A mesa de abertura do evento foi composta pela vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, pelo diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, pelo procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, pela ouvidora-geral do MPCE, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, pela coordenadora do Centro de Estudos Sociais da UECE, Francisca Moreira Parente, representando o reitor da Instituição, Jackson Sampaio, e pela coordenadora do curso de Especialização em Direito Processual Civil, realizado pela UECE com o apoio da ESMP, Sílvia Lúcia Correa Palene.

Na solenidade, Manuel Pinheiro ressaltou a que os convidados e temas previstos na programação debateriam temas essenciais para a solução de conflitos que se potencializam na sociedade. O diretor-geral da ESMP, que anunciou na ocasião que deixará o cargo no dia 18 de maio, fez ainda um balanço do período em que esteve à frente da instituição, nos últimos dois anos e quatro meses, destacando que a experiência foi importante para manter o contato com o mundo acadêmico.

“Para mim foi um momento muito rico do ponto de vista profissional e pessoal de realizar um pouco do sonho que eu sempre tive de estar em contato com a academia. Sempre quis estar na academia e, mesmo não podendo me dedicar a ela, estando na Escola, participando dos eventos, organizando os eventos, isso me dava a satisfação de estar sempre em contato com esses dois mundos do profissional e do acadêmico”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade de abertura do seminário, a vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, também salientou que os temas previstos eram de interesse de todos. “Nós precisamos realmente aprimorar o nosso conhecimento e aprimorar as nossas medidas, as nossas iniciativas em prol do nosso povo e em prol de nós todos. Os temas são por demais palpitantes”, declarou.

Por fim, Vanja Fontenele parabenizou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro por sua atuação como diretor-geral da ESMP, desejando boa sorte a ele na coordenação de Políticas Criminais do MPCE. “Tenho certeza de que a sua nova frente de trabalho se abrirá e o senhor também trará muitas contribuições importantes para esta instituição e para esse estado porque nós estamos precisando, de fato, remodelar, fazer uma reengenharia em todos os nossos protocolos, nas nossas metodologias, porque precisamos de fato modificar o quadro que hoje aqui está”, concluiu.

Confira fotos do evento aqui

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A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio.

Na ocasião, haverá uma palestra com o professor convidado Juraci Mourão Lopes Filho. Ele é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Escreveu o livro “Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo”, publicado pela Editora Juspodium. Atualmente, é professor de cursos de graduação e pós-graduação em direito na Unichristus.

Os interessados em participar da aula inaugural, por favor, confirmar presença através do telefone (85) 3452-4521. A pós-graduação é realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

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A taxa de inscrição custa R$ 100 reais. Os interessados em se inscrever nos cursos devem entregar os seguintes documentos na sede da ESMP (Rua Assunção, 1200, José Bonifácio): currículo vitae ou lattes, ficha de inscrição, duas fotos 3×4, cópias do diploma, histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e de pagamento da taxa de inscrição. A matrícula e as 15 mensalidades custam R$ 390 reais. Para os membros do Ministério Público do Estado do Ceará, a ESMP subsidiará 50% do valor das mensalidades. Aqueles que tiverem dúvidas podem ligar para os telefones (85) 3452-4522 e 3452-6117.

A aula inaugural do curso de “Direito Processual Civil” será no dia 31 de março e a do curso de “Direito Penal e Processual Penal” será no dia 7 de abril. As duas especializações acontecerão em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), possuem duração de 18 meses e carga horária total de 465h/aula. O conteúdo programático foi feito pensando na realidade do Ministério Público. Em ambos os cursos, as aulas acontecerão alternadamente às sextas-feiras, das 8h às 12h e 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Confira abaixo o calendário completo:

Direito Processual Civil
Inscrições: até 21 de março
Seleção: 22, 23 e 24 de março
Divulgação dos resultados: 27 de março
Matrícula: 28 a 30 de março
Aula inaugural: 31 de março
Início das aulas: 07 de abril

Direito Penal e Processual Penal
Inscrições: até 29 de março
Seleção: 30 e 31 de março e 03 de abril
Divulgação dos resultados: 04 de abril
Matrícula: 5 a 7 de abril
Aula inaugural: 7 de abril
Início das aulas: 28 de abril

Mais informações:
Escola Superior do Ministério Público (ESMP)
Endereço: Rua Assunção, 1200, José Bonifácio (8h às 17h)
Telefone: (85) 3452-4522/ 3452-6117
Site: www.mpce.mp.br/institucional/esmp/cursos-e-eventos

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O Ciclo de Palestras será promovido pela ESMP em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESACE), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário UNILEÃO.

No dia 26 de agosto, o juiz Jandercleison Pinheiro Jucá vai tratar do tema “Procedimento Ordinário”; em 02 de setembro, o professor da UNILEÃO e advogado Ítalo Roberto Tavares do Nascimento, falará sobre “Tutela Provisória”; no dia 09 de setembro, o tema “Métodos adequados de Solução de Conflito” será abordado pelo defensor público do Estado do Ceará e professor da UNILEÃO, Rafael Vilar Sampaio; já nos dias 16 e 23 de setembro, o advogado Jânio Taveira Domingos e o juiz André Luis Parizio Maia Paiva, respectivamente, falarão sobre “Provas”.

Em outubro, no dia 07, o advogado Francisco Erivaldo Santana tratará de “Precedentes”; no dia 14, o juiz Renato Belo Vianna Velloso vai falar sobre “Procedimentos Especiais”; no dia 21, o professor da FAP e advogado Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira abordará o tema “Recursos”; e, no dia 28, o tema “Execução” será assunto da palestra do professor da FAP e técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcos Youji Minami. Já no último dia, 04 de novembro, o professor da FAP e advogado João Claudino de Lima Junior falará sobre “Execução de Alimentos”.

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