A programação abordará cidadania, participação social e processo eleitoral, incluindo temas como soberania popular, legitimidade do voto, igualdade de participação e garantias de transparência nas eleições. Também serão discutidos o papel das instituições e a importância da atuação cidadã no fortalecimento da democracia.

A palestra será ministrada pela analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e chefe de cartório da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Patrícia Vieira Pereira Minami.

Serviço
Palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”
Data: 19 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Público-alvo: público externo, membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE e estudantes participantes do projeto “Promotores do Saber”

O post MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte apareceu primeiro em MPCE.

O pgj Herbet Santos ressaltou que a Caravana do MP busca, através do diálogo construtivo e da escuta qualificada, promover a aproximação da Administração Superior com os integrantes do MP e a população do interior do Estado. “Até o fim do ano, queremos percorrer todas as regionais do Ministério Público do Ceará para entender os avanços e identificar onde precisamos fazer ajustes, tudo isso com foco no importante papel exercido pela instituição de garantir direitos à sociedade cearense”, frisou.

O procurador-geral de Justiça ainda apresentou as entregas dos primeiros meses de gestão, como a implantação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri, a criação do Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp) e a expansão do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no interior do estado, com sedes inauguradas nas regiões Norte e Sul. Herbet Santos reforçou ainda as criações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), da Secretaria Geral do Interior, da Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), além do fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Na sequência, foram realizadas apresentações de integrantes da Administração Superior, com destaque para o projeto “Nusit Itinerante” e o Gaesp. Criado em janeiro deste ano, o Grupo atua prioritariamente de modo preventivo e proativo para garantir direitos fundamentais e políticas públicas efetivas de segurança pública. Já o projeto do Nusit, uma parceria desenvolvida junto ao núcleo de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Ceará, vem realizando, desde fevereiro desse ano, visitas às unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário no interior do Estado. O objetivo é fortalecer as ações de segurança institucional através da atuação integrada, preventiva e contínua entre os órgãos.

Acesse aqui galeria de fotos.

“MP na Universidade”

A programação seguiu durante a noite com o “MP na Universidade”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) de Tianguá com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região.

Presente no evento, o pgj Herbet Santos ressaltou que a iniciativa promove proximidade e a construção coletiva de uma sociedade mais justa. “A universidade é um espaço de conhecimento, reflexão e transformação. E o Ministério Público quer estar aqui para ouvir, aprender e construir pontes com aqueles que terão a missão de liderar e transformar o Ceará nas próximas décadas”, frisou.

O diretor-geral da Uninta Tianguá, Taiã Bezerra, salientou que a instituição está de portas abertas para o Ministério Público, “que traz, com o ‘MP na Universidade’, assuntos de grande relevância para a formação acadêmica dos nossos estudantes”.

Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da ESMP) e Luiz Cogan (coordenador do Ceaf). Os dois ministraram as duas primeiras palestras da noite. Eneas Romero abordou a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais sob a perspectiva das tutelas individual e coletiva, enquanto Luiz Cogan deu foco à tutela penal.

Logo depois, a atuação do Ministério Público na área ambiental foi exposta pelo promotor de Justiça de Tianguá, Lucas Afonso. Os novos desafios e atuação do MP na repressão ao crime organizado foram apresentados pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Oscar Stefano.

Já a última palestra foi ministrada pelos promotores de Justiça Venusto Cardoso e André Tabosa, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp). Os dois reforçaram o trabalho do MP na área, com foco no combate à corrupção estrutural e controle preventivo.

Acesse aqui galeria de fotos.

O post Caravana do MP fortalece diálogo institucional e aproxima Ministério Público da população em Tianguá apareceu primeiro em MPCE.

O “MP na Universidade” abordará temas relacionados à atuação do MP nas áreas do meio ambiente, combate ao crime organizado e defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio público. As palestras serão conduzidas pelos promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público – ESMP); Luiz Cogan (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf); Oscar Stefano (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco); Lucas Afonso (titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá), Venusto Cardoso (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público – CAODPP) e André Tabosa (coordenador auxiliar do CAODPP).

Realizado pela ESMP e pelo Ceaf, o evento busca promover a transparência institucional e a educação para a cidadania, inserindo o MP no ambiente universitário como agente de promoção dos direitos fundamentais, de fortalecimento das políticas públicas e de aprimoramento da cultura jurídica e democrática.

