Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima por cerca de três anos. Durante esse período, teria contraído dívidas de cerca de R$ 315 mil junto com a mulher. Após o término da relação, ao ser cobrado pelos valores, passou a adotar comportamento agressivo e ameaçou a ex-companheira. Testemunhas também confirmaram a existência de uma relação abusiva.

Diante dos fatos, a Justiça julgou procedente a denúncia e condenou o réu pelo crime de ameaça em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de dois meses e 18 dias de detenção, em regime inicial aberto. Além da condenação criminal, a juíza determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima, considerando o sofrimento psicológico causado pela conduta do réu.

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O MP foi representado por promotores de Justiça integrantes do Grupo de Apoio ao Júri (Gajuri). “Foi um trabalho cansativo, mas satisfatório. O Conselho de Sentença, que representa o povo do Estado do Ceará, deu sua resposta firme aos familiares e à população”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Gajuri, Luís Bezerra.

De acordo com a denúncia, o crime foi motivado pelo interesse de Leonardo, marido da vítima, no dinheiro de seguros contratados por Kaianne. Ele chamou Adriano, que chegou a receber um adiantamento de R$ 2 mil, para assassinar a mulher. Ela foi morta na própria residência por esganadura. Um adolescente também participou do homicídio. Após o crime, os envolvidos subtraíram bens da casa para simular que o crime se tratava de um latrocínio.

O Conselho de Sentença sentenciou Leonardo a 41 anos de prisão. Adriano Andrade Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão. Ambos foram sentenciados pelos crimes de feminicídio, corrupção de menores, furto e fraude processual.

Apoio do Nuavv

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) manteve equipe no local durante os três dias para auxiliar familiares de Kaianne. “O acompanhamento psicológico e de assistência social prestado pelo Núcleo buscou garantir, além da justiça, a dignidade das vítimas diretas e indiretas que passam por situações traumatizantes, como a deste caso”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, coordenador do Nuavv Fortaleza.

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“Ressaltamos o compromisso do Nuavv com o acolhimento humanizado, a articulação interinstitucional e a promoção de ações preventivas e educativas. Os resultados apresentados demonstram o impacto positivo das atividades desenvolvidas junto à rede de proteção e à sociedade, reforçando a importância do fortalecimento contínuo das políticas públicas de enfrentamento à violência”, destaca a promotora de Justiça Lívia Rodrigues, coordenadora do Núcleo na capital.

Fortaleza

Em relação aos atendimentos, o Nuavv realizou 756 em Fortaleza, distribuídos entre: 203 escutas especializadas; 79 acolhimentos (desses 19 foram demandas espontâneas); cinco visitas domiciliares; 29 cartas-convite (apresentação dos serviços do Núcleo) e 440 atendimentos remotos. Parte deles ocorreu durante Mutirão de Escuta Especializada, realizado em fevereiro. Outros 50 casos foram encaminhados para órgãos parceiros, como o Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência (ATAVV), no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana (NAVV), que funciona na Universidade de Fortaleza (Unifor).

Outro destaque é no tempo médio para acolhimento inicial. Quando a vítima procura diretamente o Nuavv, isto é, demanda espontânea, o atendimento psicossocial é imediato. Quando a demanda é por encaminhamento de outros órgãos da rede de proteção, o atendimento ocorre em menos de 30 dias, após busca de contato ou localização das vítimas.

Quanto à resolutividade, dados de movimentação processual do Nuavv na capital contabilizam 447 procedimentos finalizados com a demanda atendida. Ainda nesse período de cinco meses, o Nuavv instaurou 132 novos processos.

Para garantir o acolhimento adequado das vítimas diretas e indiretas, o MP também promove curso de escuta especializada e, neste ano, já formou 67 novos técnicos. Além disso, o Nuavv elaborou material de apoio sobre violência sexual contra crianças e adolescentes direcionado a promotores de Justiça, educadores, cuidadores, adolescentes e crianças, com informações adaptadas a cada público. O balanço registra ainda mais de 30 compromissos institucionais na agenda do Nuavv, como lançamentos de campanhas, reuniões e participação em eventos.

Maio Laranja

Em referência à campanha Maio Laranja, o Nuavv intensificou a atuação para promover ações de conscientização voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. As atividades foram realizadas em oito escolas na capital, alcançando um público de 1.867 pessoas. Nas palestras, a equipe deu orientações acerca da identificação de sinais de violência, formas de denúncia, fortalecimento da rede de proteção e promoção de direitos, buscando sensibilizar e estimular o cuidado coletivo com a infância e adolescência.

