Seminário

Representando o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a promotora de Justiça e coordenadora do Caocidadania, Giovana de Melo, ressaltou a parceria interinstitucional para trocar conhecimentos e aprimorar a missão do Ministério Público na garantia da dignidade humana. “A gente precisa debater essas questões sobre o aspecto da transversalidade, entendendo que a gente está lidando com um tema complexo, por isso as decisões e soluções precisam ser dialogadas. Este evento simboliza que a instituição está promovendo essa busca ativa de toda a problemática que permeia essa temática e é um momento para estabelecermos um diálogo e conseguirmos traduzir em que consistirá as nossas atuações de acordo com demandas que nos serão apresentadas”, declarou.

A procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT/CE, Ana Valéria Targino, destacou a atuação articulada na construção de políticas públicas e práticas que promovam o trabalho decente para todos. “Migrantes e refugiados frequentemente enfrentam barreiras linguísticas, culturais e institucionais, além de estarem mais vulneráveis a violações de direitos, especialmente no mundo do trabalho, como a informalidade, a exploração laboral e, em situações mais graves, o trabalho análogo ao de escravo. É justamente nesse contexto que o Ministério Público do Trabalho reafirma sua missão constitucional de defesa dos direitos fundamentais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, sem qualquer tipo de discriminação”, frisou.

Também compuseram a mesa de abertura o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães Rodrigues; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Christiane Vieira Nogueira; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Fortaleza, Walker Teixeira Dedê e Pacheco; a procuradora-regional dos Direitos do Cidadão substituta e coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Ceará, Ana Karízia Távora Nogueira; o juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Fortaleza, Luís Praxedes Vieira da Silva; e o oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Arthur Maximus Monteiro.

Programação

Após a mesa de abertura, o promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues fez uma exposição sobre “Mobilidade humana e direitos fundamentais”, apresentando um histórico da cooperação internacional e das repercussões na legislação brasileira e em recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso esforço é no sentido de mobilizar a sociedade cearense com as autoridades responsáveis pelo assunto migratório no Ceará para chamar a atenção para o tema, as questões, as soluções e as controvérsias. Compete a nós, órgãos de Estado, Ministérios Públicos, Judiciário, aprimorarmos a nossa consciência cooperativa interagencial, intersetorial, interseccional”, pontuou.

Em seguida, a primeira mesa temática abordou políticas públicas de acolhimento e integração, impactos sociais e culturais da migração, bem como o papel das organizações internacionais e da sociedade civil. Participaram Gilvanda Soares Torres, professora, membro do Serviço Pastoral dos Migrantes e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP); José Manoel da Mota Silveira, advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU); e Denise Cristina Bomtempo, docente adjunta dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Agência ONU para Refugiados (ACNUR).

A segunda mesa temática tratou sobre a situação dos apátridas no cenário global, barreiras legais e acesso à cidadania, além de experiências de inclusão e boas práticas internacionais. As discussões foram promovidas pela associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; e pela professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.

Capacitação

Outra atividade da programação, realizada nessa quarta (24/06), foi uma capacitação voltada a membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). A formação contou com a participação do pró-reitor de Relações Institucionais da Unilab, Bas´Ilele Malomalo; da professora da UECE Denise Cristina Bomtempo; do advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; da associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; da professora da Unilab e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade; e do defensor público federal Edilson Santana.

Instituições parceiras

O evento foi realizado pelo MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP. Também são parceiros o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE).

A capacitação ocorrerá no dia 24, das 8h30 às 13h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral pela plataforma Microsoft Teams. A formação é voltada para membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). Já o seminário será no dia 25, das 8h às 13h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na capital, e é direcionado a membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados.

Capacitação

No primeiro dia do evento, a capacitação contará com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), Giovana de Melo, como presidente de mesa. A formação terá como palestrantes o pró-reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Bas´Ilele Malomalo; a professora Denise Cristina Bomtempo, docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Agência ONU para Refugiados (ACNUR); o advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), José Manoel da Mota; a associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; a professora da UNILAB e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP), Rosalina Semedo de Andrade; e o defensor público federal, Edilson Santana.

Seminário

O seminário, no dia 25, será presidido pela procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT/CE, Ana Valéria Targino, e contará com palestras do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães; a procuradora da República, Nilce Cunha; a professora e integrante do CEMIGTRAP, Gilvanda Soares; o advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; a docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da UECE e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – ACNUR, Denise Cristina Bomtempo; a associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; e a professora da UNILAB e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.

A iniciativa é uma realização do Caocidadania, do Ceaf, do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da DPU e da DPE, com o apoio da ESMP.

Serviço- Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

Capacitação
Data: 24 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 13h30
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da DPU, da DPE e da Sedih
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)

Seminário
Data: 25 de junho de 2026
Horário: 8h às 13h
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados
Local: Auditório do MPT (Rua Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)