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	<title>Arquivos esmp - MPCE</title>
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	<title>Arquivos esmp - MPCE</title>
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		<title>MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 12:10:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos e eventos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O seminário discutirá os desafios enfrentados por organizações da sociedade civil e instituições públicas que atuam na defesa dos direitos dos animais, além dos protetores independentes, que são voluntários que resgatam e cuidam de animais abandonados ou em situação de risco. O evento também debaterá o fortalecimento das políticas públicas e o apoio institucional à causa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação será dividida em três mesas temáticas. A primeira abordará o papel do poder público na formulação e execução de políticas de proteção animal e contará com a participação do vereador de Fortaleza Apollo Vicz, membro da Frente Parlamentar de Proteção Animal, e do secretário municipal da Proteção Animal de Fortaleza, Adolfo Viana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A segunda mesa discutirá os desafios enfrentados por quem atua diretamente no resgate e cuidado de animais. Participarão do debate a representante do Abrigo São Lázaro, Bárbara Dantas; a representante da Abrace, Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota; e a coordenadora do projeto de extensão Miaumigos, da Universidade Federal do Ceará, Débora Andrea Evangelista Façanha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já a terceira mesa tratará da atuação das instituições na defesa dos direitos dos animais. O debate reunirá a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira; o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Maria de Aquino Cabral. Ao final da programação, haverá espaço para debates entre palestrantes e participantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa é do Caomace, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente (Apama), com apoio da ESMP.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço</strong><br><strong>Seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”<br>Data: </strong>19 de novembro de 2026<br><strong>Horário: </strong>13h às 17h<br><strong>Local: </strong>Auditório ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)<br><strong>Modalidade: </strong>Presencial<br><strong>Público-alvo:</strong> Aberto ao público<br><strong>Inscrições: <a href="https://cursos.mpce.mp.br">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong></p>
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		<title>ESMP e Ceaf fortalecem integração com escolas e centros de aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro durante encontro nacional em Brasília</title>
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		<dc:creator><![CDATA[elisangela.nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 17:10:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Eneas Romero, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luiz Cogan, participaram, nos dias 12 e 13 de novembro, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Eneas Romero, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luiz Cogan, participaram, nos dias 12 e 13 de novembro, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), em Brasília. O encontro reuniu gestores das unidades de todo o país para discutir temas relacionados à atuação do colegiado.<br><br>No primeiro dia, os participantes discutiram a alteração do estatuto, a eleição da nova diretoria do CDEMP e o calendário de atividades para 2027. A programação desta sexta-feira (13/11) contou com a Aula Magna do curso de extensão “Investigação de Letalidade e Vitimização Policial e outras formas de Violência Estatal”. A atividade integrou o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado durante o Circuito CNMP 2026.<br><br>Para o diretor-geral da ESMP, Eneas Romero, o encontro fortaleceu a integração entre as escolas e os centros de aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. “A participação da Escola e do Ceaf possibilitou o intercâmbio de experiências, a discussão de boas práticas e a construção conjunta de estratégias para aprimorar a formação de membros e servidores. Esse diálogo permanente entre as unidades contribui para o desenvolvimento de ações educacionais cada vez mais alinhadas às necessidades e aos desafios da instituição”, destacou.</p>
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		<title>Em São Paulo, ESMP/Ceaf participa de reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[elisangela.nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 19:50:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nos dias 8 e 9 de outubro, da 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nos dias 8 e 9 de outubro, da 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, realizado no MP de São Paulo (MPSP), reuniu dirigentes de todo o país para discutir o aprimoramento profissional de membros e servidores, a cooperação mútua e os desafios impostos à instituição pelas transformações da sociedade.<br><br>O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, destacou que a formação continuada melhora a capacidade de resposta à população. “A sociedade se transforma rapidamente e o Ministério Público precisa acompanhar essas mudanças. A expansão da criminalidade organizada, a proteção dos direitos fundamentais e a crescente complexidade da tutela dos direitos difusos e coletivos exigem conhecimentos especializados e uma atuação cada vez mais interdisciplinar. A formação não pode ser vista como atividade acessória. É parte essencial do exercício das funções de membros e servidores do Ministério Público contemporâneo”, afirmou.<br><br>Um dos destaques da programação foi a palestra do promotor de Justiça do MPSP Lincoln Gakiya, reconhecido nacionalmente pela atuação no enfrentamento às organizações criminosas. O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Luiz Cogan, ressaltou a importância do palestrante e anunciou a participação dele na Semana do MP. “Lincoln Gakiya reúne uma experiência prática excepcional no enfrentamento ao crime organizado. Sua atuação demonstra a importância da especialização, da inteligência e da cooperação institucional para enfrentar organizações criminosas cada vez mais complexas. Teremos a oportunidade de aprofundar esse debate também no Ceará com sua participação na Semana do Ministério Público, contribuindo para a qualificação dos nossos membros e servidores”, frisou.<br><br><strong>Diagnóstico nacional e fortalecimento das Escolas<br></strong><br>A reunião também abordou o fortalecimento da estrutura das Escolas e dos Ceafs, considerando levantamento nacional que contou com respostas de 23 instituições vinculadas a 18 MPs estaduais e ao MP da União. A pesquisa identificou avanços na oferta de cursos e de educação a distância (EAD), entretanto verificou desafios relacionados à infraestrutura, às equipes técnicas, à pesquisa acadêmica e à cooperação internacional, evidenciando a necessidade de ampliar a cooperação interinstitucional e compartilhar recursos, tecnologias e boas práticas. A pauta do encontro também contemplou o aperfeiçoamento da comunicação institucional do CDEMP, a Revista do Ministério Público Brasileiro, além do planejamento das atividades educacionais e das questões relacionadas à docência, à participação em bancas acadêmicas e à realização de cursos no Brasil e no exterior.</p>
