<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivos Procuradoria Geral de Justiça - MPCE</title>
	<atom:link href="https://mpce.mp.br/tag/procuradoria-geral-de-justica/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://mpce.mp.br/tag/procuradoria-geral-de-justica/</link>
	<description>Ministério Público do Estado do Ceará</description>
	<lastBuildDate>Thu, 29 May 2025 11:33:39 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.4</generator>

<image>
	<url>https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2023/02/cropped-mpce-logo-32x32.png</url>
	<title>Arquivos Procuradoria Geral de Justiça - MPCE</title>
	<link>https://mpce.mp.br/tag/procuradoria-geral-de-justica/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mp-do-ceara-realiza-i-encontro-regional-do-programa-previne-para-fortalecer-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-em-escolas/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mp-do-ceara-realiza-i-encontro-regional-do-programa-previne-para-fortalecer-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-em-escolas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Bruno]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 May 2025 20:32:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caoeduc]]></category>
		<category><![CDATA[Caosaúde]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[MP do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[Programa Previne]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Mental]]></category>
		<category><![CDATA[Vidas preservadas]]></category>
		<category><![CDATA[caoeduc]]></category>
		<category><![CDATA[caopij]]></category>
		<category><![CDATA[centro de apoio operacional da educação]]></category>
		<category><![CDATA[Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude]]></category>
		<category><![CDATA[crianças e adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[encontro regional]]></category>
		<category><![CDATA[fortaleza]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[nuavv]]></category>
		<category><![CDATA[Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência]]></category>
		<category><![CDATA[previne]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[vidas preservadas]]></category>
		<category><![CDATA[violência na escola]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://mpce.mp.br/?p=180967</guid>

					<description><![CDATA[<p>Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne &#8211; Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mp-do-ceara-realiza-i-encontro-regional-do-programa-previne-para-fortalecer-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-em-escolas/">MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne &#8211; Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas escolas, além de representantes de secretarias municipais de Saúde no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.</p>



<p>A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) em parceria com o Programa Vidas Preservadas apresentou aos participantes o fluxo de atendimento adequado para casos de revelação espontânea, ou seja, quando a criança ou adolescente relata, sem ser pressionado, que foi ou está sendo vítima ou que presenciou algum ato de violência.</p>



<p>“Diagnosticamos, ao longo do ano passado, entre os membros das comissões e articuladores, uma certa insegurança em como proceder diante de uma revelação espontânea e da percepção de violência. Por isso, em 2025, vamos trazer a expertise que o Ministério Público tem na área da infância e juventude, educação e saúde para apresentá-los um panorama completo de como acolher as crianças e adolescentes diante dessa situação”, explicou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.</p>



<p>Também foram dadas orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência e como as instituições de ensino podem ajudar na prevenção ao suicídio e à automutilação no contexto escolar. Os presentes ainda conheceram o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.</p>



<p><strong>Apresentações</strong></p>



<p>O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, promotor de Justiça Lucas Azevedo, abordou o tema “Revelação espontânea e demais ferramentas da escuta protegida”. Na sequência, foi a vez do coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Soares, tratar das “Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência”.</p>



<p>Logo depois, o assessor do Vidas Preservadas, Rafael Sales, e a psicóloga do programa, Ana Beatriz Pinheiro, apresentaram os “Fluxos de Comunicação: enfrentando o suicídio e as autolesões no contexto escolar”. Por fim, a coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana França, falou sobre a atuação do Núcleo.</p>



<p><strong>Adesão de todos os municípios do Estado</strong></p>



<p>Desde 2023, ano em que foi criado, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de ensino de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar, a partir da criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é garantir que as escolas sejam locais de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes. Dois anos depois, todos os 184 municípios do Ceará, além do Governo Estadual, aderiram à iniciativa, beneficiando quase 1,5 milhão de estudantes em cerca de 5.500 escolas, incluindo 50 instituições de ensino privadas. Segundo o Caoeduc, até o momento mais de 4.500 comissões foram criadas. Saiba mais sobre o programa AQUI.</p>



<p><strong>Vidas Preservadas</strong></p>



<p>O programa busca promover, em parceria com entidades parceiras, uma abordagem intersetorial da prevenção e posvenção ao suicídio, fomentando o debate, a sensibilização e o fortalecimento de políticas públicas para a promoção da saúde mental. Saiba mais sobre o Vidas Preservadas <a href="https://mpce.mp.br/programas/vidas-preservadas/apresentacao/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">AQUI</a>.</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mp-do-ceara-realiza-i-encontro-regional-do-programa-previne-para-fortalecer-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-em-escolas/">MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mp-do-ceara-realiza-i-encontro-regional-do-programa-previne-para-fortalecer-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-em-escolas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Encontros Jurídicos tratará de diversos aspectos do feminicídio no Dia Internacional da Mulher</title>
		<link>https://mpce.mp.br/encontros-juridicos-tratara-de-diversos-aspectos-do-feminicidio-no-dia-internacional-da-mulher/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/encontros-juridicos-tratara-de-diversos-aspectos-do-feminicidio-no-dia-internacional-da-mulher/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Mar 2019 16:00:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ESMP]]></category>
		<category><![CDATA["Encontros Jurídicos na ESMP"]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[ao vivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[Dia Internacional da Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[Escola Superior do Ministério Público]]></category>
		<category><![CDATA[evento]]></category>
		<category><![CDATA[feminicídio]]></category>
		<category><![CDATA[juazeiro do norte]]></category>
		<category><![CDATA[Júri]]></category>
		<category><![CDATA[processamento e atuação do Ministério Público no Júri”]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[projeto]]></category>
		<category><![CDATA[promoção]]></category>
		<category><![CDATA[Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sobral]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[tema]]></category>
		<category><![CDATA[transmissão]]></category>
		<category><![CDATA[“Feminicídio: investigação]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=51300</guid>

