Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Emmanuel Girão, ministrará palestra com o tema: “As Inovações da Legislação Eleitoral e a Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018”.

A nova estrutura ficará à disposição dos membros e servidores da instituição para a realização de reuniões, audiências públicas e cursos ou outros eventos para profissionais e estudantes. A inauguração faz parte do projeto de interiorização das atividades da ESMP e uma nova unidade regional será inaugurada, desta vez em Sobral, no dia 11 de maio.

Sobre a ESMP

Desde 1986, a ESMP produz e difunde conhecimentos por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão visando aprimorar e complementar a formação acadêmica de membros do Ministério Público, pesquisadores e profissionais das mais variadas especialidades.

Atualmente, a ESMP concentra suas atividades nas áreas do Direito, idiomas e administração pública, além da promoção de palestras, encontros, simpósios, seminários, congressos e atividades culturais.

Estas ações buscam o aprimoramento dos procedimentos jurídicos e colaboram para o processo de integração e modernização dos membros do Ministério Público, além de estimular o intercâmbio educativo-cultural com a sociedade.

SERVIÇO
O quê? Inauguração da sede da unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte
Quando? Quinta-feira (26/04), às 14h
Onde? Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park, 12º andar.

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“Atendendo aos pedidos dos colegas do Cariri e da Região Norte, a Escola Superior do Ministério Público começa a interiorizar as suas atividades com a realização dos Ciclos de Debates sobre Direito Eleitoral, em parceria com o CAOPEL”, explica o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. No evento do Cariri, o promotor de Justiça Silderlândio Nascimento tratou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”, e o coordenador do CAOPEL, Emmanuel Girão, sobre “Captação Ilícita de Sufrágio” e “Registro de Candidatura, AIRC, e Inelegibilidades”. O promotor André Luís Tabosa dissertou acerca do tema “Ações Eleitorais: AIJE, AIME, RCED e Representações”.

O Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral é realizado pela ESMP e CAOPEL, voltado para procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPCE. O próximo encontro será realizado dia 1º de julho em Sobral.

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