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		<title>Clube de Leitura de outubro será sobre o livro &#8220;Fortalezenses”, do escritor cearense Émerson Belo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[elisangela.nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 11:13:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[“Pétala se guardava em livros. Histórias considerava mais interessantes do que ela. Artista feita em Fortaleza por seu pai Gregório e sua mãe Jena. Tinha pouco mais de dezenove anos na Praia de Iracema, naquele dia de sol bruto. Vendedora de águas depois que Gregório partiu. Estava no terceiro ano do Ensino Médio. Atrasada porque [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">“<em>Pétala se guardava em livros. Histórias considerava mais interessantes do que ela. Artista feita em Fortaleza por seu pai Gregório e sua mãe Jena. Tinha pouco mais de dezenove anos na Praia de Iracema, naquele dia de sol bruto. Vendedora de águas depois que Gregório partiu. Estava no terceiro ano do Ensino Médio. Atrasada porque só gostava de Literatura. E detestava o escroto do Fernando, seu professor de Matemática. Tranças feitas no cabelo preto. Era preta. Não tinha raiva quando os “coleguinhas” lhe chamavam de “Pétala de Petróleo”. Preta. Era sua cor. Orgulhosa. Fortalezense.” E.B.</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Contos sobre personagens invisibilizados nas terras alencarinas. É assim que o escritor cearense Émerson Belo apresenta a obra “<strong>Fortalezenses”</strong>, que reúne 11 contos ficcionais inspirados em histórias e personagens que fazem parte do cotidiano de Fortaleza.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Natural do município cearense de Icó, mas com o coração fortalezense, o autor dá vida a personagens inspirados em pessoas comuns, cujas trajetórias revelam diferentes aspectos da vida na capital cearense. A obra começou a ser concebida em 2020, a partir de trajetos realizados pelo escritor durante deslocamentos de ônibus e caminhadas pelas ruas de Fortaleza.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na narrativa, a capital cearense ocupa um papel quase de personagem, servindo de cenário para histórias que abordam diferentes experiências humanas. Embora ambientados em Fortaleza, os contos dialogam com realidades presentes em diversas cidades brasileiras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na 58ª edição do Clube de Leitura do MPCE, os participantes serão convidados a refletir e debater sobre tabus em torno do abuso sexual, desigualdade social, envelhecimento e crime organizado, temáticas presentes nos contos de Émerson Belo, sob mediação da escritora e Promotora de Justiça aposentada, Maria Ivone Cristino.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A atividade é aberta ao público e ocorrerá no dia 26 de outubro, às 19h, por meio do Microsoft Teams.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para participar acesse o link na plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf, <em><a href="https://cursos.mpce.mp.br/course/view.php?id=1165" data-type="link" data-id="https://cursos.mpce.mp.br">clique aqui.</a></em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Clube&nbsp;de Leitura</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;Clube&nbsp;de Leitura promove encontros mensais com o objetivo de incentivar a cultura, aproximar participantes&nbsp;do&nbsp;universo literário e estimular debates sobre obras de diferentes gêneros e autores.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a></a><a></a><a></a> <strong>Serviço</strong>:&nbsp; 58ª edição&nbsp;do&nbsp;Clube&nbsp;de Leitura MPCE&nbsp;<br><strong>Obra</strong>: “Fortalezenses”,&nbsp;de Émerson Belo<br><strong>Data</strong>: 26 de outubro de 2026&nbsp;<br><strong>Horário</strong>: 19h&nbsp;<br><strong>Acesso</strong>: <a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noopener"><u><strong>https://cursos.mpce.mp.br</strong></u></a>&nbsp;&nbsp;<br><strong>Aberto ao público</strong>&nbsp;</p>
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		<title>MP do Ceará discute com Uece criação da primeira turma de doutorado voltada a membros e servidores da instituição</title>
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		<dc:creator><![CDATA[elisangela.nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 17:38:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) discutiram, nesta terça-feira (29/09), a criação da primeira turma de Doutorado em Políticas Públicas destinada exclusivamente a membros e servidores da instituição. A proposta foi debatida durante reunião entre o diretor-geral da ESMP, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) discutiram, nesta terça-feira (29/09), a criação da primeira turma de Doutorado em Políticas Públicas destinada exclusivamente a membros e servidores da instituição. A proposta foi debatida durante reunião entre o diretor-geral da ESMP, Eneas Romero; o assessor de Políticas Institucionais do MPCE, Aureliano Rebouças; e os professores da Uece, Horácio Frota e Andrea Luz.<br><br>A parceria deverá ser formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/Uece) e o MPCE, com a interveniência da ESMP-CEAF. &#8220;Será um marco na história da Escola, que passará a contar, pela primeira vez, com uma turma de doutorado voltada ao público interno&#8221;, comemorou Eneas Romero.<br><br>A iniciativa prevê a oferta de dez vagas. O ingresso no curso ocorrerá por meio de processo seletivo público, seguindo os critérios estabelecidos pela universidade.<br><br>A criação da turma busca ampliar as oportunidades de qualificação acadêmica para membros e servidores do MP, além de incentivar o desenvolvimento de pesquisas voltadas a temas de interesse institucional e ao aperfeiçoamento das políticas públicas. A iniciativa reforça o compromisso do MPCE com a formação continuada e a produção de conhecimento aplicado à melhoria dos serviços prestados à sociedade.</p>
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		<title>Conselho Editorial da Revista Acadêmica da ESMP aprova artigos e discute aprimoramentos para a edição de 2026</title>
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		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 13:25:45 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (RAESMP) aprovou, na última sexta-feira (25/09), os artigos que irão compor a edição Ano 18, Número 1, de 2026. Os trabalhos foram selecionados após avaliação por pares no sistema Blind Review. Durante a reunião, também foram discutidos o aperfeiçoamento dos procedimentos editoriais, diretrizes para o uso de inteligência artificial, critérios de avaliação dos trabalhos submetidos e o planejamento das próximas edições da revista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Participaram do encontro o diretor-geral da ESMP, Eneas Romero; o editor-chefe da RAESMP, André Tabosa; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Luiz Cogan; os promotores de Justiça Luciano Tonet, Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto e Iuri Rocha; além das servidoras Tatiana Quirino e Nairim Chaves.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ocasião, foi apresentado um panorama da edição de 2026 da revista. Ao todo, foram recebidos 47 artigos, dos quais 40 foram submetidos por autores internos e sete por autores externos. A seleção dos trabalhos foi conduzida pelo editor-chefe da publicação, André Luís Tabosa de Oliveira, considerando também os artigos já aprovados desde a edição anterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro destaque foi a manutenção da classificação Qualis B1 da revista, reconhecimento que atesta a relevância no cenário acadêmico nacional. Também foi ressaltada a implantação do sistema Open Journal Systems (OJS), que passou a ser utilizado em todas as etapas do fluxo editorial.<br><br><strong>Ampliação da participação externa</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Conselho Editorial também debateu estratégias para ampliar a participação de autores externos nas próximas edições. A proposta busca fortalecer a integração da RAESMP com revistas científicas de outros Ministérios Públicos e com instituições de ensino e pesquisa, ampliando a troca de conhecimento e experiências acadêmicas.</p>



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		<title>ESMP recebe exemplar de relatório sobre inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza</title>
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		<dc:creator><![CDATA[elisangela.nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Aug 2026 17:10:11 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">Na tarde desta quinta-feira (20), o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, recebeu o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Alexandre Alcântara, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo. Durante o encontro, foi entregue à ESMP um exemplar do “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da capital, a publicação reúne os resultados das inspeções realizadas pelo MP ao longo de 2025. Ao todo, foram fiscalizadas 43 ILPIs em Fortaleza, que, juntas, acolhiam 1.318 pessoas idosas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com 84 páginas, o relatório apresenta dados, análises, gráficos, mapas e informações sobre a realidade encontrada nas instituições, além de registrar as providências adotadas pelo Ministério Público diante das situações identificadas. A obra também reúne orientações sobre os direitos da pessoa idosa e outras ações desenvolvidas pela Promotoria na defesa desse público.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, a proposta é ampliar a ação e lançar, em 2027, uma nova edição do livro, abrangendo para todo o Estado do Ceará, além de desenvolver outras iniciativas ao longo do próximo ano.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mais Informações</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A obra está disponível no site da ESMP no menu “Edições da ESMP”, no link abaixo:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/05/Relatorio-de-Inspecoes-ILPIs-2-1.pdf">https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2026/05/Relatorio-de-Inspecoes-ILPIs-2-1.pdf</a></p>