					<description><![CDATA[<p>No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. Para marcar a data, o tema será “Feminicídio: investigação, processamento e atuação do Ministério Público no Júri”. O palestrante será Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça e [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/encontros-juridicos-tratara-de-diversos-aspectos-do-feminicidio-no-dia-internacional-da-mulher/">Encontros Jurídicos tratará de diversos aspectos do feminicídio no Dia Internacional da Mulher</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-51303" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/02/Encontros-Juridicos-site-300x171.png" alt="Encontros Juridicos site" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/02/Encontros-Juridicos-site-300x171.png 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/02/Encontros-Juridicos-site-768x439.png 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/02/Encontros-Juridicos-site-1024x585.png 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/02/Encontros-Juridicos-site.png 1459w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. Para marcar a data, o tema será “Feminicídio: investigação, processamento e atuação do Ministério Público no Júri”. O palestrante será Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça e Secretário Executivo das Promotorias de Justiça do Júri. O encontro será realizado no auditório da ESMP, com transmissão ao vivo para as Regionais de Juazeiro do Norte e Sobral.</p>
<p>O evento será aberto a toda sociedade, inclusive a integrantes da Rede de Atendimento e Apoio a Mulher, incluindo os órgãos da Casa da Mulher Brasileira (CBM), o Instituto Maria da Penha (IMP), o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), o Observatório de Violência Contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará (OBSERVEM/UECE), o coletivo Conviver Madre Regina, entre outras instituições que trabalham na divulgação da Lei Maria da Penha.</p>
<p>Ythalo Frota Loureiro explica que a palestra tem como objetivo divulgar e estimular alguns mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade: o feminicídio. Para ele, o feminicídio – previsto como crime próprio no Brasil, a partir da Lei 13.104, de 9 de março de 2015 – vive, infelizmente, uma nova etapa de recrudescimento.</p>
<p>“Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), a cada seis horas, uma mulher é vítima de homicídio. Estima-se que 40% dos crimes de feminicídio, praticados em 24 países da América Latina e Caribe, aconteçam no Brasil. Em face do tamanho do problema, é essencial que os governos empreguem mais recursos no combate ao feminicídio e é preciso difundir o conteúdo teórico e prático que conecte promotores e procuradores de Justiça à rede de atendimento à mulher vítima de violência. Sendo assim, a ESMP acerta em colocar em evidência o assunto para que haja a difusão dos protocolos de investigação, processamento e julgamento dos crimes de feminicídio”, ressalta o membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).</p>
<p>O evento tem ainda o objetivo de divulgar o correto conceito de feminicídio, cunhado pela precursora do tema, a psicóloga e cientista social sul-africana Diana Russell, para evitar equívocos na interpretação da lei. Segundo Ythalo Frota Loureiro, promulgada há quase quatro anos, ela ainda suscita debates que podem levar à ineficácia da legislação.</p>
<p>“Pretendemos combater alguns erros clássicos, como acreditar que femicídio e feminicídio são expressões diferentes, quando, na verdade expressam o mesmo fenômeno. Além disso, esclareceremos que feminicídio não se confunde com motivação, pois o crime possui natureza objetiva, conforme tem decidido reiteradamente os tribunais”, explica o promotor de Justiça.</p>
<p>Durante o evento, serão destacadas a forma de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio, uma introdução à teoria geral da argumentação aplicada ao julgamento de feminicídio perante o Tribunal do Júri. “Tudo isso para que prevaleçam a verdade e a justiça. A participação de membros, servidores, colaboradores e de toda sociedade é muito importante, pois a construção da paz social somente é sólida quando realizada a muitas mãos”, destaca Ythalo Frota Loureiro.</p>
<p><a href="http://cursos.mpce.mp.br/" target="_blank">Inscreva-se aqui</a></p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/encontros-juridicos-tratara-de-diversos-aspectos-do-feminicidio-no-dia-internacional-da-mulher/">Encontros Jurídicos tratará de diversos aspectos do feminicídio no Dia Internacional da Mulher</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/encontros-juridicos-tratara-de-diversos-aspectos-do-feminicidio-no-dia-internacional-da-mulher/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPCE discute processos estruturais e direito à saúde</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mpce-discute-processos-estruturais-e-direito-saude/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mpce-discute-processos-estruturais-e-direito-saude/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Sep 2018 16:44:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caocidadania]]></category>
		<category><![CDATA[ESMP]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[advogados]]></category>
		<category><![CDATA[agentes e gestores do Sistema de Saúde municipal e estadual]]></category>
		<category><![CDATA[além de demais interessados nas temáticas.]]></category>
		<category><![CDATA[Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania)]]></category>
		<category><![CDATA[comunidade acadêmica]]></category>
		<category><![CDATA[defensores públicos]]></category>
		<category><![CDATA[Escola Superior do Ministério Público (ESMP)]]></category>
		<category><![CDATA[juízes]]></category>
		<category><![CDATA[membros do MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[processos estruturais e direito à saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=46666</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/09), evento para discutir sobre processos estruturais e direito à saúde, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O encontro reuniu membros [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-discute-processos-estruturais-e-direito-saude/">MPCE discute processos estruturais e direito à saúde</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-46667" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/09/28.09.18.Processos.Estruturantes.Direito.Saúde.s-300x171.jpg" alt="28.09.18.Processos.Estruturantes.Direito.Saúde.s" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/09/28.09.18.Processos.Estruturantes.Direito.Saúde.s-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/09/28.09.18.Processos.Estruturantes.Direito.Saúde.s.jpg 741w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/09), evento para discutir sobre processos estruturais e direito à saúde, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O encontro reuniu membros do MPCE, defensores públicos, juízes, advogados, comunidade acadêmica, agentes e gestores do Sistema de Saúde municipal e estadual, além de demais interessados nas temáticas.</p>