Serviço:
Projeto “MP na Universidade” em Tianguá
Data: 25 de maio de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h às 21h
Local: Auditório do Centro Universitário Inta – Uninta (Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro)
Carga horária: 2h
Público-alvo: Alunos, professores e público em geral
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

O post “MP na Universidade” levará a Tianguá palestras sobre atuação do Ministério Público nesta segunda-feira (25/05) apareceu primeiro em MPCE.

Para compreender os documentos, será oferecida uma breve introdução à leitura paleográfica, que é a técnica de decifrar e interpretar manuscritos antigos, muitas vezes escritos com caligrafia, abreviações e ortografia diferentes das atuais. Além disso, a oficina abordará os aspectos do funcionamento do sistema de justiça na província do Ceará e a atuação de operadores do Direito nos processos históricos.

A oficina será ministrada pelo servidor do MP do Ceará Ronald Tavares, doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorando em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), além de professor do curso de Direito do Centro Universitário Ateneu (UniAteneu). A atividade também contará com a participação da diretora do Arquivo Público do Ceará, Janaína Ilara.

A ação é uma iniciativa do Departamento de Memória Institucional do MP e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Arquivo Público do Ceará.

SERVIÇO:
Oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”
Data: 21 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 13h às 17h
Carga Horária: 4h/a
Aberta ao público
Local: Sala de Imprensa – Procuradora-Geral de Justiça (Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba – Fortaleza/CE
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

O post Durante Semana de Museus, MP do Ceará promoverá oficina sobre interpretação de documentos históricos relacionados a processos criminais apareceu primeiro em MPCE.

A capacitação busca apresentar aos mediadores comunitários do Pronumec noções de Direito da Família, considerando a maior frequência de conflitos familiares nos núcleos de mediação. A ação será mediada pela promotora de Justiça e gerente de Projetos do Pronumec, Ana Claudia Uchoa, e terá como facilitadora a procuradora de Justiça do MP do Ceará Idelária Linhares.

Serviço:
CAPACITAÇÃO “Noções de Direito de Família e Mediação Comunitária”
Data: 16 e 17 de junho de 2025   
Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), com transmissão pela plataforma Microsoft Teams 
Carga horária: 6h/a 
Público-alvo: Mediadores Comunitários do PRONUMEC 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br 

O post Capacitação do MP do Ceará para mediadores comunitários abordará noções de Direito de Família nos dias 16 e 17 de junho apareceu primeiro em MPCE.

O seminário vai debater os desafios e perspectivas da saúde da mulher, principalmente sobre a mortalidade materna, que consiste em mortes de mães durante a gestação ou em um período de 42 dias após o parto por causas relacionadas à gestação ou ao seu manejo. A programação contemplará palestras sobre temas estratégicos como as mudanças na política nacional sobre a assistência materna e neonatal, as barreiras de acesso a serviços de qualidade, a estrutura da rede de assistência materno-infantil no Estado e as ações integradas voltadas à saúde materno-infantil. Também será destacada a importância do cuidado desde o início da vida e a atuação do MP do Ceará na promoção e fiscalização de políticas públicas voltadas à rede neonatal. 

No dia 28 de maio, são celebrados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data reflete sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à atenção integral, equitativa e de qualidade à saúde. No Brasil, estima-se que entre 40% e 50% das mortes maternas poderiam ser evitadas, evidenciando os problemas de saúde pública do país e a necessidade de sensibilizar a população sobre a saúde da mulher. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08h30 – Credenciamento 

09h – Painel 1: Avanços e desafios na saúde materna e neonatal
Mediadora: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO – Procuradora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora auxiliar do Caosaúde  

Mortalidade materna e as barreiras de acesso a serviços de qualidade
Palestrante: LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCONCELOS – articuladora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza 

Rede Alyne: O que muda na rede de assistência materno neonatal no Ceará
Palestrante: RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE – coordenadora de Redes de Assistência à Saúde da SESA 

10h30 – Painel 2: Ações integradas pela saúde materno-infantil
Mediadora: ANA KARINE SERRA LEOPÉRCIO – promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Caosaúde 

