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	<title>Arquivos segunda fase - MPCE</title>
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		<title>Vice-prefeito de Apuiarés é preso na 2ª fase da Operação Malabares</title>
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		<pubDate>Thu, 24 May 2018 18:50:11 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-39834" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Operação.Malabares-300x171.jpg" alt="28.03.18.Operação.Malabares" width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Operação.Malabares-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/28.03.18.Operação.Malabares.jpg 556w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apuiarés e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), executou, nos dias 23 e 24 de maio, a segunda fase da Operação Malabares, que investiga o crime de falsificação de documento público, dentre outras irregularidades, envolvendo a Administração Pública, servidores e empresários.</p>
<p>Foram presos Antonio Abdias Ferreira de Abreu, atual vice-prefeito de Apuiarés, e Rodrigo Carvalho Azin, advogado e o ex-procurador do Município de Apuiarés. Maria Joselene Alves Castro, conhecida como “Lena”, foi afastada do cargo de assessora da Comissão de Licitação do Município. O juiz Caio Barroso, titular da Comarca de Apuiarés, expediu os mandados de prisão, busca e apreensão, que foram executados em Fortaleza e Apuiarés com o auxílio da Polícia Civil.</p>
<p>Foram apreendidos os aparelhos celulares dos investigados. Os suspeitos são ligados à empresa Patrol Engenharia e Serviços Ltda., já investigada na Operação Cascalho do Mar. Os três investigados foram citados pelos suspeitos presos em fases anteriores da Operação. Eles estariam envolvidos na fraude de documentos do Ministério Público Estadual, usando o timbre da instituição, para recomendar a aprovação de aditivos em contratos de coleta e limpeza urbana com a Prefeitura de Apuiarés.</p>
<p>O vice-prefeito municipal, no período de 180 dias em que exerceu o cargo de prefeito interino, prorrogou contratos com a empresa investigada, Patrol Engenharia. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, que coordenou a operação, ao agir desta forma, o vice-prefeito praticou atos que infringiram seu dever funcional de zelar pelo erário.</p>
<p>Conforme as provas coletadas, os suspeitos associaram-se com fins específicos de cometer os seguintes crimes: falsificação de documento público, tráfico de influência, associação criminosa e corrupções ativa e passiva. Cerca de R$ 450 mil da Patrol já estão bloqueados pela Justiça em decorrência da investigação. Os proprietários já respondem a processos por ato de improbidade administrativa. José Darlan Barreto e Marcos Vinícios Gonçalves Barreto, pai e filho, estão presos preventivamente e Bruna Gonçalves Barreto, filha de José Darlan, cumpre prisão domiciliar.</p>
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		<title>MPCE deflagra segunda fase da Operação Cascalho do Mar de combate a desvio de recursos públicos em prefeituras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ascom]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Mar 2018 14:22:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[PROCAP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta sexta-feira (23/03) a segunda fase da Operação Cascalho do Mar. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, em Fortaleza, em continuidade às investigações de crimes contra a administração pública em prefeituras cearenses. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="alignleft size-medium wp-image-39684" src="http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/23.03.18.cascalho.-300x171.jpg" alt="23.03.18.cascalho." width="300" height="171" srcset="https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/23.03.18.cascalho.-300x171.jpg 300w, https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/03/23.03.18.cascalho..jpg 741w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta sexta-feira (23/03) a segunda fase da Operação Cascalho do Mar. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, em Fortaleza, em continuidade às investigações de crimes contra a administração pública em prefeituras cearenses. Os indícios apontam fraudes em licitações em diversos municípios desde 2011.</p>