<p>Compuseram a mesa de abertura a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do CAOCidadania, Isabel Pôrto, representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, Hugo Porto; a secretária executiva da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), Lilian Alves Amorim Beltrão, representando o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi; o coordenador da Atenção Básica à Saúde de Fortaleza, Rui de Gouveia Soares Neto, representando a Secretaria Municipal de Saúde; a procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira; a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, Josete Malheiro Tavares; Maria da Paz Andrade Monteiro, representando o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Pedro Alves de Araújo Filho; o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, Ricardo César Vieira Madeiro; e a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg.</p>
<p>Na abertura, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto salientou a relevância do tema e a atuação do Judiciário na resolutividade dos problemas na área da saúde pública. “Não podemos falar em efetivação de políticas públicas sem exercer o controle social”, pontuou Isabel Pôrto. Ela ressaltou ainda a importância de os Conselhos de Saúde serem ouvidos, considerando que estão mais próximos da realidade dos municípios e das unidades de saúde, sejam elas básicas, secundárias ou terciárias.</p>
<p>O primeiro painel tratou de “Processos estruturais e direito à saúde” com palestras da juíza federal Cintia Menezes Brunetta e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Maria Carolina Silveira Beraldo, além de mediação da diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg.</p>
<p>Em um segundo momento, o coordenador de Políticas e Atenção à Saúde da SESA, Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, fez uma exposição com o tema “Apresentação da Política Nacional de Atenção Básica”. Esse painel foi presidido pelo promotor de Justiça Hugo Porto, queenfatizou a necessidade de o tema ser enxergado de maneira panorâmica, visando a uma solução mais dialógica com os próprios gestores. “É nesse sentido que a gente quer, de uma forma finalística e efetiva, ter saúde e ter soluções, de forma que esses grandes sistemas interajam e se comuniquem”, declarou.</p>
<p>Ao final, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto apresentou o checklist para fiscalização de unidades básicas de saúde, instrumento de apoio a ser disponibilizado aos promotores de Justiça com a finalidade de subsidiar e qualificar a atuação dos membros do Ministério Público. O documento foi apresentado e aprovado durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), por intermédio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), realizada no início de setembro, em Fortaleza.</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-discute-processos-estruturais-e-direito-saude/">MPCE discute processos estruturais e direito à saúde</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mpce-discute-processos-estruturais-e-direito-saude/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPCE convoca estagiários em Fortaleza</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mpce-convoca-estagiarios-em-fortaleza-2/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mpce-convoca-estagiarios-em-fortaleza-2/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 Jun 2018 13:17:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Estágio]]></category>
		<category><![CDATA[#Estágio]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[aprovados]]></category>
		<category><![CDATA[comparecimento]]></category>
		<category><![CDATA[convocação]]></category>
		<category><![CDATA[documentação]]></category>
		<category><![CDATA[entrega]]></category>
		<category><![CDATA[estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[fortaleza]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[Núcleo Gestor de Estágio]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[vaga]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=42703</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca os estudantes aprovados no Edital nº 44/2016 para comparecer à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na próxima quarta-feira (20/06), das 9h às 12h, para entregar documentação e assumir vaga de estágio em Fortaleza. Os candidatos habilitados devem apresentar histórico escolar, [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-convoca-estagiarios-em-fortaleza-2/">MPCE convoca estagiários em Fortaleza</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-42340" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/08.06.2018-Convocação-de-Estágio-300x195.png" alt="08.06.2018-Convocação de Estágio" width="300" height="195" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/08.06.2018-Convocação-de-Estágio-300x195.png 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/08.06.2018-Convocação-de-Estágio.png 569w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca os estudantes aprovados no Edital nº 44/2016 para comparecer à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na próxima quarta-feira (20/06), das 9h às 12h, para entregar documentação e assumir vaga de estágio em Fortaleza.</p>
<p>Os candidatos habilitados devem apresentar histórico escolar, comprovante de endereço, declaração de disponibilidade de horário e opção de turno (será entregue no Nuge), declaração de inexistência de antecedentes criminais, RG, CPF ou CNH, certidão de quitação eleitoral e militar e atestado de sanidade física e mental.</p>
<p>Para mais informações, entrar em contato com o Nuge: (85) 3452-3762 ou nuge@mpce.mp.br.</p>
<p><strong><a href="http://www.mpce.mp.br/institucional/nucleos-de-apoio/nuge/editais-de-convocacao/">Acesse aqui o Edital nº 34/2018.</a></strong></p>
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>SERVIÇO:</strong></span><br />
<strong>O quê?</strong> Convocação de estagiários do MPCE em Fortaleza.<br />
<strong>Quando?</strong> Entrega de documentação no dia 20 de junho, das 9h às 12h.<br />
<strong>Onde?</strong> Sala do Nuge, localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio, Fortaleza.</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-convoca-estagiarios-em-fortaleza-2/">MPCE convoca estagiários em Fortaleza</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mpce-convoca-estagiarios-em-fortaleza-2/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é aberta na PGJ</title>
		<link>https://mpce.mp.br/xxxvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-dos-ouvidores-do-ministerio-publico-e-aberta-na-pgj/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/xxxvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-dos-ouvidores-do-ministerio-publico-e-aberta-na-pgj/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Jun 2018 19:05:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[abertura]]></category>
		<category><![CDATA[CNOMP]]></category>
		<category><![CDATA[Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[solenidade]]></category>
		<category><![CDATA[XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=42295</guid>

