Durante o evento, o pgj Herbet Santos destacou o papel da educação na formação de cidadãos e na promoção da justiça social. “Ao longo desses 25 anos, a UNI7 demonstrou que educar vai além de transmitir conteúdo. Educar é formar cidadãos conscientes, profissionais éticos e indivíduos capazes de compreender seu papel na construção de uma sociedade mais justa. É preparar pessoas não apenas para o mercado de trabalho, mas para a vida em comunidade, para o exercício da responsabilidade social e para o compromisso com o bem comum”, ressaltou.

Para o reitor da UNI7, Jáder Figueiredo, a celebração dos 25 anos da instituição representa não apenas o reconhecimento da trajetória acadêmica, mas também um olhar estratégico voltado para o futuro. “A UNI7 consolida um legado sólido de tradição, excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior no Ceará, construído pelo esforço conjunto de professores, colaboradores e alunos. Este é um momento de celebrar essa trajetória, reconhecer todos que fizeram parte dessa história e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro, com o compromisso de alcançar resultados ainda mais expressivos nas próximas décadas”, afirmou.

O fundador do Grupo Ser Educacional e chanceler da UNI7, Janguiê Diniz, reforçou o poder transformador da educação. “Eu sempre costumo dizer que a educação rompe ciclos de pobreza, dá autonomia e mobilidade social. Cria oportunidades onde antes havia limitações e promove dignidade. Permite que filhos cheguem aonde seus pais jamais puderam chegar. Ela transforma não apenas indivíduos, mas famílias, comunidades, regiões e países. A educação transforma países, nações. Nesse sentido, a UNI7 representa exatamente esse propósito”, destacou.

Homenagens

Durante a cerimônia, foram entregues as Medalhas 25 anos da UNI7 a personalidades que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do estado. Além do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, foram homenageados o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Heráclito Vieira de Sousa Neto; a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Maria Iraneide Moura Silva; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, José Evandro Nogueira Lima Filho; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; o deputado estadual Bruno Pedrosa; a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; a defensora pública Amélia Rocha; o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (IPPLAN), Artur Bruno; o arquiteto Francisco Hissa; a empresária Graça Dias Branco; e a publicitária Márcia Travessoni.

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Plácido Rios enfatiza a importância dessa atuação conjunta entre as instituições do Ceará. “Queremos transformar esses veículos apreendidos em dinheiro, que será depositado em uma conta bloqueada ao Judiciário que, ao final do processo, irá aferir se deve ou não indenizar o interessado com os recursos. Enquanto o carro fica se depreciando e perdendo valor a cada dia, o dinheiro fica rendendo na conta. Isso, sem considerar os gastos da Polícia Federal e Civil na manutenção de depósitos para resguardar esses veículos. Então, é uma medida que busca economia para o setor público e resguarda, também, o patrimônio privado”, declara.

Conforme o documento, o Poder Judiciário providenciará relação dos veículos que se encontram sob sua guarda, identificando os processos aos quais estão vinculados, encaminhando-a, semestralmente, aos Juízos Criminais competentes, com cópias ao MPCE e Detran. Deliberando a unidade criminal pela alienação antecipada, poderá o magistrado autorizar que esta seja feita por meio de leiloeiro público credenciado no TJCE ou por leilões organizados pelo Detran.

Pelo acordo, o Detran poderá disponibilizar meio eletrônico para que os leiloeiros credenciados no TJCE possam fazer as necessárias consultas de veículos que se encontrem registrados na Base Veicular do Estado do Ceará. Para tanto, devem os leiloeiros firmar termo de responsabilidade pelo sigilo das informações obtidas.

Com informações e fotos do TJCE.

