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MPCE promove treinamento de servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

ascom — Thu, 26 Apr 2018 17:50:54 +0000

Servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) participaram, nesta quinta-feira (26/04), de capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no auditório da ESMP. No evento, o doutor em Direito do Consumidor, Ardyllis Alves Soares, proferiu palestra que abordou os seguintes temas: educação financeira, comércio eletrônico e comentários aos artigos mais utilizados do Código de Defesa do Consumidor.

A palestra faz parte do Ciclo de Palestras que o DECON e a ESMP vêm realizando mensalmente para qualificar e fornecer aos órgãos de defesa do consumidor informações técnicas, através do debate de assuntos relacionados às relações de consumo.

Para a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a palestra foi uma oportunidade importante para os participantes se atualizarem sobre os temas abordados. “O domínio do palestrante convidado foi motivador. Além de apresentar muitos casos práticos, ele esclareceu diversas dúvidas sobre os assuntos debatidos”, avalia. Ela informa que o treinamento foi gravado e estará disponível no canal do MPCE no Youtube. “Quem se interessou em participar, mas, infelizmente, não pôde comparecer poderá assistir todo o treinamento e, inclusive, enviar possíveis dúvidas para o e-mail do DECON, no endereço procon-ce@mpce.mp.br, que encaminharemos as perguntas ao professor.”

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Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil será promovido no município do Crato

ascom — Thu, 25 Aug 2016 21:58:08 +0000

O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir das 14 horas, nos dias 26 de agosto; 02, 09, 16 e 23 de setembro; 07, 14, 21 e 28 de outubro; e 04 de novembro.

O Ciclo de Palestras será promovido pela ESMP em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESACE), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário UNILEÃO.

No dia 26 de agosto, o juiz Jandercleison Pinheiro Jucá vai tratar do tema “Procedimento Ordinário”; em 02 de setembro, o professor da UNILEÃO e advogado Ítalo Roberto Tavares do Nascimento, falará sobre “Tutela Provisória”; no dia 09 de setembro, o tema “Métodos adequados de Solução de Conflito” será abordado pelo defensor público do Estado do Ceará e professor da UNILEÃO, Rafael Vilar Sampaio; já nos dias 16 e 23 de setembro, o advogado Jânio Taveira Domingos e o juiz André Luis Parizio Maia Paiva, respectivamente, falarão sobre “Provas”.

Em outubro, no dia 07, o advogado Francisco Erivaldo Santana tratará de “Precedentes”; no dia 14, o juiz Renato Belo Vianna Velloso vai falar sobre “Procedimentos Especiais”; no dia 21, o professor da FAP e advogado Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira abordará o tema “Recursos”; e, no dia 28, o tema “Execução” será assunto da palestra do professor da FAP e técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcos Youji Minami. Já no último dia, 04 de novembro, o professor da FAP e advogado João Claudino de Lima Junior falará sobre “Execução de Alimentos”.

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Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral será promovido no Município do Crato

ascom — Wed, 13 Jul 2016 21:24:05 +0000

O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza, nos dias 15, 22 e 29 de julho e 05 e 12 de agosto, Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. Os encontros serão promovidos no Fórum da Comarca do Município do Crato, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel, a partir das 14 horas.

O Ciclo de Palestras será promovido pela ESMP em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESACE), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade Paraíso (FAP), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário UNILEÃO.

No dia 15 de julho, o professor da FAP e Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai tratar do tema “Processo Eleitoral”; no dia 22, José Boaventura Filho, professor da UNILEÃO e advogado, falará sobre “Registro de Candidatura”; e no dia 29 o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Emmanuel Girão, dará palestra sobre “Ações Eleitorais”. No mês de agosto, Pedro Ivan Couto Duarte, professor da URCA e advogado, abordará, no dia 05, o tema “Inelegibilidade” e, no dia 12, Patrícia Vieira Pereira, professora da FAP e servidora do TRE-CE palestrará sobre “Propaganda”.

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