					<description><![CDATA[<p>O auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (07/06), a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Pela manhã, o encontro foi realizado na PGJ, mas, à tarde, ocorreu no Hotel Gran Marquise, onde segue até a próxima sexta-feira (08/06). [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/xxxvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-dos-ouvidores-do-ministerio-publico-e-aberta-na-pgj/">XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é aberta na PGJ</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-42302" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/07.06.18.Reunião.cnomp_.s-1-300x171.jpg" alt="07.06.18.Reunião.cnomp.s" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/07.06.18.Reunião.cnomp_.s-1-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/07.06.18.Reunião.cnomp_.s-1.jpg 741w" sizes="auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px" />O auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (07/06), a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Pela manhã, o encontro foi realizado na PGJ, mas, à tarde, ocorreu no Hotel Gran Marquise, onde segue até a próxima sexta-feira (08/06).</p>
<p>Compuseram a mesa de honra o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, a presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, que representou o governador Camilo Santana, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, a ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, o membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Pedro Ivo de Sousa, que representou o ouvidor Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento, o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, a diretora-geral da Escola Superior do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo.</p>
<p>Em sua fala, a ouvidora-geral do MPCE falou sobre a importância do evento em prol da Justiça e da paz social. “Discutir os valores que são caros à sociedade brasileira, nesse momento turbulento de nossa história, marcada, secularmente, pela desigualdade social, pela corrupção e pelo desrespeito aos direitos humanos é tarefa ingente, mas necessária e disso o CNOMP tem pleno domínio e consciência. Oxalá possamos construir mecanismos que aproximem o cidadão da Constituição real, através do Ministério Público que pratica a escuta ativa, holística e, acima de tudo, humanizada. As ouvidorias, enquanto espaços institucionais privilegiados do exercício da democracia e da cidadania ativa encontram em suas reuniões ordinárias oportunidades de aprimoramento e fomento de qualidade”, declarou a procuradora de Justiça do MPCE Maria Neves Feitosa.</p>
<p>Já o procurador-geral de Justiça Plácido Rios abordou a relevância das ouvidorias como canais para o aprimoramento da atuação ministerial e a união da população brasileira aos anseios maiores do Ministério Público brasileiro. “Através das ouvidorias, nós tivemos dois importantes passos do Ministério Público brasileiro. O primeiro foi de abrir a instituição para a sociedade, mas o segundo passo entendo que seja igualmente ou até mais importante: de nós termos a humildade de recebermos aquelas observações que a sociedade brasileira fizer ao Ministério Público e aprimorarmos os nossos trabalhos, os nossos serviços e dimensioná-los a cada dia mais para atender melhor essa finalidade pública”, avaliou.</p>
<p>Ao finalizar a solenidade, a presidente do CNOMP ressaltou o papel das ouvidorias como canais importantes para o exercício da cidadania. “As ouvidorias do Ministério Público brasileiro são, pela própria natureza, um instrumento de participação cidadã, pois defendem o citadino através da estimulação de práticas que garantam cada vez mais transparência no funcionamento do Estado, especialmente no que tange às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. E, para se desincumbir desta tarefa, tem agido com sinergia. As ouvidorias, não só as do Ministério Público, mas as ouvidorias públicas, são espaços em que a valorização e o respeito que cada pessoa merece são as molas mestras da labuta diária que empreendem através de práticas inovadoras. Tudo, absolutamente tudo que têm feito as ouvidorias busca produzir resultados visíveis e de impacto duradouro. Para tanto, utilizam as informações decorrentes das demandas para solucionar os problemas e melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista.</p>
<p>Após a sessão solene, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, ministrou a palestra magna com o tema “Ouvidor 3.0”, e a atriz Karla Karenina realizou uma apresentação cultural.</p>
<p><strong><a href="https://www.flickr.com/photos/mpceoficial/albums/72157691930194570">Confira mais fotos do evento aqui</a></strong></p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/xxxvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-dos-ouvidores-do-ministerio-publico-e-aberta-na-pgj/">XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é aberta na PGJ</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/xxxvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-dos-ouvidores-do-ministerio-publico-e-aberta-na-pgj/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prática do novo processo civil é tema de seminário promovido pelo MPCE</title>
		<link>https://mpce.mp.br/pratica-do-novo-processo-civil-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-mpce/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/pratica-do-novo-processo-civil-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-mpce/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Apr 2018 19:35:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ESMP]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro]]></category>
		<category><![CDATA[atuação]]></category>
		<category><![CDATA[audiência de instrução]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[aulas]]></category>
		<category><![CDATA[contraditório]]></category>
		<category><![CDATA[Debate]]></category>
		<category><![CDATA[decisão judicial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Processual Civil]]></category>
		<category><![CDATA[diretamente]]></category>
		<category><![CDATA[Escola Superior do Ministério Público]]></category>
		<category><![CDATA[Estado]]></category>
		<category><![CDATA[evento]]></category>
		<category><![CDATA[gestão do processo]]></category>
		<category><![CDATA[Mediação]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[pós-graduação]]></category>
