O evento tem como objetivo conscientizar, informar e capacitar o público, especialmente pessoas idosas e seus familiares, sobre os riscos do ambiente digital, além de orientar os participantes sobre como evitar serem vítimas de crimes digitais. 

Confira a programação: 

Tema 1: Dicas de Segurança Digital 
Palestrante:  Ricardo Timóteo (Professor, pedagogo e especialista em Gerontologia) 
Debatedor: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará) 

Tema 2: Investigação dos crimes digitais contra pessoas idosas 
Palestrante: Rena Gomes Moura (Delegada de Polícia titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência – DPIPD) 
Debatedor: Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça do MP do Ceará) 

Serviço: 
4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas” 
Data: 26 de maio de 2025 
Horário: 08h30 às 12h30 
Modalidade: Presencial 
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante) 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 

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Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, frisou a importância da parceria entre o MP e a UFC para a construção de saberes e a troca de experiências, em prol da população. “A iniciativa que celebramos é parte do avanço do Ministério Público e da construção de parcerias como a que se estabelece neste momento com a Universidade Federal do Ceará, instituição reconhecida pela sua expertise em introduzir o conhecimento científico tão necessário para fazer face às grandes demandas sociais do Estado do Ceará”, declarou.  

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou o lançamento do mestrado como histórico e destacou os ganhos para a atuação de membros e servidores do MP do Ceará em um cenário econômico cearense focado em energias renováveis. “Vai ser muito importante para que o Ministério Público, como instituição de controle, esteja em condições de intervir da forma mais qualificada possível, para que nós tenhamos esse investimento importante que gere emprego e renda, mas resguardando os interesses sociais e o meio ambiente”, salientou.   

Palestra 

Na palestra, o reitor da UFC, Prof. Dr. Custódio de Almeida, discorreu sobre o tema do ponto de vista filosófico, considerando como ponto de partida o antropocentrismo como paradigma da modernidade. “É uma crise da humanidade, que se colocou em risco e coloca em risco milhares de espécies vivas, animais e vegetais. Eu dei esse título ‘Política pública, sustentabilidade e transição energética’ para um enfrentamento dessa crise que eu estou chamando de crise ecológica, mas já adianto que é uma crise antropológica porque a gente precisa entender que alguns conceitos que a gente utiliza hoje precisam cada vez mais de sustentação teórica. Para quem faz um Mestrado como esse é importante entender, por exemplo, que a palavra sustentabilidade não foi cunhada sem a crítica ao termo desenvolvimento sustentável, que ainda traz resquícios de um certo antropocentrismo”, detalhou.  

Durante a mesa de abertura, o público teve, ainda, acesso a detalhes do edital do Mestrado, apresentados pelo coordenador do Mestrado, Prof. Dr. Carlos Américo. Também compuseram a mesa de abertura a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; e a coordenadora administrativa do contrato celebrado entre a UFC e o MP do Ceará, Prof. Dra. Cynara Mariano. 

Inscrições para o Mestrado 

A partir desta sexta-feira (16/05), estão abertas as inscrições para o Mestrado, destinado prioritariamente a membros e servidores do MP do Ceará. As aulas serão ministradas na sede da ESMP, em Fortaleza, a partir do segundo semestre de 2025. A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00.  As inscrições seguem até o dia 18 de junho e as informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital 001/2025.    

Confira o Edital 001/2025. 

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Durante a abertura, a presidente da Associação Acalanto Fortaleza, Eliane Oliveira, ressaltou a importância de priorizar as necessidades das crianças e adolescentes durante o processo de adoção. “O que a gente não quer é ver os jovens institucionalizados afastados da sociedade. Queremos ver eles sendo adotados ou retornando para a família de origem. A gente quer ver isso num tempo humanamente razoável”, frisou.

A palestra foi ministrada pela mestre em Direito da Criança, Família e Sucessões, Maria Barbara Toledo. Ela contou diversos relatos da atuação na área da adoção no serviço público e em diversos projetos e destacou a importância de dar aos pretendentes a condição de protagonistas no processo. O promotor de Justiça Lucas Azevedo, coordenador do CAOPIJ, falou sobre a relevância do tema para a sociedade. “Um evento como esse é uma oportunidade de trocar experiências e avaliar os desafios que ainda não superamos no campo da adoção. E também temos que reconhecer os avanços que tivemos até aqui”, reforçou.