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		<item>
		<title>Edição de agosto do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “Amar é Inadiável”, de Socorro Acioli</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 12:00:00 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, sendo necessária a inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Amar é Inadiável”, lançado neste ano, é o primeiro livro de crônicas de Socorro Acioli. Na obra, ela escreve cartas de amor à literatura e ao ofício da escrita, além de reunir histórias que transformam o cotidiano em matéria literária e buscam refletir sobre a vida, a morte e a coragem necessária para atravessar o abismo entre uma e outra.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Clube de Leitura</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Mensalmente o Clube de Leitura realiza encontros, com o objetivo de promover a cultura e abrir debate a respeito das obras literárias, sempre escolhidas com a premissa de fugir das temáticas jurídicas e em busca de incentivar novas interações entre os participantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:<br>Encontro do Clube de Leitura MPCE<br>“Amar é Inadiável”, de Socorro Acioli<br>Data</strong>: 31 de agosto de 2026<br><strong>Horário</strong>: a partir das 19h<br><strong>Acesso</strong>: Plataforma Microsoft Teams<br><strong>Aberto ao público<br>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong></p>
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		<title>Juazeiro do Norte sediará encontro regional do Programa Previne para o Cariri e Centro-Sul na próxima quarta-feira (12)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 12:08:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (12/08), a partir das 8h, o III Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (12/08), a partir das 8h, o III Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente e consolidar a cultura de paz em escolas das regiões do Cariri e do Centro Sul. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link:<strong><a href="https://forms.cloud.microsoft/r/AniymBUnAw"> https://forms.cloud.microsoft/r/AniymBUnAw</a></strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento é voltado para promotores de Justiça, articuladores municipais do programa, diretores de escolas da livre iniciativa, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação de Senador Pompeu, Iguatu, Icó, Crato, Juazeiro do Norte e Brejo Santo (CREDES 14, 16, 17, 18, 19 e 20).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação contará com palestras e debates sobre prevenção à violência escolar, proteção de crianças e adolescentes e fortalecimento da rede de garantia de direitos, bem como acolhimento a vítimas de violência com exposições dos promotores de Justiça Antonio Forte, Emilda Afonso e Jucelino Oliveira, integrantes do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc); do promotor de Justiça André Barroso, do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência no Cariri; e do professor de sociologia da Seduc e assessor técnico da Célula de Mediação, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, Marcelo Rangel Pinheiro. Haverá ainda palestra sobre o &#8220;ECA Digital&#8221;, ministrada pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, além de um estudo de casos voltado ao fortalecimento das comissões de proteção nas escolas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os encontros regionais integram o Plano de Ação do Programa PREVINE e constituem compromisso assumido pelos municípios e instituições participantes por meio do Termo de Adesão ao programa. Além de favorecerem a troca de experiências e o alinhamento de procedimentos, contribuem para o fortalecimento da política de prevenção à violência escolar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa é do Caoeduc e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Seduc e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço: III Encontro Regional do Programa PREVINE 2026<br>Data: </strong>12 de agosto de 2026<br><strong>Horário: </strong>8h às 12h<br><strong>Local: </strong>Auditório do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO) &#8211; Anel Viário José Sobreira de Amorim, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE)<br><strong>Inscrições: <a href="https://forms.cloud.microsoft/r/AniymBUnAw">https://forms.cloud.microsoft/r/AniymBUnAw</a></strong><br><strong>Público-alvo: </strong>Promotores de Justiça; articuladores municipais do PREVINE; membros das Comissões de Proteção das Credes/SEDUC; diretores das escolas da livre iniciativa; conselheiros tutelares e conselheiros de direitos<br>Credes participantes: 14, 16, 17, 18, 19 e 20</p>
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		<title>MP promove treinamento nesta quarta (12) sobre relações familiares na prevenção ao suicídio</title>
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		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta quarta-feira (12/08) um treinamento sobre a dinâmica das relações familiares como modelo de prevenção e de intervenção na crise de suicídio. Aberto ao público, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, das 14h às 16h30, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. As inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos e eventos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O treinamento será conduzido pela psicóloga Susana Kramer Mesquita Oliveira, diretora-fundadora do Projeto Vincula (Prevenção de Suicídio pelos Vínculos Familiares). O foco do evento é abordar o desenvolvimento dos vínculos familiares, do senso de pertencimento e da integridade identitária, além da identificação antecipada da crise suicida. O intuito é que os participantes possam compreender a situação psíquico-social de uma pessoa em crise de suicídio, identificar dinâmicas e papeis nas relações interpessoais e treinar habilidades e atitudes favorecedores da construção de vínculos saudáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>SERVIÇO:<br>Treinamento &#8211; Família &#8211; Escola de Vida &#8211; 2026<br>Data</strong>: 12 de agosto de 2026<br><strong>Horário</strong>: das 14h às 16h30<br><strong>Local</strong>: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante)<br><strong>Modalidade</strong>: Híbrido (Plataforma Microsoft Teams)<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong><br><strong>Aberto ao Público</strong></p>
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		<title>Edição de julho do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, de Maurício Mendes</title>
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		<pubDate>Mon, 20 Jul 2026 11:44:04 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação do autor do livro. As inscrições devem ser feitas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O livro acompanha a jornada de Germano, um médico que sofreu com desilusões amorosas, a perda de seu pai e com uma revelação inesperada, que fizeram com que ele mudasse sua forma de agir em relação ao amor e ao convívio social. A obra mostra o quão frágil é a percepção humana da realidade, de si mesma e de seus semelhantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Clube de Leitura</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Mensalmente o Clube de Leitura realiza encontros, com o objetivo de promover a cultura e abrir debate a respeito das obras literárias, sempre escolhidas com a premissa de fugir das temáticas jurídicas e em busca de incentivar novas interações entre os participantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:<br>Encontro do Clube de Leitura MPCE<br>“O homem não foi feito para ser feliz”, de Maurício Mendes</strong><br><strong>Data</strong>: 27 de julho de 2026<br><strong>Horário</strong>: a partir das 19h<br><strong>Acesso</strong>: Plataforma Microsoft Teams<br><strong>Aberto ao público<br>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong></p>