		<category><![CDATA[processualistas]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[relação]]></category>
		<category><![CDATA[seminário]]></category>
		<category><![CDATA[temas]]></category>
		<category><![CDATA[UECE]]></category>
		<category><![CDATA[Universidade Estadual do Ceará]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=40570</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta sexta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro”. Vinculado à pós-graduação em Direito Processual Civil realizada pela ESMP em parceria com a Universidade Estadual do [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/pratica-do-novo-processo-civil-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-mpce/">Prática do novo processo civil é tema de seminário promovido pelo MPCE</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-40571" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/27.04.18.Novo_.Processo.civi_.-300x171.jpg" alt="27.04.18.Novo.Processo.civi." width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/27.04.18.Novo_.Processo.civi_.-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/27.04.18.Novo_.Processo.civi_..jpg 741w" sizes="auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta sexta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro”. Vinculado à pós-graduação em Direito Processual Civil realizada pela ESMP em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o evento contou com aulas dos principais processualistas do estado que debateram temas diretamente relacionados com a atuação do Ministério Público, como o contraditório, a mediação, a gestão do processo, a audiência de instrução e a decisão judicial. Participaram procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE, advogados, defensores, magistrados e estudantes da área.</p>
<p style="text-align: justify;">A mesa de abertura do evento foi composta pela vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, pelo diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, pelo procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, pela ouvidora-geral do MPCE, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, pela coordenadora do Centro de Estudos Sociais da UECE, Francisca Moreira Parente, representando o reitor da Instituição, Jackson Sampaio, e pela coordenadora do curso de Especialização em Direito Processual Civil, realizado pela UECE com o apoio da ESMP, Sílvia Lúcia Correa Palene.</p>
<p style="text-align: justify;">Na solenidade, Manuel Pinheiro ressaltou a que os convidados e temas previstos na programação debateriam temas essenciais para a solução de conflitos que se potencializam na sociedade. O diretor-geral da ESMP, que anunciou na ocasião que deixará o cargo no dia 18 de maio, fez ainda um balanço do período em que esteve à frente da instituição, nos últimos dois anos e quatro meses, destacando que a experiência foi importante para manter o contato com o mundo acadêmico.</p>
<p style="text-align: justify;">“Para mim foi um momento muito rico do ponto de vista profissional e pessoal de realizar um pouco do sonho que eu sempre tive de estar em contato com a academia. Sempre quis estar na academia e, mesmo não podendo me dedicar a ela, estando na Escola, participando dos eventos, organizando os eventos, isso me dava a satisfação de estar sempre em contato com esses dois mundos do profissional e do acadêmico”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao encerrar a solenidade de abertura do seminário, a vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, também salientou que os temas previstos eram de interesse de todos. “Nós precisamos realmente aprimorar o nosso conhecimento e aprimorar as nossas medidas, as nossas iniciativas em prol do nosso povo e em prol de nós todos. Os temas são por demais palpitantes”, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;">Por fim, Vanja Fontenele parabenizou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro por sua atuação como diretor-geral da ESMP, desejando boa sorte a ele na coordenação de Políticas Criminais do MPCE. “Tenho certeza de que a sua nova frente de trabalho se abrirá e o senhor também trará muitas contribuições importantes para esta instituição e para esse estado porque nós estamos precisando, de fato, remodelar, fazer uma reengenharia em todos os nossos protocolos, nas nossas metodologias, porque precisamos de fato modificar o quadro que hoje aqui está”, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.flickr.com/photos/mpceoficial/albums/72157695475925314">Confira fotos do evento aqui</a></strong></p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/pratica-do-novo-processo-civil-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-mpce/">Prática do novo processo civil é tema de seminário promovido pelo MPCE</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/pratica-do-novo-processo-civil-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-mpce/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPCE promove seminário sobre a prática do novo processo civil brasileiro</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mpce-promove-seminario-sobre-pratica-do-novo-processo-civil-brasileiro/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mpce-promove-seminario-sobre-pratica-do-novo-processo-civil-brasileiro/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Apr 2018 13:39:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ESMP]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[advogados]]></category>
		<category><![CDATA[área]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[defensores]]></category>
		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[Escola Superior do Ministério Público]]></category>
		<category><![CDATA[estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[evento]]></category>
		<category><![CDATA[inscrições]]></category>
		<category><![CDATA[magistrados]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[Processo Civil]]></category>
		<category><![CDATA[procuradores de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[promoção]]></category>
		<category><![CDATA[Promotores de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[seminário]]></category>
		<category><![CDATA[servidores]]></category>
		<category><![CDATA[“A Prática do Processo Civil Brasileiro”]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=40240</guid>

