Com enfoque jurídico, os artigos deverão tratar do que falta para a real implementação do sistema acusatório no Brasil. Também serão aceitas análises de outros campos do conhecimento, complementares ao Direito. O texto deverá ter entre 10 e 20 páginas, minicurrículo do autor, resumo de 100 a 250 palavras e palavras-chave em português e inglês e outras especificações detalhadas no edital.

Serão aceitos textos inéditos, não inéditos porém atualizados, adaptações de monografias e resumos de dissertações ou teses. Na seleção, serão observados critérios de relevância institucional, consistência e rigor científicos, atualização temática e bibliográfica, contribuição para o campo de conhecimento e adequação aos requisitos.

Os textos podem ser enviados até 30 de julho, em formato “.doc”, para o e-mail: administrativo@anpr.org.br. Os termos “Edital conjunto nº 2, de 4 de julho de 2018 – Sistema acusatório no Brasil” precisam constar no título/assunto da mensagem.

Confira mais detalhes no edital.

Com informações da ANPR

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Acesse aqui o edital nº 22/2018.

No documento, consta relação dos nomes dos candidatos convocados com as datas e horários em que cada um deve comparecer na sala do NUGE, que fica na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio.

Eles devem se apresentar com a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais, que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidões da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental.

O candidato habilitado que não tenha interesse em assumi-la no momento da convocação pode requerer, uma única vez, ao NUGE, reposicionamento para o fim da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, à PGJ, até três dias depois da publicação oficial da convocação sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Aquele que figurar na lista de aprovados de Fortaleza e de uma outra Unidade Regional será convocado obedecendo a ordem de classificação de cada lista. Caso assuma as atividades de estagiário em Fortaleza, o candidato deixará de figurar na lista de aprovados da unidade preterida, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência indicada.

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Acesse aqui o edital de convocação

No documento, consta relação dos nomes dos candidatos convocados com as datas e horários em que cada um deve comparecer na sala do NUGE, que fica na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio.

Eles devem se apresentar com a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais, que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidões da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental.

O candidato habilitado que não tenha interesse em assumi-la no momento da convocação pode requerer, uma única vez, ao NUGE, reposicionamento para o fim da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, à PGJ, até três dias depois da publicação oficial da convocação sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Aquele que figurar na lista de aprovados de Fortaleza e de uma outra Unidade Regional será convocado obedecendo a ordem de classificação de cada lista. Caso assuma as atividades de estagiário em Fortaleza, o candidato deixará de figurar na lista de aprovados da unidade preterida, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência indicada.

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ACESSE OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO AQUI

Os estudantes convocados devem manifestar interesse em assumir as vagas nas comarcas informadas no respectivo edital encaminhando formulário padrão disponível na página do NUGE e declaração da Instituição de Ensino Superior que comprove o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso para o e-mail vagas.nuge@mpce.mp.br, no prazo de cinco dias da publicação oficial dos editais. ACESSE AQUI O FORMULÁRIO PADRÃO

Quem não manifestar interesse em exercer atividades nas comarcas ofertadas nos editais não perderá o direito de convocação para manifestar interesse na ocasião de surgimento de vagas em outras comarcas da Regional a que concorreram, permanecendo, portanto, na classificação original. Aqueles que tiverem interesse em mais de uma comarca ofertada no respectivo edital deverão informar no formulário de manifestação a ordem de prioridade.

O candidato que assumir vaga ofertada em edital de interesse somente poderá requerer remoção para outra comarca pertencente à Unidade Regional após convocação do último classificado da respectiva Unidade Regional, no surgimento de vaga ou por meio de permuta. Quem figurar na lista de aprovados de mais de uma Unidade Regional ou em uma destas e da Capital, será convocado obedecendo-se a ordem de classificação de cada lista. No caso em que assumir suas atividades de estagiário em Unidade Regional preferencial, deixará de figurar na lista de aprovados das unidades preteridas, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência por ele indicada.

Para mais informações, entrar em contato com o Núcleo Gestor de Estágio (NUGE):(85) 3452-3762 ou nuge@mpce.mp.br.

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ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO AQUI

Os candidatos convocados devem comparecer, nas datas e horários previstos no Edital nº 78/2017, na sala do NUGE, que fica na sede da PGJ, localizada na Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio. Eles devem se apresentar com a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidão da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental. A apresentação de candidatos retardatários ao NUGE deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2017, às 9 horas.

O candidato habilitado que não tenha interesse em assumir no momento da convocação, pode requerer ao NUGE, uma única vez, reposicionamento para o final da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, ao NUGE, até três dias após a publicação oficial da convocação, sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Para mais informações, entrar em contato com o Núcleo Gestor de Estágio (NUGE):(85) 3452-3762 ou nuge@mpce.mp.br.

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