Os interessados em assistir à palestra devem preencher o Formulário Eletrônico disponível aqui e clicar em “enviar”. Quem participar, receberá um certificado com carga de 3 horas-aula, que será encaminhado automaticamente para o e-mail informado na inscrição, desde que o inscrito assine a lista de presença no dia do evento.

Danilo Fontenele é juiz da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2007-2009). É professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).

SERVIÇO:
O quê? Palestra do juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha sobre “Colaboração Premiada”
Quando? Dia 06 de abril
Hora? A partir de 14 horas
Onde? Auditório da sede Esmec, localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Água Fria.
Carga horária? 3 h/a
Inscrições? Até o dia 05 de abriu por meio de Formulário disponível aqui
Público-alvo? Integrantes do Poder Judiciário e público em geral
Mais informações? (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

Com informações da Esmec.

O post Esmec está com inscrições abertas para palestra sobre “Colaboração Premiada” apareceu primeiro em MPCE.

O FIP é uma iniciativa da Justiça Federal, cujo objetivo é atuar preventivamente para evitar a judicialização de determinadas políticas da área previdenciária, que majoritariamente trata de questões relativas a idosos e pessoas com deficiência. A instituição já agregou o Poder Judiciário e agora contará com a participação do MPCE. “Queremos trabalhar no âmbito do planejamento de políticas públicas, estabelecer critérios e trocar experiências”, destacou o juiz federal Bruno Carrá.

O promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, que foi indicado para representar o MPCE no Fórum, destaca a importância do trabalho a ser desenvolvido pelo FIP. “Várias questões da tutela do idoso e da pessoa com deficiência podem ser solucionadas de maneira intersetorial trazendo um resultado mais efetivo. Para mim é uma honra contribuir, então, para uma atuação preventiva que evitará a judicialização e garantirá, intersetorialmente, os direitos humanos”, declara.

O post MPCE integrará Fórum Interinstitucional Previdenciário apareceu primeiro em MPCE.