Cuidar desde o começo: por que a saúde de mãe e bebê é responsabilidade de todos
Palestrante: FRANCISCO EDSON DE LUCENA FEITOSA – gerente de Atenção à Saúde da MEAC) 

Atuação do MPCE na indução de políticas públicas na rede de assistência materno infantil
Palestrante: ANA CLÁUDIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO – promotora de Justiça do MP do Ceará, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza 

12h – Debates 

12h30 – Encerramento 

Serviço: 
Seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”
Data: 9 de junho de 2025  
Horário: 8h30 às 12h30  
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), com transmissão pelo Youtube do MP do Ceará 
Carga horária: 4h/aula 
Aberto ao público
Inscrições: cursos.mpce.mp.br 

O post Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde apareceu primeiro em MPCE.

A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Cleyton Bantim. O evento, com carga horária de 3 horas/aula, abordará os avanços dos direitos da população LGBTQIAPN+ e conscientizará acerca dos problemas enfrentados por essas pessoas e da importância da atuação do MP para garantir a manutenção desses direitos. Serão discutidos a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero, o reconhecimento de uniões estáveis, o direito à modificação do nome de pessoas transexuais, dentre outros temas.   

Jurisconnect Ministerial

A iniciativa promove palestras mensais ao longo de 2025 para que o público do MP do Ceará tenha a oportunidade de debater, trocar experiências e compartilhar conhecimentos com outros profissionais da área jurídica, utilizando como referência a expertise adquirida no desempenho das funções ministeriais. 

Serviço:
Jurisconnect Ministerial (2ª edição) – “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”
Data: 06 de junho de 2025 (sexta-feira) 
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1ª Núcleo Regional da ESMP – Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: Membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará e público externo 

O post 2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junho apareceu primeiro em MPCE.

O evento tem como objetivo conscientizar, informar e capacitar o público, especialmente pessoas idosas e seus familiares, sobre os riscos do ambiente digital, além de orientar os participantes sobre como evitar serem vítimas de crimes digitais. 

Confira a programação: 

Tema 1: Dicas de Segurança Digital 
Palestrante:  Ricardo Timóteo (Professor, pedagogo e especialista em Gerontologia) 
Debatedor: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará) 

Tema 2: Investigação dos crimes digitais contra pessoas idosas 
Palestrante: Rena Gomes Moura (Delegada de Polícia titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência – DPIPD) 
Debatedor: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará) 

Serviço: 
4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas” 
Data: 26 de maio de 2025 
Horário: 08h30 às 12h30 
Modalidade: Presencial 
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante) 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 

O post Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará apareceu primeiro em MPCE.

O debate será mediado pelo promotor de Justiça Marcelo Pires e terá como comentarista convidado o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Antônio Suxberger. O Cine MP é voltado para membros do MP do Ceará, servidores, colaboradores e estagiários, bem como demais interessados. Não há necessidade de inscrição prévia.   

Sinopse

O “Poderoso Chefão” conta a história de uma família mafiosa que luta para estabelecer sua supremacia nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial. Uma tentativa de assassinato deixa o chefão Vito Corleone (Marlon Brando) incapacitado e força os filhos Michael (Al Pacino) e Sonny (James Caan) a assumir os negócios. 

Serviço:
Cine MP – “O Poderoso Chefão”
Data: 22 de maio de 2025  
Horário: 12h30 
Local: Sala de Aula da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza) 
Aberto ao público

O post Filme “O Poderoso Chefão” será debatido na edição de maio do Cine MP de Fortaleza  apareceu primeiro em MPCE.

Clube de Leitura 

O Clube de Leitura é uma iniciativa do MP do Ceará que promove o relacionamento interpessoal entre os integrantes do órgão ministerial e o acesso da população a um espaço de debate e fomento à literatura. Mensalmente, a curadoria da atividade escolhe livros dos mais variados gêneros e origens para serem discutidos pelos participantes, passando por obras contemporâneas, clássicas, da literatura regional e internacional.    

Serviço: 
Encontro do Clube de Leitura do MP do Ceará 
Romance “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang 
Data: 26 de maio de 2025 (segunda-feira) 
Horário: a partir das 19h   
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams     
Aberto ao público 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

O post Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang apareceu primeiro em MPCE.