					<description><![CDATA[<p>Estão abertas as inscrições para o Seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro” que acontecerá no dia 27 de abril, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-promove-seminario-sobre-pratica-do-novo-processo-civil-brasileiro/">MPCE promove seminário sobre a prática do novo processo civil brasileiro</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-40244" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/17-04-18-Processo-Civil-Brasileiro-site-300x171.jpg" alt="17-04-18 Processo Civil Brasileiro site" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/17-04-18-Processo-Civil-Brasileiro-site-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/17-04-18-Processo-Civil-Brasileiro-site-768x438.jpg 768w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/17-04-18-Processo-Civil-Brasileiro-site-1024x585.jpg 1024w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/17-04-18-Processo-Civil-Brasileiro-site.jpg 1158w" sizes="auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px" />Estão abertas as inscrições para o Seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro” que acontecerá no dia 27 de abril, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é destinado a procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE, advogados, defensores públicos, magistrados e estudantes da área.</p>
<p style="text-align: justify;">O Seminário é vinculado à Pós-graduação em Direito Processual Civil realizada pela ESMP em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE). Os principais processualistas do Ceará participarão do evento para debater temas como o contraditório, a mediação, a gestão do processo, a audiência de instrução e a decisão judicial, todos os temas diretamente relacionados com a atuação do Ministério Público. Para mais informações, entrar em contato com a ESMP: (85) 3452-4521 / 4522.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><a href="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/04/Semin%C3%A1rio-A-Pr%C3%A1tica-do-Novo-Processo-Civil-Brasileiro.jpg">Acesse aqui a programação completa e todos os palestrantes convidados.</a></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>SERVIÇO</strong></span><br />
<strong>O quê?</strong> Seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro”<br />
<strong>Quando?</strong> 27 de abril, das 8h às 16h<br />
<strong>Onde?</strong> auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio)<br />
<strong>Inscrições? <a href="http://ieducar.mpce.mp.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=452" target="_blank">aqui.</a></strong> (Vagas limitadas)</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-promove-seminario-sobre-pratica-do-novo-processo-civil-brasileiro/">MPCE promove seminário sobre a prática do novo processo civil brasileiro</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mpce-promove-seminario-sobre-pratica-do-novo-processo-civil-brasileiro/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPCE realiza audiência pública para debater regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mpce-realiza-audiencia-publica-para-debater-regulamentacao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mpce-realiza-audiencia-publica-para-debater-regulamentacao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Apr 2018 19:28:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Habitação]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Planejamento Urbano]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[11ª Promotoria de Justiça Cível]]></category>
		<category><![CDATA[audiência pública]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[CMDU]]></category>
		<category><![CDATA[Conflitos Fundiários]]></category>
		<category><![CDATA[Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano]]></category>
		<category><![CDATA[Debate]]></category>
		<category><![CDATA[defesa da habitação]]></category>
		<category><![CDATA[encontro]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza]]></category>
		<category><![CDATA[regulamentação]]></category>
		<category><![CDATA[sede]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=39891</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-realiza-audiencia-publica-para-debater-regulamentacao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano/">MPCE realiza audiência pública para debater regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-30878" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/07/fortalezaaerea-Cópia-300x171.jpg" alt="fortalezaaerea - Cópia" width="300" height="171" />O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O encontro ocorrerá a partir de 8 horas no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio.</p>
<p style="text-align: justify;">Diversas entidades como o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa, o Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB/UFC) e o Movimento só Trabalhadores Sem Teto (MTST), apresentaram requerimento em que solicitam que o MPCE convoque a realização de audiência pública para averiguar as inconsistências e aparentes ilegalidades do Projeto de Lei 0492/2017, que dispõe sobre a composição, atribuições, organização e financiamento do CMDU, responsável por aprovar projetos e emitir alvará de funcionamento a empreendimentos geradores de impactos em Fortaleza.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento, as instituições alegam que o projeto traz propostas absurdas, como a indicação de entidades do poder público nas vagas de conselheiros da sociedade civil. “Este conselho tem enorme importância para a cidade e pode afetar diretamente nas nossas vidas. Questões relacionadas à legislação urbana e ambiental assim como aprovação de projetos que podem causar impactos sociais, ambientais e territoriais devem passar pela aprovação deste”, apontam no requerimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Além disso, elas argumentam que o PL 492/2017 foi enviado à Câmara Municipal sem contar com a participação da sociedade na sua elaboração, contrariando o que estabelece a Lei Nº 062/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza (PDP).</p>
<p style="text-align: justify;">A realização da audiência pública permitirá a participação da sociedade civil e de instituições públicas e privadas envolvidas com o assunto. A partir das discussões realizadas no encontro, poderão ser adotados procedimentos pelo MPCE para garantir que a regulamentação do CMDU obedeça o que está previsto na legislação vigente e pelo Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-realiza-audiencia-publica-para-debater-regulamentacao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano/">MPCE realiza audiência pública para debater regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mpce-realiza-audiencia-publica-para-debater-regulamentacao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MPCE lança projeto “Dialogando nas empresas”</title>
