Compuseram a mesa, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro; o promotor de Justiça Antônio Monteiro Maia Júnior, que representou o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; o editor-chefe da Revista Acadêmica da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos; a coordenadora do Núcleo Lato Sensu do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Francisca Isolda Moreira Parente, representando a UECE; o diretor de Ensino da ESMP, Tarcísio Rocha; e a diretora Administrativo-Financeira da ESMP, Lise Alcântara Castelo.

Em seu discurso, Manuel Pinheiro destacou que o evento representava um marco na trajetória da ESMP rumo a sua afirmação como um centro de referência na produção e na difusão de conhecimentos jurídicos de alto nível, úteis e relevantes para o Ministério Público e a sociedade. “A tarde de hoje tem um significado muito especial para a nossa Escola porque, através das publicações que ora estão sendo lançadas, ela está amplificando a sua capacidade de difusão dos conhecimentos produzidos pelos procuradores, pelos promotores e pelos servidores desta Casa e também por todos os que participam dos seus cursos de especialização e de outras tantas atividades que integram o seu projeto político-pedagógico”, declarou.

O procurador-geral de Justiça parabenizou a todos da ESMP e ressaltou a relevância das publicações enquanto veículos de expressão do Ministério Público. “Esta Revista e estes Cadernos são veículos importantíssimos para que o Ministério Público produza a boa doutrina, para que nós possamos manifestar à sociedade, de um modo geral, e, principalmente, ao Sistema de Justiça, o que o Ministério Público está pensando de determinadas condutas, de determinados fatores sociais, de determinadas políticas públicas. Parabenizo a todos os colegas que estão aqui presentes que nos ajudam hoje a enriquecer ainda mais essa boa fonte de doutrina, que estão nessas publicações”, afirmou.

“Este é mais um grande trabalho realizado pela ESMP em prol de um corpo de servidores da sociedade mais capacitados, mais aprimorados, sejam eles promotores, procuradores, servidores do Ministério Público de um modo geral. Tenho certeza de que este é o caminho. Nós apenas conseguiremos mudar essa realidade social, se nós tivermos o conhecimento, nos aprofundarmos e trabalharmos muito nesse desiderato”, concluiu Plácido Rios.

Revista Acadêmica da ESMP

A Revista Acadêmica da ESMP (RAESMP) foi reformulada. Na 13ª edição (Ano IX, Junho 2017), passou a ter o professor mestre e doutorando Eneas Romero de Vasconcelos como novo editor-chefe, ganhou versão impressa, publicou novas regras de submissão, adotou o método da revisão às cegas por pares (double-blind peer review) e definiu a quantidade mínima de artigos a serem publicados em cada volume.

Além disso, a RAESMP agora também recebe artigos em inglês e espanhol redigidos por profissionais e acadêmicos de várias partes do mundo, incorporando ao corpo de pareceristas e ao Conselho Editorial docentes e investigadores ligados a prestigiadas universidades na Argentina, na Austrália, no Brasil, no Canadá, na Dinamarca, nos Estados Unidos da América, na Rússia, na Sérvia e na Ucrânia.

Coleção Cadernos do Ministério Público

Os dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público” são formados pelos dez trabalhos de conclusão do 2º Curso de Adaptação à Carreira e Preparação ao Vitaliciamento de Membros do MPCE (Turma 2014/2015) que foram selecionados pelo Conselho Editorial dos Cadernos, após várias etapas de seleção.

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Além dessas novidades, a RAESMP também ganha projeção internacional ao receber artigos em inglês e espanhol redigidos por profissionais e acadêmicos de várias partes do mundo e incorporar ao corpo de pareceristas e ao conselho editorial docentes e investigadores ligados a prestigiadas universidades na Argentina, na Austrália, no Brasil, no Canadá, na Dinamarca, nos Estados Unidos da América, na Rússia, na Sérvia e na Ucrânia.

Assim, para a publicação da nova edição, foram selecionados 14 artigos dentre 18 contribuições de autores nacionais e 17 de autores estrangeiros (da Argentina, do Azerbaijão, de Cuba, da Índia, do Peru, de Portugal e da Sérvia). Os autores abordaram temas de grande interesse e atualidade para procuradores, promotores, desembargadores, juízes, defensores, advogados, docentes e investigadores nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Civil, do Direito Processual Civil, do Direito Ambiental e do Direito da Infância e da Juventude.

Para o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, essas mudanças têm como objetivo enriquecer o conteúdo da publicação, ao agregar estudos sobre princípios, normas, institutos e procedimentos adotados em diferentes ordenamentos jurídicos, os quais poderão servir como base para investigações científicas comparadas, bem como atender aos critérios de classificação no extrato B3 da QUALIS/CAPES para a área da pós-graduação em Direito, especialmente quanto à exogenia dos autores e dos membros do Corpo de Pareceristas e do Conselho Editorial.

Com o lançamento desta 13ª edição, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará reforça o compromisso com a produção e a difusão de conhecimentos úteis e relevantes para a Instituição Ministerial e para toda a sociedade brasileira. Além disso, a publicação de artigos em outras línguas também representa uma destacada contribuição da ESMP para a criação de uma rede mundial de escolas e centros de treinamento para procuradores e promotores, que tem sido incentivada pela International Association of Prosecutors (IAP).

“Desejamos que os artigos publicados nesta edição possam contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro, como fontes de inspiração para proposições legislativas ou como lastros de fundamentação para formulações jurisprudenciais. Para além dos parlamentos e dos tribunais, esperamos que a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará também aporte nas universidades e seja lida e apreciada por alunos, docentes e pesquisadores das ciências jurídicas e sociais”, afirma o promotor Manuel Pinheiro.

A 13ª edição da Revista terá uma tiragem de 1.000 exemplares direcionados à comunidade acadêmica e a sociedade. Durante os oito anos de existência, a RAESMP tem publicado artigos científicos sobre temas importantes para o debate público nas áreas do Direito e das Ciências Humanas, com ênfase na organização e funcionamento dos Sistemas de Justiça.

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