Arquivos Acaraú e Itarema - MPCE https://mpce.mp.br/tag/acarau-e-itarema/ Ministério Público do Estado do Ceará Fri, 07 Dec 2018 12:12:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2023/02/cropped-mpce-logo-32x32.png Arquivos Acaraú e Itarema - MPCE https://mpce.mp.br/tag/acarau-e-itarema/ 32 32 Programação do Decon Viajante de dezembro é adiada https://mpce.mp.br/programacao-do-decon-viajante-de-dezembro-e-adiada/ https://mpce.mp.br/programacao-do-decon-viajante-de-dezembro-e-adiada/#respond Thu, 06 Dec 2018 19:54:24 +0000 http://www.mpce.mp.br/?p=48785 A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses […]

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]]> A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses cinco municípios será programado para o início do próximo ano, em datas a serem divulgadas posteriormente.

O “Decon Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na Capital e no Interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto: http://www.mpce.mp.br/decon/decon-viajante/

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