As instituições contempladas foram: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, no bairro Cristo Redentor; Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, na Parquelândia; Escola Estadual de Educação Profissional Prof. César Campelo, no Conjunto Ceará II; Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira; no Engenheiro Luciano Cavalcante; Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar, no Jangurussu; no Liceu de Messejana, na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro Farias, no Prefeito José Walter; e na Escola Estadual de Educação Profissional Darcy Ribeiro, no Conjunto Esperança.

Nos dias 15 e 16 de maio, o Nuavv promoveu um evento no Parque Rachel de Queiroz com palestras, apresentações artísticas e distribuição de material informativo para sensibilizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. As atividades ocorreram com o apoio de diversos parceiros, reforçando a atuação integrada da rede de proteção.

Nuavv Sobral

Garantindo uma atuação descentralizada do MP, o Nuavv Sobral realizou 132 atendimentos. 71% das vítimas eram do gênero feminino e 92% das violências eram domésticas ou sexuais. Ao todo, foram instaurados 46 procedimentos nesses cinco meses.

Em referência ao Maio Laranja, o Nuavv Sobral também promoveu palestras educativas, alcançando cerca de 700 estudantes e professores. No município, foram contempladas as escolas: Maria Dias Ibiapino, Edgar Linhares, Professor Luís Felipe e Professor Teodoro Soares. E no município de Alcântaras, o MP esteve no Colégio Inocência Alcântara Freire.

Nuavv Cariri

Criado neste ano de 2026, o Nuavv Cariri já instaurou 16 procedimentos e registrou 43 acolhimentos. Vale destacar também a conclusão da capacitação de 160 técnicos em escuta especializada da região do Cariri. O Núcleo participou, ainda, das atividades do Maio Laranja, com um evento na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, que contou com atendimento ao público e reuniu representantes de órgãos parceiros. Outras ações foram promovidas na região do Cariri, como em Juazeiro do Norte e Crato, contemplando cerca de 170 estudantes e integrantes da rede de proteção.

Como entrar em contato com o Nuavv?

Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Fortaleza)
Endereço: Rua Assunção, 1100, José Bonifácio (sede da Secretaria dos Direitos Humanos)
Telefones: (85) 3218-7630 / 98563-4067
E-mail: nuavv@mpce.mp.br

Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Sobral)
Endereço: Rua Coronel José Saboia, 513 (1º andar) – Centro
Telefones: (88) 3614-4478 / WhatsApp: (85) 98563-356
E-mail: nuavv.sobral@mpce.mp.br

Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Cariri)
Endereço: Rua Edmundo de Sá Sampaio, 231 – Centro
WhatsApp: (85) 8992-0977
E-mail: nuavv.cariri-sul@mpce.mp.br

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De acordo com a denúncia, após o réu e a vítima deixarem o filho do casal na casa de uma tia, “Juju” conduziu a ex-companheira ao local do crime, onde a assassinou com vários golpes de um objeto perfurocortante e asfixia na lama. Em seguida, o réu ainda mutilou o corpo da ex-esposa antes de fugir. O casal já estava separado há anos e as ameaças de “Juju” para a vítima eram constantes. 

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A Caravana do MP vai ofertar os serviços da Ouvidoria-Geral do órgão, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência (Nuavv), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tianguá. Promotores de Justiça e servidores do MP estarão na praça, fortalecendo a aproximação e o diálogo com a população. 

Durante a ação, os participantes poderão ter questões resolvidas ou encaminhadas no próprio local. A Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, onde a equipe receberá denúncias, reclamações e sugestões, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte na resolução consensual de conflitos, incentivando a justiça de paz e contribuindo para a prevenção da judicialização. Questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras, poderão ser levadas aos mediadores. 

Já o Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica. Com ações voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo. 

O Nuavv levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário. 

Serviços de órgãos parceiros 

A programação contará ainda com o Caminhão do Cidadão, que disponibilizará serviços de cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. Já a Secretaria da Saúde de Tianguá oferecerá serviços como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, orientações em saúde e atividades educativas conduzidas pelos Agentes de Combate às Endemias. 

 
Serviço 
Caravana do MP – Tianguá 
Data: 28 de maio (quinta-feira) 
Horário: 8h às 14h 
Local: Praça dos Eucaliptos (Rua dos Eucaliptos, bairro Centro, Tianguá) 

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No encontro, serão ofertadas à população ações de vacinação, assim como atividades educativas e lúdicas voltadas ao fortalecimento de vínculos e ao desenvolvimento comunitário, com a participação de crianças e adolescentes vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Já universidades, por meio dos cursos de Direito, Odontologia, Radiologia e Enfermagem, levarão orientações voltadas à prevenção e identificação de violência infantil.

A programação contará ainda com apresentações culturais, como o tradicional reisado e música ao vivo. Para garantir acolhimento e organização, o evento será realizado em espaço estruturado com tendas e atendimento, sonorização, tablado e área de recepção ao público.