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		<title>Proteção integral de crianças e adolescentes será tema de capacitação do MP do Ceará em Juazeiro do Norte</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Donny Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 21:16:10 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará promoverá em Juazeiro do Norte, no dia 13 de julho, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam na área socioassistencial. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa integra o projeto “Rede que Protege” e tem como objetivo qualificar as equipes para uma atuação intersetorial mais fortalecida. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação abordará fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a doutrina da proteção integral, avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Também serão discutidos o papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a atuação integrada das instituições responsáveis pela promoção, defesa e proteção de crianças e adolescentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A abertura contará com palestra da promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caopij, Raqueli Castelo Branco Costenaro, e do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que abordarão o tema “ECA e Doutrina da Proteção Integral: avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes”. Em seguida, o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, ministrará palestra sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Sistema de Garantia de Direitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação seguirá ainda com palestra do defensor público Anderson Santana Seabra, da Comarca do Crato, sobre o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça de crianças, adolescentes e famílias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa é do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Serviço<br>Capacitação: Rede de Proteção à Infância<br>Data: 13 de julho de 2026<br>Horário: 13h às 17h<br>Local: Auditório Beata Maria de Araújo &#8211; Universidade Federal do Cariri (UFCA) &#8211; Campus Juazeiro do Norte &#8211; Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte<br>Público-alvo: Rede socioassistencial<br>Inscrições: <a href="https://cursos.mpce.mp.br/">https://cursos.mpce.mp.br/</a></p>
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		<title>MP do Ceará promove palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte nesta sexta (19)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Jun 2026 12:06:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará realiza, nesta sexta-feira (19/06), a palestra “Democracia &#38; Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realiza, nesta sexta-feira (19/06), a palestra “Democracia &amp; Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além do público externo e de estudantes do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) da rede pública, participantes do projeto “Promotores do Saber”. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. Haverá emissão de certificado para os participantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação abordará cidadania, participação social e processo eleitoral, incluindo temas como soberania popular, legitimidade do voto, igualdade de participação e garantias de transparência nas eleições. Também serão discutidos o papel das instituições e a importância da atuação cidadã no fortalecimento da democracia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A palestra será ministrada pela analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e chefe de cartório da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Patrícia Vieira Pereira Minami.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço<br>Palestra “Democracia &amp; Eleições: Uma Construção Coletiva”<br>Data: </strong>19 de junho de 2026<br><strong>Horário:</strong> 8h30 às 11h30<br><strong>Modalidade: </strong>Presencial<br><strong>Local: </strong>Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)<br><strong>Inscrições:</strong> <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong><br><strong>Público-alvo:</strong> público externo, membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE e estudantes participantes do projeto “Promotores do Saber”</p>
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		<title>MP do Ceará promove nesta quarta (10) palestra sobre Inteligência Artificial Generativa e Segurança da Informação voltada para o Sistema de Justiça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2026 11:25:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (10/06), a partir das 9h30, palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade faz parte do MBA de IA Generativa, Direito [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (10/06), a partir das 9h30, palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade faz parte do MBA de IA Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) e ofertará 50 vagas ao público geral. Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A palestra não contará com emissão de certificado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Das 9h30 às 12h, será realizada a palestra “Esteganografia (Prompt Injection): o que é e como pode impactar o processamento dos sistemas de IA generativa utilizados por Advogados, Procuradores, Defensores, Ministério Público e Magistratura&#8221;, ministrada pela professora e pesquisadora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP), Ana Clara Bliacheriene.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já das 15h às 17h, será abordado o tema &#8220;Prática no Uso de LLM&#8217;s no Sistema de Justiça&#8221;, pelo também professor e pesquisador do EACH-USP, Luciano Vieira de Araújo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>MBA em Inteligência Artificial Generativa da USP</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O MBA é fruto de um convênio de cooperação entre o MP do Ceará e a USP para realizar atividades voltadas à formação continuada de membros do MP. O objetivo é capacitar membros do Direito para promoverem a transformação tecnológica do sistema de justiça a partir da discussão de temáticas relacionadas, das experiências práticas e da construção de uma rede de líderes capazes de lidar com os desafios que IA Generativa traz para o âmbito judicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço<br>Palestra do MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da Universidade de São Paulo (USP)<br>Data</strong>: 10 de junho de 2026 (quarta-feira)<br><strong>Horário</strong>: 9h30 às 12h e 15h às 17h<br><strong>Modalidade</strong>: Presencial<br><strong>Local</strong>: Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE)<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br/</a></strong><br><strong>Aberta ao público<br>Não haverá emissão de certificado</strong></p>
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		<title>Caravana do MP fortalece diálogo institucional e aproxima Ministério Público da população em Tianguá</title>
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		<pubDate>Tue, 26 May 2026 00:20:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações de integrantes da Administração Superior. À noite, o projeto “MP na Universidade” promoveu palestras no Centro Universitário Inta (Uninta) sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do meio ambiente, combate ao crime organizado e defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio público.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O pgj Herbet Santos ressaltou que a Caravana do MP busca, através do diálogo construtivo e da escuta qualificada, promover a aproximação da Administração Superior com os integrantes do MP e a população do interior do Estado. “Até o fim do ano, queremos percorrer todas as regionais do Ministério Público do Ceará para entender os avanços e identificar onde precisamos fazer ajustes, tudo isso com foco no importante papel exercido pela instituição de garantir direitos à sociedade cearense”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O procurador-geral de Justiça ainda apresentou as entregas dos primeiros meses de gestão, como a implantação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri, a criação do Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp) e a expansão do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no interior do estado, com sedes inauguradas nas regiões Norte e Sul. Herbet Santos reforçou ainda as criações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), da Secretaria Geral do Interior, da Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), além do fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na sequência, foram realizadas apresentações de integrantes da Administração Superior, com destaque para o projeto “Nusit Itinerante” e o Gaesp. Criado em janeiro deste ano, o Grupo atua prioritariamente de modo preventivo e proativo para garantir direitos fundamentais e políticas públicas efetivas de segurança pública. Já o projeto do Nusit, uma parceria desenvolvida junto ao núcleo de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Ceará, vem realizando, desde fevereiro desse ano, visitas às unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário no interior do Estado. O objetivo é fortalecer as ações de segurança institucional através da atuação integrada, preventiva e contínua entre os órgãos.