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Também participaram do encontro os promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Gomes Câmara e Ana Alzira Bossard; a assessora da Secretaria Nacional, Maria Paula Andrade; a secretária-executiva de Políticas para as Mulheres, Denise Aguiar, representando a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, do Governo do Estado; e a ex-deputada federal Gorete Pereira.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a representante do Governo Federal visitou a cidade de Uruburetama para fazer uma busca ativa, sendo lá acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Nuinc, pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). Plácido Rios enfatizou, ainda, a importância dessa cooperação institucional de forma a obter melhores resultados e entregar uma resposta contundente à população. “O Ministério Público agora vai reunir provas, catalogá-las e agir de forma técnica, sem açodamentos, buscando dar uma resposta efetiva às condutas criminosas ocorridas na cidade de Uruburetama e Cruz”, afirma.

O empenho do MPCE, como órgão fiscalizador, nos esclarecimentos do caso e na responsabilização foi destacado pela secretária nacional Cristiane Britto. “Fiquei feliz de ver os andamentos que envolvem a denúncia, que está para ser ofertada nos próximos dias, e foi para isso que o Governo Federal veio aqui no estado do Ceará, para ver de perto a situação dessas mulheres e conversar e articular com as instituições”, declara.

A secretária-executiva de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Denise Aguiar, ressaltou a cooperação entre as instituições para que situações dessa natureza não mais se repitam. “O MP estadual tem feito seu papel de maneira bastante atuante com todos os critérios da lei e cuidados, preservando o sigilo das informações necessárias ao caso, mas, ao mesmo tempo, num diálogo institucional com a Secretaria de Proteção Social de Justiça, Mulheres, Direitos Humanos e Drogas, a qual estamos verificando cada vez mais quais são as necessidades e as avaliações de vulnerabilidade das vítimas envolvidas”, detalha a representante do Governo do Estado.

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Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, falou sobre a importância do trabalho realizado pelos servidores do MPCE. “É com muita satisfação que eu digo que, aqui no Ministério Público do Ceará, nós estamos encontrando em todos os nossos servidores essa busca pelo servir. E quero agradecer muito a vocês neste dia por vestirem a camisa do povo do estado do Ceará”, salientou.

Depois desse momento inicial, o advogado e ator comediante Haroldo Guimarães proferiu uma palestra sobre “O protagonismo nos bastidores: seis tipos de conhecimentos que transformam”. Por meio de uma conversa bem-humorada, o advogado relatou as fases de sua vida e apresentou seis tipos de conhecimentos: qualquer um pode ser tudo o que quiser, mas tenha noção; se você não acreditar em si, nem o cão acredita; não se lasque de graça, não se sabote; seja sabido, adapte-se, surfe, estude; especialize-se em ser quem você é; e objetivos profissionais são objetivos familiares.

Ainda durante o evento e integrando a programação do “Pingo de Prosa”, o médico e especialista em Nutrologia, Moacir Bezerra, ministrou palestra sobre ““O protagonismo nos bastidores: seis tipos de conhecimentos que transformam””. O profissional de Saúde explanou sobre manutenção do peso corporal, dieta, atividade física e consumo de bebida alcoólica. Explicando a função de carboidratos, proteínas e aminoácidos, o médico também ressaltou a diferença entre as idades biológica e cronológica bem como a relação entre exercício físico e dignidade a fim de que todos possam envelhecer com saúde e qualidade de vida. “Prevenir doença é cuidar da saúde todos os dias”, destacou.

Confira aqui as fotos do evento.

Confira abaixo o vídeo apresentado:

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A solenidade de posse foi prestigiada pela vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho, pelos coordenadores dos Núcleos de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e de Apoio Técnico do MPCE (NATEC), pelo Assessor de Desenvolvimento Institucional (ASDIN) e pelo secretário geral auxiliar da PGJ, promotores de Justiça Régio Lima, Raimundo de Souza, João de Deus Duarte e Hugo Xerez, respectivamente.

Na ocasião, Plácido Rios destacou as qualidades profissionais da nova diretora da Escola e enfatizou a dedicação que ela tem em todas as missões que lhe foram confiadas. “A promotora Flávia Unneberg tem devoção pela causa pública. A Escola Superior do Ministério Público está em ótimas mãos. Obrigado pela cooperação e compromisso”, disse.

