As atividades podem ser inscritas em coautoria, com limite de 3 pessoas. Será aceito apenas 1 trabalho por participante, sob pena de serem desconsiderados todos as atividades enviadas pelo autor. O objetivo da Mostra é compartilhar trabalhos realizados no MPCE em 2019 que tenham impactado, de alguma maneira, a atuação do órgão, seja melhorando a performance interna do setor, seja perante a sociedade onde o membro, núcleo ou grupo do Ministério Público atua.

As Boas Práticas poderão ser apresentadas em qualquer eixo temático relativo às atribuições do MPCE, entre elas: Direito das Famílias, Direito Penal, Direito Civil, Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, Direito Ambiental, Saúde Pública, Consumidor, Execução Penal, bem como o trabalho desenvolvido pelos demais setores na atuação ministerial, a exemplo de ferramentas de gestão de promotorias, gestão administrativa, secretariado, entre outros.

As apresentações acontecem dentro da programação da Semana do Ministério Público 2019, no dia 12 de dezembro, quinta-feira, às 08:30. O edital na íntegra pode ser conferido aqui.

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