A visita foi conduzida pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, Mauro Albuquerque; pelo diretor da UP-Máxima, Severiano Maia; e por integrantes da gestão da SAP. Os membros do MPCE conheceram a estrutura e o funcionamento da unidade, considerada a primeira penitenciária estadual de segurança máxima das regiões Norte e Nordeste. Inaugurada em 2021, a UP-Máxima possui capacidade para 168 internos classificados como de alta periculosidade ou que apresentam elevado risco.

A comitiva percorreu diversos espaços da unidade, incluindo o parlatório, as salas de atendimento médico, a enfermaria, a central de videomonitoramento, as celas e as áreas destinadas ao banho de sol dos internos. Os integrantes do Ministério Público também dialogaram com gestores e servidores sobre os procedimentos adotados para garantir a segurança e o funcionamento da unidade.

Na ocasião, representantes da SAP apresentaram as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no sistema de segurança da penitenciária, entre elas o Body Scan, equipamento empregado para inspeção corporal, e a sala de videomonitoramento, responsável pelo acompanhamento em tempo real das áreas internas e externas da unidade.

Para o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a visita técnica reforça o compromisso do Ministério Público com o acompanhamento das políticas públicas voltadas à segurança e à administração penitenciária. “O Ministério Público tem o dever de conhecer de perto a realidade das unidades prisionais, acompanhando sua estrutura, funcionamento e os mecanismos adotados para garantir a segurança e a legalidade da execução penal. Essas visitas fortalecem o diálogo institucional e contribuem para uma atuação cada vez mais eficiente em benefício da sociedade”, ressaltou.

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O MP foi representado pelo promotor de Justiça Antônio Forte, coordenador do Caoeduc. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e a metodologia do projeto, que busca fortalecer ações preventivas nas escolas por meio do diálogo, da conscientização e da identificação precoce de situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes. A Guarda Municipal atuará na execução do “Fala que Salva” em unidades de ensino da capital. A atuação integrada irá fortalecer o Programa Previne, ampliando a rede de proteção e garantindo maior alcance das ações educativas e preventivas.

“Com a parceria, a Guarda Municipal passará a contribuir diretamente no desenvolvimento de visitas, com foco na prevenção às drogas e os malefícios da influência das organizações criminosas na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa representa um importante avanço na construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para promover a cultura da prevenção e da proteção integral dos estudantes”, destacou o promotor de Justiça Antônio Forte.

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O programa estabelece metas estratégicas para ampliar o combate ao tráfico de armas e drogas, fortalecer ações de inteligência e reforçar a segurança em presídios, portos, aeroportos e fronteiras. A proposta busca integrar esforços entre União, estados e municípios para atingir as estruturas financeiras, operacionais e territoriais que sustentam as facções criminosas no país.

Para o pgj, a iniciativa representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas de segurança. “O enfrentamento ao crime organizado exige integração entre as instituições, inteligência e atuação coordenada. O programa reforça a necessidade de união entre os entes federativos e os órgãos do sistema de Justiça para proteger a sociedade e enfraquecer as estruturas criminosas”, destacou Herbet Santos.

O programa está estruturado em quatro eixos: asfixia financeira do crime organizado; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação de homicídios; e enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos.

Pelo Ceará, também participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Heráclito Vieira; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá; o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Márcio Gutierrez; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Cláudio Barreto; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, Anthony Lima; e a representante da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Danielle Magalhães.

Investigação
Conjunto de atos para descobrir a verdade.

Organização criminosa
Grupo estruturado para cometer crimes.