		<link>https://mpce.mp.br/mpce-lanca-projeto-dialogando-nas-empresas/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/mpce-lanca-projeto-dialogando-nas-empresas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Mar 2018 19:35:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[NUPROM]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[cultura machista]]></category>
		<category><![CDATA[desconstrução]]></category>
		<category><![CDATA[funcionários]]></category>
		<category><![CDATA[grandes empresas cearenses]]></category>
		<category><![CDATA[importância]]></category>
		<category><![CDATA[iniciativa]]></category>
		<category><![CDATA[lançamento]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado do Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[palestras]]></category>
		<category><![CDATA[prevenção]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[projeto]]></category>
		<category><![CDATA[sensibilização]]></category>
		<category><![CDATA[solenidade]]></category>
		<category><![CDATA[violência doméstica contra a mulher]]></category>
		<category><![CDATA[“Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=39843</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lançou nesta quarta-feira (28/03), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”. A iniciativa pretende, através de palestras em grandes empresas cearenses, sensibilizar [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-lanca-projeto-dialogando-nas-empresas/">MPCE lança projeto “Dialogando nas empresas”</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-39845" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Dialogando-300x172.png" alt="28.03.18.Dialogando" width="300" height="172" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Dialogando-300x172.png 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Dialogando.png 568w" sizes="auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lançou nesta quarta-feira (28/03), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”. A iniciativa pretende, através de palestras em grandes empresas cearenses, sensibilizar funcionários sobre a importância da desconstrução da cultura machista para prevenir a violência doméstica contra a mulher.</p>
<p style="text-align: justify;">O “Dialogando nas empresas” quer mostrar o impacto que a violência doméstica gera para a economia, a sociedade e a família. Dentro deste ideal, as empresas devem sensibilizar e trabalhar a questão internamente para proteger a mulher, em caso de ausência do trabalho devido à violência, e também para orientar o homem na desconstrução da cultura machista. Durante o lançamento do projeto, o coordenador do Laboratório de Econometria e Otimização da Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (LECO/CAEN/UFC), Prof. Dr. José Raimundo Carvalho, palestrou sobre “Violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres”.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao apresentar a iniciativa, o coordenador do NUPROM, promotor de Justiça Anailton Mendes de Sá Diniz, informou que o projeto nasceu com o objetivo de trabalhar a prevenção da violência doméstica junto aos homens, engajando-os na sua erradicação, e que desconstruir o machismo é fundamental. “Vamos mostrar pro homem que a desconstrução do machismo vai ser uma das formas de erradicarmos a violência doméstica contra a mulher. Porque a causa principal da violência doméstica não é o álcool, não é droga, é a nossa cultura machista e muitos homens não sabem nem porque é que estão sendo violentos”, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;">O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, falou do desafio que é desconstruir a cultura machista, destacando a importância da iniciativa do NUPROM de abordar a questão conscientizando empresas para os impactos econômicos que a violência doméstica. “Essa janela que ora é aberta para sensibilizar a nossa população, a mudança dessa cultura pela área econômica, é fundamental para que a gente consiga obter mais êxito nessa luta tão difícil”, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;">A fundadora do Instituto Maria da Penha parabenizou o MPCE pela iniciativa, lembrando que só através da educação é possível acabar com o machismo tanto entre os homens quanto entre as mulheres. “A gente sabe que a cultura machista é muito presente e só através da educação que ela pode ser desconstruída. E o que a gente vê hoje e que em todos os tempos já se viu é: por que o homem bate na mulher? Porque ele viu seu pai bater na sua mãe, seu avô bater na sua avó e isso ser considerado normal. A própria mulher escondia isso da família porque era vergonhoso, porque ela se achava culpada por ter provocado aquele homem a lhe bater. Muito complexo, mas a cultura é essa. A partir do momento em que esses homens forem conscientizados de que eles estão reproduzindo a infância dele, o que ele viu na infância dele e na sua adolescência e entender isso, se torna mais fácil essa desconstrução”, avaliou Maria da Penha Maia Fernandes.</p>
<p style="text-align: justify;">Participaram ainda da solenidade a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, o secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, promotor de Justiça Sérgio Marques, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça, a titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, delegada Erica Moura, o defensor público do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Carlos Ernesto Vieira Cavalcante Filho, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco de Assis Cavalcante, e o diretor do grupo Grande Moinho Cearense, Carlos Augusto Neves da Rocha.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.flickr.com/photos/mpceoficial/albums/72157695004105055">Confira mais fotos do evento aqui.</a></strong></p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/mpce-lanca-projeto-dialogando-nas-empresas/">MPCE lança projeto “Dialogando nas empresas”</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/mpce-lanca-projeto-dialogando-nas-empresas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Procuradores de Justiça tomam posse em solenidade</title>
		<link>https://mpce.mp.br/procuradores-de-justica-tomam-posse-em-solenidade/</link>
					<comments>https://mpce.mp.br/procuradores-de-justica-tomam-posse-em-solenidade/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Mar 2018 17:37:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Institucional]]></category>
		<category><![CDATA[#PGJ]]></category>
		<category><![CDATA[atuação cível]]></category>
		<category><![CDATA[atuação criminal]]></category>
		<category><![CDATA[auditório]]></category>
		<category><![CDATA[Colégio de Procuradores de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público do Estado Ceará]]></category>
		<category><![CDATA[MPCE]]></category>
		<category><![CDATA[posse]]></category>
		<category><![CDATA[procurador de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[procuradores de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[sessão solene]]></category>
		<category><![CDATA[solenidade]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.mpce.mp.br/?p=39758</guid>