A mesa de abertura também contou com presença de representantes de órgãos públicos como a Prefeitura de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará.

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A palestra objetiva apresentar aos agentes da rede de proteção da Infância e Juventude práticas eficazes no campo da adoção e tornar acessível aos demais setores da sociedade esse cenário. O momento também busca incentivar ações eficientes e urgentes para a garantia do direito à família e à convivência social, diante da situação do acolhimento infanto-juvenil e do tempo processual atual. 

O evento terá como palestrante a mestre em Direito da Criança, Família e Sucessões, Maria Barbara Toledo Andrade e Silva, e como debatedor o promotor de Justiça do MP do Ceará e coordenador do CAOPIJ, Lucas Azevedo. 

Serviço 
Palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” 
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – 6º andar)  
Data: 15 de maio de 2025  
Horário: 9h às 12h 
Carga horária: 3h/a 
Público-alvo: Aberto ao público  
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

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Na ocasião, o médico veterinário especialista em Administração dos Serviços de Saúde e fiscal estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Marcelino Mota, abordará a importância da qualidade e da inspeção sanitária dos produtos de origem animal e o que prevê a legislação; a responsabilidade do produtor e do consumidor; e a relevância da aprovação e instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Representantes do Decon também estarão presentes para orientar consumidores e fornecedores sobre o consumo saudável de produtos de origem animal e os riscos de consumir um produto inadequado.

A médica veterinária e membro da Comissão de Vigilância Sanitária e Inspeção do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), Adrianne Paixão, informa que, no Ceará, poucos Municípios possuem legislação que prevê a existência de SIM e, quando há, esta não é efetivada. Ela lembra que Aquiraz não possui nem lei estabelecendo a criação de SIM. Segundo ela, a comercialização e consumo de pescados, ovos e frangos abatidos na hora, sem a certificação sanitária obrigatória, são comuns no município.

“A existência de SIM e seu efetivo funcionamento dariam condições para que os estabelecimentos de Aquiraz oferecessem produtos de qualidade e que garantem a saúde e a segurança dos consumidores. No caso do frango abatido na hora, comumente comercializado na cidade, estas questões ficam bastante comprometidas. Ao não sofrer o processo técnico de abate próprio, em ambiente inadequado, tanto a segurança sanitária é comprometida a curto prazo, pois a temperatura inadequada favorece o crescimento microbiano, como a qualidade, pois o produto se deteriora mais rapidamente, o que altera a textura, o odor e o sabor do alimento”, explica Adrianne Paixão.

Lançado em setembro do ano passado, o PROPOA tem viés educativo e o objetivo garantir e preservar a saúde da população através de orientações a consumidores, produtores e comerciantes sobre a segurança dos alimentos de origem animal. No ano passado, foram realizadas palestras em Camocim, Caucaia, Fortaleza, Granja, Limoeiro do Norte, Maranguape e Morada Nova. A programação deste ano foi aberta no dia 13 de fevereiro na UECE.

A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do CRMV-CE.

Consulte aqui a cartilha do PROPOA

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SERVIÇO:

O quê? Palestra do PROPOA em Aquiraz
Quando? 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), a partir das 9 horas.
Onde? Na Escola Estadual de Educação Profissionalmente Alda Façanha, localizada na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, s/n, Loteamento Miranda do Rio.

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A palestra faz parte do Ciclo de Palestras que o DECON e a ESMP vêm realizando mensalmente para qualificar e fornecer aos órgãos de defesa do consumidor informações técnicas, através do debate de assuntos relacionados às relações de consumo.

Para a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a palestra foi uma oportunidade importante para os participantes se atualizarem sobre os temas abordados. “O domínio do palestrante convidado foi motivador. Além de apresentar muitos casos práticos, ele esclareceu diversas dúvidas sobre os assuntos debatidos”, avalia. Ela informa que o treinamento foi gravado e estará disponível no canal do MPCE no Youtube. “Quem se interessou em participar, mas, infelizmente, não pôde comparecer poderá assistir todo o treinamento e, inclusive, enviar possíveis dúvidas para o e-mail do DECON, no endereço procon-ce@mpce.mp.br, que encaminharemos as perguntas ao professor.”

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Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Emmanuel Girão, ministrará palestra com o tema: “As Inovações da Legislação Eleitoral e a Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018”.

A nova estrutura ficará à disposição dos membros e servidores da instituição para a realização de reuniões, audiências públicas e cursos ou outros eventos para profissionais e estudantes. A inauguração faz parte do projeto de interiorização das atividades da ESMP e uma nova unidade regional será inaugurada, desta vez em Sobral, no dia 11 de maio.