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De acordo com o diretor de Fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento, na coleta fiscal são apreendidos três produtos do mesmo lote e da mesma marca. Um dos itens permanece lacrado no estabelecimento e os outros dois são enviados para posterior análise dos órgãos técnicos a fim de verificar se os referidos produtos possuem alguma irregularidade quanto à rotulagem e à segurança na utilização, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Resolução nº 77, de 14/11/2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Resolução da Anvisa prevê, por exemplo, que as empresas fabricantes e importadoras desses produtos devem realizar os seguintes testes e mantê-los à disposição imediata da Vigilância Sanitária quando solicitados: absorção cutânea, toxicidade oral aguda, alergenicidade, irritação primária da pele e irritação primária dos olhos. A norma versa ainda sobre a rotulagem e demais itens de segurança.

Apesar do encerramento da Operação Carnaval 2019, qualquer irregularidade constatada pelos consumidores pode ser denunciada, durante o Carnaval, no Posto Avançado do Decon, nas dependências do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A unidade funciona 24 horas por dia e conta com atendentes bilíngues treinados para atender todo tipo de demanda consumerista.

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Na ocasião, o médico veterinário especialista em Administração dos Serviços de Saúde e fiscal estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Marcelino Mota, abordará a importância da qualidade e da inspeção sanitária dos produtos de origem animal e o que prevê a legislação; a responsabilidade do produtor e do consumidor; e a relevância da aprovação e instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Representantes do Decon também estarão presentes para orientar consumidores e fornecedores sobre o consumo saudável de produtos de origem animal e os riscos de consumir um produto inadequado.

A médica veterinária e membro da Comissão de Vigilância Sanitária e Inspeção do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), Adrianne Paixão, informa que, no Ceará, poucos Municípios possuem legislação que prevê a existência de SIM e, quando há, esta não é efetivada. Ela lembra que Aquiraz não possui nem lei estabelecendo a criação de SIM. Segundo ela, a comercialização e consumo de pescados, ovos e frangos abatidos na hora, sem a certificação sanitária obrigatória, são comuns no município.

“A existência de SIM e seu efetivo funcionamento dariam condições para que os estabelecimentos de Aquiraz oferecessem produtos de qualidade e que garantem a saúde e a segurança dos consumidores. No caso do frango abatido na hora, comumente comercializado na cidade, estas questões ficam bastante comprometidas. Ao não sofrer o processo técnico de abate próprio, em ambiente inadequado, tanto a segurança sanitária é comprometida a curto prazo, pois a temperatura inadequada favorece o crescimento microbiano, como a qualidade, pois o produto se deteriora mais rapidamente, o que altera a textura, o odor e o sabor do alimento”, explica Adrianne Paixão.

Lançado em setembro do ano passado, o PROPOA tem viés educativo e o objetivo garantir e preservar a saúde da população através de orientações a consumidores, produtores e comerciantes sobre a segurança dos alimentos de origem animal. No ano passado, foram realizadas palestras em Camocim, Caucaia, Fortaleza, Granja, Limoeiro do Norte, Maranguape e Morada Nova. A programação deste ano foi aberta no dia 13 de fevereiro na UECE.

A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do CRMV-CE.

Consulte aqui a cartilha do PROPOA

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SERVIÇO:

O quê? Palestra do PROPOA em Aquiraz
Quando? 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), a partir das 9 horas.
Onde? Na Escola Estadual de Educação Profissionalmente Alda Façanha, localizada na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, s/n, Loteamento Miranda do Rio.

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No TAC, o Sindiônibus se compromete a realizar ações, entre elas campanhas publicitária e educativa, para assegurar os direitos dos passageiros com prioridade, principalmente idosos e pessoas com deficiência, considerados consumidores hipossuficientes e hipervulneráveis.

Em 30 dias, o Sindiônibus deverá incluir a orientação sobre os procedimentos de embarque preferencial e seguro de idosos e pessoas com deficiência no treinamento que oferecido para novos motoristas e cobradores que ingressam no sistema de transporte coletivo urbano. O prazo começa a ser contado com a aprovação do conteúdo do treinamento pelo MPCE. No prazo de 90 dias, também a partir da aprovação das informações pelo MPCE, deverá ser elaborado, produzido e distribuído material educativo com orientações sobre os procedimentos de embarque preferencial de idosos e pessoas com deficiência a todos os motoristas e cobradores das empresas urbanas associadas.

