Os encontros têm como objetivo expor a iniciativa para a população, abordando temas como conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além de benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público. Em Sobral, a publicação também será apresentada aos promotores de Justiça do município e de comarcas da região a partir das 14h. 

A cartilha 

O material foi idealizado e coordenado pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e possui informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. O MP visa fomentar políticas públicas com a divulgação da cartilha, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reinvindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.   

SERVIÇO:  
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Sobral   
Data: 21 de maio de 2025 (quarta-feira)   
Horário: 9h     
Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça em Sobral (Av. Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 300, Parque Silvana – Sobral)   
Público-alvo: Sociedade civil de Sobral e de municípios vizinhos 

Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Forquilha  
Data: 22 de maio de 2025 (quinta-feira)  
Horário: 9h30   
Local: Auditório Municipal de Forquilha Professora Kélsia Maria Vasconcelos Prado. (Av. Criança Dante Valério, s/n, bairro Centro – ao lado da Escola de Ensino Profissionalizante José Parente Prado – Centro Social) 
Público-alvo: Sociedade civil de Forquilha e de municípios vizinhos 

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A cerimônia de lançamento contou com a presença da ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, representando o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, e da procuradora de Justiça Antônia Elsuérdia Silva de Andrade. A mesa solene foi composta ainda pela presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos, Lizelia Sá e Almeida; a diretora do Instituto Hélio Góes, Luiza Emilia Neves; o coordenador de Projetos da SAC, Paulo Roberto Cândido de Oliveira, o presidente da Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC), Francisco Ferreira da Silva; e a representante do Instituto Cearense de Educação de Surdos, Júlia Feitosa.

A ouvidora do MPCE lembrou que a cartilha é parte do programa “Conhecendo o Ministério Público”, iniciado em 2014 pela Ouvidoria Geral, e que a ideia de lançar a edição em Braille é da atual vice-ouvidora, procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa. O objetivo da nova gestão é tornar a Ouvidoria mais ativa, inclusiva e interligada com os demais órgãos e instituições. “É um gesto simples e simbólico, mas de grande significado para nós. Revigora nosso sentido de trabalhar para o ser humano e fortalecer os direitos humanos das pessoas que se encontram ainda precisando de apoio para ter assegurada a sua dignidade”, afirmou.

O ex-aluno do Instituto Hélio Góes, Ítalo Guttyerrez, fez uma apresentação musical durante o evento e foi um dos primeiros a receber a cartilha em braille. “Eu sou revisor e trabalho com Braille profissionalmente há pouco mais de dois anos e agradeço essa publicação que é de grande importância para formar cidadãos”, destacou. A presidente da SAC, Lizelia Sá e Almeida, agradeceu o apoio do MPCE com a distribuição da cartilha que permitirá mais acesso ao Sistema de Justiça.

O coordenador do CAOCidadania parabenizou a iniciativa da Ouvidoria-Geral do MP e da Sociedade de Assistência aos Cegos, reafirmando o papel do Ministério Público de transformação social. “Além da vertente mais conhecida do Ministério Público que é a de combate a corrupção e combate a criminalidade, somos indutores de transformações e articuladores políticos em busca de produzir melhores resultados e qualidade para os cidadãos”, afirmou.

Foto: Edimar Soares/MPCE

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