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/caravana-do-mp-em-tiangua-1o-dia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse aqui galeria de fotos.</strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>“MP na Universidade”</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A programação seguiu durante a noite com o “MP na Universidade”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) de Tianguá com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Presente no evento, o pgj Herbet Santos ressaltou que a iniciativa promove proximidade e a construção coletiva de uma sociedade mais justa. “A universidade é um espaço de conhecimento, reflexão e transformação. E o Ministério Público quer estar aqui para ouvir, aprender e construir pontes com aqueles que terão a missão de liderar e transformar o Ceará nas próximas décadas”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O diretor-geral da Uninta Tianguá, Taiã Bezerra, salientou que a instituição está de portas abertas para o Ministério Público, “que traz, com o ‘MP na Universidade’, assuntos de grande relevância para a formação acadêmica dos nossos estudantes”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da ESMP) e Luiz Cogan (coordenador do Ceaf). Os dois ministraram as duas primeiras palestras da noite. Eneas Romero abordou a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais sob a perspectiva das tutelas individual e coletiva, enquanto Luiz Cogan deu foco à tutela penal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Logo depois, a atuação do Ministério Público na área ambiental foi exposta pelo promotor de Justiça de Tianguá, Lucas Afonso. Os novos desafios e atuação do MP na repressão ao crime organizado foram apresentados pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Oscar Stefano.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já a última palestra foi ministrada pelos promotores de Justiça Venusto Cardoso e André Tabosa, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp). Os dois reforçaram o trabalho do MP na área, com foco no combate à corrupção estrutural e controle preventivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/comunicacao/galerias_mp/mp-na-universidade-em-tiangua/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse aqui galeria de fotos.</strong></a></p>



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		<title>&#8220;MP na Universidade” levará a Tianguá palestras sobre atuação do Ministério Público nesta segunda-feira (25/05)</title>
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		<pubDate>Mon, 25 May 2026 11:40:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” nesta segunda-feira (25/05). A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da “Caravana do MP”, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” nesta segunda-feira (25/05). A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da “Caravana do MP”, iniciativa que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população do interior do estado. Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O “MP na Universidade” abordará temas relacionados à atuação do MP nas áreas do meio ambiente, combate ao crime organizado e defesa dos direitos fundamentais e do patrimônio público. As palestras serão conduzidas pelos promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público &#8211; ESMP); Luiz Cogan (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional &#8211; Ceaf); Oscar Stefano (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas &#8211; Gaeco); Lucas Afonso (titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá), Venusto Cardoso (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público &#8211; CAODPP) e André Tabosa (coordenador auxiliar do CAODPP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Realizado pela ESMP e pelo Ceaf, o evento busca promover a transparência institucional e a educação para a cidadania, inserindo o MP no ambiente universitário como agente de promoção dos direitos fundamentais, de fortalecimento das políticas públicas e de aprimoramento da cultura jurídica e democrática.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:<br>Projeto “MP na Universidade” em Tianguá<br>Data</strong>: 25 de maio de 2026 (segunda-feira)<br><strong>Horário</strong>: 19h às 21h<br><strong>Local</strong>: Auditório do Centro Universitário Inta &#8211; Uninta (Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro)<br><strong>Carga horária</strong>: 2h<br><strong>Público-alvo</strong>: Alunos, professores e público em geral<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br/</a></strong></p>
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		<title>Durante Semana de Museus, MP do Ceará promoverá oficina sobre interpretação de documentos históricos relacionados a processos criminais</title>
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		<pubDate>Wed, 20 May 2026 11:10:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (21/05), das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, pesquisadores e [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (21/05), das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, pesquisadores e público em geral. A ação promoverá o contato e a compreensão de documentos históricos manuscritos do período imperial, destacando a atuação dos promotores de Justiça em processos criminais. Os interessados devem se inscrever pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para compreender os documentos, será oferecida uma breve introdução à leitura paleográfica, que é a técnica de decifrar e interpretar manuscritos antigos, muitas vezes escritos com caligrafia, abreviações e ortografia diferentes das atuais. Além disso, a oficina abordará os aspectos do funcionamento do sistema de justiça na província do Ceará e a atuação de operadores do Direito nos processos históricos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A oficina será ministrada pelo servidor do MP do Ceará Ronald Tavares, doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorando em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), além de professor do curso de Direito do Centro Universitário Ateneu (UniAteneu). A atividade também contará com a participação da diretora do Arquivo Público do Ceará, Janaína Ilara.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ação é uma iniciativa do Departamento de Memória Institucional do MP e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Arquivo Público do Ceará.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>SERVIÇO:<br>Oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”<br>Data</strong>: 21 de maio de 2026 (quinta-feira)<br><strong>Horário</strong>: 13h às 17h<br><strong>Carga Horária</strong>: 4h/a<br><strong>Aberta ao público<br>Local</strong>: Sala de Imprensa – Procuradora-Geral de Justiça (Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba – Fortaleza/CE<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br/</a></strong></p>
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		<title>Capacitação do MP do Ceará para mediadores comunitários abordará noções de Direito de Família nos dias 16 e 17 de junho</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Jun 2025 11:25:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e Mediação Comunitária”. A ação ocorrerá em formato híbrido no auditório da ESMP/Ceaf, em Fortaleza, e será transmitida pela plataforma Microsoft Teams. A formação é voltada para os mediadores comunitários que atuam no Pronumec. Para participar e receber o certificado de 6h/aula, os interessados devem se inscrever previamente na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A capacitação busca apresentar aos mediadores comunitários do Pronumec noções de Direito da Família, considerando a maior frequência de conflitos familiares nos núcleos de mediação. A ação será mediada pela promotora de Justiça e gerente de Projetos do Pronumec, Ana Claudia Uchoa, e terá como facilitadora a procuradora de Justiça do MP do Ceará Idelária Linhares.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:</strong><br><strong>CAPACITAÇÃO “Noções de Direito de Família e Mediação Comunitária”</strong><br><strong>Data:</strong>&nbsp;16 e 17 de junho de 2025 &nbsp;&nbsp;<br><strong>Horário:</strong>&nbsp;9h às 12h&nbsp;<br><strong>Local:&nbsp;</strong>Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 &#8211; 6º Andar &#8211; Luciano Cavalcante), com transmissão pela plataforma Microsoft Teams&nbsp;<br><strong>Carga horária: </strong>6h/a&nbsp;<br><strong>Público-alvo: </strong>Mediadores Comunitários do PRONUMEC&nbsp;<br><strong>Inscrições:</strong>&nbsp;<strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong>&nbsp;</p>