Além disso, o Sindicato se comprometeu a realizar campanha publicitária entre 27 de março e 27 de setembro de 2019, data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso, para divulgar o direito ao embarque prioritário e a assentos reservados a idosos e pessoas com deficiência. Esta ação deverá abordar os seguintes temas: respeito nas filas e assentos preferenciais; ações com o operador do transporte em consonância com a data comemorativa ao Dia do Operador do Transporte; ações com o Dia do Idoso e o Dia da Pessoa com Deficiência; e reflexões relacionadas aos temas de Natal e Final de Ano. A campanha publicitária deverá contemplar, entre outras peças, vídeos, spots de rádio e impressão de cartazes para serem afixados nos ônibus e terminais.

O TAC é assinado pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante; pelo promotor respondendo pela 18ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência, Eneas Romero de Vasconcelos; e pela titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, Magda Kate e Silva Ferreira Lima; pela promotora de Justiça respondendo pela 17ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, Edna Lopes Costa da Matta; pelo presidente do Sindiônibus, Dimas Humberto Silva Barreira; e pelo advogado do Sindicato, Rafael Carneiro de Castro.

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De acordo o DECON, a autuação ocorreu durante as ações da Operação Férias, cujo objetivo era fiscalizar clubes, parques aquáticos e bares cearenses. A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que normalmente, a depender do caso concreto, quando um estabelecimento é autuado, ele tem prazo de 10 dias para apresentar defesa ao DECON e que, quando isto não ocorre, ele está passível de sofrer penalidades administrativas que variam de multa à interdição, de acordo com o que prevê o artigo 18 do Decreto nº 2181/97.

“Até a data de ontem, mais de quatro meses depois da autuação, o Iate Club de Fortaleza não havia apresentado as documentações obrigatórias para a prestação dos serviços, o que ocasionou a interdição. O Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e o Registro Sanitário são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos consumidores. Além de serem documentos exigidos para o funcionamento regular, sem eles, não há como assegurar que os cidadãos não estão a expostos a graves riscos”, destaca a Ann Celly Sampaio.

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As sete autuações ocorreram, principalmente, por irregularidades relacionadas à ausência de Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, documentos fundamentais ao exercício da atividade comercial. Alguns estabelecimentos foram autuados ainda por não contarem com o Livro de Reclamações do Consumidor. Todas as empresas apresentaram preço nos produtos e serviços e possuíam Código de Defesa do Consumidor. As empresas autuadas têm, a partir da data da fiscalização, prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração e apresentar a documentação exigida, sob pena de sanções administrativas que podem variar de multa até a interdição total do estabelecimento, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 2.181/1997.

Segundo o DECON, é fundamental que os consumidores, ao adquirirem brinquedos, verifiquem a faixa etária indicada, já que alguns podem ter peças pequenas e/ou soltas que poderiam ser engolidas com facilidade, o que coloca em risco a saúde e a segurança da criança. Além disso, é preciso se certificar se eles contêm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que é obrigatório em brinquedos voltados para crianças com até 14 anos, por garantir que o produto foi testado e é adequado para a faixa etária indicada.

O DECON lembra que as fiscalizações em estabelecimentos que comercializam brinquedos foi realizada para lembrar o Dia das Crianças, mas que o Setor de Fiscalização realiza ações durante todo o ano e qualquer cidadão pode formalizar denúncia contra um estabelecimento através do site www.mpce.mp.br/decon, no link “Fale com o DECON”, do telefone (85) 3452-4505, ou pessoalmente na sede do DECON, que fica localizada na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.

