Compuseram a mesa, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro; o promotor de Justiça Antônio Monteiro Maia Júnior, que representou o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; o editor-chefe da Revista Acadêmica da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos; a coordenadora do Núcleo Lato Sensu do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Francisca Isolda Moreira Parente, representando a UECE; o diretor de Ensino da ESMP, Tarcísio Rocha; e a diretora Administrativo-Financeira da ESMP, Lise Alcântara Castelo.

Em seu discurso, Manuel Pinheiro destacou que o evento representava um marco na trajetória da ESMP rumo a sua afirmação como um centro de referência na produção e na difusão de conhecimentos jurídicos de alto nível, úteis e relevantes para o Ministério Público e a sociedade. “A tarde de hoje tem um significado muito especial para a nossa Escola porque, através das publicações que ora estão sendo lançadas, ela está amplificando a sua capacidade de difusão dos conhecimentos produzidos pelos procuradores, pelos promotores e pelos servidores desta Casa e também por todos os que participam dos seus cursos de especialização e de outras tantas atividades que integram o seu projeto político-pedagógico”, declarou.

O procurador-geral de Justiça parabenizou a todos da ESMP e ressaltou a relevância das publicações enquanto veículos de expressão do Ministério Público. “Esta Revista e estes Cadernos são veículos importantíssimos para que o Ministério Público produza a boa doutrina, para que nós possamos manifestar à sociedade, de um modo geral, e, principalmente, ao Sistema de Justiça, o que o Ministério Público está pensando de determinadas condutas, de determinados fatores sociais, de determinadas políticas públicas. Parabenizo a todos os colegas que estão aqui presentes que nos ajudam hoje a enriquecer ainda mais essa boa fonte de doutrina, que estão nessas publicações”, afirmou.

“Este é mais um grande trabalho realizado pela ESMP em prol de um corpo de servidores da sociedade mais capacitados, mais aprimorados, sejam eles promotores, procuradores, servidores do Ministério Público de um modo geral. Tenho certeza de que este é o caminho. Nós apenas conseguiremos mudar essa realidade social, se nós tivermos o conhecimento, nos aprofundarmos e trabalharmos muito nesse desiderato”, concluiu Plácido Rios.

Revista Acadêmica da ESMP

A Revista Acadêmica da ESMP (RAESMP) foi reformulada. Na 13ª edição (Ano IX, Junho 2017), passou a ter o professor mestre e doutorando Eneas Romero de Vasconcelos como novo editor-chefe, ganhou versão impressa, publicou novas regras de submissão, adotou o método da revisão às cegas por pares (double-blind peer review) e definiu a quantidade mínima de artigos a serem publicados em cada volume.

Além disso, a RAESMP agora também recebe artigos em inglês e espanhol redigidos por profissionais e acadêmicos de várias partes do mundo, incorporando ao corpo de pareceristas e ao Conselho Editorial docentes e investigadores ligados a prestigiadas universidades na Argentina, na Austrália, no Brasil, no Canadá, na Dinamarca, nos Estados Unidos da América, na Rússia, na Sérvia e na Ucrânia.

Coleção Cadernos do Ministério Público

Os dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público” são formados pelos dez trabalhos de conclusão do 2º Curso de Adaptação à Carreira e Preparação ao Vitaliciamento de Membros do MPCE (Turma 2014/2015) que foram selecionados pelo Conselho Editorial dos Cadernos, após várias etapas de seleção.

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A apuração do resultado final foi realizada pelo Conselho Editorial na última sexta-feira (31/03), após várias etapas de seleção. No primeiro estágio, os avaliadores atribuíram notas de zero a dez para os 42 trabalhos inscritos. Em seguida, para efeito de classificação, os 25 trabalhos que obtiveram notas iguais ou superiores a oito receberam notas de zero a dois por parte de cada um dos dez membros presentes à reunião do Conselho Editorial.

Segundo o diretor-geral da ESMP, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a seleção exigiu bastante do Conselho Editorial pela qualidade dos trabalhos, segundo ele, “muito bem elaborados” por abordarem temas de “grande interesse, relevância e utilidade” para o Ministério Público e para a sociedade. “Não foi fácil escolher apenas dez TCCs. Muitos trabalhos que não constam na relação final também estavam aptos para publicação. Lamentamos por não conseguir publicar todos, mas, por outro lado, estamos felizes com o alto nível da produção intelectual dos nossos colegas”, ressaltou o diretor.

A Escola Superior do Ministério Público pretende realizar o lançamento dos dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público” ainda neste primeiro semestre, em data e local a serem definidos. Na relação abaixo aparecem, em ordem decrescente, as notas finais dos 10 trabalhos selecionados.

• Flávio Bezerra – Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e Ministério Público na tutela do direito fundamental à saúde – Nota 9,75
• André Augusto Cardoso Barroso – O papel do Ministério Público no desafio da articulação dos sistemas municipais de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará – Nota 9,75
• Lívia Cristina Araújo e Silva – Lei da lavagem de capitais e as principais alterações promovidas pela Lei 12.683/12 – Nota 9,70
• Klecyus Weyne de Oliveira Costa – A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o regime das incapacidades do Código Civil – Nota 9,70
• Lia Maaca Leal Vasconcelos Palácio – A atuação do Ministério Público no processo de adoção – Nota 9,65
• Jucelino Oliveira Soares – A alienação parental e o papel do Ministério Público no seu enfrentamento – Nota 9,65
• Diego Barroso Medeiros Pinheiro – O papel do Ministério Público no controle da descentralização do licenciamento ambiental – Nota 9,55
• Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira – A colaboração premiada como instrumento do Ministério Público no combate às organizações criminosas – Nota 9,55
• Rangel Bento Araruna – A teoria do domínio do fato – Nota 9,50
• Thiago Freitas Camelo – O Ministério Público na investigação Criminal – Nota 9,50

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