A nova diretora da ESMP afirmou que planeja continuar com o trabalho iniciado na direção anterior de interiorizar as atividades da instituição. “Vamos dar continuidade ao trabalho do Dr. Manuel Pinheiro, que foi excepcional à frente da Escola, implementando os eventos e cursos nos Núcleos Regionais de Sobral e Juazeiro do Norte e dando início aos cursos de pós-gradução nessas unidades. Pretendemos ainda estimular, cada vez mais, a realização de cursos e capacitações voltados também para os colaboradores do MPCE, como servidores, assessores e estagiários, que atuam junto com os membros, fazendo um Ministério Público cada vez melhor”, disse Flávia Unneberg.

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Representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). A iniciativa foi resultado de um conjunto de ações envolvendo a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Defesa do Consumidor, Direito da Tecnologia e da Informação, Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE. Além do MPCE, também estiveram presentes representantes da UBER, Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros, e demais instituições ligadas à causa.

“O nosso objetivo é evitar que o consumidor seja penalizado”, defendeu o secretário-adjunto e corregedor da OAB-CE, Fábio Timbó. “Com o advento da Lei Federal, é por meio das Audiências Públicas e do diálogo que a Ordem intermediará esse debate. É importante que exista o pluralismo de transporte público individual coletivo para que o consumidor tenha o direito de escolher”, acrescentou.

Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência, ressalta que os serviços de aplicativos geraram concorrência, porém não desleal. “Se eu estou competindo com alguém, estou competindo no preço, na qualidade ou na própria divulgação do produto ou serviço. Concorrência gerou, mas não necessariamente uma desleal, que seja ilegal. Na medida que a legislação permite as plataformas de atuação, para o mercado é positivo e para o consumidor também”, disse.

O coordenador do CAOCidadania levantou a importância do acesso aos aplicativos de transporte individual de passageiros pelo fato deles terem popularizado outros tipos de modais para a população, mas defendeu que o Poder Público realize vistorias periódicas nos veículos para garantir a segurança dos usuários e também prevenir a poluição ambiental. “Mais do que estabelecer o tempo máximo de circulação do veículo, é preciso se certificar da segurança do serviço oferecido à população, o que independe da idade do carro”, avalia.

Além dessa questão, Hugo Porto sugeriu aos representantes da UBER a criação de uma modalidade de veículos acessíveis, para que usuários com deficiência possam solicitar carros específicos para atender demanda “Existem veículos em que cabem cadeiras de rodas, por exemplo, o que falta é somente categorizá-los”, explica. Para ele, uma medida urgente que deve ser adotada pelas empresas é a identificação dos veículos para evitar situações de risco para motoristas e passageiros quando for preciso acessar áreas de maior periculosidade.

Por fim, ele lembrou ainda que a proposta mencionada no projeto de lei que pretender regulamentar os aplicativos que prevê o acesso às informações das viagens realizadas pelos veículos precisa respeitar a privacidade dos usuários, não violando direitos fundamentais.

Armazenamento de dados
Outro ponto discutido durante a Audiência Pública foi o armazenamento de dados por meio das plataformas. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Renato Torres, falou sobre essa questão “São dados sensíveis, então deve ser discutida uma regulamentação pela garantia e confiança dessa quantidade enorme de usuários”, alertou.

*Com informações da OAB-CE

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A nova unidade policial faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico e da plataforma Juntos por Fortaleza, seguindo planejamento para garantir mais investimentos em Segurança Pública. A nova sede do Choque será responsável por um efetivo de 1.000 homens e terá área total de 10.000 m² – cerca de 3.000 m² de área construída, mais que o triplo da unidade atual do Choque, que tem 925 m². A empresa responsável pela obra estipula prazo de um ano para entrega.

Camilo Santana afirmou que o batalhão é um benefício para a população, que desfrutará em breve de ruas mais seguras na localidade. O governador também agradeceu o empenho do Grupo Dias Branco para realização do serviço, “uma parceria inédita com a inciativa privada que trará muitos frutos”.

