Nesta terça-feira (02/06), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, que integra a comitiva do MPCE, participou de um dos painéis do evento, no qual palestrou sobre feminicídio e violência doméstica. Durante a apresentação, o pgj destacou experiências desenvolvidas pelo Ministério Público do Ceará no enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase na atuação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).

“A participação do MP do Ceará em debates internacionais fortalece o intercâmbio de experiências e reafirma o compromisso institucional com a proteção dos direitos fundamentais e o enfrentamento à violência de gênero”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

Fórum de Lisboa

As atividades começaram no dia 1º e seguem até 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Fórum de Lisboa é realizado anualmente com o objetivo de debater temas que desafiam o Estado contemporâneo, promovendo diálogos multidisciplinares sobre inovação tecnológica, geopolítica, economia e democracia, além dos reflexos dessas transformações na soberania e na ordem internacional.

O post Comitiva do MP do Ceará participa do Fórum de Lisboa e fortalece intercâmbio internacional apareceu primeiro em MPCE.

A capacitação busca apresentar aos mediadores comunitários do Pronumec noções de Direito da Família, considerando a maior frequência de conflitos familiares nos núcleos de mediação. A ação será mediada pela promotora de Justiça e gerente de Projetos do Pronumec, Ana Claudia Uchoa, e terá como facilitadora a procuradora de Justiça do MP do Ceará Idelária Linhares.

Serviço:
CAPACITAÇÃO “Noções de Direito de Família e Mediação Comunitária”
Data: 16 e 17 de junho de 2025   
Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), com transmissão pela plataforma Microsoft Teams 
Carga horária: 6h/a 
Público-alvo: Mediadores Comunitários do PRONUMEC 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br 

O post Capacitação do MP do Ceará para mediadores comunitários abordará noções de Direito de Família nos dias 16 e 17 de junho apareceu primeiro em MPCE.

O primeiro encontro será ministrado pela psicóloga e coordenadora do Laboratório de Relações Interpessoais (Labri), Susana Kramer. A capacitação foi desenvolvida para ajudar a identificar condições de risco e fortalecer os fatores de proteção. Conforme estudos, quem acompanha pessoas em crise possui mais chance de apresentar transtornos mentais e repetir a prática de tentativa de suicídio. O conteúdo programático traz temas como relações interpessoais, saúde mental e suicídio; desenvolvimento humano e dinâmicas familiares; psicodrama e vínculo familiar (vivência) e desenvolvimento familiar e prevenção ao suicídio.

Sobre o Vidas Preservadas

O Projeto Vidas Preservadas tem como missão contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará, através da ação conjunta entre o MP e a sociedade. Para tanto, uma das linhas de atuação envolve capacitações, como o “Planejamento Estratégico do projeto Vidas Preservadas nos Municípios”. O objetivo central é sensibilizar e habilitar os gestores e técnicos municipais para criar comissões municipais e, em seguida, construir e aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio. Em 2018, 48 municípios aderiram ao projeto.

Serviço:
Capacitação “Família: Escola de Vida”
Data: 11 e 12 de Fevereiro de 2019
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório do Assembleia Legislativa (Complexo das Comissões – Entrada pela Rua Barbosa de Freitas)
Informações: (85) 3472-1260 / 3452-4538

O post MPCE planeja nova capacitação para quem acompanha pessoas em crise de suicídio apareceu primeiro em MPCE.

Estão sendo ofertadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e 50 vagas distribuídas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Profissionais de Psicologia e Assistência Social, Delegados e Escrivães da Polícia Civil. O interessado deve se inscrever por meio do formulário eletrônico até 19 de setembro e aguardar a confirmação de sua inscrição por e-mail.

O evento visa atender a Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça e o que dispõe a Lei Federal 13.431/2017, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência que, em seu art. 5º – XI, preconiza que é direito da criança e do adolescente ser assistido por profissional capacitado e conhecer os profissionais que participam dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especializado.

Atuarão como formadoras as seguintes profissionais:

Katy Braun do Prado – Juíza de Direito e Coordenadora da Coordenadoria de Infância e Adolescência do TJMS. Vice-Presidente da ABRAMINJ – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude e Membro fundadora do Fórum Nacional de Justiça Protetiva, onde também exerce o cargo de segunda secretária. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito e Antropologia Filosófica pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.

Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino – Coordenadora de apoio aos projetos da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMS. Psicóloga, palestrante, formadora, Especialista em Violência Doméstica pela USP. Especialista em educação à distância pela Faculdade Internacional Signorelli, Tutora da Escola Judicial (EJUDMS) no âmbito da infância e juventude. Tutora do CNJ no âmbito do Depoimento Especial. Supervisora de entrevistadores forenses em MS.

Doemia Ignez – Coordenadora de apoio às Articulações Interinstitucionais. Assistente Social e Pós-graduada em Violência Doméstica pela USP. Formadora, Especialista em educação à distância pela Faculdade Internacional Signorelli. Tutora da Escola Judicial (EJUDMS). Tutora do CNJ no âmbito do Depoimento Especial. Supervisora de entrevistadores forenses em MS.

Conteúdo programático: Depoimento especial. Competências. Legislação. Abuso sexual infantil. Violência sexual. Consequências da violência sexual nas crianças e adolescentes. Sinais e sintomas apresentados por crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Características do agressor. Técnica de entrevista investigativa. Visão geral da entrevista – PEACE.

SERVIÇO:
Capacitação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes
Formadoras: Katy Braun, Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino e Doemia Ignez.
Data de realização: dia 21 de setembro de 2018.
Local: Sede da Esmec.
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Carga Horária: 8 h/a
Inscrições: 6/09 a 19/09, por meio de Formulário disponível no link:
https://spes.tjce.jus.br/index.php/396778?lang=pt-BR
Vagas: 100
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

Com informações da ESMEC

O post Inscrições abertas para capacitação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes apareceu primeiro em MPCE.

A palestra faz parte do Ciclo de Palestras que o DECON e a ESMP vêm realizando mensalmente para qualificar e fornecer aos órgãos de defesa do consumidor informações técnicas, através do debate de assuntos relacionados às relações de consumo.

Para a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a palestra foi uma oportunidade importante para os participantes se atualizarem sobre os temas abordados. “O domínio do palestrante convidado foi motivador. Além de apresentar muitos casos práticos, ele esclareceu diversas dúvidas sobre os assuntos debatidos”, avalia. Ela informa que o treinamento foi gravado e estará disponível no canal do MPCE no Youtube. “Quem se interessou em participar, mas, infelizmente, não pôde comparecer poderá assistir todo o treinamento e, inclusive, enviar possíveis dúvidas para o e-mail do DECON, no endereço procon-ce@mpce.mp.br, que encaminharemos as perguntas ao professor.”

O post MPCE promove treinamento de servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor apareceu primeiro em MPCE.

Durante o seminário, serão elaboradas propostas para o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, inclusive como ferramenta para as Escolas de Governo. O coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Demitri Cruz, acredita que esse momento servirá para a consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desse ano. “É essencial que o serviço público esteja cada vez mais habilitado a lidar com a diversidade humana e que conheça a rede de proteção de direitos. O cidadão em situação de vulnerabilidade precisa encontrar em todos os equipamentos públicos a acolhida necessária para ser bem atendido e orientado. Entendemos que este diálogo é essencial neste sentido”, ressalta.

Para o diretor de ensino da ESMP, Tarcísio Rocha, o tema possui uma relação íntima com a educação. Ele ressalta que a sensibilização e a promoção dessa questão através da educação é essencial para conscientização a respeito da dívida histórica que a sociedade brasileira possui perante seus grupos mais vulneráveis. “A nossa parceria com o Comitê Estadual de Direitos Humanos é uma iniciativa essencial para cumprir esse papel para a formação dos colaboradores, contribuindo para a qualidade do serviço público para toda a sociedade”, conclui.

Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará

A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará é uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com vista a implantação e aprimoramento das políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público.

Formada por nove escolas, vem difundindo metodologias destinadas à melhoria das atividades de ensino, criando mecanismos de divulgação das boas práticas educacionais, através dos sites institucionais, de seminários, simpósios e outros eventos da mesma natureza, oportunizando a participação dos trabalhadores do serviço público em cursos e outras ações pedagógicas realizadas em conjunto, ou por disponibilidade de vagas em atividades educacionais da programação das Escolas que compõem a Rede ou articuladas pelas mesmas.

As Escolas de Governo que constituem a Rede são:

– Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE;

– Escola de Saúde Pública de Ceará – ESP-CE;

– Instituto de Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo – IPC;

– Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP;

– Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE;

– Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – ECOGE;

– Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização- EGPR;

– Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP;

– Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.

