Arquivos Cível e do Consumidor (CAOSCC) - MPCE

Caoscc promove seminário sobre comunicação para entidades do terceiro setor

ascom — Thu, 04 Jul 2019 15:59:25 +0000

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Casa de Vovó Dedé, promove, na próxima terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor: Unir para comunicar e fortalecer. Voltado para representantes de organizações do terceiro setor, o evento acontece das 9h às 16h30, na sede dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE (Av. Antônio Sales, 1740).

Tendo como temática a importância da comunicação para o terceiro setor, o seminário tem como objetivo criar um grupo de entidades do terceiro setor interessadas em qualificar os procedimentos de comunicação dos tipos interna, externa e com a imprensa por meio de uma plataforma multifuncional.

A programação do evento conta com a participação do jornalista Alberto Perdigão e representantes do Instituto Verde Luz, Beatriz Azevedo; da Casa da Vovó Dedé, Jonab Fernandes; da Agência Digital Café Novo; e do Instituto Nordeste Cidadania, Gecíola Fonseca. Os palestrantes abordarão a importância da comunicação para o Terceiro Setor, em especial para mobilização de apoios, com a apresentação de casos práticos e de ferramentas gratuitas para ONGs. Confira aqui a programação completa.

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Caoscc promove capacitação para Organizações da Sociedade Civil em Quixadá

ascom — Tue, 04 Jun 2019 17:52:33 +0000

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, na manhã desta terça-feira (04/06), capacitação para Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Quixadá. A iniciativa é uma parceria com a Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbana da Região Sertão Central, e visa a regularização das entidades através da adequação de seus estatutos, bem como orientá-las quanto ao seu regular funcionamento com a adoção de regras de governança.

A capacitação contou com a participação de 47 pessoas e foi ministrada pela coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, e pela servidora do MPCE, Edna Alves Muniz. A coordenadora reforça a importância da realização de capacitações como forma de fortalecer as associações do Terceiro Setor. “A capacitação das entidades, visa, sobretudo, ao fortalecimento e à mobilização das Organizações da Sociedade Civil, procurando assim otimizar a sua atuação como parceiras do Estado e vetores de transformação social, principalmente, em uma região tão carente de políticas públicas efetivas”, ressalta.

O evento faz parte do Planejamento Estratégico do Caoscc e busca a interiorização da Capacitação do Projeto OSC Legal, cuja finalidade é fortalecer entidades do terceiro setor por meio de capacitações sobre aspectos legais e de gestão. O processo de interiorização tem como objetivo atingir de forma direta ou indireta as Organizações da Sociedade Civil com sede e atuação nos municípios do interior do Estado.

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MPCE oferece capacitação gratuita para entidades do Terceiro Setor

ascom — Wed, 07 Nov 2018 14:24:35 +0000

Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a terceira turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 08 de novembro, das 14h30 às 17h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Av. Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres, Fortaleza).

O curso será oferecido de forma gratuita em turmas mensais com três horas aula de duração, sendo abordados os seguintes temas: Constituição, manutenção, adequação dos estatutos à nova legislação; e Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID): noções introdutórias.

Para participar do curso, é necessário preencher ficha de inscrição disponibilizada neste link. A ficha deve ser encaminhada por e-mail para caoscc@mpce.mp.br ou entregue pessoalmente no Centro de Apoio. O curso visa à adequação dos estatutos dessas entidades à nova legislação, bem como à orientação quanto ao seu regular funcionamento com adoção de regras de governança.

SERVIÇO
Curso: Capacitação para Entidades do Terceiro Setor
Quando: 08/11 (quinta-feira), às 14:30h
Onde: Av. Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres, Fortaleza
Mais Informações: (85) 3265-1641 ou caoscc@mpce.mp.br

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MPCE promove Curso de Capacitação para Entidades do Terceiro Setor

ascom — Mon, 03 Sep 2018 14:39:37 +0000

Com a finalidade de capacitar os gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), promove a partir de setembro o Curso de Capacitação para Entidades do Terceiro Setor. A primeira turma terá início nesta quinta-feira (06/09), às 14h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Av. Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres, Fortaleza-CE).

O curso será oferecido de forma gratuita em turmas mensais com 3 (três) horas-aula de duração, sendo abordados os seguintes temas na primeira turma:
– Constituição, manutenção, adequação dos estatutos à nova legislação;
– Fundo de Defesa de Direitos Difusos: noções introdutórias.

Para participar do curso, é necessário preencher ficha de inscrição disponibilizada neste link. Até a terça-feira (04/09), esta ficha deve ser encaminhada por e-mail para caoscc@mpce.mp.br ou entregue pessoalmente no Centro de Apoio. As turmas seguintes acontecerão nos dias 09 de outubro e 06 de novembro de 2018.

A qualificação visa à adequação dos estatutos dessas entidades à nova legislação, bem como à orientação quanto ao seu regular funcionamento com adoção de regras de governança.

SERVIÇO
Curso de Capacitação para Entidades do Terceiro Setor
Quando? 06/09 (quinta-feira), às 14h30. Turmas seguintes: 09/10 e 06/11.
Onde? Auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Av. Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres, Fortaleza-CE).
Mais informações? (85) 3265-1641 ou caoscc@mpce.mp.br

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MPCE convida membros, servidores e SEDC para palestra da ANP sobre fiscalização de combustíveis

ascom — Wed, 22 Aug 2018 14:31:34 +0000

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre fiscalização de combustíveis, a realizar-se na sexta-feira (31/08), de 9h a 11h, no auditório da sede dos Centros de Apoio.

No evento, o superintendente adjunto da Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo da Silva, dará esclarecimentos sobre as novas medidas adotadas pela ANP no que se refere à fiscalização e à forma de composição dos preços dos combustíveis no atual momento vivenciado, bem como tratará da identificação de crimes contra a ordem econômica. O objetivo é possibilitar melhor compreensão sobre o tema e fortalecer a atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas questões relacionadas à defesa do consumidor.

Considerando a importância da presença dos representantes do MPCE atuantes em todo o estado do Ceará e visando maior difusão e uma atuação mais descentralizada de combate às irregularidades, foi solicitada ao procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a dispensa dos promotores de Justiça ao expediente no dia do evento, em virtude da relevância do tema a ser debatido.

Serviço:
Palestra da ANP sobre fiscalização de combustíveis
Data: 31 de agosto de 2018 (sexta-feira)
Hora: 9h às 11h
Local: Auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional. Av. Antônio Sales, n° 1740 – Dionísio Torres Fortaleza-CE

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