Sobre a ESMP

Desde 1986, a ESMP produz e difunde conhecimentos por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão visando aprimorar e complementar a formação acadêmica de membros do Ministério Público, pesquisadores e profissionais das mais variadas especialidades.

Atualmente, a ESMP concentra suas atividades nas áreas do Direito, idiomas e administração pública, além da promoção de palestras, encontros, simpósios, seminários, congressos e atividades culturais.

Estas ações buscam o aprimoramento dos procedimentos jurídicos e colaboram para o processo de integração e modernização dos membros do Ministério Público, além de estimular o intercâmbio educativo-cultural com a sociedade.

SERVIÇO
O quê? Inauguração da sede da unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte
Quando? Quinta-feira (26/04), às 14h
Onde? Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park, 12º andar.

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Além do PGJ e do ministro do STF, estiveram presentes à mesa de abertura da solenidade, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da CMFor, vereador Salmito Filho, o desembargador Durval Aires, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o presidente da Editora Fórum, Luiz Cláudio.

A reinauguração da Biblioteca José de Alencar faz parte do Programa de Capacitação Continuada, além de próprios investimentos que a CMFor vem realizando na melhoria dos serviços e infraestrutura. Na biblioteca, além de aquisição de novos livros, o espaço físico foi redimensionado, possui uma nova iluminação e quatro computadores com acesso à internet e à biblioteca digital. O equipamento foi reaberto pelo presidente da CMFor, vereador Salmito Filho, junto com o prefeito Roberto Cláudio, o ministro Luís Roberto Barroso e o PGJ.

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Os interessados em assistir à palestra devem preencher o Formulário Eletrônico disponível aqui e clicar em “enviar”. Quem participar, receberá um certificado com carga de 3 horas-aula, que será encaminhado automaticamente para o e-mail informado na inscrição, desde que o inscrito assine a lista de presença no dia do evento.

Danilo Fontenele é juiz da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2007-2009). É professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).

SERVIÇO:
O quê? Palestra do juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha sobre “Colaboração Premiada”
Quando? Dia 06 de abril
Hora? A partir de 14 horas
Onde? Auditório da sede Esmec, localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Água Fria.
Carga horária? 3 h/a
Inscrições? Até o dia 05 de abriu por meio de Formulário disponível aqui
Público-alvo? Integrantes do Poder Judiciário e público em geral
Mais informações? (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

Com informações da Esmec.

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A palestra fez parte de uma formação sobre “Mediação Escolar e Círculo de Construção de Paz” promovida pela Prefeitura de Maracanaú e Vice-Governadoria do Governo do Estado do Ceará, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, e que contou com a participação de diretores e coordenadores pedagógicos das 88 escolas do Município.

O evento marcou o início dos trabalhos da Célula Municipal de Mediação Escolar de Maracanaú, criada a partir da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica do projeto “Implantação da Mediação Escolar” firmado entre o MPCE, a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú.

Idealizado pelo MPCE, o projeto surgiu da realidade do aumento de conflitos nas relações sociais nas escolas, a preocupação das autoridades educacionais diante do crescimento da prática do assédio moral, denominado bullying, no âmbito escolar, e das diversas situações de conflito vivenciadas nos estabelecimentos de ensino.

“O Ceará é referência no Brasil no que diz respeito à educação. E nós temos que dar uma resposta educacional para a violência que atinge nossa sociedade. E, na minha opinião, uma das ferramentas para essa resposta é a mediação escolar”, pontuou Hugo Mendonça.

Na ocasião, a coordenadora do núcleo de mediação da Vice-Governadoria, Cristiane Holanda, falou sobre mediação e justiça restaurativa. “Hoje existe um novo jeito de olhar para a juventude. É fundamental trabalhar as competências socioemocionais por meio da mediação e justiça restaurativa, em busca de um ambiente de harmonia nas escolas. Estou muito feliz porque o município de Maracanaú abraçou essa proposta”, disse Cristiane.

Também estiveram presentes na formação, o secretário de educação de Maracanaú, Marcelo Farias, a diretora de Educação de Maracanaú, Ivaneide Antunes, o coordenador da Célula de Mediação do Município, Mauro Braz e o promotor de justiça Rubem Machado.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Vice-Governadoria
Foto: Queiroz Neto

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