do técnico ministerial Rafael Correia Sales, representando o programa. Para ele, a essência da ação é dar o suporte às pessoas que, muitas vezes, nos seus diversos contextos, querem ajudar e não sabem como.

O curso contou com a presença de docentes, psicólogas(os), orientadoras e orientadores educacionais, além de demais profissionais da área da saúde, da assistência social, profissionais da segurança pública, servidoras, servidores, residentes do MPCE, sociedade em geral de Fortaleza e de vários representantes de municípios do Estado do Ceará. A formação também abordou a proteção de adolescentes e jovens em risco de suicídio, apresentando estratégias para lidar com esse público, incluindo empatia e escuta ativa, fatores de risco e proteção, prevenção, mitos e verdades, manejo da ansiedade e impulsividade, avaliação de risco, noções de primeiros socorros psicológicos e articulação com a rede de saúde mental.

Um dos facilitadores, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, José Edir Paixão, desconstruiu mitos e preconceitos acerca do tema e reforçou que o autoextermínio não deve ser encarado como um ato de coragem nem de covardia, e, sim, de desespero. “Nem sempre os sinais, que podem ser verbais ou comportamentais, diretos ou indiretos, são visíveis. Às vezes, preciso mais que atenção para enxergar que alguém está em sofrimento, é preciso empatia”, explicou.

Outro tema abordado pelo sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Luiz Henrique Amorim, foi a utilização da Internet e das mídias sociais para trabalhar a prevenção ao suicídio. “Quando uma postagem sinaliza para a plataforma que há um risco iminente à vida de um usuário, nós encaminhamos equipes de socorro para aquela pessoa”, explicou sobre a atuação de intervenção desenvolvida pelos bombeiros.

Participantes

O professor da rede municipal e gerente da Célula de Mediação Social e Cultura de Paz da Secretaria de Educação de Fortaleza, Alexandro Viana, de 44 anos, levou parte de sua equipe para a capacitação. Ele considera que houve um agravamento da situação por conta das redes sociais e da falta de filtros das famílias com relação ao que os jovens acessam e com a formação, puderam ter acesso a dados e a informações para o enfrentamento do problema, no dia a dia, nas escolas, além de facilitar o diálogo com as famílias.

Já a psicóloga escolar, Caroline Moraes, de 39 anos, definiu a formação como essencial para sua atuação profissional. “A gente recebe muitas demandas em relação ao suicídio em si, e termos esse direcionamento é muito importante, porque não atendemos só aluno, mas toda a escola e às famílias também”, reforçou.

A ação integra o Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará e é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, com apoio da ESMP. Outros aperfeiçoamentos estão previstos para ocorrer em novembro de 2025, e as informações devem ser divulgados em breve.

Vidas preservadas

O programa tem como missão contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará, através da ação conjunta entre o MP e a sociedade. Para tanto, uma das linhas de atuação é a realização de qualificações para públicos específicos que atuam, diretamente, no atendimento a pessoas em situação de risco, como policiais, bombeiros, lideranças religiosas, entre outras. Com isso, o curso “Guardiões da Vida” tem o objetivo de desenvolver habilidades e competências teórico-práticas para a prevenção do suicídio, principalmente.

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Com foco na valorização da vida e no fortalecimento da rede de proteção social, a atividade terá como facilitador o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão, que é mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Nessa edição, a capacitação também será voltada para a proteção de adolescentes e jovens em risco de suicídio e abordará a estratégia necessária para lidar com esse público, incluindo empatia e escuta ativa, fatores de risco e proteção, prevenção, mitos e verdades, manejo da ansiedade e impulsividade, avaliação de risco, primeiros socorros e articulação com a rede de saúde mental. Serão discutidas ainda formas adequadas de uso da Internet e das mídias sociais para trabalhar a questão. 

Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma da ESMP/Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br/. A formação será presencial, com 4h de carga horária. 

Serviço
Capacitação “Guardiões da Vida”
Data: 14 de outubro de 2025 

Horário: 8h30 às 12h30 

Carga horária: 4h 

Modalidade: Presencial  

Local: Auditório da ESMP/CEAF na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante)  

Inscrições:https://cursos.mpce.mp.br/
Aberto ao público

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Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a vice-ouvidora e coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, enalteceu a atuação do MP do Ceará. “Nós trabalhamos a valorização da vida o ano inteiro. E setembro, desde 2013, foi colocado mundialmente como mês destinado à essa reflexão, mas isso não quer dizer que só seja neste mês. Essa é uma preocupação que o MP tem com a população e com membros e servidores. Esse tema também é debatido na Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, da qual nós fazemos parte. Observamos a necessidade de estarmos voltados à escuta, ao acompanhamento e ao cuidado com a saúde mental de todas as pessoas”, declarou.

