Mendonça é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), um dos órgãos do Ministério Público que desenvolve o projeto Vidas Preservadas, lançado em abril deste ano para promover ações de prevenção ao suicídio no Ceará. O Seminário reuniu representantes de 47 Prefeituras cearenses que participaram de capacitações durante todo o semestre para a criação de Comissões e Planos Municipais de Prevenção ao Suicídio.

Cada Município entregou ao MP um mapeamento dos stakeholders locais e expôs, durante o evento e em formato de banner, os Planos Municipais com fotos das ações já realizadas. A convidada especial do seminário, Raquel Niehues Antoniassi, falou sobre políticas públicas de prevenção e “posvenção” ao suicídio e deu sugestões aos planejamentos apresentados. Há três anos, ela coordena a implantação do CVV em Maringá e é fundadora do Comitê de Prevenção e Posvenção do suicídio da Secretaria de Saúde de Maringá, uma experiência considerada bem-sucedida no Paraná.

“O mais importante de hoje é mostrar que é possível ter resultados concretos. Encerramos um ciclo e, em 2019, iniciaremos uma nova etapa de capacitação: reforçar a formação nas cidades que já estão no projeto e convidar outros 60 municípios a participar da nossa rede”, explica o promotor de Justiça. A assistente social e técnica da Prefeitura de Hidrolândia, Márcia Norma, tem a expectativa de que o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio seja aprovado pela Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2019.

“Este projeto só veio a calhar, porque já percebíamos um número elevado de casos na nossa cidade e de pessoas que necessitam de um acompanhamento especializado. Nossos profissionais da saúde e da educação acolheram muito bem o projeto e agora vamos negociar com a Prefeitura a oficialização da nossa Comissão e a aprovação do Plano na Câmara Municipal. Para alçarmos os mais jovens, vamos trabalhar com as redes sociais, e os mais velhos, com as rádios locais”, disse Norma.

Para Jaqueline Brito, assistente social e técnica do SUAS em Quixeré, o trabalho do MP tem sido importante para retirar o tabu sobre o tema. “A importância do Vidas Preservadas para Quixeré tem sido imensa – acredito que para todos os outros municípios também – porque é um tema nunca antes trabalhado por nós, mas extremamente necessário e urgente. Reconhecer o problema e querer aprender para saber como agir é o começo de tudo. E a orientação e o apoio do Ministério Público nesta fase é fundamental, pois a nossa maior preocupação é de qualificar as pessoas que trabalharão no atendimento dos casos, pois sabemos da responsabilidade que é lidar com vidas”, reforça.

Acesse aqui o álbum de fotos do evento.

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Diante da provocação do MPCE, o Município de Caririaçu encaminhou resposta relatando que o serviço será prestado através da regionalização do acolhimento para crianças e adolescentes, sendo Caririaçu sede e beneficiando, ainda, as cidades Pena Forte, Barro, Lavras da Mangabeira, Jardim e Milagres. Da mesma forma, a gestão municipal de Granjeiro informou que está formalizando Termo de Cooperação com Juazeiro do Norte para atender crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Para o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, o reconhecimento e a obrigação assumida pelos Municípios é o primeiro passo para que se possa tirar do papel as normas que regulam a adoção. “Já temos o Cadastro há vários anos nos municípios de Caririaçu e Granjeiro e precisamos efetivá-lo, com urgência, para evitar a adoção direta”, explicou.

Com a presença da população e de profissionais que atuam na área da Infância e Juventude em Caririaçu e Granjeiro, o objetivo da audiência foi esclarecer sobre a importância de realizar adoção de forma segura, ação integrante do projeto “CNA forte, adoção segura”. Na ocasião, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça destacou que toda a rede de proteção à criança e juventude das duas cidades precisa se conscientizar de que a doação deve ser feita pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pois isso garante mais segurança aos envolvidos.

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