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		<title>Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde</title>
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		<pubDate>Thu, 05 Jun 2025 16:14:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório da ESMP/Ceaf, em Fortaleza, sendo transmitida pelo canal do Youtube do MP do Ceará. Para participar e receber o certificado de 4 h/a, disponível apenas para quem participar presencialmente, os interessados devem se inscrever previamente na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O seminário vai debater os desafios e perspectivas da saúde da mulher, principalmente sobre a mortalidade materna, que consiste em mortes de mães durante a gestação ou em um período de 42 dias após o parto por causas relacionadas à gestação ou ao seu manejo. A programação contemplará palestras sobre temas estratégicos como as mudanças na política nacional sobre a assistência materna e neonatal, as barreiras de acesso a serviços de qualidade, a estrutura da rede de assistência materno-infantil no Estado e as ações integradas voltadas à saúde materno-infantil. Também será destacada a importância do cuidado desde o início da vida e a atuação do MP do Ceará na promoção e fiscalização de políticas públicas voltadas à rede neonatal.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">No dia 28 de maio, são celebrados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data reflete sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à atenção integral, equitativa e de qualidade à saúde. No Brasil, estima-se que entre 40% e 50% das mortes maternas poderiam ser evitadas, evidenciando os problemas de saúde pública do país e a necessidade de sensibilizar a população sobre a saúde da mulher.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>08h30</strong>&nbsp;– Credenciamento&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>09h – Painel 1: Avanços e desafios na saúde materna e neonatal</strong><br><strong>Mediadora:</strong>&nbsp;ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO &#8211; Procuradora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora auxiliar do Caosaúde&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mortalidade materna e as barreiras de acesso a serviços de qualidade</strong><br><strong>Palestrante:</strong>&nbsp;LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCONCELOS &#8211; articuladora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Rede Alyne: O que muda na rede de assistência materno neonatal no Ceará</strong><br><strong>Palestrante: </strong>RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE &#8211; coordenadora de Redes de Assistência à Saúde da SESA&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>10h30 – Painel 2: Ações integradas pela saúde materno-infantil</strong><br><strong>Mediadora:</strong>&nbsp;ANA KARINE SERRA LEOPÉRCIO &#8211; promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Caosaúde&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Cuidar desde o começo: por que a saúde de mãe e bebê é responsabilidade de todos</strong><br><strong>Palestrante:</strong>&nbsp;FRANCISCO EDSON DE LUCENA FEITOSA &#8211; gerente de Atenção à Saúde da MEAC)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Atuação do MPCE na indução de políticas públicas na rede de assistência materno infantil</strong><br><strong>Palestrante:</strong>&nbsp;ANA CLÁUDIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO &#8211; promotora de Justiça do MP do Ceará, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>12h</strong>&nbsp;– Debates&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>12h30</strong>&nbsp;– Encerramento&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:&nbsp;</strong><br><strong>Seminário &#8220;Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar&#8221;</strong><br><strong>Data:</strong>&nbsp;9 de junho&nbsp;de 2025&nbsp;&nbsp;<br><strong>Horário:</strong>&nbsp;8h30 às 12h30&nbsp;&nbsp;<br><strong>Local:</strong>&nbsp;Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 &#8211; 6º Andar &#8211; Luciano Cavalcante), com transmissão pelo Youtube do MP do Ceará&nbsp;<br><strong>Carga horária:&nbsp;</strong>4h/aula&nbsp;<br><strong>Aberto ao público</strong><br><strong>Inscrições:</strong>&nbsp;<a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cursos.mpce.mp.br&nbsp;</a></p>
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		<title>2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 May 2025 12:18:18 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A ação é do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. As inscrições são gratuitas, com entrega de certificado. Podem participar&nbsp;membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Cleyton Bantim. O evento, com carga horária de 3 horas/aula, abordará os avanços dos direitos da população LGBTQIAPN+ e conscientizará acerca dos problemas enfrentados por essas pessoas e da importância da atuação do MP para garantir a manutenção desses direitos. Serão discutidos a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero, o reconhecimento de uniões estáveis, o direito à modificação do nome de pessoas transexuais, dentre outros temas.&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Jurisconnect Ministerial</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa promove palestras mensais ao longo de 2025 para que o público do MP do Ceará tenha a oportunidade de debater, trocar experiências e compartilhar conhecimentos com outros profissionais da área jurídica, utilizando como referência a expertise adquirida no desempenho das funções ministeriais.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:</strong><br><strong>Jurisconnect Ministerial (2ª edição) – “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”</strong><br><strong>Data:</strong>&nbsp;06 de junho de 2025 (sexta-feira)&nbsp;<br><strong>Horário:</strong>&nbsp;8h30 às 11h30<br><strong>Local:&nbsp;</strong>Auditório do 1ª Núcleo Regional da ESMP – Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte<br><strong>Inscrições:&nbsp;<a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br/</a></strong><br><strong>Público-alvo:</strong>&nbsp;Membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará e público externo&nbsp;</p>
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		<title>Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 May 2025 12:04:00 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima segunda-feira (26/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.” O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/Ceaf (<strong>https://cursos.mpce.mp.br/</strong>). </p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento tem como objetivo conscientizar, informar e capacitar o público, especialmente pessoas idosas e seus familiares, sobre os riscos do ambiente digital, além de orientar os participantes sobre como evitar serem vítimas de crimes digitais.&nbsp;<br><br><strong>Confira a programação:&nbsp;</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Tema 1: Dicas de Segurança Digital&nbsp;</strong><br><strong>Palestrante</strong>:&nbsp; Ricardo Timóteo (Professor, pedagogo e especialista em Gerontologia)&nbsp;<br><strong>Debatedor</strong>: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Tema 2: Investigação dos crimes digitais contra pessoas idosas&nbsp;</strong><br><strong>Palestrante</strong>: Rena Gomes Moura (Delegada de Polícia titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência &#8211; DPIPD)&nbsp;<br><strong>Debatedor</strong>: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará)&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço</strong>:&nbsp;<br><strong>4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas”</strong>&nbsp;<br><strong>Data:</strong>&nbsp;26 de maio&nbsp;de 2025&nbsp;<br><strong>Horário:&nbsp;</strong>08h30 às 12h30&nbsp;<br><strong>Modalidade:&nbsp;</strong>Presencial&nbsp;<br><strong>Local:&nbsp;</strong>Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante)&nbsp;<br><strong>Inscrições:&nbsp;<a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://cursos.mpce.mp.br/</a></strong>&nbsp;</p>
