Em seu discurso de posse, Loraine Jacob Molina agradeceu a oportunidade, ratificando seu compromisso com o cargo. “Há pouco mais de cinco anos estava eu assumindo minhas funções ministeriais de segundo grau e devo admitir que, naquela oportunidade, não tive, em meu âmago, qualquer ímpeto direcionado para o cargo que assumo agora. Confesso que, no entanto, ao ser convidada pela douta ouvidora-geral, Dra. Vera Ferraz, a mim me veio a memória o inesgotável lapso temporal em que me dediquei nas comarcas do interior resolvendo as pendengas das mais variadas espécies daqueles que só podiam contar com o nosso glorioso Ministério Público. Aceitei o desafio, Dra. Vera Ferraz, e, neste momento, quero agradecer pela oportunidade e confiança depositadas em minha pessoa ao me escolher para o exercício do cargo de vice-ouvidora de nossa instituição, azo, no qual, hei, por bem, de lhe afirmar, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, que envidarei todos os esforços no sentido de desenvolver, ao seu lado, o que de melhor for para o bom andamento de nossas responsabilidades funcionais perante a sociedade cearense”, declarou a vice-ouvidora-geral.

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, ressaltou, no encerramento da sessão solene, a atuação da nova vice-ouvidora-geral como membro do MPCE, desejando sucesso à frente do cargo. “Dra. Loraine, a senhora dignifica o cargo que ocupa. Somos colegas de concurso e eu me lembro muito bem da nossa turma e dos rumos vanguardistas que adotou naqueles ido de 1980 quando se criava um cenário da reabertura política desse país. E, nessa turma vanguardista, me lembro da senhora ao lado de muitos outros colegas, a maioria da nossa turma, com posturas bastante ativas e que de fato modificaram a face dessa instituição, não só aqui no Ceará, mas no Brasil inteiro. Então, acho que a senhora chega num momento muito bom, num momento especial e tenho certeza de que ao lado da Dra. Vera Ferraz, que também assumiu essas posturas que trouxeram as mudanças à nossa instituição, possa dar continuidade ao excelente trabalho que a Dra. Neves e a Dra. Magnólia desenvolveram.”

A Ouvidoria-Geral do MPCE integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da instituição, estabelecendo um canal direto com os cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Ceará. Para isso, o atendimento é realizado através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@.mpce.mp.br ou do website http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/.

Veja as fotos da sessão solene aqui

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Entre os assuntos discutidos, foram elaboradas grade e carga horária de um curso de Formação em Ouvidoria a ser oferecido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) para qualificar 140 pessoas que atuam em ouvidorias de todo o estado. A ouvidora-geral do MPCE explica que a capacitação foi idealizada a partir de um questionário aplicado entre os integrantes dos órgãos, no qual foi identificada uma necessidade comum: um curso que certificasse quem trabalha nas ouvidorias.

“Trata-se de uma atividade pioneira que beneficiará não só quem faz parte das ouvidorias, mas a população em geral, que contará com um atendimento mais qualificado”, avalia Maria Neves Feitosa. Segundo ela, o curso será realizado no segundo semestre deste ano, sendo voltado para integrantes das ouvidorias do Governo do Estado, Prefeituras e demais integrantes da Rede Ouvir.

Na ocasião, a CGE apresentou a proposta do Sistema Ceará Transparente, que contará com uma ferramenta para permitir a comunicação entre as diferentes ouvidorias da Rede Ouvir. “O sistema deverá ser lançado em junho deste ano e, em julho, a integração dos sistemas de cada ouvidoria já estará ocorrendo, o que vai garantir a realização de um trabalho complementar entre os órgãos, de forma a agilizar o atendimento às demandas da sociedade”, explica Maria Neves Feitosa.

Foi discutido também um projeto que tem por objetivo fomentar a criação de ouvidorias pelas prefeituras e câmaras municipais no interior do Ceará. A iniciativa prevê visitas a todas as regionais e os trabalhos serão iniciados no dia 26 de junho, em Itapipoca. O planejamento da visita será debatido em um novo encontro a ser realizado na próxima quinta-feira (24/05), na Ouvidoria-Geral do MPCE.

“Os Municípios que fazem parte da região serão convidados a conhecer práticas exitosas de ouvidorias para que possam seguir os modelos apresentados. Desta forma, pretendemos incentivar uma implementação efetiva de ouvidorias por entidades municipais, pois muitas criam os órgãos, mas estes acabam sem funcionar na prática. A Região do Litoral Oeste foi escolhida para a ser a primeira a receber o projeto porque relatório da CGE apontou que nela a população teria menor acesso às ouvidorias”, informa Maria Neves Feitosa.

Por fim, na reunião, foi aprovado ainda o ingresso da Prefeitura Municipal de Aracati à Rede Ouvir Ceará. O Município é o primeiro do interior a fazer parte da Rede.

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Izolda Cela lembrou que o trabalho de prevenção às drogas está diretamente ligado ao Pacto por um Ceará Pacífico, ação integrada que engloba programas para a prevenção da violência focada em locais críticos. Ela aproveitou para desejar um trabalho profícuo aos novos membros do Cipod e prometeu apoio às propostas a serem levadas ao governo por parte do colegiado. Para ela, o intercâmbio permanente entre o Conselho e a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas traz importantes benefícios para a efetivação das políticas sobre drogas no Ceará.

Cipod
O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, cabendo-lhe propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.

Possuem assento no Conselho, representantes de secretarias do Estado como Segurança Pública, Saúde, Cultura, Justiça, Educação, entre outras, entidades religiosas e entidades de classe e da segurança pública, como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Ceará e Ministério Público.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

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A procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares foi eleita por aclamação como membro padrão em atividade e demonstrou estar emocionada com a indicação. “Quero agradecer essa indicação, não esperava que isso fosse acontecer. Acho que pouco fiz pelo Ministério Público, o Ministério Público é que muito fez por mim. Aqui na Instituição eu realizei meu sonho profissional. Tenho muito orgulho e muita felicidade em pertencer a esta Instituição. Muito obrigada a todos, estou sensibilizada”, discursou.

A indicação do deputado Fernando Hugo, feita pelo corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, deveu-se a atuação do parlamentar, contribuindo para o engrandecimento do MPCE, defendendo causas de suma importância para a Instituição, entre essas, a aprovação recente da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE).

Na próxima quarta-feira, dia 16, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, será escolhido o “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Inatividade”. A entrega das comendas será feita em dezembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a Semana do Ministério Público.

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE

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