<p style="text-align: justify;">Os suspeitos tinham relação com empresas investigadas, vencedoras de licitações para prestação de serviços de locação de veículos, locação de pessoal, merenda escolar, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos nos municípios. São elas: São Jorge Locação e Construção Ltda.; FOS Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Alpha Serviços Ltda.; Patrol Engenharia e Serviços Ltda.; Santo Antônio Serviços Ltda.; e Luiz Maycon Pereira Barreto ME.</p>
<p style="text-align: justify;">Os promotores de Justiça iniciaram o cumprimento dos mandados judiciais às 6h desta sexta (23), com o apoio da Polícia Civil. Os três investigados com mandados de prisão expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foram detidos num único imóvel no bairro Alagadiço Novo. Os alvos presos são Luiz Maycon Pereira Barreto, Marcos Vinicios Gonçalves Barreto e Francisco Sávio Venâncio Bonfim. Um quarto homem foi preso durante a operação por posse de munição. Trata-se de Darlan Pereira Barreto, pai de Marcos Vinicios Barreto e irmão de Luiz Maycon Barreto. Quatro veículos foram apreendidos, além de documentos, CPU, pendrives e relógios.</p>
<p style="text-align: justify;">Um dos alvos da operação foi uma empresa que sequer tinha sede própria. Os promotores de Justiça foram ao endereço informado e não encontraram nada no local. Tratava-se de um beco no bairro Joaquim Távora.</p>
<p style="text-align: justify;">A Operação Cascalho do Mar 2 contou com a participação de 06 equipes compostas por membros da Procap e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), além de promotores de Justiça de Fortaleza e do interior e policiais civis e militares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da coordenadora da Procap, Vanja Fontenele.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Entenda o caso</strong></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com as investigações do Ministério Público, a quadrilha investigada pelos crimes é formada por vários membros de uma mesma família. Eles criavam várias empresas, ora como proprietários ora como procuradores, e usavam “laranjas” para omitir seus nomes na razão social de algumas firmas. O objetivo era fraudar licitações em prefeituras cearenses.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a Procap, muitas empresas não tinham sequer patrimônio nem funcionários. Os empregados só eram contratados após a conquista das licitações. Muitos eram indicados por vereadores e lideranças políticas dos municípios investigados.</p>
<p style="text-align: justify;">Em dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a primeira etapa da Operação Cascalho do Mar, com cumprimento de medidas cautelares de prisões preventiva e temporária, busca e apreensão, condução coercitiva e afastamento de gestores públicos de Paracuru. À época, os mandados foram cumpridos em Paracuru, Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.</p>
<p style="text-align: justify;">A Cascalho do Mar 1 teve como alvo os agentes públicos, como o prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, conhecido na região como Ribeiro. Ele chegou a ser conduzido coercitivamente e continua afastado do cargo. Além disso, foi preso em flagrante por posse ilegal de armas.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a operação, foram presos preventivamente Ranieri de Azevedo Batista, filho do prefeito de Paracuru, e os empresários Alonso de Melo Feitosa e Gabriel Ilário da Silva. Também foram presos, temporariamente, Joana D’Arc Batista Carvalho, chefe de Gabinete e filha do prefeito de Paracuru; Érica da Silva Brasil, secretária de Governo de Paracuru; e o empresário Ricardo Henrique Lemas. No momento, apenas José Ribamar Barroso e Érica da Silva Brasil foram liberados.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda fase, os alvos principais foram os empresários e procuradores das firmas investigados durante a operação.</p>
<p style="text-align: justify;">[inpost_galleria thumb_width=&#8221;200&#8243; thumb_height=&#8221;200&#8243; post_id=&#8221;39657&#8243; thumb_margin_left=&#8221;3&#8243; thumb_margin_bottom=&#8221;0&#8243; thumb_border_radius=&#8221;2&#8243; thumb_shadow=&#8221;0 1px 4px rgba(0, 0, 0, 0.2)&#8221; id=&#8221;&#8221; random=&#8221;0&#8243; group=&#8221;0&#8243; border=&#8221;&#8221; show_in_popup=&#8221;0&#8243; album_cover=&#8221;&#8221; album_cover_width=&#8221;200&#8243; album_cover_height=&#8221;200&#8243; popup_width=&#8221;800&#8243; popup_max_height=&#8221;600&#8243; popup_title=&#8221;Gallery&#8221; type=&#8221;yoxview&#8221; sc_id=&#8221;sc1521816657927&#8243;]</p>
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