O seminário vai debater os desafios e perspectivas da saúde da mulher, principalmente sobre a mortalidade materna, que consiste em mortes de mães durante a gestação ou em um período de 42 dias após o parto por causas relacionadas à gestação ou ao seu manejo. A programação contemplará palestras sobre temas estratégicos como as mudanças na política nacional sobre a assistência materna e neonatal, as barreiras de acesso a serviços de qualidade, a estrutura da rede de assistência materno-infantil no Estado e as ações integradas voltadas à saúde materno-infantil. Também será destacada a importância do cuidado desde o início da vida e a atuação do MP do Ceará na promoção e fiscalização de políticas públicas voltadas à rede neonatal. 

No dia 28 de maio, são celebrados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data reflete sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à atenção integral, equitativa e de qualidade à saúde. No Brasil, estima-se que entre 40% e 50% das mortes maternas poderiam ser evitadas, evidenciando os problemas de saúde pública do país e a necessidade de sensibilizar a população sobre a saúde da mulher. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08h30 – Credenciamento 

09h – Painel 1: Avanços e desafios na saúde materna e neonatal
Mediadora: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO – Procuradora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora auxiliar do Caosaúde  

Mortalidade materna e as barreiras de acesso a serviços de qualidade
Palestrante: LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCONCELOS – articuladora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza 

Rede Alyne: O que muda na rede de assistência materno neonatal no Ceará
Palestrante: RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE – coordenadora de Redes de Assistência à Saúde da SESA 

10h30 – Painel 2: Ações integradas pela saúde materno-infantil
Mediadora: ANA KARINE SERRA LEOPÉRCIO – promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Caosaúde 

Cuidar desde o começo: por que a saúde de mãe e bebê é responsabilidade de todos
Palestrante: FRANCISCO EDSON DE LUCENA FEITOSA – gerente de Atenção à Saúde da MEAC) 

Atuação do MPCE na indução de políticas públicas na rede de assistência materno infantil
Palestrante: ANA CLÁUDIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO – promotora de Justiça do MP do Ceará, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza 

12h – Debates 

12h30 – Encerramento 

Serviço: 
Seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”
Data: 9 de junho de 2025  
Horário: 8h30 às 12h30  
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), com transmissão pelo Youtube do MP do Ceará 
Carga horária: 4h/aula 
Aberto ao público
Inscrições: cursos.mpce.mp.br 

Além de discutir temas sensíveis que envolvem o enfrentamento às diversas formas de violência no cenário infanto-juvenil, o objetivo do evento é fortalecer a atuação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente nas escolas das redes públicas e privada. Após a abertura, haverá quatro painéis, que contarão com a participação de membros e servidores do MP do Ceará que atuam no Programa Previne, no Vidas Preservadas, no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e nos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij).  

Como parte das ações previstas para o Programa Previne no ano de 2025, serão realizados quatro encontros regionais (Fortaleza, Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte), com a finalidade de promover o diálogo entre os participantes, visando a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para o fortalecimento das comissões de proteção. O evento conta com a parceria do Programa Vidas Preservadas, de iniciativa do MPCE, cuja essência é fomentar políticas públicas de saúde, com foco na prevenção, intervenção e posvenção do suicídio.  

Programação:  

8h – Credenciamento  

8h30 – Apresentação do Coral do MPCE  

8h45 – Abertura  

9h – Revelação espontânea e demais ferramentas da escuta protegida  

Facilitador: Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ  

9h45 – Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência  

Facilitador: Jucelino Oliveira Soares – Promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOEDUC  

10h30 – ⁠Fluxos de comunicação: enfrentando o suicídio e as autolesões no contexto escolar  

Facilitadores:  

Rafael Correia Sales – Técnico Ministerial do CAOSAÚDE e assessor do Programa Vidas Preservadas  

Ana Beatriz Pinheiro de Almeida – Psicóloga e assessora especial do Programa Vidas Preservadas  

11h15 – Estudo de casos: a experiência do NUAVV/MPCE  

Facilitador(a): Joseana França Pinto – Procuradora de Justiça e coordenadora do NUAVV 

12h – Encerramento  

Serviço  
I Encontro Regional Programa Previne – Violência nas escolas, não!  
Data: 28 de maio de 2025  
Horário: 8h às 12h  
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, Fortaleza)  
Público-alvo: Articuladores dos Programas Previne e Vidas Preservadas, membros das comissões regionais da Seduc e psicólogos e assistentes sociais que atuam nas secretarias municipais de educação 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança hoje, dia 19 de novembro, às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/ministeriopublicoce). 

O evento conta com a participação de Antônia Lima Sousa, promotora de Justiça titular da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza; Márcio Tadeu, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Renato Simões, coordenador executivo da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio à Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. O público-alvo são membros, servidores e estagiários do MP; sociedade civil; conselheiros tutelares; conselheiros de Direitos; componentes da administração Estadual e Municipal e demais integrantes da rede protetiva dos direitos da Infância e Juventude. 

Além do lançamento da campanha, o evento contará ainda com a apresentação do guia informativo. Ambos têm como objetivo promover a tutela dos direitos de crianças e adolescentes cujos pais (ambos ou um deles), representantes legais ou cuidadores falecera por covid-19. Dentre as informações estão orientações acerca de serviços disponíveis nas áreas de regularização da situação jurídica, educação, assistência social, psicologia, saúde mental, combate à exploração e direitos trabalhistas e previdenciários.  

“O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade para dar visibilidade a esse público que surgiu durante a pandemia. Essas crianças e adolescentes são, atualmente, invisibilizados e vivem em altíssima vulnerabilidade. Com as informações, as pessoas podem ajudar o Ministério Público a identificá-las, localiza-las e encaminhá-las ao Conselho Tutelar ou para um órgão de proteção. O guia também ajuda a expor os direitos e a mostrar onde buscar ajuda.”, explica a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa 

A campanha conta com a colaboração dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij) e também será divulgada nas redes sociais do MPCE. 

Serviço: 
Lançamento “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes” 
Data: 16 de novembro de 2011 
Horário: das 9h às 12h 
Evento híbrido: Auditório da PGJ – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza (presencial) e YouTube.com/ministeriopublicoce (virtual).