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		<title>Filme “O Poderoso Chefão” será debatido na edição de maio do Cine MP de Fortaleza </title>
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		<pubDate>Wed, 21 May 2025 16:00:00 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Cine MP vai debater na edição de maio mais um clássico do cinema mundial: o filme “O Poderoso Chefão” (1972), do premiado diretor estadunidense Francis Ford Coppola. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (22/05), às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do Ministério Público. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O debate será mediado pelo promotor de Justiça Marcelo Pires e terá como comentarista convidado o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Antônio Suxberger. O Cine MP é voltado para membros do MP do Ceará, servidores, colaboradores e estagiários, bem como demais interessados. Não há necessidade de inscrição prévia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Sinopse</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O “Poderoso Chefão” conta a história de uma família mafiosa que luta para estabelecer sua supremacia nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial. Uma tentativa de assassinato deixa o chefão Vito Corleone (Marlon Brando) incapacitado e força os filhos Michael (Al Pacino) e Sonny (James Caan) a assumir os negócios.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço:</strong><br><strong>Cine MP – “O Poderoso Chefão”</strong><br><strong>Data:</strong> 22 de maio de 2025 &nbsp;<br><strong>Horário:</strong> 12h30&nbsp;<br><strong>Local: </strong>Sala de Aula da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)&nbsp;<br><strong>Aberto ao público</strong></p>
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		<title>Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang</title>
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		<pubDate>Mon, 19 May 2025 14:20:00 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontece por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da atividade cultural, que é aberta ao público, é necessário realizar a inscrição pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. <br><br>Após a morte inesperada de Athena Liu, uma escritora de grande sucesso, sua colega June Hayward publica como seu o manuscrito inédito deixado por Athena. Assumindo um novo nome, June alcança a fama literária que sempre desejou. No entanto, à medida que o reconhecimento cresce, também aumentam as dúvidas e os questionamentos sobre autoria, identidade e ética. A obra trata de temas como diversidade, racismo e apropriação cultural dentro de uma indústria que ainda reproduz exclusões. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Clube de Leitura&nbsp;</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Clube de Leitura é uma iniciativa do MP do Ceará que promove o relacionamento interpessoal entre os integrantes do órgão ministerial e o acesso da população a um espaço de debate e fomento à literatura. Mensalmente, a curadoria da atividade escolhe livros dos mais variados gêneros e origens para serem discutidos pelos participantes, passando por obras contemporâneas, clássicas, da literatura regional e internacional.    </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço</strong>:&nbsp;<br><strong>Encontro do Clube de Leitura do MP do Ceará</strong>&nbsp;<br><strong>Romance “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang</strong>&nbsp;<br><strong>Data</strong>: 26 de maio de 2025 (segunda-feira)&nbsp;<br><strong>Horário</strong>: a partir das 19h&nbsp; &nbsp;<br><strong>Transmissão</strong>: Plataforma Microsoft Teams&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;<br><strong>Aberto ao público</strong>&nbsp;<br><strong>Inscrições</strong>: <strong><a rel="noreferrer noopener" target="_blank" href="https://cursos.mpce.mp.br/">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong></p>
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		<title>MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de Almeida  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 May 2025 22:44:34 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra ministrada pelo reitor da UFC, Prof. Dr. Custódio de Almeida, sobre o tema “Políticas públicas, sustentabilidade e transição energética”. A solenidade reuniu membros, servidores e assessores jurídicos do MP do Ceará, além de representantes da UFC.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, frisou a importância da parceria entre o MP e a UFC para a construção de saberes e a troca de experiências, em prol da população. “A iniciativa que celebramos é parte do avanço do Ministério Público e da construção de parcerias como a que se estabelece neste momento com a Universidade Federal do Ceará, instituição reconhecida pela sua expertise em introduzir o conhecimento científico tão necessário para fazer face às grandes demandas sociais do Estado do Ceará”, declarou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou o lançamento do mestrado como histórico e destacou os ganhos para a atuação de membros e servidores do MP do Ceará em um cenário econômico cearense focado em energias renováveis. “Vai ser muito importante para que o Ministério Público, como instituição de controle, esteja em condições de intervir da forma mais qualificada possível, para que nós tenhamos esse investimento importante que gere emprego e renda, mas resguardando os interesses sociais e o meio ambiente”, salientou.   </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Palestra</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na palestra, o reitor da UFC, Prof. Dr. Custódio de Almeida, discorreu sobre o tema do ponto de vista filosófico, considerando como ponto de partida o antropocentrismo como paradigma da modernidade. “É uma crise da humanidade, que se colocou em risco e coloca em risco milhares de espécies vivas, animais e vegetais. Eu dei esse título ‘Política pública, sustentabilidade e transição energética’ para um enfrentamento dessa crise que eu estou chamando de crise ecológica, mas já adianto que é uma crise antropológica porque a gente precisa entender que alguns conceitos que a gente utiliza hoje precisam cada vez mais de sustentação teórica. Para quem faz um Mestrado como esse é importante entender, por exemplo, que a palavra sustentabilidade não foi cunhada sem a crítica ao termo desenvolvimento sustentável, que ainda traz resquícios de um certo antropocentrismo”, detalhou.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a mesa de abertura, o público teve, ainda, acesso a detalhes do edital do Mestrado, apresentados pelo coordenador do Mestrado, Prof. Dr. Carlos Américo. Também compuseram a mesa de abertura a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; e a coordenadora administrativa do contrato celebrado entre a UFC e o MP do Ceará, Prof. Dra. Cynara Mariano.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Inscrições para o Mestrado</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir desta sexta-feira (16/05), estão abertas as inscrições para o Mestrado, destinado prioritariamente a membros e servidores do MP do Ceará. As aulas serão ministradas na sede da ESMP, em Fortaleza, a partir do segundo semestre de 2025. A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00.&nbsp; As inscrições seguem até o dia 18 de junho e as informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital 001/2025.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><a href="https://intranet.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/05/EDITAL-012025-MAPP-MPCE-3.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Confira o Edital 001/2025.&nbsp;</a></strong></p>
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		<title>MPCE e UFC promovem novo curso de Mestrado para membros e servidores com inscrições abertas até 18 de junho</title>
