A palestra será proferida pelo procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). O palestrante também é professor assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), docente de Direito Penal e Criminologia da Escola Brasiliense de Direito (EDB/IDP), além de professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e de cursos de especialização em ciências criminais da Faculdade Baiana de Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Católica de Salvador (UCSal).

A diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, ressalta que restam, aproximadamente, apenas 10 vagas. Segundo ela, o projeto reúne palestras jurídicas de conteúdos variados, apresentando temas atuais e de interesse do MPCE, com o objetivo de fomentar o debate e o intercâmbio de ideias e de boas práticas no âmbito jurídico, trazendo novidades tanto do mundo acadêmico quanto da área operacional do Direito. Destinado a membros, servidores, estagiários, colaboradores do MPCE e sociedade em geral, as inscrições podem ser realizadas no site da ESMP. Clique aqui para se inscrever

SERVIÇO
Análise do projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro
Data: 08 de abril (segunda-feira)
Hora: das 9h às 12h
Local: Auditório da ESMP. Rua Assunção, 1200, José Bonifácio.
Informações: 3452-4521 / 3452-4522

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O objetivo é disseminar o conhecimento na área de Gestão da Produção em Promotorias de Justiça, com foco no entendimento global do trabalho realizado nestes órgãos, enfatizando as tarefas que consomem mais recursos e as que devem ser priorizadas, salvaguardando os recursos da instituição, aumentando o bem estar dos colaboradores e elevando a percepção, pela sociedade, da qualidade dos serviços do MP.

A diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, ressalta que a capacitação tratará de técnicas para evitar o acúmulo de trabalho de membros, auxiliar na priorização de tarefas, bem como melhorar a performance no ambiente de trabalho e o relacionamento com a equipe de servidores da Promotoria.

A capacitação será ministrada por Renan Couto, professor universitário, engenheiro de Telecomunicações e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e por Vanessa Evangelista, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pós-graduada em Gestão Estratégica de Processos de Negócio pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ambos autores da obra “Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean”.

O curso terá duração de 8 horas-aula e abordará assuntos como importância da Gestão da Produção em Promotorias de Justiça, áreas de gestão em uma Promotoria de Justiça, subdivisão das tarefas de uma Promotoria de Justiça, gerenciamento de projetos e de processos de negócio, além de pensamento lean. Para se inscrever, clique aqui

SERVIÇO
Curso “Gestão da Produção em Promotorias de Justiça”
Quando? 5 de abril (sexta-feira), das 9h às 12h e das 13h às 18h
Onde? Auditório da ESMP. Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.
Carga Horária: 8 horas-aula.
Mais informações: 3452.4521 / 3452.4522

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A qualificação será ministrada pelo promotor de Justiça Silderlândio do Nascimento e abordará aspectos práticos de análise financeira e atuarial dos regimes próprios, bem como a repercussão dos parcelamentos previdenciários na sustentabilidade dos regimes e os planos de equacionamento de déficit atuarial, além de outros pontos referentes aos RPPS. O evento é gratuito, dá direito a certificado e é destinado a membros, servidores, estagiários, demais colaboradores, estudantes e sociedade em geral. As inscrições podem ser feitas no site: https://cursos.mpce.mp.br

Segundo o promotor de Justiça Silderlândio do Nascimento, o curso se destina à compreensão do funcionamento dos regimes próprios dos municípios (Previdências Públicas) a fim de buscar soluções referentes aos graves déficits atuariais de tais regimes, situação que, no futuro breve, pode acarretar em graves crises fiscais e ausência de capacidade dos municípios de pagarem os benefícios previdenciais. “O assunto é muito importante para as populações dos municípios, para que os cidadãos e servidores públicos conheçam o funcionamento de seus regimes próprios de forma a evitar a insolvência de tais fundos em um futuro próximo, considerando os graves déficits atuariais de regimes próprios recentemente instalados, fato injustificável e muito preocupante, já que tais regimes possuem atualmente muitos servidores ativos custeando poucos inativos”, detalha o promotor.

A atividade integra um ciclo de ações promovidas com o intuito de proporcionar melhor compreensão das atividades desenvolvidas pelo MP sob o enfoque nas mais diversas áreas do direito. A palestra inaugural aconteceu em 22 de março e tratou do tema “O poder de polícia do MP no direito do consumidor”. Segundo a coordenadora da ESMP em Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Juliana Mota, a ideia do ciclo surgiu da necessidade de aproximação entre o MP e a sociedade, auxiliando o cidadão no conhecimento de seus direitos.

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