Parceiros

A ação do Nuavv Cariri será realizada em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Segurança e Juventude de Juazeiro do Norte, a CREDE 19, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Defensoria Pública do Estado. Também integram a iniciativa a OAB/CE – Subseção Juazeiro do Norte, instituições de ensino superior como Uninassau, Unifap, Cecape e Medicina Estácio Idomed e a empresa Sítio da Serra, além de organizações da sociedade civil, como a ONG Life Impact. A ação conta ainda com apoio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e a 2ª Promotoria de Justiça de Crato.

Serviço
Ação Maio Laranja em Juazeiro do Norte
Data: 28 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Padre Cícero (Rua São Pedro, s/n – Centro, Juazeiro do Norte – CE)

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As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas. O professor foi afastado das funções no dia da realização da palestra. O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de mais informações pela escola para prestar atendimento psicossocial a eventuais vítimas.

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Segundo o Ministério Público, o avô se aproveitava da relação de confiança e da autoridade dentro do núcleo familiar para submeter as vítimas a um regime de controle e dominação, cometendo abusos dentro da própria residência deles. O contexto dos crimes foi marcado por intensa violência psicológica e coação moral, pois o avô impunha silêncio aos netos, por meio de ameaças graves, inclusive de morte contra familiares, e intimidando com arma de fogo num ambiente de medo e opressão inviabilizando qualquer reação das vítimas.

Os relatos do inquérito apontam que os adolescentes sofreram graves consequências emocionais, como ansiedade, depressão e tentativas de suicídio por uma das vítimas. A denúncia é baseada em depoimentos das vítimas e testemunhas, além de relatórios de escuta especializada e outros elementos colhidos durante a investigação. O Ministério Público também solicitou a análise de dados de celulares apreendidos para aprofundar a apuração. O processo tramita em segredo de justiça.

“Quando o ambiente familiar, que deveria ser espaço de proteção, é convertido em instrumento de violência, a resposta do Estado precisa ser firme e exemplar, para assegurar justiça às vítimas e reafirmar que nenhuma violação à dignidade de crianças e adolescentes ficará impune”, frisou o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos.

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Serão analisadas as questões críticas da Lei Henry Borel com o objetivo de uniformizar entendimentos e aprimorar a atuação dos agentes públicos na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O seminário também visa o fortalecimento da rede de proteção e da eficácia das medidas protetivas e judiciais para esse público.

O seminário “Lei Henry Borel” é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). A certificação só estará disponível para quem participar presencialmente nas sedes da ESMP em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Confira aqui a programação completa.

Serviço
Seminário “Lei Henry Borel”
Data: 22 de maio de 2026
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza)
Modalidade: Presencial (Com transmissão para as Escolas de Sobral e de Juazeiro do Norte)
Aberto ao público

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O momento aberto ao público contou com apresentações de teatro e música que ajudaram as crianças presentes a aprender de forma lúdica a reconhecer situações de risco e a buscar ajuda. 

A promotora de Justiça Lívia Rodrigues, coordenadora do Nuavv, destacou que o objetivo foi aproximar o MPCE da população e ampliar o conhecimento sobre os sinais de violência sexual: 

“Essa programação foi pensada em alusão ao Maio Laranja, para trazer essa temática tão importante da proteção das crianças e dos adolescentes contra todas as formas de violência sexual. O que a gente pretende é estar perto da comunidade, esclarecendo quais são os sinais que possam indicar uma violência sexual, seja por comportamentos, sinais físicos ou até evidências digitais no mundo virtual”. 

A promotora de Justiça Raqueli Costenaro, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), reforçou a importância da mobilização: 

“Os dados oficiais mostram que as maiores violências sofridas por crianças e adolescentes são de natureza sexual. Por isso, é fundamental trazer conhecimento tanto para os pequenos quanto para os adultos, já que muitas vezes as violações acontecem dentro de casa”. 

O evento contou também com a presença de instituições parceiras que auxiliam no trabalho de acolhimento e assistência a vítimas da violência. São elas a Rede Acolhe, da Defensoria Pública; o Centro Especializado de Apoio às Vítimas (Ceav), do TJCE; a Secretaria da Saúde do Estado; a Secretaria da Proteção Social do Estado; a Secretaria de Direitos Humanos do Estado; o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana (NAVV), da Universidade de Fortaleza (Unifor); a Casa da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria da Proteção Social; o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e o Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção (NAPP), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos. 

A programação continua neste sábado (16/05), das 15h às 19h30, no Parque Rachel de Queiroz, com atividades abertas ao público. 

Confira aqui a galeria de imagens do evento

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