O PGJ Haley Carvalho ressaltou o comprometimento do empossado com a missão do MP do Ceará. “Sua atuação é conhecida por todos por combinar eficiência e profundidade técnica com humanidade e serenidade. Qualidades que juntas fazem do senhor uma liderança respeitada e uma referência institucional. Tenho plena convicção que sua presença neste colegiado enriquecerá os debates e as deliberações do Órgão Especial, colaborando não apenas para o aperfeiçoamento de nossas decisões, mas também para a consolidação dos valores que regem a nossa atuação, a legalidade, a moralidade e o interesse público”, declarou.

A promotora de Justiça e 1ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Maurícia Furlani, relembrou a contribuição do procurador Osiete em outros momentos em que integrou o Órgão Especial, destacando as qualidades do empossado. Também compuseram a mesa solene o procurador de Justiça e corregedor-geral do MP do Ceará em exercício, Luiz Alcântara Costa Andrade; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduína Martins.

Confira a 3ª sessão solene na íntegra.

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Em seu discurso de posse, Loraine Jacob Molina agradeceu a oportunidade, ratificando seu compromisso com o cargo. “Há pouco mais de cinco anos estava eu assumindo minhas funções ministeriais de segundo grau e devo admitir que, naquela oportunidade, não tive, em meu âmago, qualquer ímpeto direcionado para o cargo que assumo agora. Confesso que, no entanto, ao ser convidada pela douta ouvidora-geral, Dra. Vera Ferraz, a mim me veio a memória o inesgotável lapso temporal em que me dediquei nas comarcas do interior resolvendo as pendengas das mais variadas espécies daqueles que só podiam contar com o nosso glorioso Ministério Público. Aceitei o desafio, Dra. Vera Ferraz, e, neste momento, quero agradecer pela oportunidade e confiança depositadas em minha pessoa ao me escolher para o exercício do cargo de vice-ouvidora de nossa instituição, azo, no qual, hei, por bem, de lhe afirmar, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, que envidarei todos os esforços no sentido de desenvolver, ao seu lado, o que de melhor for para o bom andamento de nossas responsabilidades funcionais perante a sociedade cearense”, declarou a vice-ouvidora-geral.

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, ressaltou, no encerramento da sessão solene, a atuação da nova vice-ouvidora-geral como membro do MPCE, desejando sucesso à frente do cargo. “Dra. Loraine, a senhora dignifica o cargo que ocupa. Somos colegas de concurso e eu me lembro muito bem da nossa turma e dos rumos vanguardistas que adotou naqueles ido de 1980 quando se criava um cenário da reabertura política desse país. E, nessa turma vanguardista, me lembro da senhora ao lado de muitos outros colegas, a maioria da nossa turma, com posturas bastante ativas e que de fato modificaram a face dessa instituição, não só aqui no Ceará, mas no Brasil inteiro. Então, acho que a senhora chega num momento muito bom, num momento especial e tenho certeza de que ao lado da Dra. Vera Ferraz, que também assumiu essas posturas que trouxeram as mudanças à nossa instituição, possa dar continuidade ao excelente trabalho que a Dra. Neves e a Dra. Magnólia desenvolveram.”

A Ouvidoria-Geral do MPCE integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da instituição, estabelecendo um canal direto com os cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Ceará. Para isso, o atendimento é realizado através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@.mpce.mp.br ou do website http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/.

Veja as fotos da sessão solene aqui

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“Esta é a maior honraria do Judiciário cearense e justifica o momento de escolher aqueles que prestam serviço à sociedade e referendar para o povo cearense quem são as pessoas que o Poder Judiciário entende partícipe desse processo de valorização da causa da Justiça. É um momento rico, nobre em que se valoriza as pessoas que têm serviço prestado à Justiça”, afirmou o presidente do TJCE.

A condecoração, instituída em 1996, é a mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário. É concedida bienalmente para até quatro personalidades por sua atuação profissional, científica ou política e que tenham prestado relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Ceará.

Também compareceram à solenidade a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira; a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima; o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins; o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), Marcelo Mota; o comandante da 10ª Região Militar, general Cunha Mattos; os deputados estaduais Evandro Leitão e Elmano Freiras, entre outros.

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Além do PGJ e do ministro do STF, estiveram presentes à mesa de abertura da solenidade, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da CMFor, vereador Salmito Filho, o desembargador Durval Aires, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o presidente da Editora Fórum, Luiz Cláudio.