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Assinado pela secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, e pelo empresário Pedro Coelho de Araújo Neto, o TAC prevê, entre outras obrigações da Carnailha, a apresentação de informações que digam respeito ao plano de estrutura do evento (como posicionamento do palco, camarotes, etc; vias de acesso com a respectiva sinalização; condições e estrutura de segurança no interior do evento; sinalização de emergência e demais sinalizações; localização da prontidão de socorro); aos produtos que serão vendidos no evento com os respectivos preços; aos fornecedores que prestarão serviço no evento com a respectiva documentação pertinente a sua atividade comercial; e ao estudo sobre o impacto de trânsito na região onde será realizado o evento.

Além disso, são requisitados a licença e os seguintes documentos obrigatórios para a realização do Fortal 2017: Laudo de Viabilidade Operacional de Trânsito; Laudo do Meio Ambiente; Laudo de Licença Sanitária; Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros; Alvará do Juiz da Infância e Juventude, caso seja permitida a entrada de menores de 18 anos desacompanhados; Laudo Técnico, acompanhado de Atestado de Responsabilidade Técnica, acerca da capacidade máxima da edificação e condições estruturais; Contratação de Ambulância/serviço médico de emergência para o evento; comunicação prévia ao Comando da Polícia Militar.

O TAC estabelece também regras que dizem respeito ao cancelamento do evento com a respectiva devolução de valores; à devida informação, aos compradores dos ingressos, sobre a possibilidade de terem as suas imagens captadas pelas câmeras que realizarão a transmissão do Fortal 2017 e sobre a proibição de acesso ao local do evento por pessoas portando itens pontiagudos, cortantes, explosivos, fogos de artifício e de estampido ou de qualquer forma perigosos para a segurança e bem-estar do público ou alimentos e bebidas destinados ao comércio, e não ao uso próprio, e/ou que representem riscos à segurança e ao bem-estar do público. A permissão da entrada com alimentos poderá ocorrer quando o consumidor comprovar que não pode ingerir os produtos que serão vendidos no evento Fortal 2017 em decorrência de problemas de saúde, mediante apresentação de atestado médico.

Em caso de descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos no TAC, a Carnailha está sujeita ao pagamento de multa diária individual para cada cláusula constate no documento, correspondente a 3.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), exigíveis enquanto durar a violação, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas.

O DECON lembra que os consumidores que tiverem qualquer tipo de problema com o Fortal 2017 podem procurar o órgão, que fica localizado na Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro. Os atendimentos são realizados entre 8h e 14 horas, com distribuição de senhas a partir das 7 horas. A Carnailha se comprometeu a solucionar qualquer demanda individual relacionada ao Fortal 2017 levada até o DECON. Além disso, quem quiser registrar reclamação durante a realização do evento e fora do horário de funcionamento da sede do DECON, pode procurar o posto do órgão no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que funciona 24 horas, inclusive aos fins de semana. O guichê, que costuma atender exclusivamente consumidores em trânsito, receberá, excepcionalmente, demandas de quem quiser reclamar de alguma situação ocorrida no Fortal 2017.

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE

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Na Unidade de Abrigo de Idosos a brigada de incêndio do local, composta por 23 funcionários, foi orientada sobre como proceder em situações de princípio de incêndio e qual o protocolo que deve ser realizado até a chegada das equipes de emergência, atuando de modo a minimizar os efeitos de um possível sinistro. O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, Alexandre Alcântara, acompanhou de perto a realização do exercício.

Um dos coordenadores do simulado, o Ten.Cel. Ronald Freitas explica que é muito importante que as brigadas tenham o Procedimento Operacional Padrão (POP) traçado. “Identificar os riscos, fazer o primeiro combate, acionar as equipes de emergência e realizar a evacuação e o isolamento da área sinistrada facilita bastante o trabalho do Corpo de Bombeiros e acelera o tempo-resposta, essencial para o sucesso da operação”, afirma.

Participaram do exercício equipes de combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar, totalizando 14 bombeiros na atuação direta, além do staff que coordenou a atividade, composto pelo Cel. William Rodrigues, pelo Ten. Cel. Ronald Freitas, pelo Ten. Cel. Jefferson e pelo Major Joel.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do CBMCE

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