O MP do Ceará participou da elaboração da norma técnica, de natureza preventiva e orientadora, aplicada às edificações, estruturas e áreas de risco onde ações preventivas estruturais podem mitigar ações suicidas. “O suicídio é um grande problema de saúde pública e acaba afetando a todos, independente da condição social e do grau de instrução. Um dos dados do boletim epidemiológico do estado do Ceará que nos chamou muita atenção é o fato de que 60% dos suicídios ocorrem nos domicílios. Isso gera um alerta muito grande do quanto precisamos ter construções mais seguras, que possam prevenir e dificultar que mais mortes ocorram”, alertou a promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde e do Programa Vidas Preservadas.

O comandante geral adjunto dos Bombeiros, coronel Wagner Alves Maia, destacou que a norma técnica 49/2025 é um avanço para tornar o ambiente urbano mais seguro e humano, orientando profissionais na efetivação de projetos. “Nós estamos dando um passo histórico com a criação da norma. Aqui no Ceará faremos todo o acompanhamento e divulgação dessa norma porque para preservar, cuidar e lutar pela vida, toda iniciativa importa”, afirmou.

A norma técnica é resultado de articulação constante entre o MP do Ceará, o Corpo de Bombeiros, os Conselhos de Arquitetura e de Engenharia e outras instituições para aprimorar edificações e estruturas, garantindo segurança e inclusão, aliados à beleza e funcionalidade das construções. Confira a norma técnica nº 49/2025 na íntegra.

Programação

Após a mesa de abertura, a programação contou com painel para apresentar o Programa Vidas Preservadas e debater o papel do MP na indução de ambientes seguros, com participação da promotora de Justiça Karine Leopércio e do comandante de Engenharia de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Joel de Abreu Nobre, com mediação da procuradora de Justiça Isabel Pôrto.

O painel seguinte apresentou a Norma Técnica com mediação do servidor do MP do Ceará, Fabiano Mendes, e debates do representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Lindemberg Silva. Já as palestras foram conduzidas pelo major do CBMCE, Roberto Hugo Martins; pelo tenente coronel do CBMCE, Edir Paixão; pelo coronel bombeiro da Reserva, Hans Rabelo; pelo capitão do CBMCE, Filipe Bentemuller, responsável pela célula de investigação de incêndio e pesquisa científica do Comando de Engenharia; e por Leoniza Pereira, cabo do CBMCE e vistoriadora do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio.

Presenças

Também compuseram a mesa de abertura o comandante de Engenharia de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Joel de Abreu Nobre; o superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Ceará, Renato Guerreiro; a conselheira federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Denise Sá Barreto; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Lindemberg Gomes da Silva; e o representante do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, Carlos Maurício Dourado.

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A capacitação terá como facilitador o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), José Edir Paixão de Sousa. Serão abordados conceitos fundamentais sobre crises, intervenções iniciais, perfil de agressores ativos, histórico de ataques em massa, além de aspectos psicológicos como a síndrome de Estocolmo e a síndrome de Lima. Também serão apresentadas estratégias de sobrevivência baseadas no método FEEL (Fugir, Esconder, Enfrentar e Lutar), visando fortalecer a atuação integrada e segura diante de situações críticas.

O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Programa Vidas Preservadas, Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Haverá certificação para os participantes na modalidade presencial.

Serviço:
Curso: Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar
Data: 22 de setembro
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza)
Público-alvo: profissionais da educação, da saúde, articuladores do Programa Vidas Preservadas e do PREVINE
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

O post MP do Ceará capacitará profissionais da Saúde e da Educação para atuar na prevenção da violência e na proteção da vida em ambiente escolar apareceu primeiro em MPCE.

Na ocasião, será apresentada a Norma Técnica que estabelece intervenções urbanas em estruturas vulneráveis para o suicídio, como viadutos, passarelas, pontes, coberturas, “rooftops”, hospitais e espaços comerciais. O documento, elaborado pelo CBMCE, representa um avanço para tornar o ambiente urbano mais seguro e humano, orientando profissionais na efetivação de projetos com foco na prevenção de quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco.  

Para isso, o curso tem como público-alvo representantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), técnicos da área de engenharia e arquitetura, profissionais da saúde mental, do direito, gestores municipais e estaduais. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A ideia é sensibilizar os participantes sobre a importância de ambientes seguros como fator de proteção à vida; fortalecer a atuação e o diálogo interinstitucional; e capacitar os profissionais na aplicação da norma. A elaboração do documento contou com a parceria do Programa Vidas Preservadas, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE) e da Câmara Técnica e o setor jurídico do CBMCE. 

Confira aqui a programação completa. 

Serviço 
Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE 
Data: 29 de setembro de 2025 
Horário: 8h30 às 12h30 
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – Fortaleza/CE)  
Público-alvo: Representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, técnicos da área de engenharia e arquitetura, representantes da saúde mental, gestores municipais e estaduais 
Modalidade: Presencial   
Carga Horária: 4h 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 

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