“Essa é uma das regiões mais procuradas por turistas e também por fortalezenses que, quando procuram a praia, vão para a Praia do Futuro. A escolha desse local é estratégica e vai trazer uma movimentação muito forte de policiais nesta região. A gente já tem reforçado a presença da PM em toda a Praia do Futuro. Todos nós, poder público, iniciativa privada, estamos nos unindo aqui para construir um Ceará mais seguro para o povo cearense”, afirmou o governador.

Com informações e foto do Governo do Estado

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Para Amauri Aguiar, o relacionamento entre o Banco do Brasil e o MPCE pode beneficiar toda a sociedade. “O Ministério Público tem um papel muito forte na sociedade no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, a garantir à sociedade o cumprimento dos direitos do cidadão. Um dos propósitos do Banco do Brasil é exatamente cuidar do que tem valor para as pessoas e aí, nessa aproximação com os promotores de Justiça, de uma maneira geral, a gente entende que podemos fazer um trabalho em prol da sociedade civil como um todo”, analisou.

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Paralelamente ao lançamento oficial da campanha, equipes de trabalho estiveram nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira) fazendo distribuição de panfletos e orientando a população sobre como denunciar crimes de abuso sexual cometidos nos coletivos. As denúncias podem ser feitas na Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), Polícia Militar (Disque 190), na Delegacia de Defesa da Mulher (Disque 3101.2495) e na Central de Referência da Mulher (Disque 3105.3516). A campanha foi idealizada pelo TJCE e reúne diversas entidades públicas e privadas, entre elas, o MPCE.

O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou, no evento, que a campanha tem por base o projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no intuito de alertar a população sobre o abuso sexual nos transportes públicos da capital paulista, ressaltando o apoio das entidades parceiras. “Nós pretendemos que os parceiros cuidem da campanha porque, apesar de ser uma iniciativa nossa, ela não pertence mais a nós, ela pertence à sociedade, que vai, agora, conduzi-la. Ela tem um período de divulgação, mas nós precisamos disseminá-la para um horizonte maior, por isso eu digo que essa campanha só tem uma data inicial, tendo que ser permanente, e os parceiros agora com todo o material produzido poderão multiplicá-la e levá-la a todos os recônditos do Estado do Ceará”, declarou

Para o procurador-geral de Justiça, o MPCE não poderia ficar alheio à iniciativa. “A contenção, primeiro dessa cultura, e a repressão desses abusos sexuais, é algo que vem comungar com o princípio da dignidade da pessoa humana, no intuito de que a mulher tenha resguardado o respeito ao seu corpo, a sua intimidade e que, caso isso continue a ocorrer, as ferramentas legais sejam realmente eficazes e isso não seja tido como uma piada ou um gracejo, e sim como uma coisa muito séria que precisa ser reprimida. O MP é o protagonista da ação penal e nós vamos agir com muito rigor no combate a essa prática”, destacou Plácido Rios.

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O convênio define os papéis dos diferentes órgãos, a partir de modelo proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem o objetivo de reduzir os impactos da violência urbana no ambiente das escolas públicas municipais, a partir da criação de Células de Mediação Escolar nas Secretarias Municipais de Educação que garantirão o uso da técnica para a resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar.

“Esse Acordo de Cooperação é muito importante porque marca a união de esforços na busca de uma transcendência do momento social difícil de insatisfação e de descrença que estamos vivendo. Não tenho dúvida de que o caminho é esse, iniciando nas escolas, a partir do trabalho dos Núcleos de Mediação, técnicas de pacificação em prol da sociedade. Tenho certeza que vamos conseguir virar a página”, destacou Plácido Rios.

Histórico
No dia 16 de outubro, os Municípios de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte também assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do projeto “Implantação da Mediação Escolar”. O projeto surgiu da realidade de aumento de conflitos nas relações sociais nas escolas, a preocupação das autoridades educacionais diante do crescimento da prática do assédio moral, denominado bullying, no âmbito escolar, e das diversas situações de conflito vivenciadas nos estabelecimentos de ensino.

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