					<description><![CDATA[<p>Em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (26/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados três novos procuradores de Justiça: Joísa Carvalho fica à frente da 16ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Sônia Bandeira assume a 40ª Procuradoria de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/procuradores-de-justica-tomam-posse-em-solenidade/">Procuradores de Justiça tomam posse em solenidade</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-39760" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/26.03.18.Posse_.Procuradores-300x171.jpg" alt="26.03.18.Posse.Procuradores" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/26.03.18.Posse_.Procuradores-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/26.03.18.Posse_.Procuradores.jpg 741w" sizes="auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px" />Em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (26/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados três novos procuradores de Justiça: Joísa Carvalho fica à frente da 16ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Sônia Bandeira assume a 40ª Procuradoria de Justiça com atuação cível; e Iran Coelho Sírio, a 41ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal.</p>
<p style="text-align: justify;">Representando o governador Camilo Santana, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Socorro França, parabenizou os empossados, lembrando a importância do fortalecimento do Ministério Público e união dos membros para garantir um país livre para todos. “Nós precisamos, realmente, estar todos unidos, porque o Ministério Público é a instituição que, de uma forma muito contundente vai conseguir reformar essa sociedade que está cheia de esperança em nós, cheia de esperança para que a gente possa, realmente, fazer com que os direitos sejam iguais, com que os interesses sejam, efetivamente, voltados para o que há de mais importante para a sociedade, que é essa sociedade livre, justa e segura.”</p>
<p style="text-align: justify;">Ao encerrar a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios também falou sobre a relevância da união do Ministério Público, ressaltando a contribuição indispensável dos novos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. “Impõe-se nesse momento a união do Ministério Público cearense, a união do Ministério Público brasileiro, a união dos homens e mulheres que acreditam e têm esperança em dias melhores para nossa nação. É com esse espírito que reforçamos nosso órgão de execução e deliberação maior com a chegada dos três valorosos colegas. Temos certeza de que as experiências vivenciadas no curso de suas Promotorias de Justiça e no curso de tantos anos de trabalho desenvolvidos em prol da sociedade serão fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento de nossa instituição.”</p>
<p style="text-align: justify;">Prestigiaram o evento, presentes à mesa solene, o desembargador Mauro Liberato, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gladyson Pontes; a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; o assessor de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotor de Justiça João de Deus Duarte Rocha; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Sandra Viana.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Sônia Bandeira</strong><br />
Em seu discurso, Sônia Bandeira homenageou sua antecessora na 40ª Procuradoria de Justiça, a procuradora de Justiça Mônica Lavôr, falecida em 27 de setembro de 2017. Ela recordou ainda a trajetória percorrida no MPCE, destacando o que chegar ao cargo representa. “Alçar voo ao segundo grau do Ministério Público gera um sentimento que se traduz em necessidade e êxtase. A necessidade vem da plenitude da realização profissional, onde o membro do parquet alcança o ápice da sua carreira, e o êxtase é a mistura desse mister profissional com o prazer inevitável de sentir que somos, em essência, indispensáveis à função jurisdicional do Estado, incumbindo-nos a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Iran Coelho Sírio</strong><br />
Iran Coelho Sírio disse, em seu discurso, ter a mesma emoção de quando tomou posse como promotor de Justiça, há mais de 24 anos. Ele afirmou sentir-se renovado e estimulado para enfrentar os desafios que virão com o novo cargo. “Espero que a minha participação no Colégio de Procuradores possa contribuir para qualificar ainda mais o debate das grandes questões institucionais e cumprir a missão do Ministério Público de promover a Justiça, servir à sociedade e defender a democracia. É este, portanto, meu compromisso.”</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Joísa Carvalho</strong><br />
Ao discursar, Joísa Carvalho falou sobre as inúmeras batalhas vencidas por ela, ao longo de sua carreira ministerial, e pelos membros do MPCE, salientando que a união de todos é imprescindível para continuar conquistando vitórias. “Que nós tenhamos coragem de enfrentar, no limite das nossas funções, no limite das nossas compreensões, os desafios que venham a seguir. Estou assumindo uma Procuradoria Criminal. Com este momento que nós passamos, sinto de uma maneira tremenda, que nós vamos enfrentar desafios que nós nem pensamos, mas sei que unidos e fortes e sem vaidade, mas trabalhando com afinco, nós vamos conseguir vencer mais essa batalha.”</p>
<p style="text-align: justify;">Confira<strong> <a href="https://www.flickr.com/photos/mpceoficial/albums/72157665083275047">aqui</a> </strong>as fotos do evento.</p>
<p>O post <a href="https://mpce.mp.br/procuradores-de-justica-tomam-posse-em-solenidade/">Procuradores de Justiça tomam posse em solenidade</a> apareceu primeiro em <a href="https://mpce.mp.br">MPCE</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://mpce.mp.br/procuradores-de-justica-tomam-posse-em-solenidade/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
