Representando o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, ressaltou a relevância do Seminário. “Para além dos desaparecidos, é preciso pensar nos familiares, para que eles sejam alcançados por políticas públicas de amparo e acolhimento, pensadas com a participação de pessoas que vivenciaram e que vivenciam esse problema. E este momento se propõe a isso, refletir, pensar juntos, buscar soluções integradas e compreender o fenômeno em sua inteireza. Que a partir deste seminário, possamos unir forças, juntar expertises, conclamar a sociedade civil, os meios de comunicação, o poder público, cada um de nós, para ajudar a localizar o desaparecido com rapidez e eficácia”, exclamou.

O coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) e integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, frisou que o evento demonstra a relevância da atuação interinstitucional e multidimensionalidade exigida por essa questão. “Este é um momento histórico de extrema relevância, porque trazemos para a nossa casa uma tutela que não é só nossa, é um trabalho de todas as instituições que, diariamente, trabalham em conjunto com o Ministério Público para garantir a localização e identificação de desaparecidos, e mais do que isso, para assegurar a dignidade humana não só dos desaparecidos, mas dos familiares. Sem a sociedade civil, nós, instituições públicas, não conseguimos dar um passo efetivo em qualquer política pública que seja”, ressaltou.

A ativista Vera Ranu relatou a própria trajetória para aproximar famílias de instituições e garantir investigação, acolhimento e prevenção. “No dia 12 de novembro de 1992, minha filha Fabiana, então com apenas 13 anos, desapareceu. Naquele momento eu sabia que aquela busca mudaria completamente a minha vida. Eu procurava a minha filha, mas ao longo dessa caminhada, encontrei muitas outras mães, muitos outros familiares e uma realidade que precisava ser conhecida e enfrentada. Foi quando percebi que o desaparecimento não era apenas uma dor individual. Era uma questão social, de direitos humanos”, contou.

Presenças

Também compuseram a mesa solene o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Sérgio Pereira dos Santos; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina; a juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Solange Menezes Holanda; o presidente e integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de pessoas, Alexandre Ávila de Vasconcelos; a procuradora de Justiça e coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Isabel Pôrto; a defensora Pública e Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado, Mariana Lobo; o perito-geral da Perícia Forense do Estado, Julio César Nogueira Torres; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luiz Cogan; o oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Wellington Pereira Carneiro; o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Germano Guimarães; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Clark; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Rafael Morais; o assessor do Programa para Pessoa Desaparecidas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoa, Daniel Martins Mamede.

Painéis

Após a mesa de abertura, a programação contou com três painéis presididos pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, que também coordena o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará. O primeiro painel foi sobre “Vivência de familiares e o desaparecimento como ausência física e presença na luta”, com a coordenadora do Eixo de Memória, Verdade e Justiça da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado, Lúcia Lima, e participação da ativista Vera Ranu e das familiares de pessoas desaparecidas, Elizaura Silva e Valesca Capistrano.

O segundo painel tratou do tema “O papel dos Ministérios Públicos na política estadual de busca e identificação de pessoas desaparecidas” com presença da procuradora regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga; da promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP de São Paulo, Eliana Vendramini; do promotor de Justiça e assistente da Subprocuradoria Geral de Direitos Humanos e Proteção às Vítimas do MP do Rio de Janeiro, Victor Maldonado; e do servidor do MP do Rio de Janeiro e gestor Técnico do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), André Cruz.

Caravana de Interiorização

Por fim, foi lançada a Caravana de Interiorização da Política de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, iniciativa voltada a ampliar o diálogo e fortalecer a política estadual por meio de uma atuação integrada entre instituições, expandindo a rede de acolhimento e de enfrentamento nos municípios cearenses. O momento contou com a participação dos integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, Mayane Martins, Daniel Mamede, Patrícia Aragão (delegada de Polícia Civil), Mariana Lobo (defensora pública) e Alexandre Ávila de Vasconcelos; da juíza do Tribunal de Justiça do Ceará, Daniela Lima da Rocha; do supervisor do Núcleo de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado, Gustavo Jerônimo; da psicóloga do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado e Integrante do Coletivo APARECE, Kelma Peres; e do diretor de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Eudázio Sampaio.

O seminário foi uma iniciativa do Plid do MP do Ceará, em parceria com o Nuavv, o CAODHC, a Defensoria Pública do Ceará, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e o Ceaf, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

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