A reinauguração da Biblioteca José de Alencar faz parte do Programa de Capacitação Continuada, além de próprios investimentos que a CMFor vem realizando na melhoria dos serviços e infraestrutura. Na biblioteca, além de aquisição de novos livros, o espaço físico foi redimensionado, possui uma nova iluminação e quatro computadores com acesso à internet e à biblioteca digital. O equipamento foi reaberto pelo presidente da CMFor, vereador Salmito Filho, junto com o prefeito Roberto Cláudio, o ministro Luís Roberto Barroso e o PGJ.

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Representando o governador Camilo Santana, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Socorro França, parabenizou os empossados, lembrando a importância do fortalecimento do Ministério Público e união dos membros para garantir um país livre para todos. “Nós precisamos, realmente, estar todos unidos, porque o Ministério Público é a instituição que, de uma forma muito contundente vai conseguir reformar essa sociedade que está cheia de esperança em nós, cheia de esperança para que a gente possa, realmente, fazer com que os direitos sejam iguais, com que os interesses sejam, efetivamente, voltados para o que há de mais importante para a sociedade, que é essa sociedade livre, justa e segura.”

Ao encerrar a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios também falou sobre a relevância da união do Ministério Público, ressaltando a contribuição indispensável dos novos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. “Impõe-se nesse momento a união do Ministério Público cearense, a união do Ministério Público brasileiro, a união dos homens e mulheres que acreditam e têm esperança em dias melhores para nossa nação. É com esse espírito que reforçamos nosso órgão de execução e deliberação maior com a chegada dos três valorosos colegas. Temos certeza de que as experiências vivenciadas no curso de suas Promotorias de Justiça e no curso de tantos anos de trabalho desenvolvidos em prol da sociedade serão fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento de nossa instituição.”

Prestigiaram o evento, presentes à mesa solene, o desembargador Mauro Liberato, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gladyson Pontes; a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; o assessor de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotor de Justiça João de Deus Duarte Rocha; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Sandra Viana.

Sônia Bandeira
Em seu discurso, Sônia Bandeira homenageou sua antecessora na 40ª Procuradoria de Justiça, a procuradora de Justiça Mônica Lavôr, falecida em 27 de setembro de 2017. Ela recordou ainda a trajetória percorrida no MPCE, destacando o que chegar ao cargo representa. “Alçar voo ao segundo grau do Ministério Público gera um sentimento que se traduz em necessidade e êxtase. A necessidade vem da plenitude da realização profissional, onde o membro do parquet alcança o ápice da sua carreira, e o êxtase é a mistura desse mister profissional com o prazer inevitável de sentir que somos, em essência, indispensáveis à função jurisdicional do Estado, incumbindo-nos a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

Iran Coelho Sírio
Iran Coelho Sírio disse, em seu discurso, ter a mesma emoção de quando tomou posse como promotor de Justiça, há mais de 24 anos. Ele afirmou sentir-se renovado e estimulado para enfrentar os desafios que virão com o novo cargo. “Espero que a minha participação no Colégio de Procuradores possa contribuir para qualificar ainda mais o debate das grandes questões institucionais e cumprir a missão do Ministério Público de promover a Justiça, servir à sociedade e defender a democracia. É este, portanto, meu compromisso.”

Joísa Carvalho
Ao discursar, Joísa Carvalho falou sobre as inúmeras batalhas vencidas por ela, ao longo de sua carreira ministerial, e pelos membros do MPCE, salientando que a união de todos é imprescindível para continuar conquistando vitórias. “Que nós tenhamos coragem de enfrentar, no limite das nossas funções, no limite das nossas compreensões, os desafios que venham a seguir. Estou assumindo uma Procuradoria Criminal. Com este momento que nós passamos, sinto de uma maneira tremenda, que nós vamos enfrentar desafios que nós nem pensamos, mas sei que unidos e fortes e sem vaidade, mas trabalhando com afinco, nós vamos conseguir vencer mais essa batalha.”

Confira aqui as fotos do evento.

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Além da PGJ em exercício, a mesa de honra foi composta pelo governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, e os deputados Zezinho Albuquerque, Tim Gomes e Audic Mota, presidente, vice-presidente e primeiro secretário da Casa.

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