O seminário vai debater os desafios e perspectivas da saúde da mulher, principalmente sobre a mortalidade materna, que consiste em mortes de mães durante a gestação ou em um período de 42 dias após o parto por causas relacionadas à gestação ou ao seu manejo. A programação contemplará palestras sobre temas estratégicos como as mudanças na política nacional sobre a assistência materna e neonatal, as barreiras de acesso a serviços de qualidade, a estrutura da rede de assistência materno-infantil no Estado e as ações integradas voltadas à saúde materno-infantil. Também será destacada a importância do cuidado desde o início da vida e a atuação do MP do Ceará na promoção e fiscalização de políticas públicas voltadas à rede neonatal. 

No dia 28 de maio, são celebrados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data reflete sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à atenção integral, equitativa e de qualidade à saúde. No Brasil, estima-se que entre 40% e 50% das mortes maternas poderiam ser evitadas, evidenciando os problemas de saúde pública do país e a necessidade de sensibilizar a população sobre a saúde da mulher. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08h30 – Credenciamento 

09h – Painel 1: Avanços e desafios na saúde materna e neonatal
Mediadora: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO – Procuradora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora auxiliar do Caosaúde  

Mortalidade materna e as barreiras de acesso a serviços de qualidade
Palestrante: LEA DIAS PIMENTEL GOMES VASCONCELOS – articuladora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza 

Rede Alyne: O que muda na rede de assistência materno neonatal no Ceará
Palestrante: RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE – coordenadora de Redes de Assistência à Saúde da SESA 

10h30 – Painel 2: Ações integradas pela saúde materno-infantil
Mediadora: ANA KARINE SERRA LEOPÉRCIO – promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Caosaúde 

Cuidar desde o começo: por que a saúde de mãe e bebê é responsabilidade de todos
Palestrante: FRANCISCO EDSON DE LUCENA FEITOSA – gerente de Atenção à Saúde da MEAC) 

Atuação do MPCE na indução de políticas públicas na rede de assistência materno infantil
Palestrante: ANA CLÁUDIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO – promotora de Justiça do MP do Ceará, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza 

12h – Debates 

12h30 – Encerramento 

Serviço: 
Seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”
Data: 9 de junho de 2025  
Horário: 8h30 às 12h30  
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), com transmissão pelo Youtube do MP do Ceará 
Carga horária: 4h/aula 
Aberto ao público
Inscrições: cursos.mpce.mp.br 

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta segunda-feira, 5 de outubro, a campanha “Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa”. O intuito é transmitir aos públicos interno e externo dicas de cuidados e, principalmente, mensagens voltadas para a autoestima feminina, além de divulgar o trabalho do MPCE na garantia dos direitos da saúde feminina. O conteúdo será divulgado semanalmente, ao longo do mês nas nossas redes sociais. Ao todo, serão cinco vídeos com falas de mulheres que atuam nas mais diversas áreas e que, de alguma forma, têm relação com a prevenção, o tratamento e a superação do câncer de mama.   

No MPCE, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), as 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e as Promotorias de Justiça com atribuição para defesa da saúde pública no interior do Estado atuam ao longo do ano na proteção da saúde feminina. “Estamos sempre em busca de viabilizar cada vez mais o acesso das mulheres aos atendimentos de forma a promover a prevenção da saúde da mulher, como procedimentos que acompanham o acesso delas às unidades de saúde pública de Fortaleza para a realização de exames”, explica a promotora de Justiça Lucy Antoneli Rocha, titular da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).  

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza também atua em defesa da saúde das mulheres. “Na nossa Promotoria, trabalhamos com ações que visam garantir acesso à saúde mental de qualidade para a população feminina, bem como permitir acesso a um tratamento humanizado às gestantes. Também atuamos na inspeção de hospitais e maternidades com o intuito de garantir que as mulheres possam usufruir de um tratamento adequado e eficiente nesses espaços”, reforça a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. 

Serviço: 
Campanha Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa 
Data: Outubro de 2020 
Locais: https://www.instagram.com/mpce_oficial; https://www.facebook.com/mpce.oficial e https://twitter.com/mpce_oficial  

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