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	<title>Arquivos Eneas Romero de Vasconcelos - MPCE</title>
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	<title>Arquivos Eneas Romero de Vasconcelos - MPCE</title>
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		<title>MPCE realiza reunião para debater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Barra do Ceará</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Feb 2018 12:43:58 +0000</pubDate>
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<p style="text-align: justify;">Eles debateram o relatório da CPI, que registra graves fatos que dizem respeito à exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acordada a realização, pelo MPCE, de audiência pública sobre o assunto. Além disso, a vereadora Eliana Gomes se comprometeu a colocar na pauta da Câmara Municipal de Fortaleza a discussão de medidas para coibir este tipo de crime, como, por exemplo, a fiscalização de estabelecimentos em que normalmente são registrados casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.</p>
<p style="text-align: justify;">Na reunião, foram discutidas ainda questões relacionadas à cidadania, como a acessibilidade nas calçadas de Fortaleza e o Estatuto das Cidades, que tramita na Câmara Municipal.</p>
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		<title>Membros do MPCE são empossados como membros do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas</title>
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		<pubDate>Tue, 09 Jan 2018 21:20:45 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-37278" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/01/10.01.18.Posse_.CIPOD_-300x171.jpg" alt="10.01.18.Posse.CIPOD" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/01/10.01.18.Posse_.CIPOD_-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/01/10.01.18.Posse_.CIPOD_.jpg 741w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />A procuradora de Justiça Isabel Pôrto e o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos tomaram posse como representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Institucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a gestão 2017/2019, como titular e suplente, respectivamente, em evento realizado no Palácio da Abolição na última terça-feira (09/01). Ao todo, a governadora em exercício, Izolda Cela, empossou 52 membros, entre efetivos e suplentes, na solenidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Izolda Cela lembrou que o trabalho de prevenção às drogas está diretamente ligado ao Pacto por um Ceará Pacífico, ação integrada que engloba programas para a prevenção da violência focada em locais críticos. Ela aproveitou para desejar um trabalho profícuo aos novos membros do Cipod e prometeu apoio às propostas a serem levadas ao governo por parte do colegiado. Para ela, o intercâmbio permanente entre o Conselho e a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas traz importantes benefícios para a efetivação das políticas sobre drogas no Ceará.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Cipod</strong><br />
O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, cabendo-lhe propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.</p>
<p style="text-align: justify;">Possuem assento no Conselho, representantes de secretarias do Estado como Segurança Pública, Saúde, Cultura, Justiça, Educação, entre outras, entidades religiosas e entidades de classe e da segurança pública, como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Ceará e Ministério Público.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas</em></p>
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		<title>CAOCidadania prestigia evento do projeto Praia Acessível</title>
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		<pubDate>Fri, 25 Aug 2017 15:27:52 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/08/24.08.17.Projeto.Praia_.Acessível.jpg" rel="attachment wp-att-32839"><img decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-32839" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/08/24.08.17.Projeto.Praia_.Acessível-300x171.jpg" alt="24.08.17.Projeto.Praia.Acessível" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/08/24.08.17.Projeto.Praia_.Acessível-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/08/24.08.17.Projeto.Praia_.Acessível.jpg 556w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></a>O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), prestigiou evento do Projeto Praia Acessível ocorrido na manhã dessa quinta-feira (24/08), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com a participação do coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e de crianças, adolescentes e adultos de entidades dos municípios de Maracanaú e Pacatuba, o evento aconteceu em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece de 21 a 28 de agosto de 2017.</p>
<p style="text-align: justify;">Idealizado pelo Governo do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência, o projeto teve início em março de 2016 e tem como objetivo promover acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida à praia. Assim, o local possui toda uma estrutura adaptada para o público participante. Além disso, guarda-vidas do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Fortaleza e técnicos da Prefeitura são capacitados para atuar auxiliando os usuários do projeto.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Com informações do Governo do Estado do Ceará</strong></p>
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