Serviço:

Seminário sobre Direitos Humanos

Data: 16/11/2017 (quinta-feira)

Hora: 08 às 15 horas

Local: Escola Superior do Ministério Público – Rua Assunção, 1200, José Bonifácio

Com informações da Coordenadoria de Direitos Humanos do Governo do Estado

O post Seminário sobre Direitos Humanos será realizado na ESMP na próxima quinta-feira apareceu primeiro em MPCE.

A capacitação será fundamental para a seleção dos candidatos que atuarão na primeira etapa do projeto, que envolve ações de destituição do poder familiar exercido pelos pais de crianças e adolescentes que estejam acolhidos institucionalmente. A primeira frente de trabalho do projeto começará no dia 11 de setembro. Os demais candidatos farão parte de um cadastro de reserva e serão selecionados para as etapas futuras do projeto, a serem iniciadas ainda neste ano de 2017.

A posse dos Promotores Acadêmicos da Infância acontecerá no dia 8 de setembro, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Estarão presentes o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, os promotores de Justiça Hugo Mendonça e Dairton Oliveira.

Sobre o projeto Acadêmicos da Infância
O serviço voluntário prestado pelos Promotores Acadêmicos da Infância ao MPCE será realizado de forma espontânea, não remunerada e sem vínculo empregatício. Eles atuarão no projeto de seis meses a dois anos, com carga horária semanal de quatro a oito horas, conforme disponibilidade de cada voluntário.

O post MPCE realiza capacitação do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância apareceu primeiro em MPCE.

De acordo com o coordenador do CAOPIJ, o promotor de Justiça Hugo Mendonça, apesar de muitos municípios cearenses contarem com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), a maioria não tem efetividade, pois não deliberam políticas públicas voltadas para este público. Como consequência, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), fundo no qual devem ser depositadas as verbas necessárias para efetivação das políticas públicas, se torna inócuo orçamentos dos Municípios. Por isso, para ele, este seminário é a capacitação mais importante na área da infância e da juventude direcionada para os membros do MPCE.

“Em muitos Municípios, o FIA existe no papel, mas não existe de fato uma vez que a verba prevista para este fundo ou não é efetivamente destinada ou acaba por ser utilizada para outros fins. Esta carência de recursos e de deliberações importantes para o público infantojuvenil pode acabar se os promotores de Justiça acompanharem de perto o trabalho dos Conselhos e a consequente previsão orçamentária para concretizar os investimentos prioritários. Só assim cumpriremos nosso papel de agentes de transformação social ao garantir o desenvolvimento de ações que melhorem a realidade de crianças e adolescentes do Ceará”, explica Hugo Mendonça.

O seminário foi dividido em duas partes. Pela manhã, a palestra “Fiscalização do CMDCA pelo Ministério Público: estratégias e experiências” vai expor como é possível fiscalizar o funcionamento dos CMDCAs, como os promotores de Justiça devem agir, o que devem exigir e os prazos, dentro da sistemática. Deste primeiro momento, participam o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Marcus Aurélio de Freitas Barros, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Nadja Furtado Bortolotti. Na ocasião, o membro do MPRN dividirá com os participantes um pouco da experiência que teve com o trabalho de acompanhamento do CMDCA de Natal, que é referência para todo o país.

Já à tarde, na palestra “Efetivação do FIA: concretização, funcionamento e captação de recursos”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Sidney Fiori Junior, que é coordenador do CAOPIJ do MPTO e especialista em acompanhamento do FIA, explicará aos membros do MPCE o passo a passo para garantir tanto a previsão dos recursos, como a sua arrecadação e destinação correta. A mesa será presidida por Clara Germana Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE).

Confira aqui a programação

Inscreva-se aqui

O post CAOPIJ promove capacitação de promotores Justiça para acompanhamento de políticas públicas para infância e juventude apareceu primeiro em MPCE.

Segundo foi ressaltado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), a promotora de Justiça Flávia Unneberg, o NUCCIBER foi premiado em 2016 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como um dos projetos de destaque nacional na categoria “Redução da Criminalidade”. O Núcleo tem como objetivo orientar e preparar a população para o uso seguro da internet, dialogar com as organizações educacionais e capacitar operadores do direito.

O coordenador do NUCCIBER abordou, durante a oficina, temas como o Marco Civil da Internet, uso do What’s App, Deep Web, tipos de quebra de sigilo telemático, responsabilidade e remoção de conteúdo, privacidade e liberdade de expressão, procedimentos investigativos, competência dos Ministérios Públicos Estaduais em crimes de preconceito de raça e de cor, dentre outras especifidades do tema.

