Em janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores Acadêmicos da Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) desde 2017. Segundo o promotor de Justiça Dairton Costa, idealizador do projeto, mesmo que o tempo de espera ainda seja considerado longo, há esperanças de que esta realidade mude ainda mais em 2020.  

“Nossos estudos comprovam que não era para existir fila de espera para adoção, pois os pretendentes constituem o menor dos pilares do fato social adotivo. A quantidade de crianças nos abrigos é, em média, o dobro se comparado à de pretendentes. O número de adoções irregulares, com a burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção é tecnicamente igual ao número de pretendentes na fila de adoção. Além disso, o número de abortos registrados no Estado é igual a dez vezes o número de pretendentes na fila. Portanto, precisamos continuar fiscalizando para que os prazos da Lei de Adoção sejam respeitados e para que seja reconhecido que pretendente é solução e não problema dentro do contexto do fato adotivo”, aponta o representante do MPCE. 

O projeto produz, principalmente, estudos especializados na área da infância, identificando problemas e gargalos que possam surgir no andamento dos processos, bem como apontando ações para resolver ou reduzir problemas sociais que não tenham solução natural. “A partir dos Promotores Acadêmicos da Infância foi que montamos a Teoria dos Três Invisíveis (pretendentes, crianças e mulheres que abandonam/entregam os filhos), implementando ações de capacitação do Sistema de Proteção com o fim de reduzir tais invisibilidades e otimizar o processo social adotivo. Empoderamos pretendentes por meio do estímulo à criação de grupos de apoio e do Coletivo de Pais e Pretendentes a Adoção de Fortaleza (COPPA). Também idealizamos o Projeto Anjos da Adoção, que dá visibilidade a mulheres grávidas ou mães que fazem a entrega, e criamos a 188ª Promotoria de Justiça, que é especializada em Tutela Individual de Crianças e Adolescentes Acolhidos com o fim de dar visibilidade a esse pilar do Processo Social Adotivo”, detalha o membro do MPCE. 

Sobre o projeto 

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), o projeto seleciona voluntários das áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Jurídicas e Sociais para apoiar as atividades das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Podem participar estudantes de Ensino Superior ou profissionais já formados, que atuarão de seis meses a dois anos, com carga horária semanal de quatro a oito horas, de forma espontânea, não remunerada e sem vínculo empregatício. 

Os Promotores Acadêmicos da Infância analisam e compilam dados relativos a ações de destituição do poder familiar no sentido de garantir a crianças e adolescentes que se encontram acolhidos institucionalmente o direito constitucional à duração razoável de seus processos, evitando assim que fiquem “esquecidos” nos abrigos de todo o Estado. Prevê-se que uma nova seleção de voluntários ocorra ainda neste semestre. 

O post Projeto do MPCE contribui para diminuição do tempo de espera para adoção em Fortaleza apareceu primeiro em MPCE.

A capacitação será fundamental para a seleção dos candidatos que atuarão na primeira etapa do projeto, que envolve ações de destituição do poder familiar exercido pelos pais de crianças e adolescentes que estejam acolhidos institucionalmente. A primeira frente de trabalho do projeto começará no dia 11 de setembro. Os demais candidatos farão parte de um cadastro de reserva e serão selecionados para as etapas futuras do projeto, a serem iniciadas ainda neste ano de 2017.

A posse dos Promotores Acadêmicos da Infância acontecerá no dia 8 de setembro, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Estarão presentes o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, os promotores de Justiça Hugo Mendonça e Dairton Oliveira.

Sobre o projeto Acadêmicos da Infância
O serviço voluntário prestado pelos Promotores Acadêmicos da Infância ao MPCE será realizado de forma espontânea, não remunerada e sem vínculo empregatício. Eles atuarão no projeto de seis meses a dois anos, com carga horária semanal de quatro a oito horas, conforme disponibilidade de cada voluntário.

O post MPCE realiza capacitação do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância apareceu primeiro em MPCE.