A conscientização sobre a prevenção ao suicídio perpassa por várias áreas do conhecimento, especialmente nesse momento em que as redes sociais têm assumido papel importante nas relações interpessoais. Para reunir diversos atores sociais no mês que marca as discussões sobre o tema, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá, no dia 17 de setembro, às 13 horas, o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”.  O encontro será transmitido ao público em geral pelo canal do MPCE no Youtube e terá a participação de membros do MP, pesquisadores, profissionais de saúde e executores de atividades preventivas no âmbito local. 

O coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, fará a abertura oficial do evento, especificando como o projeto que nasceu no MP está fortalecendo ações preventivas em Fortaleza e em diversos municípios cearenses. Estão entre os pontos a serem abordados as atividades como como a efetivação dos Planos Municipais de Intervenção, Prevenção e Posvenção ao Suicídio e o projeto de instalação de proteções mecânicas em pontes e viadutos de Fortaleza. 

O encontro contará com a realização de duas palestras. Uma será proferida pela psicanalista Fabiana Vasconcelos, que é responsável pelo desenvolvimento das metodologias de Educação e Prevenção do Instituto DimiCuida desde 2015. Fundado em 2014, o Instituto atua no sentido de preservar e valorizar a vida de jovens, especialmente em temas relacionados às chamadas brincadeiras perigosas e a desafios de Internet que colocam a vida em risco. 

Haverá também palestra com a professora e fundadora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Xavier, que coordena o Núcleo Interdisciplinar de Estudos, Pesquisas e Intervenções sobre a Saúde da Criança e da Adolescência (Nusca) e é autora de livros e artigos sobre desenvolvimento humano, psicanálise, psicoterapia e suicídio. Ela aprofundará as relações entre redes sociais e a incidência de suicídios entre crianças, adolescentes e jovens. 

O encontro também contará com a participação dos médicos Davi Queiroz, coordenador de Saúde Mental do Estado, e Arildo Sousa de Lima, coordenador da Célula de Saúde Mental de Fortaleza. Entre os temas a serem discutidos pelos profissionais de saúde estão a Central de Acionamento do Estado para Questão de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio do Estado do Ceará e o Mapa da Saúde, bem como a atual situação do fluxo de prevenção ao suicídio em Fortaleza. Também fará contribuição no evento a representante da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Suellen Pinheiro, que falará sobre a adesão do Programa Vidas Preservadas nos municípios cearenses. 

Setembro Amarelo 2021 

A campanha do Setembro Amarelo de 2021 do Ministério Público do Estado do Ceará é coordenada pelo programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará. Este ano, o tema trabalhado será “Real e virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, com ações e eventos promovidos pelo MPCE e parceiros. O Programa, criado em 2018, visa, a um só tempo, capacitar os mais variados agrupamentos, trazendo informações preciosas para atores sociais estratégicos, e garantir recursos públicos prioritários capazes de fazerem surgir e de fortalecer políticas públicas intersetoriais e efetivas para a prevenção do suicídio 

Serviço: 
Real e virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude 
Data: 17 de setembro de 2021 
Horário: 13h
Transmissão: Canal do MPCE no YouTube (youtube.com/MinisterioPublicoCE)

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Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A destinação do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) visa apoiar projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que atendem esse público, em situação de vulnerabilidade. Com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a campanha conta ainda com a parceria da Receita Federal e da Câmara Municipal de Fortaleza.  

O promotor de Justiça Luciano Tonet, titular da 77ª Promotoria, ressalta que a iniciativa permite que o cidadão destine 3% do IR às entidades legalmente cadastradas previamente, do município de seu interesse. Todo o processo é acompanhado pelo MPCE, que fiscaliza e exige a prestação de contas. “Neste momento de pandemia, essa destinação é ainda mais importante, porque muitas verbas municipais e estaduais que seriam direcionadas ao público infanto-juvenil podem ser voltadas à Covid-19. Dessa forma, garante-se que projetos possam ser renovados e que outros possam ser contemplados, como os que tratam do combate ao Coronavírus e aos seus efeitos relacionados às crianças e aos adolescentes”, destaca o promotor.  

A destinação do imposto devido ao FMDCA pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Fortaleza. O fundo é gerido pelo Comdica e fiscalizado pelo MPCE e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Para colaborar, o contribuinte deve, no momento de preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), selecionar a opção modelo completo e escolher o FMDCA. Os projetos financiados com esses recursos são deliberados pelo Conselho, que lança os editais de chamamento público e realiza o acompanhamento da execução e das prestações de contas.  

Vale ressaltar que, devido à pandemia, o prazo de entrega do Imposto de Renda 2020 de pessoas físicas foi adiado para 30 de junho de 2020. 

Confira o passo a passo para fazer a sua destinação:

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De acordo com o coordenador do CAOPIJ, o promotor de Justiça Hugo Mendonça, apesar de muitos municípios cearenses contarem com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), a maioria não tem efetividade, pois não deliberam políticas públicas voltadas para este público. Como consequência, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), fundo no qual devem ser depositadas as verbas necessárias para efetivação das políticas públicas, se torna inócuo orçamentos dos Municípios. Por isso, para ele, este seminário é a capacitação mais importante na área da infância e da juventude direcionada para os membros do MPCE.

“Em muitos Municípios, o FIA existe no papel, mas não existe de fato uma vez que a verba prevista para este fundo ou não é efetivamente destinada ou acaba por ser utilizada para outros fins. Esta carência de recursos e de deliberações importantes para o público infantojuvenil pode acabar se os promotores de Justiça acompanharem de perto o trabalho dos Conselhos e a consequente previsão orçamentária para concretizar os investimentos prioritários. Só assim cumpriremos nosso papel de agentes de transformação social ao garantir o desenvolvimento de ações que melhorem a realidade de crianças e adolescentes do Ceará”, explica Hugo Mendonça.

O seminário foi dividido em duas partes. Pela manhã, a palestra “Fiscalização do CMDCA pelo Ministério Público: estratégias e experiências” vai expor como é possível fiscalizar o funcionamento dos CMDCAs, como os promotores de Justiça devem agir, o que devem exigir e os prazos, dentro da sistemática. Deste primeiro momento, participam o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Marcus Aurélio de Freitas Barros, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Nadja Furtado Bortolotti. Na ocasião, o membro do MPRN dividirá com os participantes um pouco da experiência que teve com o trabalho de acompanhamento do CMDCA de Natal, que é referência para todo o país.

Já à tarde, na palestra “Efetivação do FIA: concretização, funcionamento e captação de recursos”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Sidney Fiori Junior, que é coordenador do CAOPIJ do MPTO e especialista em acompanhamento do FIA, explicará aos membros do MPCE o passo a passo para garantir tanto a previsão dos recursos, como a sua arrecadação e destinação correta. A mesa será presidida por Clara Germana Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE).

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