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		<pubDate>Fri, 16 May 2025 21:00:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O curso da Universidade Federal do Ceará (UFC) é destinado prioritariamente a membros e servidores do MPCE e foi lançado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O curso da Universidade Federal do Ceará (UFC) é destinado prioritariamente a membros e servidores do MPCE e foi lançado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de maio, início do período para as inscrições, que estão abertas até o dia 18 de junho através de&nbsp;<strong><a href="https://si3.ufc.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&amp;nivel=S">formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFC</a></strong>. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">As aulas serão ministradas na sede da ESMP, em Fortaleza, a partir do segundo semestre de 2025. A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00. As informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital 001/2025, que disponibiliza 25 vagas para o MP do Ceará. O processo seletivo acontecerá em três etapas: avaliação do projeto de pesquisa, arguição oral sobre o projeto de pesquisa e análise do currículo.&nbsp; &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://mpce.mp.br/institucional/esmp/pos-graduacao-lato-sensu/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse aqui o Edital nº 01/2025 e seus aditivos.</strong></a><strong> </strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Lançamento do mestrado</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O lançamento do&nbsp;Mestrado&nbsp;ocorreu no dia 16 de maio, no auditório da ESMP, em Fortaleza, e contou com palestra do&nbsp;reitor da UFC, Custódio de Almeida, que discorreu sobre o tema “Políticas públicas, sustentabilidade e transição energética na perspectiva da Universidade”.&nbsp;O evento foi aberto ao público e não teve certificação. &nbsp;</p>
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		<title>Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará promove curso de direção defensiva no mês da conscientização no trânsito </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 May 2025 17:50:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. &nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com 3h/aula e na modalidade presencial, a ideia central é fortalecer o conceito de segurança viária e motivar mudanças que impactem na redução de acidentes. O conteúdo programático inclui informações sobre Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Maio Amarelo, direção defensiva, normas gerais de circulação e conduta, casos práticos, preferência e prevalência no sistema viário, infração e processos administrativos de punição e de bonificação.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O curso será ministrado por três representantes do Demutran de Juazeiro do Norte: a agente de trânsito Cláudia Barbosa Gonçalves, o assessor especial David Cardoso Onofre de Alencar e a educadora Lucimeiry Barbosa Pereira Silva, que também é instrutora teórica do curso de formação, atualização e reciclagem de condutores do órgão. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no link <a href="http://cursos.mpce.mp.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cursos.mpce.mp.br</a>.   </p>



<p class="wp-block-paragraph">  <br><strong>Serviço: </strong> <br><strong>Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos </strong> <br><strong>Data:</strong> 23 de maio de 2025 <br><strong>Horário:</strong> 8h30 às 11h30 <br><strong>Local:</strong> Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Oliveira Alves Fontes nº 145, esquina com a Rua Genário de Oliveira, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte) <br><strong>Carga horária: </strong>3h/aula  <br><strong>Inscrições:</strong> <a href="https://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cursos.mpce.mp.br </a> <br><strong>Aberto ao público</strong>  <br> </p>



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		<title>Desafios da adoção são discutidos em palestra promovida pelo MP do Ceará</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Emerson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 May 2025 11:49:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), Associação Acalanto Fortaleza e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a abertura, a presidente da Associação Acalanto Fortaleza, Eliane Oliveira, ressaltou a importância de priorizar as necessidades das crianças e adolescentes durante o processo de adoção. “O que a gente não quer é ver os jovens institucionalizados afastados da sociedade. Queremos ver eles sendo adotados ou retornando para a família de origem. A gente quer ver isso num tempo humanamente razoável”, frisou.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="alignright size-full is-resized"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="700" height="400" src="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2025/05/evento-dr-lucas-2.jpeg" alt="" class="wp-image-180286" style="width:418px;height:auto"/></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">A palestra foi ministrada pela mestre em Direito da Criança, Família e Sucessões, Maria Barbara Toledo. Ela contou diversos relatos da atuação na área da adoção no serviço público e em diversos projetos e destacou a importância de dar aos pretendentes a condição de protagonistas no processo. O promotor de Justiça Lucas Azevedo, coordenador do CAOPIJ, falou sobre a relevância do tema para a sociedade. “Um evento como esse é uma oportunidade de trocar experiências e avaliar os desafios que ainda não superamos no campo da adoção. E também temos que reconhecer os avanços que tivemos até aqui”, reforçou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mesa de abertura também contou com presença de representantes de órgãos públicos como a Prefeitura de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará.</p>
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		<title>MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 May 2025 21:00:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC)<strong>.</strong> O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento contará com palestra do&nbsp;Reitor da UFC Custódio de Almeida, que discorrerá sobre o tema “Políticas públicas, sustentabilidade e transição energética na perspectiva da Universidade”.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;mestrado&nbsp;será voltado para membros e servidores do MP do Ceará, além de profissionais da área. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Serão ofertadas&nbsp;25 vagas para membros, servidores e assessores&nbsp;serem preenchidas pelos candidatos aprovados no processo seletivo, segundo a ordem de classificação. O edital com todas as informações do processo seletivo será lançado um breve. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">*O evento não terá certificação. &nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço &nbsp;&nbsp;<br>Lançamento do&nbsp;mestrado&nbsp;em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética &nbsp;&nbsp;<br>Data:</strong>&nbsp;16 de maio de 2025 &nbsp;<br><strong>Horário:</strong>&nbsp;9h às 12h &nbsp;&nbsp;<br><strong>Local:</strong>&nbsp;Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante – Fortaleza) &nbsp;<br><strong>Aberto ao público</strong></p>
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		<title>MP do Ceará discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lívia Priscilla]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 May 2025 14:17:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, nesta quinta-feira (15/05), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização do Centro [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, nesta quinta-feira (15/05), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), da Associação Acalanto Fortaleza e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. Interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A palestra objetiva apresentar aos agentes da rede de proteção da Infância e Juventude práticas eficazes no campo da adoção e tornar acessível aos demais setores da sociedade esse&nbsp;cenário. O momento também busca&nbsp;incentivar ações eficientes e urgentes para a garantia do direito à família e à convivência social, diante da situação do acolhimento infanto-juvenil e do tempo processual atual.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento terá como palestrante a mestre em Direito da Criança, Família e Sucessões, Maria Barbara Toledo Andrade e Silva, e como debatedor o promotor de Justiça do&nbsp;MP do Ceará e coordenador do&nbsp;CAOPIJ, Lucas Azevedo.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Serviço&nbsp;<br>Palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”&nbsp;<br>Local: </strong>Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120,&nbsp;Luciano Cavalcante, Fortaleza &#8211; 6º andar) &nbsp;<br><strong>Data: </strong>15 de maio de 2025 &nbsp;<br><strong>Horário: </strong>9h às 12h&nbsp;<br><strong>Carga horária: </strong>3h/a&nbsp;<br><strong>Público-alvo: </strong>Aberto ao público &nbsp;<br><strong>Inscrições:</strong> <strong><a href="https://cursos.mpce.mp.br">https://cursos.mpce.mp.br</a></strong></p>
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