Segundo Fabrício Rabelo, a maioria dos crimes na web ocorre por desconhecimento dos internautas. “Uma coisa que está muito claro para nós é que o crime cibernético acontece, em grande parte, pelo desconhecimento dos usuários, então, se nós capacitarmos as pessoas que navegam na internet, poderemos reduzir bastante os ilícitos cibernéticos. As pessoas ainda acreditam que a internet é segura e não aplicam as suas cautelas do dia a dia, no mundo real, quando navegam no mundo virtual”, explica o promotor de Justiça do MP baiano.

Ainda de acordo com o palestrante, o desconhecimento por grande parte dos cidadãos das práticas seguras de navegação na internet só ocorre porque houve um aumento da inclusão digital dissociado da educação digital. “Estamos inserindo muita gente na internet, mas não estamos fazendo uma educação digital adequada, principalmente, para a população de bairros mais periféricos e pobres, que não estão sequer inseridas socialmente. Logo, essas pessoas são as mais vulneráveis, são foco desse tipo de crimes, assim como também as mulheres e as pessoas idosas”, complementa. Por isso, mulheres, idosos e estudantes de escolas públicas, fazem parte do público preferencial para as capacitações oferecidas pelo NUCCIBER.

Além do palestrante e da coordenadora do CAOCRIM, estiveram presentes na mesa de abertura da oficina a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em exercício, o promotor de Justiça Emmanuel Girão. O evento foi uma realização conjunta da ESMP com o CAOCRIM.

O post MPCE realiza capacitação em crimes cibernéticos apareceu primeiro em MPCE.

A capacitação, realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), conta com as palestras “Técnicas de mediação de conflitos” e “Princípios da mediação”, ministradas, respectivamente, pelas assessoras da coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária Patrícia Palhano da Costa e Jucileide Cronemberger. Com 12 horas-aula de duração, o curso dará direito certificado emitido pela ESMP.

A capacitação continuada dos mediadores foi lançada este ano pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária e tem por objetivo promover o aprofundamento de conceitos e teorias para os mediadores, impactando na qualidade da mediação.

“Em reunião com supervisores, os mediadores manifestaram a vontade de aprofundar os conhecimentos sobre os princípios da mediação e as diferentes técnicas a serem aplicadas a depender do caso. Isso porque, apesar de serem capacitados para atuar como mediadores, com o dia a dia surgem dúvidas que dizem respeito ao desenvolvimento da mediação, de como internalizar e ser imparcial, por exemplo. Com isso, motivamos os mediadores a melhorar a sua atuação na promoção da cultura de paz”, explica a coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE, promotora de Justiça Iertes Gondim.

São apresentados casos práticos para que os mediadores saibam qual a técnica mais adequada a cada um. “O interesse dos mediadores na realização do curso mostra que eles estão empenhados em atuar cada vez melhor e reconhecem a importância do papel que eles desenvolvem nas comunidades”, ressalta Iertes Gondim.

No mês de outubro, deverão ser capacitados os mediadores dos Núcleos de Mediação Comunitária dos bairros de Antônio Bezerra, Pirambu e Barra do Ceará, em Fortaleza, e da Faculdade Terra Nordeste (FATENE) e do bairro Jurema, localizados no município de Caucaia. A atual gestão do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE prepara um calendário para capacitar novos mediadores objetivando ampliar as equipes de mediação, bem como irá sistematizar a capacitação continuada: a partir da demanda de todos os mediadores, deverá ser elaborado um cronograma de cursos a serem promovidos regularmente.

Foto: Edimar Soares/MPCE

[inpost_galleria thumb_width=”200″ thumb_height=”200″ post_id=”19313″ thumb_margin_left=”3″ thumb_margin_bottom=”0″ thumb_border_radius=”2″ thumb_shadow=”0 1px 4px rgba(0, 0, 0, 0.2)” id=”” random=”0″ group=”0″ border=”” show_in_popup=”0″ album_cover=”” album_cover_width=”200″ album_cover_height=”200″ popup_width=”800″ popup_max_height=”600″ popup_title=”Gallery” type=”yoxview” sc_id=”sc1474669075087″]

O post Mediadores comunitários participam de capacitação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE apareceu primeiro em MPCE.